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segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Governo do RN e Prefeitura de Mossoró só terão um expediente por dia em 2020

(Imagem: web)
O Governo do Estado do RN prorrogou por 180 dias o horário reduzido de expediente nos órgãos e entidades da administração estadual direta, indireta e fundacional. O Decreto número 29.442 publicado sexta-feira (03), no Diário Oficial do Estado, mantém o horário de expediente das 8h às 14h em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto, conforme já estava previsto no Decreto 28.692 de 2 de janeiro de 2019.

Segundo o governo, a medida visa redução de despesas com energia e outros insumos. O ato faz parte de uma série de decretos assinados pela governadora Fátima Bezerra no início de sua gestão com a justificativa de equilíbrio financeiro do Executivo Estadual.

Os servidores em cargos comissionados, procuradores, auditores fiscais e servidores como aqueles que trabalham em escolas, em unidade de saúde, em regime de plantão ou escala não estão incluídos no horário de expediente reduzido.

Prefeitura de Mossoró

A prefeitura de Mossoró tomou atitude nesse mesmo sentido no dia 30 de dezembro de 2019. O Decreto 5596 estabelece o horário das 7h30 às 13h30 para o expediente das repartições públicas municipais. A medida no âmbito municipal, da mesma forma, não atinge os serviços essenciais.

A alegação também é de realizar economia de recursos do erário.



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