Governadores do Nordeste enviam carta a Temer contra chantagens para financiamentos

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Governadores de estados do Nordeste enviaram uma carta pública ao presidente Michel Temer em protesto às declarações do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em entrevista na última terça-feira, ele admitiu que o governo só irá liberar financiamentos de bancos públicos, como da Caixa Econômica Federal, a governadores que convencerem suas bancadas federais a votarem pela reforma da Previdência na Câmara.

O documento foi assinado pelos governadores dos nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. 


Governo do RN batalha empréstimo há mais de um
mês, mas teve pedido negado
(Foto: Divulgação)
Nele, os governantes prometem acionar política e judicialmente os agentes públicos envolvidos caso a “ameaça” de Marun se comprove. No documento, eles pedem a Temer que “reoriente” seus ministros para que sejam evitadas práticas classificadas como “criminosas”.

Questionado durante entrevista coletiva que concedeu no Palácio do Planalto, Carlos Marun negou que o governo, ao invés de convencer os governadores com argumentos favoráveis à reforma, o esteja fazendo por meio de chantagens. Mas admitiu que espera deles reciprocidade na liberação dos financiamentos públicos.

“Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo. Senão o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco, poder tomar não sei aonde. Obviamente, se não na Caixa Econômica, no Banco do Brasil, no BNDS, são ações de governo. E nesse sentido entendemos que deve sim ser discutida com esses governantes alguma reciprocidade no sentido que seja aprovada a reforma da Previdência que é uma questão que nós entendemos hoje de vida ou morte para o Brasil.”

A reforma da Previdência está prevista para ser colocada em votação no plenário da Câmara em 19 de fevereiro, logo depois da semana de Carnaval. O governo enfrenta dificuldades de garantir os 308 votos favoráveis às mudanças previdenciárias já os deputados federais, às vésperas das eleições em que tentarão um novo mandato, não querem se indispor com categorias de eleitores.

Confira a íntegra da carta dos governadores enviada ao presidente Temer:

"Os governadores do Nordeste vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao Sr. Carlos Marun, ministro de articulação política. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores. Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme. Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis. Esperamos que o presidente Michel Temer reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas.

Governadores do Nordeste".

Por Hédio Júnior - Agência Rádio Mais

Insegurança e clima de tensão devem continuar no RN

Em assembleia realizada na tarde de ontem (27), os policiais militares decidiram seguir com a paralisação.

A decisão foi tomada após reunião ocorrida no mesmo dia entre a Secretaria Estadual de Segurança, comandos da PM e BM, delegado Geral da Polícia Civil, o diretor da Associação Brasileira de Inteligência (ABIN) - representando o Governo Federal, OAB e associações da PM e Polícia Civil.

De acordo com a Associação dos Praças Militares do Rio Grande do Norte (APRAM), não há perspectiva de retorno dos policiais às ruas. A proposta do Governo do RN foi de continuar a mesa de negociações, como propôs o Tribunal de Justiça (TJ).

Dezesseis mortes violentas em nove dias só em Mossoró
(Foto: Passando na hora)
Já os policiais exigiram a presença do governador Robinson Faria e de representantes dos demais poderes na reunião. Eles defendem a solução através da redução de repasses e da utilização das sobras desses orçamentos. "Por exemplo, os 570 milhões ociosos do TJ, que corresponde a quase duas folhas para todos os servidores", explica Tony Fernandes, presidente da APRAM.    

Não há previsão de quando deverá acontecer essa reunião.

Insegurança

Com a paralisação, apenas uma viatura tem feito a cobertura da área do 12º BPM, em Mossoró. No 2º BPM tem sido feita com uma viatura e apenas um grupo (GTO ou Força Tática).

Em períodos de normalidade, seis viaturas circulam só na área do 2º BPM.

Desde que a paralisação começou, no dia 19 de dezembro, 16 mortes violentas ocorreram só em Mossoró. Em todo o Estado, o número de homicídios, furtos, roubos e arrastões alarmam a população. 


Rosalba Ciarlini é a entrevistada do Cenário Político desta quarta-feira

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

O programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró, recebe nesta quarta-feira (27), a prefeita Rosalba Ciarlini.

Na última participação do ano, a gestora deverá fazer uma análise do primeiro ano dessa gestão. As perspectivas para o ano eleitoral de 2018 também serão conversadas no programa.

O Cenário Político vai ao ar às 18h40, ao vivo, com reprise às 23h, e pode ser assistido pelo Canal 10 da TCM, aplicativo TCM Play e pelo site da TCM. 

Propaganda sobre cirurgias tem distância da realidade


É até aqui frustrante a promessa de “zerar” as cirurgias eletivas (aquelas marcadas com antecedência) em Mossoró. A propaganda da Prefeitura Municipal de Mossoró chegou a adiantar a “retomada de 400 cirurgias por mês, para zerar a fila”.

