quarta-feira, 12 de junho de 2019

PL aprovado garante compra de produtos da agricultura familiar pelo Governo do RN

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Movimentos e associações rurais acompanharam votação
(Foto: assessoria de imprensa)
Após quatro meses tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Projeto de Lei: "Programa de Compras Governamentais para Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES)”, de responsabilidade oficial do estado, de autoria da Deputada Estadual Isolda Dantas, foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas da Casa.

A votação se deu com o plenário lotado. O PL faz parte dos encaminhamentos de necessidades, desejos e direitos das organizações socioeconômicas rurais, cooperativas, agriculturas e agricultores de produtos da agricultura familiar e da economia solidária do RN. 

O PL foi proposto como forma de, por meio das compras governamentais, assegurar e fortalecer o desenvolvimento rural, estimular a produção sustentável e a geração de renda, contribuindo, também, com a prática de preços adequados, a partir do consumo de alimentos saudáveis, valorizando a cultura alimentar local e regional.