quinta-feira, 12 de maio de 2022

Senador emite nota sobre verbas para projeto "com dificuldades" em Mossoró

"Diante das dificuldades encontradas pelo Município" de Mossoró, senador diz que busca viabilizar terreno para liberação de emenda  

(Foto: assessoria de imprensa)

O Senador Jean-Paul Prates (PT) se manifestou sobre discussão ocorrida nesta quarta-feira (11), na Câmara de Mossoró. O debate levantado pela vereadora Marleide Cunha (PT) questionou divulgação, por parte do prefeito Allyson Bezerra (SDD), da autoria do Projeto Areninhas Potiguares, cuja verba de R$ 573 mil foi destinada pelo Senador.

Jean-Paul explica que uma das contrapartidas do Município deve ser a destinação de um terreno para a obra, o que ainda não foi feito em Mossoró.

Ele afirma que iniciou diálogo junto ao Governo do Estado com vistas a obter um terreno compatível para essa destinação.

O Projeto Areninhas Potiguares tem verbas destinadas para outros 30 municípios do RN.

Veja nota do Senador na íntegra:

Nota do Senador Jean sobre verbas destinadas a Mossoró

Surpreso com alguns pronunciamentos de autoridades municipais da cidade de Mossoró, que colocam em dúvida o direcionamento de verbas destinadas à construção das Areninhas Potiguares na cidade pelo nosso mandato, venho a público esclarecer que a emenda resultante do Convênio 916953/2021 no valor de R$ 573.000,00 é, sim, fruto do trabalho deste senador e consta nos sistemas de controle do Governo Federal como emenda do Relator Geral do Orçamento, em virtude de ter sido inserida na peça orçamentária a meu pedido.

Nos últimos anos, como integrante da Comissão de Orçamento por escolha da bancada do Partido dos Trabalhadores, e em 2021 como relator setorial da área de Minas e Energia, tenho me dedicado ao trabalho de obter verbas extras para ajudar as cidades e o governo do Rio Grande do Norte, e conseguimos obter bastante sucesso nisso.

Para o Orçamento de 2021, cada parlamentar, seja deputado ou senador, pode apresentar emendas individuais impositivas no total de R$ 16.279.986,00. Esses valores podem aumentar em função das emendas de bancada, das emendas de comissões, e das emendas obtidas junto aos relatores setoriais e ao relator geral do Orçamento.

Foi graças a esse trabalho que nos últimos três Orçamentos conseguimos destinar mais de R$ 138 milhões para o RN e me orgulho de não ter deixado nenhuma cidade do estado sem recursos direcionados pelo nosso mandato.

A inclusão da emenda no Orçamento 2021, destinada ao município de Mossoró, que resultou no Convênio 916953/2021 empenhado em 06/01/2021 pelo Ministério da Cidadania, foi comunicada pela equipe de nosso gabinete ao ex-secretário Breno Queiroga, com quem se desenvolveram todas as tratativas a respeito do projeto, que prevê a construção de duas Areninhas Potiguares.

Trata-se de equipamentos esportivos públicos, com campos de futebol society em dimensões oficiais, alambrado, vestiários, iluminação. Tudo à disposição das comunidades de maneira gratuita.

Lamentavelmente, o que vemos é um desvirtuamento das negociações que iniciamos com o funcionário da prefeitura, que pode resultar, inclusive, na perda dessas verbas obtidas por nosso mandato. Isso porque uma das contrapartidas do Município deve ser a destinação de um terreno para a obra, o que ainda não foi feito em Mossoró.

Informo que, ciente das dificuldades encontradas pelo Município e preocupado com a possibilidade de que os mossoroenses percam o acesso a um equipamento público da qualidade das Areninhas Potiguares, já iniciei diálogo junto ao Governo do Estado com vistas a obter um terreno compatível para essa destinação.

Reforço que nosso mandato é fiel parceiro dos Municípios e do Governo, e que fazemos questão de estabelecer essas parcerias, pois elas são benéficas ao povo potiguar.

É tão verdade essa nossa disponibilidade e abertura de diálogo com os gestores do RN, que o projeto Areninhas Potiguares também será levado a outras 32 cidades, além de Mossoró. São 26 no interior (incluindo o município mossoroense) e outras sete na Região Metropolitana de Natal, essas em parceria com a deputada federal Natália Bonavides. É um programa que deve ainda ser ampliado pelo nosso mandato para mais localidades do nosso estado.

Nosso esforço diário é para garantir desenvolvimento ao Rio Grande do Norte e dar melhores condições de vida à nossa gente. Nosso mandato é pelo RN.

Abaixo, segue a lista de municípios beneficiados com o nosso programa:

- Assu;

- Mossoró;

- Pau dos Ferros;

- Sítio Novo;

- Angicos;

- Alto do Rodrigues;

- Baía Formosa;

- Campo Grande;

- Caraúbas;

- Ceará-Mirim;

- Currais Novos;

- Campo Redondo;

- Doutor Severiano;

- Extremoz;

- Felipe Guerra;

- Fernando Pedroza;

- Itaú;

- Japi;

- Lucrécia;

- Macaíba;

- Natal;

- Upanema;

- Umarizal;

- Nova Cruz;

- Parnamirim;

- Porto do Mangue;

- São Gonçalo do Amarante;

- São José de Mipibu;

- São Miguel;

- Serra de São Bento;

- Rodolfo Fernandes;

- Tenente Laurentino Cruz;

- Touros

Sen. Jean Paul Prates

Partido dos Trabalhadores

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