Governo anuncia investimento de R$ 400 milhões na educação

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Serão construídas 12 novas escolas de educação profissional, além de reforma em outras 182, com investimento em equipamentos.

(Foto: Elisa Elsie)

O governo do Rio Grande do Norte anunciou o que chamou do maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no estado: o “Programa Nova Escola Potiguar”, que reúne várias ações estruturantes. O investimento será de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.

O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla:

- Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades;

- Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs;

- Construção de 10 novas escolas estaduais;

- Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;

- Implantação do “Geração Conectada” (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;

- Capacitação dos profissionais em educação;

- Compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas;

- Compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

- Recuperação/ reforma de 182 escolas.

Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões

O governo explicou que o investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções).

A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal.

Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.

A chefe do Executivo, governadora Fátima Bezerra, registrou durante o lançamento do programa, que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 - escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) - significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN". 

"Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, por que permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir", ressaltou a governadora.

Onde serão construídos os institutos estaduais (IERN):

Alexandria

Areia Branca

Campo Grande

Jardim de Piranhas

Mossoró

Natal

Santana do Matos

São José de Mipibu

São Miguel

Tangará

Touros

Umarizal

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