Vereadores de Mossoró devem avaliar contas da gestão Fafá Rosado

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Na próxima terça-feira (03) os vereadores de Mossoró, mesmo em recesso, devem realizar sessão extraordinária para avaliar as contas municipais referentes a 2011, da gestão Fafá Rosado.

A sessão foi convocada na última terça (27) e gerou discussão entre os parlamentares. O plenário questionou o por quê da matéria ter sido colocado neste momento final do semestre.

De acordo com os vereadores, se soma à isso o desconhecimento sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito dos números, que foram "aprovados com ressalvas".

Acompanhe a reportagem:            

Reportagem exibida no programa Cenário Político da TCM em 27/06/2017

Governador Robinson Faria volta a Mossoró e participa do Cenário Político da TCM

Última vez que o governador participou do programa
foi em janeiro deste ano
 
O governador Robinson Faria desembarca em Mossoró na próxima sexta-feira (30).

Um dos primeiros compromissos da agenda será a participação no programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró, que vai ao ar às 18h40.

O programa pode ser visto no Canal 10 da TCM, no tcm10hd.com.br, ou pelo aplicativo TCM Play.

O chefe do executivo estadual permanece em Mossoró no sábado (01), mas os detalhes da agenda oficial ainda não foram divulgados.

A última vez que Robinson veio à cidade foi no último dia 15 de junho.

Câmara de Mossoró pode ter mudança de nomes


Campeão de votação – 2.802 votos – nas eleições de 2016 à Câmara Municipal de Mossoró, o vereador José Domingos Gondim (PTC), o “Zé Peixeiro”, provavelmente se licenciará do cargo no segundo semestre.

(Foto: Divulgação)
Zunzunzum nos bastidores desse poder aponta nessa direção.

Seria uma “licença de saúde” de cerca de 60 dias, comenta-se.

Eleito pela oposição, mas com inclinação à base governista logo no início da legislatura, Zé Peixeiro também coleciona desapontamentos com a gestão Rosalba Ciarlini (PP) e também resmunga queixas quanto a presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (PMDB).

O primeiro suplente da Coligação Liderados Pelo Povo II (PRTB, PTC, PSC e PPS) é Ramilson Mendonça Martins (PSC), o “Mimiu”.

Ele empalmou 1.290 votos no pleito do ano passado.

CCJ da Câmara de Mossoró avalia primeiro semestre como produtivo

quarta-feira, 28 de junho de 2017

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró já analisou 45,7% dos projetos da atual legislatura. Com a última reunião do semestre, ontem (26), o colegiado chegou à marca de 86 matérias apreciadas este ano.

A presidente da comissão, vereadora Sandra Rosado (PSB), informa que, desse total, a CCJR deliberou 40 proposições e distribuiu outras 46 para relatoria dos vereadores. Cabe ao colegiado analisar a legalidade jurídica dos projetos da Câmara.

“Sem o parecer da comissão, os projetos não têm como ter sequência no Legislativo. Por isso, o balanço é positivo. Essa análise precisa ter celeridade, porque a atual legislatura é produtiva também na apresentação de projetos”, destaca Sandra.

Tramitação

Entre 7 de março e 27 de junho, o setor de comissões da Câmara Municipal recebeu 188 proposições, sobre assuntos diversos. Todas as matérias precisam passar pelas comissões, salvo em casos de urgência, antes de ir ao plenário para votação.

Além da CCJR, que realizou cinco reuniões em 2017, outras duas comissões se manifestaram sobre projetos: Comissão de Saúde e Meio Ambiente (4) e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (1), que promoveram uma reunião, cada, este ano.

Para o desempenho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Sandra elogia o comprometimento dos demais membros do colegiado: vereadores Genilson Alves (vice-presidente), Alex Moacir (secretário), Isolda Dantas e Aline Couto (suplentes).

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Projeto de alteração de nome da avenida Rio Branco em Mossoró deve ser votado esta semana

terça-feira, 27 de junho de 2017

Na semana passada, a vereadora Sandra Rosado apresentou projeto que propõe a alteração do nome da avenida Rio Branco para avenida Wilma de Faria.

Para a parlamentar, a homenagem é justa diante dos feitos da ex-governadora por Mossoró.

No entanto, a maioria da população não concorda e a possibilidade de alteração tem causado comentários e discussões nas ruas.

