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domingo, 10 de maio de 2020

Manter medidas de restrição ou voltar tudo?

No contexto de pandemia do novo coronavírus: manter medidas de restrição ou voltar tudo para girar a economia?

Por Emanoel Márcio Nunes*
e Ananda Fernandes da Costa**


(Imagem: web)

Os contextos nacional e internacional têm se configurado fortemente contrários à concepção do chamado "neoliberalismo", no momento que exigem, no curtíssimo prazo, medidas urgentes e imediatas de assistência à população mais vulnerável e prejudicada pela crise mundial de saúde gerada pela pandemia do novo coronavírus, e, para o longo prazo ações no sentido da reconstrução e reestruturação pós pandemia de todo sistema econômico. Esta realidade vem ameaçando projetos neoliberais em diversas nações do mundo, inclusive no Brasil onde a crise de saúde pública vem ameaçando anular ações que a equipe econômica do Ministério da Economia tem tentado colocar em prática, no sentido de desmontar importantes estruturas e reduzir o Estado brasileiro.

Considerando a necessidade das teorias econômicas de buscar saídas para as crises do capitalismo mundial (as maiores foram geradas pelo liberalismo, a exemplo das crises de 1870, 1929, 1990, entre outras), sabe-se que o economista inglês John Maynard Keynes defendeu que não existe solução fora das Ciências Econômicas e que o caminho para reconstruir e reestruturar uma economia em crise é ampliar os investimentos públicos, para que os gastos realizados pelos governos levem a induzir o investimento na iniciativa privada.

Essas ações de aumento dos investimentos por meio dos gastos públicos foram implantadas no período de 1933 a 1937, quase que ao mesmo tempo nos Estados Unidos pelo presidente Franklin Delano Roosevelt, e na Alemanha pelo então ministro da economia Hjalmar Schacht. Nos Estados Unidos, o aumento nos investimentos públicos foi para colocar em prática o New Deal (novo tratado, ou novo contrato social), elaborado durante o governo de Roosevelt para fornecer o mínimo de renda como medida urgente para assistir o grande contingente de desempregados prejudicados pela Grande Depressão, e, no longo prazo, resgatar e reestruturar a economia norte-americana. Sabe-se que, em torno de três anos depois essas iniciativas de recuperação econômica adotadas por Roosevelt, nos EUA, e pelo Schacht, na Alemanha, foram utilizadas pelo economista John Maynard Keynes na construção da nova ortodoxia econômica, depois conhecida como a Teoria Keynesiana, se constituindo na sua grande contribuição por meio da sua obra “A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”.

O New Deal teve como princípio a forte intervenção do Estado na economia como alternativa para a saída dos efeitos da crise de 1929, mesmo com forte oposição de liberais da época, os quais defendiam o equilíbrio fiscal e protestavam contra o aumento dos gastos públicos e o deslocamento de atribuições dos governadores dos estados para a coordenação do presidente norte-americano. Sob a coordenação de frente  por parte do presidente Roosevelt, os Estados Unidos investiram fortemente em grandes obras de infraestrutura (grandes rodovias, aeroportos, estaleiros, hidrelétricas, barragens, portos), direcionando os investimentos também para a construção de hospitais, escolas e segurança pública, que passaram a servir de suporte para o desenvolvimento das cidades.

No entanto, ainda se recuperando da Grande Depressão que levou à estagnação econômica, o mundo se depara com o contexto de exceção por ocasião da Segunda Guerra Mundial. O contexto da II Guerra levou novamente o presidente Roosevelt a tomar medidas dentro das diretrizes do New Deal e impor um “orçamento de guerra”, e com o poder de um Decreto Presidencial coordenou as ações impondo, por exemplo, a alteração das plataformas de produção da indústria no sentido da preparação dos americanos para a guerra. 

Neste sentido, pode-se ver que a necessidade de recuperação da economia brasileira se dá sob uma estagnação da economia gerada por uma crise econômica mundial que vem desde o ano de 2008, e que é aprofundada pela crise sanitária mundial da pandemia do novo coronavírus, como uma repetição dos efeitos da Segunda Guerra. Em certa semelhança com o período do New Deal, os EUA e alguns países da Europa já vêm sendo forçados a adotar medidas imediatas num esforço extraordinário de assistência aos mais prejudicados pelos impactos da pandemia com o aumento dos gastos públicos, onde os chefes das nações coordenam as ações, apesar da oposição e críticas dos liberais.

Quanto ao Brasil, a chegada da pandemia do novo coronavírus em um momento de estagnação econômica tende a forçar ações ditas “neoliberais” a tomarem caminhos no sentido contrário das suas concepções (resgatando fortemente a perspectiva keynesiana) e elevar o gasto público para estratégias de assistência econômica aos desempregados e demais prejudicados pela crise sanitária e, posteriormente, para a recuperação e reestruturação econômica.

Na verdade, o contexto da pandemia do novo coronavírus tem exigido medidas imediatas e no mesmo caminho, onde é exigido do chefe da nação brasileira a coordenação de frente, com a união em torno dele dos mais importantes atores (governadores, prefeitos, empresários, sindicatos...) numa união de esforços para o enfrentamento da crise (que é uma crise de saúde pública). E isso inclui credibilidade política e sensibilidade econômica para (no curto prazo) salvar vidas, o que exige relevar o rigor do equilíbrio fiscal e aumentar os gastos públicos para assistir os mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, mesmo isso sendo algo praticamente impensável considerando a atual equipe econômica composta por liberais radicais.

Depois, no contexto pós-pandemia, como deverá ocorrer nas demais nações, o Brasil deverá se preparar (no longo prazo) para os difíceis caminhos da reconstrução e reestruturação econômica (um New Deal brasileiro), para gerar riquezas e ampliar oportunidades de empregos, onde o investimento público deverá mais uma vez aumentar e os gastos do governo se tornarem o incentivo maior para induzir a iniciativa privada a viabilizar a produção e o emprego.

A questão é: será que o Brasil possui a concepção e as condições políticas e econômicas necessárias para trilhar esses mesmos caminhos?

*Emanoel Márcio Nunes é economista e professor do departamento de economia da UERN.

**Ananda Fernandes da Costa é estudante da graduação em Economia da UERN.

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