Acesse parecer do MP que recomenda cassação de vereadores de Mossoró

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O documento do MP Eleitoral aponta “sete possíveis fraudes” nas candidaturas apontadas como fictícias pelo partido

Vereador Lamarque, presidente do partido, é apontado como protagonista da fraude
(Foto: reprodução)

O Ministério Público Eleitoral publicou, neste domingo (26), parecer em que recomenda o reconhecimento da existência de candidaturas laranjas femininas no PSC e a cassação de toda a chapa partidária, que teve nas últimas eleições dois vereadores eleitos, Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa.

As candidaturas fictícias seriam das então candidatas Mariza Sousa Da Silva Figueiredo, Lidiane Michele Pereira Da Silva, Fernanda Dulce De Castro Caldas, Karolayne Inácio Dos Santos Lima, Conceição Kaline Lima Silva, Nadja Micaelle Oliveira De Souza, Fabrícia Dantas Da Silva E Jessica Emanoele Vieira Da Rocha, que compuseram a chapa da sigla na disputa para o cargo de vereador de Mossoró nas eleições passadas (2020).

Além disso, o parecer se manifesta favorável à sanção de inelegibilidade por oito anos de todas as citadas e também os filiados Moisés Ferreira Da Cunha, Raimundo Nonato Da Silva Júnior, Francisca Betânia Da Silva Oliveira E Lamarque De Oliveira, que também é presidente da legenda.

Cota de gênero

Segundo o promotor  Hermínio Souza Perez Júnior, o partido fraudou as candidaturas femininas para burlar a cota de gênero de 30%

O documento alega que se deduziu a existência de candidatura “laranja” ante a votação auferida por cada candidata – 28 votos para as 8 candidatas, bem como a ausência ou parcas publicações de propaganda eleitoral na internet.

“Salientou ainda que as candidaturas impugnadas na presente ação não ostentaram a candidatura ante a inexistência de ‘foto em convenção, lançamento de candidatura, movimentação política ou um mero pedido de votos”, diz o texto.

Ressaltou, por fim, que a existência de padronização da prestação de contas é outro indício a demonstrar a existência de candidatura laranja:

Todas as demais candidatas investigadas apresentaram o mesmo comportamento quanto a prestação de contas: a) houve abertura de contas; b) as candidatas não administravam as contas abertas; c) as candidatas, conquanto tenham recebido dinheiro do fundo partidário, não tiveram autonomia para usá-lo em sua campanha eleitoral da forma que desejassem, já que tudo era feito ou pelo presidente do partido ou pela equipe contábil; d) as empresas contratadas eram as mesmas S&S Gráfica e Editora Ltda e Art7 Gráfica Digital Ltda; e) mesmo período de pagamento dos fornecedores do material gráfico (entre 10 e 13 de novembro).

Depoimentos

O parecer, que possui 11 páginas, traz ainda os depoimentos dos dois candidatos pelo PSC, Raimundo Nonato da Silva Júnior e Moisés Ferreira da Cunha, apontaram a existência de fraude na composição da chapa e que participaram ativamente.

Teriam afirmado ainda, que o presente do partido, vereador Lamarque foi o principal protagonista, “pois era este que fazia a entrega de valores para Raimundo Nonato (conhecido por Juninho), na casa deste, para que Juninho entregasse diretamente às candidatas laranjas”.

Acesse o parecer completo clicando aqui.

O Blog tentou contato com os vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, mas não foi atendido.


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