O projeto foi para análise das comissões temáticas da casa legislativa municipal, e deve ser apreciado pelo plenário ainda esta semana.

Veja reportagem completa sobre o projeto:


Reportagem exibida no Cenário Político de 21/06/17

Vereadora Isolda deve deixar liderança da oposição

(Foto: Divulgação)
A militante PTista, vereadora Isolda Dantas, há seis meses lidera a bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró, decidiu deixar a função. 

Ela afirma que a saída já estava combinada com seus colegas de bancada. "Quando assumi a liderança, como eu não queria, ficou combinado que eu só passaria seis meses", explica a vereadora que tem exercido as funções de fiscalização do Executivo à frente de outros sete parlamentares que compõem a bancada. 

Isolda afirma que quer se dedicar mais ao mandato e ao PT em Mossoró, cuja presidência assumiu na semana passada. 

"Também não é fácil ser do PT e liderar esses partidos que são da oposição, mas não é nenhuma crise", assegura. 

Ainda não existe substituto para liderar a bancada oposicionista. 

Prefeitura informa que entrega de insulinas acontecerá somente pela manhã

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Entrega realizada pela Farmácia Central
de Mossoró (Foto: Cedida)
A Secretaria Municipal de Saúde informa que a partir de segunda-feira, 26, a distribuição das insulinas Degludeca (Tresiba) e Asparte ocorrerá apenas no turno da manhã. O horário de atendimento ao público para a entrega do medicamento será das 7h30 às 11h30.

De acordo com a responsável pela Farmácia Central, Roseane Lima, nesta primeira semana devido à necessidade de agilizar a entrega das insulinas aos pacientes, a unidade funcionou em horário especial durante todo o dia. “Como a demanda está mais controlada, decidimos retomar ao horário habitual de atendimento, que é somente no turno matutino”, informa.

Roseane Lima orienta os pacientes cadastrados a fazerem a troca das receitas e a atualizarem os exames, a fim de otimizar o processo de entrega das insulinas.

As insulinas Degludeca (Tresiba) e Asparte substituem as Glargina/Lantus e Lispro/Humalog, respectivamente. Os medicamentos são considerados de ação prolongada e podem funcionar como alternativa terapêutica para o tratamento da diabetes. A substituição, autorizada pela justiça, não implica em nenhuma alteração no tratamento dos pacientes que fazem uso contínuo das insulinas.

*Com informações da SECOM/PMM

Integração do CIOSP é garantida a Mossoró por secretária estadual


Até o final de julho, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) iniciará trabalhos que visam a integração do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) entre Natal e Mossoró. A notícia é passada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

“Estive nessa terça-feira (20) com a secretária de Segurança do Estado, delegada delegada Sheila Freitas, reforçando esse pleito que apresentamos e temos cobrado desde 2015, quando acompanhei em Natal na Sesed uma delegação de entidades empresariais de Mossoró, que pediam essa medida. OUvi dela que finalmente esse pleito nosso e da cidade será efetivado”, relata Souza.

Dia 26 de junho de 2015, Souza recebeu pauta de
 representantes da CDL, Sindivarejo, Sinduscon e ACIM,
 como luta por integração do Ciosp (Foto: cedida)
O sistema de videomonitoramento permitirá que a secretaria tenha uma melhor percepção do acompanhamento das questões de segurança na cidade de Mossoró, ensejando ações e soluções mais rápidas, num momento em que Mossoró vive a aflição do aumento dos índices de violência.

Concursos

“Um outro assunto que também tratamos, fruto de requerimento do nosso mandato, foi sobre o concurso público das policias civil e militar e do ITEP (Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN), o que vai permitir que tenhamos o aumento do efetivo policial.

“A secretária nos informou que até julho serão lançados os editais. Não adianta a gente realizar audiências públicas, discursar, apresentar requerimentos pedindo mais policiamento para Areia Branca, Mossoró, Baraúna ou qualquer outro município, sem que haja contingente para isso. A realidade é essa. O déficit só na Polícia Militar é de cerca de 5 mil homens. Em Mossoró, os dois batalhões da PM precisariam de pelo menos mais 750 a 800 homens”, relata o deputado.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Souza.