As cirurgias começaram dia 1º de novembro deste ano. Mas a verdade dos fatos está longe de bater com a divulgação do marketing institucional, que outra vez se precipitou em espalhar algo que não espelha a realidade.

Vereadores se reuniram com diretor do HRTM
(Foto: redes sociais)
Finalmente, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) informa que realizou até aqui (em quase dois meses), apenas 166 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade, sendo 90 de pacientes de Mossoró.

A informação ocorre um dia após um grupo de vereadores da bancada oposicionista começar levantamento sobre o assunto, com visitas e cobranças de informações diretamente ao secretário municipal da Saúde, Benjamin Bento.

Cooperação

Pressionada, a prefeitura resolveu ‘abrir o jogo’. Na manhã de hoje, apresentou essa informação em matéria emitida por sua Assessoria de Comunicação, algo que o próprio Blog Carlos Santos já cobrara (veja AQUI).

Um Termo de Cooperação Entre Entes Públicos (TCEEP) entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi assinado para esse fim. Mas a municipalidade alega que o Governo do RN não está dando sua contrapartida.

O documento prevê o investimento de R$ 11.397.677,62 para a complementação da tabela SUS (Sistema Único de Saúde). O Governo do RN entra com 60%.

O quadro só não está pior, porque foi criada há pouco uma Central de Regulação de Leitos, que administra prioridades e agiliza procedimentos, diminuindo o sofrimento dos pacientes.

Sindicato manifesta repúdio à contratação temporária de professores em Mossoró

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

O prazo da seleção é de um ano (Foto: Divulgação)
A prefeitura de Mossoró publicou, no Jornal Oficial 439, de 22 de dezembro (veja página 07), edital para processo simplificado de seleção para contratação temporária de professores da educação infantil ao 5º ano da rede municipal de ensino. 

São dez as vagas a serem preenchidas através do processo, mas o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) se manifestou contrário ao processo.

Pelas redes sociais, a entidade publicou uma nota de repúdio, em que defende a realização de concurso público para a contratação efetiva de professores. Veja a nota na íntegra:

Nota de repúdio à Prefeitura Municipal de Mossoró e em defesa dos concursos públicos

Não demorou muito e os efeitos das retiradas de direitos por parte do Governo Federal, principalmente dos servidores públicos já começam a bater à nossa porta. Oportunista, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) não perdeu tempo e o bonde da maldade agora é uma realidade local.

Foi publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 439, o edital que autoriza a abertura de um Processo Seletivo Simplificado para “contratação temporária e por prazo determinado e cadastro de reserva” para professores que deverão assumir escolas da rede municipal de ensino.

O *Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum)* vem se posicionando ao longo do ano contra medidas desta natureza e cobra a realização de concurso público por parte do Executivo local ao invés da utilização de expedientes que tendem a favorecer a precarização do ensino público e mesmo dos profissionais da Educação.

Excludente, o edital também retira do processo parte dos profissionais que pertencem ao quadro efetivo do município, vetando que professores de 40 horas possam pleitear qualquer uma das dez vagas oferecidas. A ação é um reflexo da chamada Lei da Terceirização aprovada este ano (Projeto de Lei 4302), e mostra o alinhamento da gestão atual com os desmandos que vem ocorrendo em nível nacional onde os concursos públicos serão substituídos pelo nepotismo, pelo apadrinhamento político, e pela corrupção por meio de contratos terceirizados.

O Sindiserpum vem assim, repudiar a realização deste desfavor que a Prefeitura Municipal de Mossoró está fazendo aos profissionais da educação, ao serviço e ao ensino público. Vem ainda reafirmar o seu constante posicionamento em defesa da realização de concursos públicos como um instrumento de valorização do servidor e de um serviço de qualidade para a população.

Julianne sai, pela madrugada, do governo do marido Robinson

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017


Com o marido e governador Robinson Faria (PSD) em Brasília em agenda administrativa e em plena madrugada de hoje (quinta-feira, 7), a primeira-dama do estado e secretário de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS), Julianne Faria (PSD), anunciou a própria saída do governo.

Utilizou seus endereços nas redes sociais para fazê-lo, sem apresentar qualquer justificativa de ordem pessoal ou política.

Sua postagem ocorreu à meia-noite e 31 minutos, sem que até ali tivesse dado qualquer sinalizador prévio, de público, de que tomaria essa decisão.

No texto encimado por uma foto em que aparece sorridente e acariciando uma criança, sob observação de uma mulher (provavelmente mãe da menina), ela proclama a decisão e faz relato sobre sua passagem pela SETHAS, onde está desde o início da gestão Robinson Faria.



