terça-feira, 20 de novembro de 2018

Projeto prevê botão de assédio em ônibus de Mossoró

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Projeto visa garantir proteção às mulheres
(Foto: Mossoró Hoje)
Foi apresentado na Câmara de Mossoró um projeto de lei que determina a instalação de botões contra assédio nos ônibus da cidade. O autor da proposta é o vereador Alex do Frango (PMB).  

Pelo Projeto de Lei 302/2018, todos os ônibus devem ser equipados com o botão de alerta como um meio de pedido de socorro para pessoas que se sentirem importunadas sexualmente. A determinação é também que as empresas sejam obrigadas a instalarem câmeras de monitoramento nos veículos e a realizarem campanhas educativas e de conscientização.

O crime de importunação sexual foi tipificado e sua inclusão no código penal aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Executivo Federal. Em todo o Brasil, casos de assédio e importunação no transporte público foram noticiados ultimamente. 

Cidade do Sol

O diretor da empresa Cidade do Sol, que presta os serviços de transporte público coletivo em Mossoró, Valdemar Araújo, esteve na Câmara Municipal para conversar com os vereadores sobre o projeto. Segundo ele, o projeto é inviável, diante do alto custo e dos poucos registros de casos de assédio que existem em Mossoró. 

O projeto desceu às comissões para análise.