Após polêmicas e desorganização, Prefeitura precisa correr para salvar Mossoró Cidade Junina

terça-feira, 20 de junho de 2017

Um dos fatos: Proteção do acesso de camarote
institucional desabou sobre motociclista e carro
na última sexta (Foto: Reprodução)
Passado o primeiro fim de semana do tão esperado Mossoró Cidade Junina, decepção é a palavra que resume o sentimento do mossoroense com a festa. 

Após as promessas de Rosalba Ciarlini, desde a campanha, de fazer "não o maior, mas o melhor Mossoró Cidade Junina dos últimos anos", a cidade viu, no entanto, o fracasso da festa que já traduziu a identidade e orgulho cultural dos mossoroenses.

Cercado de desconfiança da população desde as tardias licitações, foi na montagem das estruturas que o povo viu o MCJ desmoronar. 

Quase todos os pólos apresentaram problemas de interdição nos camarotes, palcos e arquibancadas. Sem contar a descaracterização de pontos tradicionais do evento, como a Cidadela.

A Prefeitura tenta de todo modo reverter a imagem de fiasco que se propagou no primeiro fim de semana da festa. Divulgou na semana passada resultado preliminar de estudo de viabilidade econômica que está sendo realizado pela UERN. Pela projeção dos dados, a festa injeta mais de R$ 3 milhões de reais na economia mossoroense.

O dado é positivo, mas daqui em diante a Prefeitura não pode fechar o olho às dificuldades que ela mesma criou na organização do MCJ. Precisa correr contra o tempo e, nos próximos dois fins de semana de festa, consiga realmente dar oportunidade aos trabalhadores que lá estão, garantir a segurança e não deixar morrer o tradicional e mais importante evento da cidade.

Prefeitura anuncia distribuição de insulinas a partir de hoje

(Foto: Divulgação)
Os lotes de insulinas Degludeca (Tresiba) e Asparte chegaram na tarde desta segunda-feira, 19. A Secretaria Municipal de Saúde fará a distribuição do medicamento a partir de terça-feira, 20, para os pacientes cadastrados na Farmácia Central.

Foram encaminhadas 4.400 unidades da insulina, quantidade para atender a demanda por aproximadamente três meses. O representante do setor financeiro da Secretaria de Saúde, Francisco Gomes, informa que este é o primeiro lote comprado no processo de dispensa de licitação, que visa adquirir as insulinas para o ano todo.

“O município investiu R$ 4 milhões para a compra das insulinas. Este lote que chegou representa cerca de R$ 400 mil desse montante. Em breve, irão chegando as próximas doses”, informa Gomes, ressaltando que o esforço objetiva garantir a continuidade da distribuição do medicamento.

A Farmácia Central tem 450 pacientes cadastrados para receberem o medicamento. A representante pela Farmácia Central, Roseane Lima orienta os pacientes cadastrados a fazerem a troca das receitas e a atualizarem os exames, a fim de agilizar o processo de entrega das insulinas.

*Com informações da SECOM/PMM

Mossoroense, Wilma de Faria deixa legado de história na cidade

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Enquanto prefeita, em 2003, Rosalba, levada pelo viés
político,fez a conhecida afirmação sobre as ações
da ex-governadora (Imagem: Reprodução)
Homenageada por políticos, entidades e personalidades de todo o país, a ex-governadora Wilma de Faria deixa sua história como legado para a política do Rio Grande do Norte.

Mossoroense, Wilma também deixou marcas na cidade. Enquanto governadora foi responsável pela urbanização da avenida Rio Branco e construção do corredor cultural, incluindo as praças de esportes, eventos e da convivência, Cidade da Criança e Estação das Artes.

Os acessos de entrada e saída de Mossoró também foram realizados durante a gestão de Wilma de Faria, que durou de 2002 a 2010.

Wilma de Faria também foi responsável pela instalação da primeira Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no campus de Caicó.

Ação ainda alvo de controvérsias, Wilma ainda foi responsável pela viabilização do presídio federal em Mossoró.

   

Estruturas do Mossoró Cidade Junina continuam interditadas a menos de 24h do início dos eventos

quarta-feira, 14 de junho de 2017

O maior evento do calendário festivo e cultural de Mossoró está oficialmente interditado pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com o Auto de Interdição lavrado às 16h de hoje, as estruturas denominadas Mossoró Cidade Junina 2017, Cidadela, Chuva de Bala, Camarote Institucional, palcos da Estação das Artes e Arena das Quadrilhas não devem funcionar até se adequar às normas previstas no Código de Segurança e Prevenção Contra Incêndio e Pânico.