Uma razão

Com o nome fortemente especulado há meses como provável candidata a cargo eletivo em 2018, mesmo com desgaste corrosivo da imagem do governante e do governo, seu afastamento não tem motivação legalista. A princípio, não parece ser essa a razão.

A desincompatibilização do cargo poderia ser feita com até seis meses de antecedência do pleito de 2018, o que não é o caso.

Nos bastidores, o comentário que se ouve de gente próxima à Julianne Faria é de que “ela estava cansada”. É razoável a justificativa, mas ainda parece longe de espelhar a realidade do binômio casa-trabalho de Julianne Faria.

Até à manhã de hoje, paralelamente o governador-marido e a Comunicação do Governo do Estado do RN não emitiram qualquer comunicado oficial sobre o assunto.

Ele, talvez, nem soubesse da decisão; a Comunicação, precisa ser informada para tal, algo incomum na madrugada natalense.

Nota do Blog - Nomes próximos do casal afirmam que Julianne se retira por problemas de saúde, embora outros bastidores indiquem novidades e/ou possibilidades para as próximas eleições. 

Governo do RN anuncia para hoje pagamento de parte da folha de outubro

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Os servidores estaduais do RN que tem vencimentos entre R$ 2.001,00 e 4 mil reais devem receber hoje (06) seus salários referentes ao mês de outubro, conforme anunciado pelo governo.

Para os ativos, o crédito já está disponível nas contas dos servidores. O pagamento dos inativos (aposentados e pensionistas) será depositado a partir das 14h, em virtude de trâmites operacionais.

Importante

É preciso esclarecer que circulam, principalmente em redes sociais, informações falsas a respeito do décimo terceiro e da folha de novembro. O governo ainda não divulgou as datas para estes pagamentos.

* Com informações da Assessoria de Imprensa

Beto Rosado anuncia que votará contra Reforma da Previdência

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Após analisar as mudanças no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/17, que trata da Reforma da Previdência, o deputado federal Beto Rosado (Progressistas) anunciou que votará contrário à matéria, o mesmo posicionamento que ele já havia externado desde abril deste ano. 

Mesmo tendo sido a favor da Reforma Trabalhista, para Beto, a Reforma traria prejuízos aos trabalhadores, por acabar com direitos adquiridos há muitos anos. Ele frisou que entende a dificuldade financeira da Previdência, mas defendeu que haja uma solução que não prejudique os contribuintes. 

“A Reforma da Previdência, mesmo com o texto mais ameno, ainda traz prejuízos, principalmente aos servidores públicos. O governo precisa buscar uma solução que não penalize o povo brasileiro. Por isso, voto contra a proposta”, enfatizou o parlamentar.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Especial sobre os 15 anos da TCM vai ao ar nesta quinta-feira

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

O departamento de jornalismo da TCM (TV Cabo Mossoró) preparou um programa especial para celebrar os 15 anos de criação da empresa que vai ao ar nesta quinta-feira, 30, às 20h30.

Conduzido pelo diretor de Jornalismo do Canal TCM 10 HD, Moisés Albuquerque, e pela diretora do Grupo, Stella Maris, o especial tem como convidados três personalidades da sociedade mossoroense: o jornalista Carlos Santos, o empresário Elviro Rebouças e o jurista Marcos Araújo. Juntos, eles traçam um paralelo entre os 15 anos da TCM e a história de Mossoró nesse período. O bate-papo é sublinhado por conteúdo de arquivo que ilustra as mudanças e acontecimentos na empresa e na sociedade.

No ar nesta quinta às 20h30, o programa pode ser acompanhado ainda pelo www.tcm10hd.com.br e aplicativo TCM Play. 

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Justiça determina acordo para pagamento do FGTS dos servidores públicos de Mossoró

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Na manhã desta quarta-feira (29), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) participou de uma audiência na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, com representantes da Gerência de Filial do FGTS da Caixa Econômica Federal (GIFUG/CEF) e da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) para homologar um Termo de Acordo de Pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores públicos municipais.

O processo inicial é de 2003, com vários embates judiciais e trâmite no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Somente em 2011 a Prefeitura veio a reconhecer junto a Caixa Econômica esta dívida com os servidores que trabalharam ou trabalham na prefeitura, correspondente ao período 1977 a 1991.

A homologação do Termo de Acordo de Pagamento ainda não ocorreu devido a solicitação da Caixa Econômica para efetuar alguns ajustes técnicos necessários no documento oficial, o que deve acontecer dentro dos próximos dez dias. Após isto, as partes assinarão o Termo que irá para homologação do juiz Vladimir Paes de Castro.

Na Caixa Econômica, uma conta única já tem assegurado parte dos recursos para o pagamento. A partir de agora, seguirá a parte burocrática de identificação, individualização de valores e ajuntamento de documentação.

