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sábado, 18 de abril de 2020

Governo promete até 100 novos leitos em Mossoró

O Governo do Estadoanuncia que firma parcerias para garantir a expansão de até 100 novos leitos destinados ao enfrentamento da Covid-19 em Mossoró, que vão ficar sob a gestão da APAMIM (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró). 

De acordo com a gestão estadual, a implantação dos 100 novos leitos hospitalares para atendimento a pacientes da Covid-19 foi fruto de uma construção interinstitucional com a participação dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, através da assinatura, nesta quinta-feira, 16, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 

Governo promete até 100 novos leitos em Mossoró
(Foto: Mossoró Hoje)

Os leitos serão abertos obedecendo uma lógica progressiva para racionalizar a despesa pública. 

A APAMIM vai gerenciar e ofertar até 35 leitos de UTI adulto e até 65 leitos clínicos para retaguarda, totalizando os 100 leitos hospitalares para casos suspeitos e confirmados de Covid-19 que vão funcionar no prédio do Hospital São Luís, em Mossoró, por um prazo de quatro meses no valor de R$ 260 mil mensais.

Funções

Estado, Prefeitura de Mossoró e APAMIM vão elaborar e implantar um protocolo técnico de atendimento específico para atendimento a pacientes da Covid-19, assim como um plano de operação além da distribuição de dados, informações e cooperação, além de métodos e apoio logístico cooperado de recursos humanos. E, também, assegurar as condições de saúde e segurança de todos os trabalhadores que vão atuar no atendimento a pacientes da Covid-19. 

A APAMIM, por sua vez, será responsável pela garantia dos profissionais que inclui equipe de enfermagem necessária para o funcionamento dos 100 leitos contratados, e garantirá o abastecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares e EPIs, como ainda vai dar suporte de lavanderia e alimentação às equipes e aos pacientes, e toda a estrutura para a realização de exames e diagnóstico de Raio X, tomógrafo e análises clínicas. Devendo ainda apresentar prestação de contas mensal dos recursos repassados pelo Governo do Estado.

A Prefeitura de Mossoró, em sua parte no acordo, fará repasse imediato de R$ 594 mil reais, oriundos de rubrica orçamentária complementar extraordinária à APAMIM com destinação e uso para o enfrentamento da Covid-19 e parcelas mensais pós-fixadas de até R$ 4,1 milhões com recursos do SUS.

O Estado, por sua vez, se compromete em garantir, por mês, até 186 plantões de médicos intensivistas adultos e até 186 de médicos intensivistas diaristas, assim como até 62 plantões de médicos intensivistas pediátricos, até 62 plantões de médicos intensivistas diaristas, até 4 médicos parceiristas (cardiologista, nefrologista, pneumologista e cirurgião geral), mais até 186 plantões de fisioterapeutas, de acordo com escala proporcional ao número de leitos. O Governo do RN prestará, ainda, o apoio técnico e de capacitação para o pleno funcionamento dos leitos.

Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Mossoró deverão criar uma Página de Transparência exclusiva para a divulgação das despesas relacionadas ao combate à Covid-19 com empenhos, contratos, fornecedores e demais informações decorrentes do dever de transparência.

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