sexta-feira, 31 de agosto de 2018

No RN, 31% dos candidatos a deputado são mulheres

Em 2018, o número de candidatas mulheres no RN continua mantendo a mesma ampla minoria que as eleições passadas.

No total de 503 candidatos, 68,3% são homens e 31,8% são mulheres. A porcentagem é ainda menor que nas eleições gerais de 2014, quando, de 402 candidatos, 32,6% eram mulheres.

Nestas eleições, Dos oito candidatos ao Governo, apenas Fátima Bezerra marca o espaço feminino na disputa.

Já a Vice-governador, dos oito, existem duas mulheres: Cida Dantas (PSOL) e Socorro Ribeiro (PSTU).

Para o Senado, dos 15 candidatos existem quatro mulheres.

Já para as eleições proporcionais, de 116 candidatos a deputados federais, 31,89% são mulheres.

Para deputados estaduais, de 325 candidatos, 31,07% tentam compor a bancada feminina do RN.

Partidos

Solidariedade é o partido que tem mais candidatas a deputado federal. Para a Câmara Federal, o partido empata com o Patriotas, com cinco candidatas cada uma. Em seguida vem o PSOL e o PRTB.

Na disputa à Assembleia Legislativa, o Solidariedade também assume a dianteira, com 11 candidatas a deputado estadual. O PSOL também fica em segundo na disputa, com dez postulantes mulheres. O PRB, Avante, PT, PCdoB e PHS vêm em seguida. Os demais partidos têm menos de cinco candidatas.

Para a majoritária, o PT tem a candidata ao Governo, PSOL e PSTU candidatas a Vice-governadoras e PSTU, PHS, Solidariedade e PSOL ao Senado.

Orçamento de Mossoró previsto para 2019 é de R$ 536 milhões

Secretário de Planejamento de Mossoró, Aldo Fernandes,
 protocola documento na Câmara (Foto: SECOM/ PMM)
A Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício 2019, foi protocolada na Câmara Municipal de Mossoró nesta quinta-feira (30).

O valor previsto para o orçamento do próximo ano é de R$ 536.378.363,00. De acordo com a Prefeitura, as áreas contempladas com maiores recursos serão: Saúde (R$ 161.544.251,00), Educação (R$ 115.530.802,00) e Infraestrutura (R$ 63.615.740,00).

Após o protocolo, a LOA 2019 deve ser lida em Plenário e segue para apreciação na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mossoró. A Câmara de Mossoró ainda deve definir o cronograma, incluindo leituras, audiência pública, apresentações de emendas e votações.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Em campanha eleitoral é hora de parecer muito mais do que ser

(Charge: Orlan Deli)
O mais sonhador diria que é hora de debater ideias e projetos, já que entraremos em um mês decisivo para as campanhas eleitorais.

As movimentações de rua e da internet serão turbinadas pela propaganda de rádio e TV, a campanha fica mais intensa, e parte da população fica mais atenta aos passos dos candidatos.

Mas o que se constata em toda eleição é a criação de um mundo irreal para vender a imagem do candidato perfeito.

Inclua na ideia de perfeição não só as perspectivas de um estado perfeito - quem identifica o RN nas propagandas do Governo do Estado? - mas também dos candidatos mais simpáticos e mais bonitos.

Não valem só boas ideias, para correr contra o tempo e seduzir o eleitor dentro dos 45 dias de campanha, o socorro inicial apela para o padrão de aparência da sociedade.

E para isso, boas equipes de beleza. O que significa não somente "hairstylist" , maquiador e figurinistas. O aparato inclui também bons fotógrafos, cinegrafistas, editores de vídeo, de photoshop e afins.

Mais importante que ser é parecer ser, mesmo já estando claro que a correção da imagem não significa necessariamente correção de caráter.

Propaganda no rádio e na TV inicia nova etapa da campanha eleitoral

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda gratuita no rádio e na TV. No primeiro turno, a propaganda segue de amanhã até o dia 04 de outubro.