Os encaminhamentos devem acontecer via Sindiserpum, que repassará as informações sobre os servidores à Prefeitura e a Secretaria de Administração que deverá calcular os valores e repassar à CEF. Ficará estabelecido que no segundo semestre do próximo ano os pagamentos começarão a ser efetuados.

Servidores que ainda não entregaram a sua documentação devem procurar o sindicato com cópias da Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do SINDISERPUM

Câmara de Mossoró realiza projeto Câmara Cidadã na comunidade Barrinha

População recebeu também atendimento de saúde
(Foto: Edilberto Barros)
A Câmara Municipal de Mossoró realizou, na manhã dessa quarta-feira (29), o projeto Câmara Cidadã na comunidade rural Barrinha. Além da realização da sessão ordinária, serviços como orientação jurídica, corte de cabelo, foto 3x4 e vacinação foram oferecidos à comunidade.

O Câmara Cidadã foi realizado na Unidade de Educação Alvorecer e na Escola Municipal Sindicalista Antônio Inácio.  Foi a primeira vez que o projeto foi realizado na zona rural de Mossoró.

A escolha da comunidade rural foi uma proposição do vereador Didi de Arnor.

Tribuna Popular

A Tribuna Popular foi ocupada por moradores da região que reivindicaram melhorias como construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), ações para combater a criminalidade e o tráfico de drogas e ações sociais para a comunidade.

A realização do projeto Câmara Cidadã é uma parceria entre a Câmara Municipal de Mossoró e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira. Essa edição é a terceira realizada em 2017.

Problemas e projetos

O vereador Petras (DEM) utilizou a tribuna da sessão para falar sobre projetos que foram realizados instituições religiosas de Mossoró e destacou a importância de realizar projetos voltados para a juventude. Ele comentou o número alarmante de homicídios em Mossoró e região e pediu políticas públicas para afastar os jovens da criminalidade.

A vereadora Sandra Rosado (PSD) ressaltou que os problemas relatados pela população local serão encaminhados ao poder executivo.

Alex Moacir (PMDB) destacou que os problemas enfrentados pela população vêm de anos. “O que falta não é conhecimento sobre os problemas, a situação da água é conhecida há anos. Vamos cobrar do município”.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Pagamento de outubro será concluído em dezembro no RN

O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores. 

Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.

Por que o Governo não se pronuncia sobre os embates com servidores?

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Na semana passada os sprays de pimenta e grades que foram instaladas na Secretaria Estadual de Planejamento logo no início da ocupação dos trabalhadores da saúde e professores da UERN enfatizaram para a sociedade a relação de conflito entre os servidores estaduais e o governo Robinson Faria.

A expulsão dos mesmos servidores na última sexta-feira (24) com uso da força policial e gás lacrimogêneo, e a prisão de dois servidores da saúde, dirigentes do SINDSAUDE, nesta segunda-feira (27), em manifestação em frente à sede do DETRAN/RN, gerou imagens fortes dos trabalhadores sendo arrastados e feridos sob as ordens, em última instância, do governador.

Por mais que tenha tentado suprimir o movimento grevista negociando com a Polícia Militar, que ameaçou aquartelamento, e com o Detran - sem sucesso, Robinson Faria não tem conseguido lidar com a situação de tensão e desgaste que surgiu com a movimentação grevista das categorias.

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Mas apesar de todo o desgaste nas redes sociais e de estar sendo bombardeado por notas de repúdio de diversas entidades, não emitiu qualquer pronunciamento sobre os incidentes.

A situação pode ser delicada: os servidores estão com a vantagem de obter a visibilidade - que o governador não queria - através dos atos de repressão. A população se volta contra Robinson, que não tem conseguido cumprir os deveres com os servidores, de garantir o básico que são salários em dia, nem com a população em geral, principalmente no quesito segurança.

O cenário é de mais crescimento ainda do desgaste frente à opinião pública, mas até agora o governador prefere ficar silente. E as dúvidas do porquê desse silêncio começam a levantar debates nas rodas de discussão política.

Três motivos dividem as opiniões: seria por mero descaso com a desesperadora situação dos servidores; por simples falta de habilidade e confiança da equipe de comunicação que leva a essa estratégia de omissão; ou, ainda, por truculência mesmo.

Câmara de Mossoró realiza campanha para compra de mamógrafo para Liga de Combate ao Câncer

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

(Foto: Divulgação)
A campanha solidária para aquisição de um novo mamógrafo para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) tem iniciativa da Câmara Municipal de Mossoró. A ação acontece em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (ANOREG/RN) e será lançada no evento “Todos contra o câncer”, nesta terça-feira, às 20h, no Requinte Buffet.