As inconformidades encontradas pelos vistoriadores do Corpo de Bombeiros foram:
1) saídas de emergência insuficientes;
2) ausência de iluminação de emergência;
3) ausência de sinalização de emergência;
4) ausência de dispositivos fixos ou móveis de combate a incêndio; e
5) verificação de um palco não previsto em projeto.

Prefeitura de Mossoró anuncia que distribuição de insulinas acontece próxima terça-feira

Pacientes devem atualizar exames para agilizar
o recebimento do medicamento
(Foto: Divulgação)
Prevista para esta quarta-feira, 14, a distribuição das insulinas Degludeca (Tresiba) e Asparte deverá começar a ser feita a partir da próxima terça-feira, 20. 

O atraso foi devido a questões burocráticas relativas ao faturamento dos produtos pela empresa responsável, segundo informa a responsável pela Farmácia Central, Roseane Lima.

O representante responsável pelo envio das insulinas garantiu que os medicamentos deverão chegar na terça-feira. A Farmácia Central tem 450 pacientes cadastrados para receberem o medicamento.

Roseane Lime orienta os pacientes que devem receber as insulinas a fazerem a troca das receitas e a atualizarem os exames, a fim de agilizar o processo de entrega dos medicamentos.

*Com informações da SECOM/PMM

Governo do RN anuncia parte de pagamentos referentes a maio para dias 19 e 22

O Governo do RN deposita em 19 de junho, no decorrer do dia, o salário dos 14.490 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões. 

Acima de R$ 4 mil

Em relação aos 22.064 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil, o Governo vai depositar em 22 de junho, no decorrer do dia, uma parcela de R$ 4 mil, um montante de R$ 88,2 milhões.

O complemento desta faixa salarial será pago, sem distinção, em data a ser anunciada a partir da disponibilidade de recursos.

*Com informações do Governo do Estado

Servidores da educação realizam assembleia em Mossoró e planejam parada estadual

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Mossoró (SINTE) realiza hoje (14) duas assembleias com a categoria, uma pela manhã, e a outra às 15h.

Na pauta, a campanha educacional salarial da categoria, eleição de delegados para o congresso estadual extraordinário da CUT e as mobilizações para a nova greve geral nacional no dia 30 de junho contra a retirada de direitos pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB).

Parada Estadual da Educação

(Foto: Divulgação)
Em assembleia estadual realizada em Natal, os trabalhadores em educação aprovaram uma paralisação para o dia 14 de junho como forma de cobrar do governo a atualização do pagamento dos aposentados e pensionistas. Os servidores e as servidoras estão há meses recebendo seus salários com atrasos.

Consta ainda na pauta de reivindicação a retirada de discussão no âmbito do Legislativo do Projeto de Lei do executivo que trata do aumento da cobrança da contribuição previdenciária estadual.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Justiça suspende transferência de Henrique Alves para presídio em Brasília

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Do G1

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, suspendeu em decisão liminar (provisória) a transferência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves da academia de polícia de Natal para o presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Alves, que comandou a pasta do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, foi preso na semana passada. Duas operações tinham mandados contra o ministro. Em uma delas, a Manus, ele é suspeito de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Na outra, a Sepsis, ele é investigado em esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

Na quinta-feira (9), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara federal do DF, determinou a transferência de Alves para Brasília. Mas a defesa do ex-ministro acionou o TRF-1, alegando que Alves tem residência fixa em Natal, que um preso deve ficar detido num local mais próxima à família e que a transferência dele significaria apenas gastos para o estado.

Na decisão que acolheu o pedido da defesa, o desembargador Bello apontou a "desnecessidade" de remover o preso para um local longe da família e ressaltou que tanto o juiz do Rio Grande do Norte quanto o do Distritro Federal têm as "mesmas prerrogativas legais e constitucionais" para cuidar do caso.

