Prefeitura faz alterações em novo decreto; veja pontos

Nesta segunda-feira (30), a prefeitura de Mossoró publicou no Jornal Oficial do Município (JOM) decreto que prorroga as medidas de restrição no município.

Estabelecimentos essenciais

Estabelecimentos cujo último decreto determinava fechamento até ontem (30) devem prorrogar período com portas fechadas até 6 de abril. São eles os estabelecimentos comerciais não essenciais.

De acordo com o decreto, o que é essencial, de maneira geral e, portanto, pode funcionar: agências bancárias, supermercados e comércio de alimentos, padarias, farmácias e distribuidoras de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina e suas lojas de conveniência, consultórios, clínicas e hospitais, venda ou revenda de água e gás , comércio de sal marinho, pet shops, venda de rações e produtos agropecuários, transporte coletivo, taxi e mototaxi, hotéis, pensões e abrigos, serviços fúnebres, construção civil, mercado central e vuco-vuco, com restrições.

O Decreto 5.638 ainda traz novas recomendações aos serviços essenciais. O artigo 4º do decreto publicado ontem inclui laboratórios como serviços essenciais, no ítem que trata os estabelecimentos "farmácias, drogarias, laboratórios, distribuidoras de medicamentos e de produtos e insumos médico-hospitalares e congêneres".

Outra inclusão no documento contempla como essenciais estabelecimentos como de oficinas mecânicas e borracharias, em especial para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias, incluindo o comércio de autopeças e ferramentas.

Recesso escolar

O decreto também antecipa o recesso escolar das escolas municipais, que seria em junho, para o período de 17 a 30 de abril.

Sobre este assunto, a prefeita Rosalba Ciarlini explicou que a decisão foi tomada por se entender que que é necessário manter as escolas municipais fechadas. "Acredito que o Governo do Estado irá tomar essa mesma posição com relação às escolas estaduais. Eu recomento que as universidades e as escolas particulares mantenham também a mesma postura", diz.

30 abril

Permanecem suspensos até 30 de abril: teatro Dix-huit Rosado, museu Lauro da Escóssia, auditório da biblioteca Ney Pontes Duarte, Escola de Artes, atividades esportivas que possam gerar aglomeração de pessoas, inclusive as atividades da Viva a Rio Branco, atividades do Parque Municipal Maurício de Oliveira e atividades que reúnam crianças com menos de 7 anos de idade e idosos.

As decisões das medidas de contenção e prevenção ao coronavírus foram conversadas em reunião que aconteceu ontem à tarde com representantes da classe empresarial da cidade.

CAROL RIBEIRO RECOMENDA