A presidente da Casa Legislativa, vereadora Izabel Montenegro, destaca a importância da sociedade se mobilizar em campanhas desse tipo, mostrando solidariedade àqueles que mais necessitam. “O objetivo dessa campanha é ajudar a Liga, mas principalmente reduzir a incidência de mortes por câncer de mama. O diagnóstico precoce ajudará a diminuir as estatísticas. Precisamos nos unir e apoiar esta causa”, destacou.

Quem quiser colaborar poderá fazer doações de qualquer quantia para contas na Caixa Econômica Federal (Agência 0560, Operação 003 e Conta Corrente 90.000-9) ou no Banco do Brasil (Agência 4687-6 e Conta Corrente 12345-5). Essas contas são administradas pela Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

Reitores de universidades estaduais declaram apoio à UERN e aos seus servidores

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) emitiu nesta sexta-feira (24) uma nota de apoio e solidariedade à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e seus servidores, que sofrem há dois anos, com os atrasos salariais por parte do governo do Estado.

A nota é assinada pelo presidente da Abruem, reitor Aldo Nelson Bona, e foi proposta pelo reitor da Uern, Pedro Fernandes, durante reunião do 61º Fórum de Reitores da ABRUEM, que acontece em Boa Vista/Roraima, envolvendo 23 reitores de 16 estados federativos.

O reitor Pedro Fernandes compartilhou com os reitores das outras instituições estaduais e municipais, a situação do atraso salarial que penaliza os servidores da UERN há mais de dois anos e que levou à greve do segmento docente, decretada no dia 10 de novembro.

Na nota, a Abruem destaca a importância da UERN, sobretudo por levar conhecimento ao interior do Rio Grande do Norte e contribuir com o desenvolvimento do estado. Em um dos trechos, a defesa contundente da universidade pública: “Reafirmamos, portanto, a necessidade urgente de que cada estado passe a enxergar suas universidades com a atenção e respeito que elas merecem. O investimento na qualidade e autonomia plena das universidades estaduais é a garantia de um futuro melhor para os estados e o povo”, afirma a nota.

Segue nota na íntegra:

Bancada da oposição recorre à justiça para corrigir Lei Orçamentária 2018

A bancada da oposição da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) ingressou com processo de judicialização contra a Prefeita Rosalba Ciarlini. A finalidade é para que haja a determinação judicial e ela corrija o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2018, tendo em vista a descompatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentária, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como é sabido, o referido Projeto de Lei foi enviado à Câmara Municipal de Mossoró pelo Executivo com erros que confrontam o texto constitucional (artigo 165, § 2º), o que tem travado a pauta há três semanas. Na peça recebida pela Câmara Legislativa há ausência de ações aprovadas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) - Lei Nº 3.561, de 11 de Julho de 2017, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício de 2018.

As emendas aprovadas a priori são ações de interesse público, políticas públicas que vão beneficiar diretamente a sociedade que já tem força normativa conforme a LDO

Câmara destrava pauta, mas oposição vai judicializar LOA

terça-feira, 21 de novembro de 2017


Após duas semanas de obstrução, a Câmara Municipal de Mossoró destravou nesta terça-feira (21) a pauta de votação, com sequência da leitura das emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

A maioria confortável que o governo tem na Casa garantiu que a LOA seguisse para trâmite nas comissões. A oposição, com apenas sete parlamentares, abandonou o plenário para protestar contra o projeto enviado pela Prefeitura. A Lei Orçamentária excluía mais de 20 emendas parlamentares, principal motivo de obstrução.

Antes, as bancadas já desenhavam o cenário de desentrave. A obstrução da pauta não interessava mais à oposição, muito menos ao governo. Os governistas queriam seguir com a LOA enviada pela Prefeitura. Combinou com a oposição de levar a leitura das emendas à votação no plenário. A oposição, sabedora de sua derrota, consentiu.

Em troca, a minoria teria visibilidade ao abandonar o plenário e já avisara que judicializaria a LOA. Vai muito além: oposicionistas também almejavam ver a pauta destravada, para que projetos de seu interesse não deixassem de ser votados este ano.

Oposição judicializa LOA

Após a sessão, vereadores da bancada de oposição se reuniram e definiram que vão judicializar a Lei Orçamentária Anual 2018, para que seja garantida a inclusão das emendas parlamentares no documento.

Aldo Gondim assume secretaria de Esporte e Lazer em Mossoró

O jornalista Saulo Vale confirma o que o nosso Blog citou no dia 29 de setembro.

O ex-vice-reitor d UERN, Aldo Gondim, assume a secretaria municipal de Esporte e Lazer, atendendo a um convite da prefeita Rosalba Ciarlini.

Assume o lugar do publicitário Hélito Honorato, que estava à frente da pasta desde fevereiro deste ano. Ele não deu detalhes sobre a saída, avisando somente que se dedicaria a novos projetos.