No total, serão 35 dias, que marcam uma nova etapa da campanha num país onde a televisão, mesmo em tempos de internet e redes sociais, ainda é o principal meio por onde os eleitores buscam informações sobre os candidatos.

Até agora, o cenário é imprevisível. Aliadas às pesquisas eleitorais, a propaganda no rádio e na TV deve definir um cenário mais preciso para a decisiva votação durante o mês de setembro.

É agora que a campanha atende ao popular jargão "pega fogo". 

As estratégias de cada candidato vão ser expostas, assim como os projetos e o comportamento de cada um em relação aos opositores em busca da vitória.

É quando as peças da disputa - os candidatos - começam a se movimentar mais intensamente e se realocar, ou não, em novas posições, e quando a população poderá começar a ter uma visão com maior clareza de como cada candidato vai se colocando e deverá estar no dia 7 de outubro, o dia da eleição.

MPRN recomenda que Prefeitura de Mossoró anule atos que cedeu imóveis a empresas privadas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotora de Justiça de Mossoró, expediu recomendação para que a Prefeitura de Mossoró anule três contratos de comodato de bens públicos cedidos à iniciativa privada indevidamente.

Investigação instaurada pela Promotoria de Justiça, que atua na defesa do patrimônio público, aponta que não há interesse público que justifique as doações.
 
O comodato é um contrato unilateral, benéfico e gratuito em que alguém entrega a outra pessoa uma coisa não fungível, para ser utilizada por um determinado tempo e devolvida findo o contrato.
 
A recomendação da Promotoria de Justiça de Mossoró se baseia na Constituição do Rio Grande do Norte que estabelece que para que a doação de bens imóveis seja lícita, é necessária a presença pressupostos como autorização legal do Poder Legislativo, avaliação prévia do imóvel, interesse público justificado e processo licitatório.
 
Um dos imóveis em questão trata-se de um terreno cedido à uma academia de musculação (Action Fitness Academia). Para o MPRN, não há interesse público que justifique a doação direta.

Outros dois terrenos foram cedidos em desconformidade com a legislação vigente a uma rede de supermercados (Rede Dez Supermercados) e a uma empresa de fardamentos (Fardadez Fardamentos Profissionais).
 
A Prefeitura de Mossoró tem 30 dias úteis para adotar as medidas necessárias para anulação dos contratos.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Sentença determina exoneração de 119 agentes de endemias de Mossoró

Em decisão do juiz Pedro Cordeiro Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, publicada no último dia 23, 119 agentes de endemias poderão perder seus empregos na Prefeitura de Mossoró. 

A Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Estado contra a Prefeitura de Mossoró, tem como o objeto a exoneração de agentes de endemias que foram admitidos “de forma precária”, ou seja, no regime jurídico de empregados públicos.

O fundamento jurídico utilizado para a demissão dos 119 agentes de endemias foi a não-observância do art. 9º da Lei nº 11350/2006, que determina a realização de concurso público para a admissão de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no âmbito municipal. 

De acordo com o SINDSAÚDE/RN em Mossoró, a realização de contratações temporárias, em detrimento da realização de concursos públicos, faz parte da opção política de governos que privilegiam um modelo neoliberal que entrou em moda após os anos 90, menos comprometido com o serviço público e que garante menos direitos.

A Prefeitura de Mossoró ainda não se pronunciou sobre a ação.

Para ver a decisão completa clique aqui.

TRE solicita reforço das Forças Nacionais para 97 municípios do RN na eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já realizou a primeira reunião com as forças de segurança do estado, para tratar sobre a segurança para as Eleições de outubro.

A diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos, apresentou as solicitações para a garantia da segurança do pleito de outubro, no que diz respeito à guarda das urnas eletrônicas na véspera e no dia das eleições, segurança nos locais de votação, escolta de juízes eleitorais, patrulhamento no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), tropas federais, reforço da segurança nos prédios da justiça eleitoral no dia das eleições, batedores para os pontos de apoio da capital no dia das eleições para o recolhimento das mídias de resultados após a votação e segurança dos pontos de apoio durante a transmissão dos resultados.

