Rio Grande do Norte recebe R$ 38,8 milhões para merenda escolar

Natal e Mossoró são os municípios com maiores repasses

(Foto: Emerson Ferraz)

As 2,5 mil escolas do Rio Grande do Norte e seus 567,6 mil alunos contaram com o repasse de R$ 38,8 milhões para garantir melhorias na merenda escolar no primeiro semestre de 2023. O valor faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São 588 escolas estaduais e 1.960 municipais beneficiadas.

Os três municípios com os maiores repasses são: Natal, com R$ 3,6 milhões, Mossoró, com R$ 1,8 milhão para 102 escolas e 20,3 mil alunos, e Parnamirim, com R$ 1,4 milhão repassado para as 67 escolas 25,2 mil alunos.

Reajuste nos valores

Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, segundo o Governo Federal, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.  

Regiões

Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.

Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R＄ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$ 326 milhões.

O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República.