Aldo Gondim é professor aposentado da UERN e tem uma história de vida dedicada ao ensino da Educação Física, tendo conquistado o respeito de alunos, ex-alunos e colegas de trabalho.

*Com informações do Blog Saulo Vale.

Ex-gerente da CAERN é presidente do LIVRES em Mossoró

(Foto: RN Mais) 
No próximo sábado, 25 de novembro, o LIVRES, projeto de renovação do PSL, será apresentado ao povo de Mossoró.

Na ocasião, haverá palestra de Rodrigo Saraiva Marinho, Presidente do Livres no CE e membro da Executiva Nacional do partido. 

O presidente do Livres no RN, Arthur Dutra, fará a apresentação do partido no estado, dos planos para as eleições de 2018 e o lançamento da pré-candidatura de João Maria de Sousa, João da Caern, a deputado estadual.

Ao fim, haverá a palestra de Paulo Campos, pré-candidato ao governo do RN pelo Livres. 

Apresentação do LIVRES em Mossoró
Data e hora: Sábado, 25 de novembro, às 16h
Local: Vitória Palace Hotel – Rua José Lucas Neto, 110, Nova Betânia.
Contato: João Maria Sousa – (84) 98834-2584/99124-0036

*Com informações da Assessoria de Imprensa

TSE lança atendimento virtual pelo Twitter

Post fixo da Justiça Eleitoral no Twitter, onde é possível inclusive
emitir certidão de quitação eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou ontem (20) o atendimento virtual via Twitter, que permite aos usuários ter acesso a serviços e orientações por Mensagens Diretas (DMs). 

O canal de atendimento permite, por exemplo, verificar a situação eleitoral, fazer o download no formato pdf ou imprimir o documento de quitação eleitoral, consultar o seu local de votação e ter acesso às respostas das perguntas mais frequentes dos eleitores e dúvidas sobre os principais procedimentos do TSE.

O eleitor pode também tirar suas dúvidas em contato direto com o TSE via mensagem.

O perfil para o serviço é: @TSEjusbr.

De acordo com o TSE, no início do ano que vem, novos recursos estarão disponíveis no atendimento digital para eleitores no Twitter.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Ciro Gomes deve vir a Mossoró em dezembro

(Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS)
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) deve vir a Mossoró no próximo dia 05 de dezembro.

O ex-governador do Ceará deve participar de palestra na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), na Semana Ativa do Administrador.

Ciro Gomes tem viajado o país em entrevistas e palestras trabalhando pré-candidatura à Presidência da República. Apesar do seu nome ter aparecido com cerca de 2% de intenções de votos nas últimas pesquisas, ele tem sido lembrado por eleitores como uma alternativa da esquerda ao nome do ex-presidente Lula.

Câmara de Mossoró realiza sessão solene em homenagem aos 90 anos do voto feminino

(Foto: arquivo TSE)
Contar que o primeiro voto feminino do Brasil e da América Latina partiu de Mossoró é um dos símbolos de liberdade e orgulho para o mossoroense. A pioneira Celina Guimarães Viana entrou para a história ao votar no dia 25 de novembro de 1927 em uma época que o voto feminino não era permitido no Brasil.

Buscando preservar acultura e a memória do município, o Professor Francisco Carlos (PP) propôs uma Sessão Solene para homenagear e resgatar as memórias dos 90 anos do primeiro voto feminino. A Sessão Solene deve acontecer às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, no dia 23 de novembro de 2017.

A solenidade terá uma programação cultural em parceria com as academias e instituições culturais de Mossoró. Durante a solenidade, mulheres que se destacaram no âmbito social, político e cultural de Mossoró serão homenageadas com a medalha “Celina Guimarães”.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

"Essa reforma não será boa para ninguém", diz procurador do trabalho sobre Reforma Trabalhista

sábado, 18 de novembro de 2017

O programa Cenário Político realizou edição especial sobre a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no último sábado, dia 11. O procurador do trabalho, Gleydson Gadelha, explicou e analisou pontos específicos da reformulação da CLT.

O procurador afirmou que inicialmente grupos políticos e econômicos serão beneficiados, já que a redução de custos vai levar ao aumento do lucro.

Mas que a longo prazo "vai acontecer a perda da capacidade econômica dos trabalhadores, o que pode refletir drasticamente no mercado interno, que vai desaquecer", diz.

"O primeiro direito retirado do trabalhador é a representação por um sindicato forte", apesar de que "talvez um ponto positivo seja repensar o sistema sindical".

Gleydson também avalia que o processo do trabalho passa a ser um processo caro. "Há um risco de sucumbência, porque se o trabalhador perder ele vai pagar".

Além da insegurança jurídica trazida pela Reforma, "o judiciário não pode interpretar a lei".

