Francisco reage: “A oposição não quer admitir a derrota”

Líder do governismo na ALRN responde às falas da oposição sobre suposto “golpe” em realização de sessão extraordinária

Por Carol Ribeiro | Diário do RN

O assunto foi largamente comentado na sessão ordinária desta quarta-feira (05), um dia após o governismo conseguir quórum necessário para abrir sessão extraordinária e destravar a pauta da Assembleia Legislativa, que vinha sendo obstruída pela oposição há quase um mês. Após a votação pela manutenção de 69 vetos do Governo, entre 70 que foram apreciados em bloco, a bancada oposicionista reclamou.

Em reportagem do Diário do RN desta quarta-feira, o deputado da oposição Luiz Eduardo (SDD) afirmou que a sessão se tratou de um “golpe” e, portanto, a bancada vai tentar anular a votação, podendo, inclusive, entrar na Justiça. O argumento é de que a sessão descumpriu o Regimento Interno.

Entretanto, o governismo, através do líder da bancada, Francisco do PT, afirma que não foi “nada de extraordinário, nada de golpe, apenas a vontade soberana da maioria, que é a prerrogativa que norteia a democracia neste ou em qualquer parlamento do país”.

“Isso não é inédito na Casa, não é a primeira vez que aconteceu. Isso já foi objeto de deliberações dessa forma diversas vezes aqui. Então o argumento que a oposição está utilizando é porque não quer admitir uma derrota. Da mesma forma que eles vinham derrotando o Governo quando estavam conseguindo esvaziar as sessões para não garantir o quórum, para votar matérias importantes e da mesma forma que eles usaram uma estratégia que é regimental, que é legítima, para impedir a votação dos vetos e trancar a pauta”, diz.

O deputado que conseguiu mobilizar a bancada por volta das 12h30 desta terça para destravar a pauta reconhece que teve o auxílio de um deputado da oposição: “A pauta ficou trancada, até o momento que a bancada do Governo, auxiliada inclusive, vamos reconhecer aqui, por um deputado de oposição, deputado Nelter Queiroz; 14 parlamentares em plenário decidiram fazer a votação de veto que já estava convocado desde o dia 14 de maio”, ressalta ele observando marcação e convocação prévia da sessão extraordinária.

O deputado Bernardo Amorim, que também compõe a base do Governo, reitera que a votação foi legítima: “O que eu entendo é que eles esvaziaram, mas felizmente o governo conseguiu colocar 13 deputados em plenário, o que já tinha sido tentado algumas ocasiões e não conseguiram.

Votamos os vetos legitimamente, com a maioria da Casa e não vejo porque esse questionamento que eles estão fazendo”. O parlamentar afirma, ainda, que acredita que os deputados da oposição “talvez” não judicializem o caso.

Coronel Azevedo: “Goela abaixo”

A falta de uma convocação oficial em sessão anterior é o principal argumento utilizado pela oposição. Em plenário, os deputados José Dias, Luiz Eduardo e Coronel Azevedo reforçaram a possibilidade de entrar na Justiça sobre a questão, caso a Mesa Diretora não acate pedido de revogação da extraordinária.

“Nós vamos pedir a obediência ao nosso Regimento Interno, que não prevê sessão extraordinária de surpresa, escondida, né? Diz o Regimento que tem que ser especialmente convocada, não foi.

Diz que tem que ter parecer das comissões e quando não houver, tem que ter parecer oral para cada um dos vetos colocados pelo Governo. Não houve parecer oral. Então foi totalmente ao arrepio do nosso Regimento Interno, desrespeitando os propositores que perderam a oportunidade de defender os projetos que foram aprovados pela Assembleia Legislativa. Então foi feito de bloco 70 vetos apreciados de maneira massiva, goela abaixo”, afirma ao Diário do RN o deputado Coronel Azevedo.

Já o decano da Casa, José Dias, afirmou, durante fala em plenário, que o caso é “uma desmoralização do Regimento e um flagrante desrespeito à dignidade da Casa”.

Ele complementa, ainda: “O veto tem que ser votado se sabendo o que é, essa Casa não pode chegar ao grau de irresponsabilidade como se tivesse votando os secos e molhados. Os vetos foram votados sem ninguém saber”.

O deputado Azevedo defende que a obstrução é um instrumento legítimo da oposição, mas a forma como a sessão extraordinária aconteceu, não: “Estou defendendo o funcionamento do parlamento e da democracia, porque a obstrução é um instrumento da democracia. Antigamente dos governos ditatoriais os presidentes vetavam os projetos e não havia prazo. Então por isso surgiu a obstrução. E com a redemocracia do Brasil criou o artifício do veto lá na Constituição Federal. Então, por isso, quando o Governador veta um projeto de lei aprovado pelo parlamento tem prioridade sobre matérias. Já havia 70 vetos, nós pedimos para que fosse apreciado, mas marcaram a uma sessão surpresa e foram apreciados de maneira coletiva em bloco ao arrepio do Regimento Interno”, resume ao Diário do RN.