Clandestinos e más condições de ruas continuam prejudicando transporte público em Mossoró

Mais que o cumprimento de uma promessa de campanha da Prefeitura, como anunciado pelo poder Executivo, o diretor da empresa de transporte coletivo atualmente em operação em Mossoró, a Cidade do Sol, Valdemar Araújo, afirma que a instalação do aplicativo "Cittamobi", que avisa ao usuário o horário exato em que os ônibus chegam às paradas, mostra a disponibilidade da empresa em estar junto e fazer a sua parte pelo transporte público da cidade.

Valdemar mostra que a situação dos ônibus de Mossoró, de instabilidade e desequilíbrio entre o número de pagantes e não-pagantes, continua a mesma.

Segundo ele, a empresa precisa, e tem cobrado, apoio da Prefeitura no sentido de combater o transporte clandestino.

"Dependemos da Prefeitura para o combate à clandestinidade e para trazer o pagante para o transporte público, precisamos de um combate ostensivo", explica o diretor.

A falta de asfaltamento, e até de calçamento em alguns casos, também limitam o trabalho da empresa.

"Levamos algumas sugestões à Prefeitura, os bairros têm carência de rotas e vias porque os calçamento são fracos, se abrem buracos que dificultam nossa mobilidade, nós chegamos ao ponto de fazer operação tapa-buraco pro ônibus passar até que a Prefeitura nos dê esse respaldo e vá fazer seu serviço", explica Valdemar.

A entrevista foi concedida na última quinta-feira (08), no programa Meio-Dia Mossoró, e exibida no Canal 10 da TCM no programa Plenário TCM.

Acompanhe:


"Pingo da Mei Dia" registrou presença de políticos e não teve ocorrências graves

(Foto: Carlos Costa)
A abertura do Mossoró Cidade Junina, o "Pingo da Mei Dia", já estabelecido como o maior evento da programação junina em Mossoró, conseguiu manter baixos índices de violência e ocorrências policiais.

De acordo com o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, Major Maximiliano, foram registrados 49 Boletins de Ocorrência por perda de documentos e furto de celulares, além de uma prisão por porte ilegal de arma de fogo.

A estimativa, segundo a PM, foi de 90 mil pessoas presentes, no horário de maior movimento, entre às 17h e 20h.

Como de costume, além da classe política de Mossoró, o Pingo da Mei Dia contou também com a presença da primeira dama e secretária estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social, Juliane Faria, representando o governador Robinson Faria, do deputado federal Beto Rosado (PP), deputada estadual Larissa Rosado (PSB), deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e da senadora Fátima Bezerra (PT).

A festa foi feita por sete atrações locais em trios elétricos ao longo da avenida Rio Branco.

Além de enfatizar a cultura popular, a Prefeitura de Mossoró garante que o evento movimenta a economia local. Um estudo que deverá trazer números concretos sobre essa estimativa, realizado pela UERN, deverá ter sua primeira parcial divulgada hoje (12).

O secretário municipal de cultura, Eduardo Falcão, afirma que “os hotéis estão quase com 100% de ocupação, os profissionais de setor de beleza, de vestuário e alimentos têm um incremento na renda nesse período”.


PSDB espalha notícia inverídica sobre infrações trabalhistas

(Foto: Reprodução)
Do jornal O Globo e Blog Carlos Santos

O PSDB repercutiu em seu site e nas redes sociais uma informação dissipada pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) de que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) teria excluído o Brasil da lista de “possíveis infratores das normas trabalhistas internacionais”. Segundo o partido, que apoia o projeto de reforma trabalhista enviado pelo governo ao Congresso, “com isso, a entidade não avaliza as acusações de que a modernização das leis do trabalho no país poderá infringir direitos”.

O partido completou dizendo ainda que a consequência disso seria o arquivamento.

O projeto de reforma trabalhista foi denunciado à OIT por centrais sindicais e levado à discussão durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho, mas será que a OIT realmente excluiu o país da lista de possíveis infratores e a denúncia será arquivada?

FALSO!

A OIT não excluiu o Brasil da lista da lista de possíveis infratores das normas trabalhistas internacionais, como anunciou o partido. A organização emitiu uma nota nesta sexta-feira esclarecendo que um comitê elegeu 24 casos, dentre os que foram levados à organização, para “serem discutidos individualmente ao longo da conferência”. Entretanto, “os demais casos que não foram citados nessa lista, incluindo os referentes ao Brasil, seguem o rito ordinário e estão sendo conduzidos de acordo com o procedimento normal do Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações”.