O procurador do trabalho fala também sobre o trabalho intermitente e as consequências da Reforma para a Previdência.

Veja entrevista na íntegra:


Programa exibido em 13/11/17 na TCM - Parte 1

                                                 Programa exibido em 13/11/17 na TCM - Parte 2

                                                 Programa exibido em 13/11/17 na TCM - Parte 3

Veja reportagem especial sobre os 10 anos da Operação Sal Grosso

A operação Sal Grosso investiga irregularidades em empréstimos consignados e outros pontos na Câmara Municipal de Mossoró.

Na última terça-feira (14), a operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual, completou 10 anos, com poucos processos concluídos.

O jornalismo TCM, e o repórter Bruno Barreto, realizou reportagem especial sobre o assunto:  


Reportagem exibida em 14/11/17, na programação jornalística da TCM

Estudantes da UERN criam abaixo-assinado em apoio aos professores em greve

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

O abaixo-assinado eletrônico é "pela manutenção de uma universidade pública, gratuita e feita para todos". Essa é a explicação dos estudantes de medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), autores da ideia.

Até o momento da postagem, o documento recebeu 7.444 assinaturas em apoio à greve dos professores da Universidade estadual.

Os alunos afirmam que não serão "coniventes com governos que desvalorizam o bem público e que não tratam educação como um dos principais legados de uma nação" e afirmam esperar contar com a consciência do governador Robinson Faria.



Prefeitura não divulga licitação 'suspensa' sobre limpeza urbana


Marcada para ocorrer às 8 horas do dia passado (quinta-feira, 16), a licitação para contratação de empresa à limpeza urbana de Mossoró terminou não sendo concluída. Foi “suspensa temporariamente”.

Apesar de envolver somas estratosféricas e um delicado serviço, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) não divulgou nenhuma informação oficial sobre o caso. Nadica de nada.

Já se passaram quase 27 horas e nada.

Silêncio ensurdecedor onde a publicização deveria ser regra.

O Blog Carlos Santos antecipou que ocorreriam problemas na licitação. De novo, não errou.

Vale ser lembrado que faltando dez dias para essa concorrência, a prefeita garantiu o quarto contrato consecutivo com ‘dispensa de licitação’ à mesma empresa (Construtora Vale Norte), em valor reajustado e superior a R$ 14,2 milhões. Algo incomum.

Outro ponto delicadíssimo: desde 2005 (há mais de 12 anos) que não ocorre licitação para essa modalidade de serviço.

Traremos detalhes de bastidores, enquanto não são publicados informes oficiais. Não custa nada aguardar.

Servidores do DETRAN RN decidem por greve a partir da próxima segunda-feira

Última greve do Detran aconteceu em fevereiro deste ano
(Foto: Blog Jean Souza)
O coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI), Santino Arruda, informou que os trabalhadores do DETRAN devem retornar a greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (20).

A decisão foi tomada em assembleia na tarde de hoje (17), em Natal.

De acordo com os servidores, a greve é motivada demora no atendimento dos processos de reajuste salarial, e do Auxílio Alimentação.

O governador Robinson Faria tentou negociação com os servidores do Departamento e conseguiu um adiamento da deflagração do movimento na semana passada. 

Veja na íntegra anúncio feito via Facebook pelo coordenador do SINAI:

Pessoal, boa tarde!

Registro que os trabalhadores do DETRAN RN acabaram de deliberar, por maioria dos presentes na Assembléia Geral, retornar a greve, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda feira,dia 20 de novembro, dia da consciência negra em nosso país.

Assim, soma-se, o DETRAN, a Saúde e aos Docentes da UERN, que já se encontram em greve e, acampados no Centro Administrativo do RN.

A Greve do DETRAN foi em função da demora no atendimento dos Processos de reajuste salarial, e do Auxílio Alimentação, o primeiro já foi até homologado pelo poder judiciário, o segundo é de iniciativa do poder executivo, ambos estão em compasso de espera.

O Governo não tem nada mais a fazer, se não encaminha-los a Assembleia Legislativa, postergar isso não é descente. Os trabalhadores do DETRAN tem o menor salário pago, hoje, pelo Estado, isso não é justo".

Todos a greve a partir de segunda-feira (20). Santino Arruda.

Saudações democráticas,

Filho da prefeita de Mossoró explica folha de pagamento e comissionados em rede social

(Imagem: Reprodução)
O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Mossoró, e filho da prefeita Rosalba, Kadu Ciarlini, utilizou suas redes sociais para fazer um misto de explicação e desabafo sobre a folha de pagamento de pessoal e as divulgações da imprensa em torno dos cargos comissionados da Prefeitura.

