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quarta-feira, 18 de março de 2020

Coronavírus: Deputada apresenta projetos para garantir direitos aos pobres

Deputada Natália Bonavides (Foto: Gabriel Paiva)
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ontem (17) três Projetos de Lei que garantem direitos à população mais pobre durante a pandemia do coronavírus:

O PL 651/2020 assegura que trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia, garantindo a manutenção da renda familiar.

O projeto 681/2020 visa complementar a renda de famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham crianças e adolescentes com as aulas suspensas em virtude da proliferação do coronavírus. Essa medida busca reduzir os impactos financeiros nas famílias mais pobres, já que o acesso à merenda escolar também pode ficar suspenso.

Já o projeto 682/2020 assegura o recebimento de um benefício de um salário mínimo para pessoas de baixa renda enquanto durar a situação de pandemia. O objetivo é desestimular a saída de casa e diminuir os prejuízos de quem trabalha na informalidade diante do desaquecimento da economia.

“A vida das pessoas é mais importante do que o lucro. Por isso é de suma importância garantir aos trabalhadores e às trabalhadoras direitos básicos em um momento tão difícil. O enfrentamento dessa pandemia deve passar necessariamente pela proteção dos mais vulneráveis, razão pela qual apresentamos estas propostas de lei”, destacou Natália Bonavides, autora dos projetos.

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