A OIT ressaltou ainda que o “Comitê de Peritos continuará examinando a aplicação das Convenções em matéria de negociação coletiva ratificadas pelo Brasil”.

Veja a íntegra da nota da OIT, desmentindo notícia do PSDB:

Diante das notícias veiculadas sobre o procedimento do Comitê de Aplicação de Normas da OIT durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho e um possível arquivamento de denúncia referente ao Brasil, o Escritório da OIT vem a público esclarecer que:

A Organização Internacional do Trabalho – composta por trabalhadores, empregadores e governos de 187 Estados Membros, - possui um mecanismo de controle para acompanhamento da aplicação das Convenções da OIT.

O Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações da OIT formulou em seu último relatório mais de 700 comentários referentes aos Estados Membros e às diversas Convenções internacionais.

Durante a Conferência Internacional do Trabalho, um Comitê de Aplicação de Normas, compostos por representantes dos trabalhadores e empregadores, elegeu 24 casos para serem discutidos individualmente ao longo da Conferência.

Essa definição cabe exclusivamente ao Comitê e leva em consideração o equilíbrio entre as regiões do mundo, Convenções técnicas e fundamentais e violações frequentes.

No dia 6 de junho de 2017, foi adotada a lista dos países convidados a se apresentarem frente ao Comitê de Aplicação de Normas da Conferência Internacional do Trabalho para prestar os esclarecimentos de seus casos.

Os demais casos que não foram citados nessa lista, incluindo os referentes ao Brasil, seguem o rito ordinário e estão sendo conduzidos de acordo com o procedimento normal do Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações.
O Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações, com relação ao caso do Brasil, fez, dentre outras observações, a seguinte : “A esse respeito, o Comitê recorda que o objetivo geral das Convenções 98, 151 e 154 é a promoção da negociação coletiva para encontrar um acordo sobre termos e condições de trabalho que sejam ainda mais favoráveis que os previstos na legislação”. O Comitê também solicitou ao Governo que proporcione informações sobre qualquer evolução a respeito.

É fundamental ressaltar que o Comitê de Peritos continuará examinando a aplicação das Convenções em matéria de negociação coletiva ratificadas pelo Brasil.

Justiça do RN determina afastamento de Ricardo Motta do cargo de deputado estadual

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Rafael e Ricardo Motta em campanha nas
Eleições Gerais 2014
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de decisão do desembargador Glauber Rêgo, acabou de suspender as atividades parlamentares do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) pelo prazo de 180 dias.

O magistrado acatou pedido feito pelo Ministério Público do RN em processo que o parlamentar é investigado em um esquema de desvio de verbas públicas no IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

De acordo com a decisão, o parlamentar do PSB está também proibido de ter acesso e frequentar a sede da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), bem como utilizar os serviços provenientes do exercício de seu mandato.

Ricardo Motta já foi presidente da AL-RN e é pai do deputado federal Rafael Motta (PSB).

Ministério Público denuncia Robinson Faria e secretário de Planejamento por improbidade administrativa

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Governador Robinson Faria e o Secretário de Planejamento
Gustavo Nogueira

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, protocolou, na data de hoje (07), Ação de Improbidade Administrativa contra o Governador do Estado Robinson de Mesquita Faria e o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, por ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em virtude do descumprimento dos limites de gastos com pessoal do Poder Executivo e do dever legal de agir para reduzir essa despesa e, ainda, por aumentá-la mediante a edição de atos administrativos e iniciativa de leis que, ao final, conduziram o Estado do Rio Grande do Norte ao patamar de comprometimento de 56,87% da despesa de pessoal em face da Receita Corrente Líquida do Estado, muito acima do limite máximo de 49%.

Na mencionada Ação de Improbidade, é destacada a manobra fiscal empreendida pelos Demandados, o Governador Robinson Faria e o Secretário Gustavo Nogueira, na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016, quando excluíram deliberadamente despesas realizadas e não computadas para fins de aferição dos limites da despesa com pessoal. Nesse particular, o Estado do Rio Grande do Norte, por essas autoridades demandadas, computaram as ditas despesas pelo chamado “regime de caixa”, descurando-se do “regime legal de competência”, conforme orientam o Tribunal de Contas, a Secretaria do Tesouro Nacional e as leis de regência da matéria.

