sexta-feira, 15 de outubro de 2021

ICMS: Entre Fátima e o PT, deputada Natália votou com o partido

Do Território Livre: Surpreendeu o voto da deputada Natália Bonavides (PT) na matéria aprovada ontem para permitir a alteração do ICMS de combustíveis.

(Foto: web)

Assim como toda a bancada potiguar, ela votou SIM, possibilitando alteração na alíquota do imposto estadual, que poderá acarretar diminuição de R$ 500 milhões aos cofres do Rio Grande do RN em 2022.

A crítica que se faz é que a medida não deve ser solução para o problema dos altos preços nas bombas dos postos.

A raiz do problema é bem mais embaixo.

Questionada por este TL, a deputada do PT justificou seu voto que também foi de toda bancada do Partido.

Assim, o Projeto de Lei  teve o voto da deputada  Gleisi Hoffman e também de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

A seguir a justificativa de Natália Bonavides para votar contra os interesses do Governo Fátima Bezerra:

Desde que Bolsonaro assumiu o governo o ICMS não aumentou nenhuma vez, mas a gasolina aumentou 42%.

A culpa desse aumento é da política de preços da Petrobras, e é ela que precisa mudar. Hoje a Petrobras só está servindo para dar lucro a seus acionistas, por causa da absurda insistência do governo Bolsonaro nessa politica.

Apesar disso, o PT decidiu votar a favor dessa mudança no ICMS para tratar da situação mais imediata, pois Bolsonaro jogou o povo na miséria e no desalento, e muita gente está passando por momentos desesperadores.

Além disso, o PT sempre defendeu menor taxação sobre o consumo, que atinge os mais pobres, e maior taxação sobre os lucros, o que Bolsonaro é contra.

Também por isso o voto na medida, já que o ICMS é um exemplo de imposto sobre o consumo, e inclusive defendemos mudanças estruturais no sistema tributário.

Nesse momento, estamos buscando fazer de tudo para ajudar a população que está pagando a conta do desastre que é o governo Bolsonaro.

Do TL 

Ou seja, a deputada acredita que a redução do ICMS vai reduzir o valor final dos combustíveis.

A conferir se quem está certo é o PT de Natália ou da Governadora Fátima Bezerra …

Votos da bancada potiguar

Benes Leocádio (Republicanos) - SIM

Beto Rosado (PP) - SIM

Carla Dickson (PROS) - SIM

General Girão (PSL) - SIM

João Maia (PL) - SIM

Natália Bonavides (PT) - SIM

Rafael Motta (PSB) - SIM

Walter Alves (MDB) - sem voto

O secretário de Tributação do RN, Cadu Xavier, é um dos críticos da matéria e está trabalhando juntamente com outros secretários de estado para reverter o quadro no Senado Federal.

Caso o Senado não vote de acordo com os interesses dos Governos estaduais, a matéria deverá ser judicializada no Supremo Tribunal.

O Senador Jean Paul Prates (PT) já levantou bandeira contra a modificação do ICMS para combustível. Ele também acredita que nada vai alterar na raiz do problema. Os outros senadores do RN ainda não se manifestaram.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tem declarado que vai levar em consideração aos apelos dos governadores e prefeitos.

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