Força Nacional

As últimas eleições tiveram apoio do exército em Mossoró
(Foto: Mossoró Hoje)
Atualmente o TRE-RN aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto ao envio de tropas federais para reforço no dia de votação.

A solicitação de tropas federais para o RN foi realizada pela corte eleitoral potiguar, com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em 24 de julho deste ano. Foram solicitadas tropas federais para reforço na segurança de 97 municípios. Esse número pode ser alterado de acordo com decisão do TSE.

Além da presidência e dirigentes de TRE, participaram da reunião a Secretária Estadual de Segurança, Sheila Freitas, autoridades das Forças Armadas e dos seguintes órgãos de segurança: Comando da Polícia Militar, Comando do Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia Geral da PCRN, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU.

O encontro aconteceu no Centro Integrado do Comando e Controle Regional, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED/RN), em Natal. 


"Eu não tinha obsessão por isso", diz Kadu sobre candidatura a vice-governador

Kadu Ciarlini no Cenário Político da TCM
(Foto: reprodução)
O candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP) abriu a rodada de entrevistas com os candidatos a vice-governador do Estado, no programa Cenário Político desta terça-feira (28).

Formando a chapa com Carlos Eduardo Alves (PDT), Kadu não acredita que o grupo rosalbista perdeu o poder de transferência de votos. Para ele, o fato do seu candidato estar estagnado nas intenções de votos em Mossoró, de acordo com as últimas pesquisas, se deve ao pouco tempo de campanha. Assegura que quando a propaganda no rádio e na TV começar, isso deve mudar.  

Kadu Ciarlini ainda admitiu que não pretendia seguir a vida pública - o que foi comprovado quando deixou a chefia de gabinete da atual gestão. 

"Não tinha obsessão por isso, pelo contrário, meu grande sonho era dar continuidade à área de comunicação pública, com o sonho de me projetar nacionalmente. Mas sendo humilde e sabendo agradecer o que a vida nos dá, aceitei o desafio".

Afirmou ainda que não foi escolhido só por ser o filho da prefeita Rosalba Ciarlini: "Carlos Eduardo tem força política devido ao seu trabalho em Natal, e estava querendo um parceiro de chapa que representasse a força do interior. Fui escolhido dessa forma", garante.

Assista à entrevista completa no site da TV Cabo Mossoró.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Governo do RN informa calendário de pagamento de agosto

De acordo com informações do Governo do Estado, a partir de sexta (31) serão pagos os salários do funcionalismo referente a agosto. 

Na sexta (31), recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

Na quinta (6), recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas). Ainda na quinta (6), recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil.

Na segunda (10), recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

13º

O décimo-terceiro já foi pago para 75% dos servidores, sendo 81% pago no caso dos policiais militares. 

Sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

Em campanha eleitoral, sessões na Câmara de Mossoró estão mais rápidas

(Foto: Edilberto Barros/ CMM)
Não se sabe se pelo afã de ir para as ruas para a campanha eleitoral ou pelo espaço improvisado, com pouco espaço, mas o plenário na antessala da presidência da Câmara de Mossoró tem testemunhado sessões mais curtas.

Os vereadores, principalmente os envolvidos diretamente em campanhas eleitorais, têm saído mais cedo, ou nem ido às sessões legislativas. 

No entanto, apesar disso, segundo os dados da Câmara, as sessão não estão menos produtivas.

De acordo com informações oficiais, foram votadas 94 proposições, entre Projetos de Leis Ordinárias, Requerimentos e Indicações. Entre eles, o PLOL que torna obrigatória apresentação de carteira de vacinação para matrículas de alunos na rede municipal, do vereador Manoel Bezerra, e o PLOL que aprimora o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais e bancários, proposto por Izabel Montenegro.

Candidatos não encontram fórmula para conquistar eleitor mossoroense

(Foto: redes sociais)
Em quase duas semanas de campanha eleitoral, os candidatos ao governo ainda não conseguiram adentrar o reduto mossoroense.

O cenário é imprevisível e as estratégias adotadas têm mantido os postulantes distantes do povo.