Além disso, ficou constatado no Inquérito Civil nº 01/2015 – PGJ, que instrui a Ação de Improbidade, que os Demandados, notadamente o Secretário Gustavo Nogueira, realizou diversos pagamentos de despesa de pessoal mediante a expedição de simples ofícios ao Banco do Brasil, sem previsão orçamentária, sem empenho e sem registro no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, burlando, a um só tempo, as leis financeiras, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, os órgãos fiscalizatórios e a transparência nos gastos públicos.

O Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte completa 28 meses acima do limite legal da LRF, somente neste mandato, sem que o Governador do Estado tenha adotado as providências expressamente determinadas pela Constituição para reduzi-las.


*Assessoria do MPRN

Mais de 24h após prisão, Henrique Alves e henriquistas seguem em silêncio

(Foto: Reprodução/Globo)
Até agora, nenhuma declaração de líderes políticos, nomes próximos ou apoiadores de Henrique Alves. As redes sociais estão silentes sobre a prisão do ex-deputado, ocorrida por volta das 6h de ontem (06), pela Polícia Federal, cumprindo mandados da operação Lava Jato.

De oficial, nenhuma nota foi divulgada ainda.

Em contato com equipe de Henrique, o Blog obteve a informação de que os advogados só tiveram acesso aos mandados e acusações somente hoje e devem primeiro se inteirar da situação para enviar esclarecimentos à imprensa e população.  

E pensar que um dia o povo “falou” por ele

Por Bruno Barreto

O ano é 1998. Henrique Alves enfrentava graves problemas vocais e estava impedido de falar após se submeter a um tratamento no exterior.

Como fazer um candidato ser reeleito sem proferir um único discurso? Nada que um marketing não resolva. O slogan era tão óbvio quanto o peso de uma máquina azeitada graças à venda da Cosern no final do primeiro governo Garibaldi Filho: “O povo fala por ele”.

Não deu outra!

Henrique Alves foi o deputado federal mais votado, com 163.572 sufrágios, 60 mil a mais que o segundo colocado, Iberê Ferreira de Souza. A força monetária fez o povo colocar no Congresso Nacional pela oitava vez um político que nunca falou por ele. Muito pelo contrário, era famoso por ser o deputado “Copa do Mundo”.

O agora detento Henrique Alves teve uma carreira política de altos e baixos. Depois de 1998 foi eleito mais três vezes se tornando um recordista de passagens pela Câmara dos Deputados, com 11 mandatos.

Em 1988 e 1992 perdeu a Prefeitura de Natal. Na primeira, dispunha das máquinas municipal, estadual e federal, mas acabou perdendo para Wilma, que na época usava o sobrenome Maia. Quatro anos depois, saiu da condição de favorito pela estrutura e ausência de adversários fortes para a de derrotado por incríveis 961 votos para um desconhecido Aldo Tinôco.

Mas o sonho de Henrique era ser governador do Estado. As condições para isso só surgiram após se tornar presidente da Câmara dos Deputados, sentar interinamente na cadeira de presidente da República e juntar muita grana. Ele já havia se engraçado com o cargo em 2002, mas deu um passo maior para ser vice na chapa de José Serra (PSDB) e terminou tombando após Mônica Azambuja emergir da condição de esposa traída para a de delatora. Uma capa de Revista escancarando uma conta secreta fez Henrique às pressas, e com voz, ser eleito deputado mais uma vez.

Para ser governador Henrique juntou gatos, cachorros e ratos (verdadeiras ratazanas) em seu palanque. O roteiro era perfeito: o único adversário, Robinson Faria, por pouco não esteve no palanque dele e montou uma frágil aliança com o PT. Aliança que provocava escárnio dos adversários saiu das anedotas ao êxito nas urnas.

Graças ao apoio de Henrique Alves que, segundo Ministério Público e Polícia Federal, bancou várias candidaturas com doações oficiais e caixa dois a propina abasteceu várias campanhas no violentado elefante.

Só na base henriquista foram eleitos 18 estaduais das seis vagas em jogo e mais seis federais das oito cadeiras disponíveis ao Rio Grande do Norte.

Nunca um político juntou tantos desafetos em um palanque. Nunca um político teve tanto um apoio numa campanha. Mesmo assim ele perdeu o pleito porque o povo não quis.

