Trabalhadores de terceirizada do município não receberam 2ª parte do 13º

Os 105 funcionários contratados tiveram que adiar planos neste final de ano por causa da situação

(Foto: Wilson Moreno/ arquivo PMM)

Funcionários da empresa Justiz Terceirizacao de Mao de Obra LTDA, que prestam serviços de limpeza, jardinagem e paisagismo para a Prefeitura de Mossoró, não receberam a segunda parcela do 13º de 2023.

De acordo com o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do RN (Sindlimp RN), a empresa já foi contactada, mas alega que a Prefeitura tem uma nota devedora do mês de dezembro e, portanto, não tem como realizar o pagamento neste momento.

Os 105 funcionários contratados tiveram que adiar planos neste final de ano por causa da situação.

Legislação trabalhista (Lei nº 4.749 de 1965) institui que a gratificação salarial deve ser paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano.

O outro lado

O Blog entrou em contato com a Prefeitura de Mossoró. Através da secretaria de Comunicação, recebemos a seguinte mensagem: “A informação que a Prefeitura tem por parte da empresa é que não procede”.

*Atualizado às 16:41 em 30/12/2023.