Dentre os três candidatos com maior capital eleitoral, Fátima Bezerra (PT), que se mantém à frente nas pesquisas, com intenções de voto em torno de 28%, não tem palanque em Mossoró, e manter o desempenho positivo na cidade depende somente do trabalho pessoal dela.

Carlos Eduardo (PDT) tem como única estratégia o apoio da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), sem qualquer contato com o povo mossoroense até agora, e nem com a imprensa.

Já o governador Robinson Faria (PSD) tem tentado chegar no povo mossoroense, mas amarga muita dificuldade por causa da rejeição que não consegue reverter, apesar da rede de apoios partidários que montou em torno de si.

Cenário Político

O assunto foi conversado no programa Cenário Político desta segunda-feira (27), que teve como convidado o jornalista Bruno Barreto. 

Bruno Barreto explicou: "Mossoró virou o triângulo das bermudas dessa eleição. (...) Fátima Bezerra foi a mais votada em Mossoró em 2014 pro senado, mas em um outro contexto, hoje não tem o apoio do prefeito e sim, é adversária."

"Carlos Eduardo age como se Mossoró fosse uma cidade de menor porte onde o prefeito manda e todo mundo vota. A maior eleitora pessoa jurídica da cidade (a prefeita) está num cenário de má avaliação"

"Robinson apontou 70% de aprovação na última pesquisa da Seta. Um cenário devastador para o governador".

Assista ao programa na íntegra clicando aqui


segunda-feira, 27 de agosto de 2018

MPF denuncia ex-deputado e mais 10 envolvidos em corrupção junto ao Dnit

Ex-deputado João Maia (Foto: no minuto)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras.

Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(...) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. 

Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:

João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).

Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Hamlet Gonçalves - Corrupção passiva e associação criminosa.

Cláudia Gonçalves Matos Flores - Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

*Com informações do MPF

Rodada de entrevistas com candidatos a Vice-governador começa nesta semana

Candidatos serão entrevistados por Vonúvio Praxedes
e a editora deste Blog (Foto: divulgação)
Em mais uma das ações da programação especial do programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró (TCM), esta semana tem início a rodada de entrevistas com os candidatos a Vice-governador do Estado.

A partir desta terça-feira (28), até o dia 07 de setembro, o programa receberá os convidados.

O candidato que abre a rodada será Kadu Ciarlini (PP).

Cada um terá tempos iguais para as respostas. Os temas discutidos também serão os mesmos para todos os candidatos e tratarão sobre o trabalho do vice-governador, a campanha eleitoral, crise econômica e política e ideias para o Rio Grande do Norte.

O Cenário Político vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 18h40, no Canal 10 da TV Cabo Mossoró. Pode ser visto também pelo tcm10.com.br e pelo aplicativo TCM 10 Play.    

Candidatos ao Governo

Já a rodada de entrevista com os candidatos ao Governo vai acontecer de 10 a 21 de setembro.

As entrevistas foram marcadas de acordo com disponibilidade de agenda dos convidados dentro dos períodos mencionados.

Confira como cada deputado do RN se posicionou nas votações emblemáticas da atual legislatura

Deputada Zenaide foi a única da bancada potiguar
a votar 100% contra medidas de Temer (Foto: redes sociais)
 

Ao longo da atual legislatura tivemos pelos menos cinco votações emblemáticas na Câmara dos Deputados. São elas: o impeachment de Dilma Rousseff, reforma trabalhista, teto de gastos, isenção de impostos para petrolíferas estrangeiras e as denúncias contra o presidente Michel Temer.

Como se comportaram os representantes do Rio Grande do Norte nestas votações? O levantamento feito pelo Blog do Barreto mostra que somente a deputada federal Zenaide Maia (PHS) votou 100% contra as reformas de Michel Temer. Ela também foi a única da bancada do Rio Grande do Norte a se posicionar contra o impeachment de Dilma Rousseff. Ela também apoiou a admissibilidade das denúncias contra Temer. Neste último quesito ela tem as companhias de Antônio Jácome (PODE) e Rafael Motta (PSB).

