Presidente do Tribunal seguiu o relator e desempatou a votação, fechando em 4 a 3
O TRE-RN nesta quinta-feira (25/08) decidiu por 4×3, contra parecer do Ministério Público Eleitoral, reverter as cassações determinadas pela juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral em março.
Relator do processo no TRE, o juiz Fernando de Araújo Jales Costa, ponderou que “não se reveste em robustez a propagada fraude”. Com a decisão, continuam em seus mandatos os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, ambos eleitos pelo PSC em 2020.
Após sustentação oral dos advogados das duas partes, Francisco Canindé Maia e Luiz Lira, deu-se os debates do plenário, e os votos chegaram a empatar. Foi neste momento que o presidente do Tribunal, Gilson Barbosa, seguiu o voto do relator, fechando em 4 a 3.
Em contato com o advogado Luiz Lira, que representa a parte desfavorecida nesta votação, haverá recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
*Com informações do Diário Político
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