Fátima Bezerra falou sobre a recuperação de áreas degradadas como eixo estruturante para a transição ecológica do Nordeste
A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (11), na Zona Azul da COP30 em Belém, do painel “Recaatingamento e Bioeconomia do Semiárido: Sustentabilidade, Inovação e Justiça Territorial” | Foto: Rafa Neddermeyer/COP30 Brasil Amazônia/PR
A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (11), na Zona Azul da COP30 em Belém, do painel “Recaatingamento e Bioeconomia do Semiárido: Sustentabilidade, Inovação e Justiça Territorial”, consolidando a metodologia do recaatingamento como um projeto civilizatório e um caminho essencial para a solução climática do Brasil. O painel, que reuniu governadores nordestinos, abordou políticas para o avanço da recuperação de áreas degradadas no semiárido, buscando promover tecnologias de convivência e fortalecer cadeias de valor sustentáveis.
O recaatingamento surge como uma metodologia de convivência com o semiárido que foca na recuperação de áreas degradadas, integrando a conservação da biodiversidade da caatinga com a participação ativa das comunidades, a fim de mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
A caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e cobre cerca de 53,5% do território do Nordeste, estando presente em 90% do território potiguar. É reconhecida, especialmente, por sua biodiversidade singular e sua capacidade de regeneração.
Pioneirismo do RN no combate à desertificação
Durante o debate, a governadora destacou as ações concretas do Rio Grande do Norte na agenda da sustentabilidade. O RN se tornou o primeiro estado do Brasil a regulamentar o Fundo Estadual de Combate à Desertificação, um marco para garantir recursos e governança na recuperação de áreas degradadas, investimento em tecnologias sociais e fortalecimento da convivência com o semiárido. Os recursos desse Fundo serão utilizados em estudos, recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, além de apoiar a educação ambiental e capacitação técnica.
Avançar no Recaatingamento implica repensar modelos produtivos, promover tecnologias sociais de convivência com o semiárido, fortalecer cadeias de valor sustentáveis, garantir o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e consolidar mecanismos de governança local.
“Sabemos que o desafio é grande. Envolve articular programas estaduais e federais, atrair investimentos públicos e privados, e consolidar uma política regional de sustentabilidade. Mas o Nordeste tem mostrado que sabe se unir para construir soluções”, destaca Fátima Bezerra.
Um dos mecanismos estratégicos em discussão é o Fundo Caatinga, proposto pelo Consórcio Nordeste em 2023, inspirado no Fundo Amazônia.
“O Consórcio Nordeste é um exemplo disso, uma aliança estratégica que colocou em pauta o Fundo da Caatinga, inspirado no modelo do Fundo Amazônia, para financiar ações de combate à desertificação e valorização da sociobiodiversidade”, explica a governadora.
A proposta visa captar recursos para financiar ações de combate à desertificação e desmatamento, com a gestão a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O processo de recaatingamento encontra guarida no potencial sustentável do Nordeste, e especialmente do Rio Grande do Norte, estado que lidera o Brasil na missão de transição energética com a produção destaca de energia verde. Todo esse potencial da região, de acordo com Fátima Bezerra, “coloca como urgente, como imperativo, como obrigatório, cuidar da questão da caatinga”, bioma que cobre 90% do território nordestino.
Governança Multinível
Em outra agenda da COP30, a governadora Fátima Bezerra participou das discussões sobre o Plano de Aceleração da Solução de Governança Multinível (PAS). O PAS, liderado pelos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, é o primeiro esforço global para institucionalizar a cooperação entre governos (nacional, estadual, municipal) visando acelerar a implementação do Acordo de Paris.
A governança multinível é um eixo estruturante para o Acordo de Paris, permitindo articular diretrizes nacionais (top-down) com inovações e realidades locais (bottom-up). Os objetivos principais do PAS, que deve ser consolidado até 2028, são três:
- Incorporar a governança multinível em pelo menos 100 Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) globais.
- Capacitar 6.000 gestores públicos e técnicos em ação climática.
- Destravar o acesso ao financiamento climático para governos subnacionais.
A governadora do RN celebra a realização desses debates destacando a retomada de posição do Brasil neste cenário.
“É uma alegria muito grande ver o Brasil, sob orientação do presidente Lula, voltar a esse protagonismo de liderança da agenda climática global. Certamente este momento, em que temos a COP30 aqui em Belém, no coração da nossa amazônia, ficará marcado em nossos corações. É muito emblemático para nós, que temos consciência da importância da defesa do meio ambiente”, comemora Fátima.
O Rio Grande do Norte aderiu ao projeto AdaptaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que oferece apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos de adaptação. O estado conseguiu mobilizar e articular 119 municípios para aderir ao AdaptaCidades, um número significativamente maior do que os 10 inicialmente planejados pelo MMA.
Além disso, o RN firmou o Memorando de Entendimento (MdE) Under2. Ao lado de mais de 200 governos subnacionais, o estado se compromete a alcançar a neutralidade de emissões líquidas de CO2 até 2050, com metas alinhadas à ciência para limitar o aquecimento global a 1.5°C. O MdE Under2 também estabelece o compromisso de buscar a neutralidade de emissões de todos os Gases de Efeito Estufa (GEE) aproximadamente duas décadas após 2050 e contribuir para a redução global de 45% das emissões de CO2 até 2030.
*Com informações da Assecom/RN
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