Votaram 100% a favor das reformas de Temer Felipe Maia (DEM), Beto Rosado (PP), Rogério Marinho (PSDB).

Já Walter Alves (MDB) se ausentou na votação da reforma trabalhista assim como Fábio Faria (PSD) no projeto que isentou petrolíferas estrangeiras em um R$ 1 trilhão em impostos.

De maneira geral, a bancada federal tem comportamento homogêneo nas votações com Zenaide Maia se diferenciando dos demais.

Confira o comportamento dos nossos deputados em votações emblemáticas:
Deputado Impeachment Reforma Trabalhista Teto de gastos Isenção de impostos para petrolíferas estrangeiras   Denúncias contra Temer
Zenaide Maia Contra Contra Contra Contra A favor da denúncia
Felipe Maia A favor A favor A favor A favor Contra a denúncia
Fábio Faria A favor A favor A favor Ausente Contra a denúncia
Antônio Jácome A favor Contra A favor A favor A favor da denúncia
Rafael Motta A favor Contra A favor Contra A favor da denúncia
Beto Rosado A favor A favor A favor A favor Contra a denúncia
Rogério Marinho A favor A favor A favor A favor Contra a denúncia
Walter Alves A favor Ausente A favor A favor Contra a denúncia

Congresso na UERN discute necessidade de ajuste fiscal no RN

(Foto: divulgação/UERN)
Teve início hoje (27) o V Congresso de Economia & Gestão (CONgest), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). 

O evento vai discutir o ajuste fiscal do Estado e a necessidade de retomada do crescimento, e a política fiscal da União e transferências governamentais. Além disso, a programação conta minicursos de diversos temas.

As discussões e cursos estão abertos ao intercâmbio entre economistas, administradores, contadores, gestores ambientais e profissionais de áreas afins interessados em estudar e debater sobre economia, negócios, gestão e políticas públicas.

O Congresso segue até sexta-feira (31) e é uma realização do Departamento de Economia da Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM/UERN).

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Em visita a Mossoró, Haddad não descarta novas alianças do PT com o Centrão

Zenaide, Haddad e Fátima Bezerra durante coletiva
Em coletiva concedida na manhã de hoje (24), o candidato à vice-presidência da República, Fernando Haddad (PT), deixou claro que seu partido continua aberto aos políticos de centro e até de direita (desde que atendam algumas condições) - e que evita falar do assunto.

Haddad foi questionado por este Blog sobre o que esperar das articulações políticas do partido caso volte à Presidência da República, já que nos mandatos do PT, foi aberto grande espaço para o MDB e o chamado Centrão, encolhendo os espaços de outras correntes da esquerda.

Sem citar o espaço que o MDB teve junto aos governos do PT, o candidato garantiu que o toda a centro-esquerda teve espaço, exceto o PSOL que, segundo ele, não quis.

"O mais importante é reconhecer que Lula fez um governo progressista, que atendeu à maioria da população, sobretudo os mais jovens". 

Indo de encontro ao destino político que o país - e a esquerda - tomaram, ele não negou se aliar novamente com o centro. "Para a direita menos espaço, do centro para a esquerda, não. Desde que tenha compromisso com a liberdade, democracia e o combate a desigualdade, está no time do Lula".

Debates e teto de gastos

Após coletiva Haddad seguiu em caminhada
pelo centro de Mossoró (Foto: Vonúvio Praxedes)
Haddad ainda falou sobre a exclusão do partido nos debates, diante da situação do candidato Lula. "A participação de Lula é o nosso primeiro pedido na Justiça. Posso participar também, desde que a Justiça permita".

Sobre projetos, o candidato afirmou que caso o PT volte à Presidência, vai revogar o teto de gastos. "Ele inviabiliza a gestão. A população cresce, envelhece, o crime organizado avança, não faz sentido congelar os gastos", explicou.


quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Meio-Dia Mossoró da TCM 95 FM terá edição especial aos sábados

(Imagem: divulgação/TCM)
O Meio-Dia Mossoró, da TCM 95 FM, apresentado por Bruno Barreto e pela editora deste Blog, terá edição especial durante a campanha eleitoral, todo sábado, entre 25 de agosto e 29 de setembro.