Em seu texto, Kadu questiona porque uma parte da mídia mossoroense não mostra a "postura digna da administração" em gerir a folha de pessoal como o vem fazendo e outros pontos, como a redução de 30% do número de comissionados em relação à gestão passada - apesar do numero, "cerca de 500", estar acima da quantidade decretada pela atual prefeita no início do ano.

Kadu, aliás, utiliza boa parte da mensagem para criticar as críticas que vem recebendo dos ex-secretários e apoiadores do ex-prefeito Francisco José Junior.  

Veja o texto na íntegra:

Cadê o outro lado da informação?

Em Mossoró, foi alardeado em alto e bom som por parte da mídia (especialmente rádios) a notícia de que o município estaria com 60% dos gastos com folha de pessoal, que isto ultrapassaria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e que por essa razão havia ensejado uma recomendação por parte do MP recomendando a redução de gastos com pessoal.

Num primeiro momento possível, em entrevista ao RN TV, o Consultor Geral do Município explicou e apontou que esse valor de 60% foi atingido porque nos gastos desse ano com pessoal, em dia diga-se de passagem, foi contabilizado também o gasto com os salários atrasados da gestão passada (mais de R$ 30 milhões) e que a nova administração já alcançou a grande maioria desses servidores que tiveram seus salários de novembro e dezembro de 2016 "esquecidos" pela administração anterior.

E qual seria a postura mais digna da atual administração? A que está tendo: ao passo que paga servidores ao término de cada mês - uma exceção brasil afora nesses tempos de crise que gera atrasos - procura honrar também os salários lesados da administração anterior, administração esta que entre outros feitos temendo ver sua intenção de voto irrisória se comprovar nas urnas retirou a candidatura a reeleição do antigo "gestor".

Qual a minha estranheza diante desses fatos? Praticamente ninguém noticiou que este gasto de 60% com folha de pessoal foi de 60% porque foram somados as folhas atrasadas de novembro e dezembro de 2016, além do 13º salário de boa parte dos servidores efetivos e comissionados que a administração passada não pagou. Uma explicação relativamente simples e uma conclusão evidente.

Vi em apenas um veículo de comunicação essa explicação que é um desdobramento do fato, uma vez que a prefeitura se pronunciou em entrevista através do seu Consultor Geral. 

Mais espantoso do que isso foi ver um programa de rádio da cidade convocar o ex-secretário de planejamento de Silveira para ensinar quantos cargos a prefeitura deveria ter, quantos deveria cortar , praticamente tentando ensinar a administrar.

Se sabiam de tudo isso, por que não executaram na gestão que estavam sentados nas cadeiras que decidiam exatamente sobre estas questões? Por que o antigo planejamento, não planejou e o desastre aconteceu, percebido por todos os cidadãos da cidade.

Por que não cortou, não geriu, não previu e terminou dando calote em novembro e dezembro, além de incontáveis terceirizadas (8 meses), suspensão de serviços essenciais como reposição de lâmpadas entre outros inúmeros que gastaria aqui horas escrevendo, mas para ser sucinto: a prefeitura em dezembro passado sequer podia abastecer uma ambulância porque devia muito ao fornecedor de combustível, sequer podia enviar uma correspondência porque devia aos correios..

É esse o pessoal que vai "ensinar" o que fazer? Será que não percebem que houve avanços substanciais se antes passavam 2 meses sem pagar salários e hoje se paga em dia e ainda se paga o atraso deles dentro das possibilidades financeiras existentes, será? 

Outra verdade mais que óbvia é que a prefeitura acertou no corte de cargos comissionados na medida certa e me orgulho de ter participado dessas decisões desde o período da discussão em torno do plano de governo. Num primeiro momento, numa fase inicial e de avaliação, 50% de cargos comissionados a menos e quando identificasse a capacidade de pagamento do município definisse até quantos cargos poderia preencher sem alterar significativamente o gasto com a folha corrente.

E assim foi feito. Se antes havia mais de 700 cargos em comissão e hoje são cerca de 500 segundo o que noticiam, tirando os da nova, importante e necessária Secretaria criada, a de Cultura.

Ninguém percebe que houve uma redução de quase 30% de comissionados? e Ninguém noticia ? Pelo contrário, ex-secretários de Silveira e ex-defensores dele (ex ou atuais) aparecem na mídia para criticar o "alto número de cargos comissionados". Que alto número se na gestão de vocês tinha cerca de 2 centenas a mais de cargos desse tipo do que tem hoje? Por que não noticiam isto? Cadê o contraponto da informação? Nesse caso, a verdade. Por que não é noticiada?

Nota do Blog - Com a volta de Kadu, é muito bom saber que a Prefeitura está à disposição para tais esclarecimentos. O Blog e esta jornalista estão à disposição e convidam o ex-chefe de gabinete ou técnico responsável da gestão atual para conversa sobre a questão.
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