Henrique hoje está preso para vergonha do um Estado que ele diz ter representado, mas na verdade nunca deu a mínima.

Pensar que um dia o povo “falou” por ele...

Venda de túmulos em cemitérios públicos de Mossoró é denunciada em audiência pública

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Durante audiência pública sobre a situação dos cemitérios da cidade, realizada na manhã desta quinta-feira (01/06), a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), denunciou a venda de túmulos nos cemitérios públicos em Mossoró.

A venda de túmulos em cemitério públicos é ilegal e a parlamentar afirma que recebeu denúncias e provas de que esta prática acontece na cidade. “Temos documentação que comprova esta denúncia. No Ministério Público existe uma investigação em curso de uma denúncia feita em junho de 2016. Não podemos permitir este ato que prejudica a população. Os espaços nos cemitérios públicos não podem ser cobrados.”, afirmou.

Péricles Augusto, coordenador dos cemitérios São Sebastião e Novo Tempo, afirmou que a prática é corriqueira e antiga e que os próprios familiares fazem essa venda. “As próprias famílias fazem essa venda. Dividem o espaço em três ou quatro túmulos, ficam com um e vendem os outros.”, disse.

Walmir Arcanjo, que compareceu à audiência representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, órgão responsável pelos cemitérios, declarou que não constam denúncias a respeito da venda de túmulos junto à Secretaria. “Na nossa gestão, desde janeiro, a Secretaria não recebeu denúncia nenhuma sobre a venda de túmulos em Mossoró. Oficialmente nada recebemos.”, relatou.

Para Bárbara Paloma, advogada representante da OAB/Mossoró, a denuncia é gravíssima. “Precisamos apurar essas irregularidades. Os túmulos de cemitérios públicos são concessões, não são propriedade das famílias. As pessoas não podem comercializar aqueles espaços que pertencem à Prefeitura Municipal. Se a família não tem mais interesse naquele espaço, este deve voltar ao domínio da Prefeitura para ser destinado à outra família que precise.”, declarou.

Para a vereadora Izabel Montenegro, algumas medidas devem ser tomadas com urgência. “Conversei com a secretária municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos Kátia Pinto e ela me disse que a secretaria já está planejando fazer um levantamento de todos os túmulos. Devemos baixar um decreto impedindo que qualquer nova construção seja feita nos cemitérios públicos sem a autorização do poder público e órgãos competentes.”.

A parlamentar também sugeriu a criação de uma comissão com a participação de vereadores para buscar soluções para os problemas relatados e afirmou que já existe material suficiente para instalar um inquérito administrativo para investigar os envolvidos no comercio ilegal de túmulos. “Encaminharemos a cópia da ata desta audiência e as denúncias para a secretaria, para que tomem as devidas providências.”, completou.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Mossoró anuncia prorrogação de prazo para pagamento do IPTU

O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi prorrogado. A primeira parcela e a cota única que deveriam ter sido pagas até ontem, 31 de maio, agora podem ser quitadas até o dia 16 de junho. As demais parcelas continuam com a mesma data de vencimento.

A medida foi tomada em função da greve dos Correios, que ocasionou o atraso na entrega dos boletos para pagamento do IPTU 2017.

(Foto: Divulgação)
Dentro deste novo prazo, o contribuinte continua tendo direito a pagar o imposto com desconto de 30% para pagamento em cota única e 10% para pagamento em até oito parcelas.

Caso o contribuinte tenha dificuldade com o código de barras referente à antiga data, pode emitir um novo boleto pelo Portal do Contribuinte, ou pode procurar a Secretaria da Fazenda, que fica à Avenida Alberto Maranhão, Centro, das 7h às 16h, para a reemissão, com uma nova data para o vencimento.

Dúvidas também podem ser esclarecidas através dos telefones: 3315-4912, 3315-4906 ou 3315-4893. Por WhatsApp, o Plantão Fiscal pode ser acessado através do 98849-4027.

O não pagamento em dia pode ocasionar a cobrança extrajudicial e judicial e ainda a possibilidade de inclusão nos cadastros de proteção ao crédito.

*Com informações da SECOM/RN
Postagens anteriores → ← Postagens mais recentes
CAROL RIBEIRO RECOMENDA