A versão especial do noticiário político se chamará Meio-Dia Debate e promoverá conversas com representantes de cadeias produtivas, como a petrolífera, salineira, comércio e da fruticultura para discutir as demandas e soluções de cada setor para o desenvolvimento do Estado.

A estreia neste sábado (25) tratará da situação econômica do Rio Grande do Norte com o professor Fábio Lúcio, da Faculdade de Economia da UERN, e Roberto Serquiz, diretor da FIERN.

Candidato explica que impugnação é "chicana política"

Mineiro faz campanha a deputado federal(Foto: redes sociais)
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), candidato a deputado federal, explica situação sobre a impugnação de sua candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

Veja nota na íntegra:

Nota sobre "impugnação"

A impugnação da minha candidatura a Deputado Federal, formulada pelo Ministério Público Federal, foi fundamentada em uma informação equivocada, prestada pela 3a. Zona Eleitoral, a qual afirmou que existe uma multa não paga por mim, desde a campanha eleitoral de 2012.

O fato é contestável pela sua própria obviedade: se existisse a referida multa, eu não teria sido candidato em 2014 e em 2016.

Embora a multa tenha sido quitada em junho de 2014, o sistema do TRE-RN ainda não fez a atualização, apesar das informações prestadas por mim.

Tanto no processo eleitoral de 2014 quanto no de 2016, fui objeto do mesmo procedimento de impugnação, face à existência de erro no sistema do próprio TRE-RN, sendo necessário fazer procedimentos de esclarecimento em ambas situações.

De forma inquestionável, tenho certidão expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional, atestando a inexistência de débitos em meu nome, além do acórdão do próprio TRE-RN proferido no ano de 2014, reconhecendo a total quitação da multa aplicada e a minha consequente elegibilidade.

Estes são os fatos. O pedido de impugnação é chicana política da parte de quem não gostaria de me ver ocupando uma cadeira na Câmara Federal. 

Fernando Mineiro
Candidato a deputado federal (PT-RN)

MP Eleitoral impugna candidaturas e uma coligação inteira no RN

O Ministério Público Eleitoral já apresentou impugnações relativas aos pedidos de candidatura. No total são 44 ações. 

É bom lembrar que impugnação é um questionamento das candidaturas e não tem poder de decisão. O prazo final para o TRE se manifestar sobre os pedidos de registros de candidaturas é até 17 de setembro.

Veja abaixo os nomes mais conhecidos que estão com a candidatura contestada pelo MP Eleitoral:

Coligação Trabalho e Superação II (PR, PSB, PSDB, PSD e PROS)
Motivo: a coligação não teria cumprido a cota de gênero, com as 30% de vagas para mulheres.

Bispo Heró (PRTB)
Candidato a Governador 
Motivo: está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por irregularidades na gestão partidária do antigo Prona (que se fundiu com o PL dando origem ao PR) em Mossoró.

Geraldo Melo (PSDB)
Candidato ao Senado
Motivo: o ex-senador está na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de falhas na prestação de contas do PSDB em 1997. A condenação estaria em vigor dentro do que está estabelecido na lei da ficha limpa. 

Magnólia Figueredo (SD)
Candidata ao Senado
Motivo: a ex-atleta é funcionária da Prefeitura de Natal e não teria se desincompatibilizado dentro do prazo para a disputa e não apresentou quitação eleitoral relativa ao pleito de 2016 quando foi candidata a vice-prefeita de Natal.

Fernando Mineiro (PT)
Candidato a Deputado Federal
Motivo: deve uma multa relativa às eleições de 2012. Segundo a assessoria jurídica informou a Agência Saiba Mais, a dívida está quitada desde 2014.

Tomba Farias (PSDB)
Candidato a Deputado Estadual
Motivo: foi condenado por improbidade administrativa por contratar e pagar a uma empresa para prestar um serviço canal de drenagem em área urbana com recursos federais que terminou sendo executado pela própria Prefeitura de Santa Cruz.

*Com informações do Blog do Barreto