Governo do RN recupera parte de dinheiro de respiradores

Compartilhar

Segundo o procurador geral, os valores bloqueados referem-se apenas ao que foi rastreado em buscas ativas nas contas dos réus

O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões - dos quase R$ 5 mi investidos - foi bloqueado e transferido para conta Judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A informação foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (31), após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

“Ficou demonstrado que em nenhum momento o Estado do RN ficou inerte esperando as coisas acontecerem. As ações foram tomadas. Esta é uma grande vitória“, comemorou o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior. 

Raimundo destacou que o dinheiro recuperado não corre risco de ser devolvido porque não foi um bloqueio nas contas das empresas ou de seus sócios, mas a recuperação e transferência dos valores para uma conta do Judiciário.  “O governo está dando a garantia de que esses recursos serão totalmente aplicados na Saúde”, reforçou.

Devolução

O procurador geral do Estado, Luiz Marinho, adiantou que na próxima semana a PGE entrará com requerimento solicitando ao juiz que autorize a devolução do dinheiro aos cofres do Estado. “Evidentemente que a decisão fica a critério do juiz, mas faremos o pedido nesse sentido”, informou Marinho.

Segundo o procurador geral, os valores bloqueados referem-se apenas ao que foi rastreado em buscas ativas nas contas dos réus. 

Posteriormente as buscas serão estendidas aos bens dos investigados, até completar os R$ 4,9 milhões destinados à compra dos equipamentos. É importante que a sociedade tenha conhecimento de que o governo do Rio Grande do Norte tem atuado fortemente para recuperar esses recursos”, observou Luiz Marinho.

Respiradores

A decisão de uma compra conjunta de respiradores em regime de urgência para equipar as UTIs dos hospitais da rede pública nos estados do Nordeste foi adotada em abril de 2020, diante da disseminação dos casos de covid-19 que levou a Organização Mundial da Saúde a elevar o status da doença de “contaminação” para “pandemia”, mudança que obrigava os países a tomar atitudes preventivas para proteger a população da nova ameaça.

Em março, quando o estado de pandemia foi reconhecido, morreram 201 pessoas no Brasil, número que subiu para 5.700 em abril e chegou a 23.413 óbitos no mês seguinte.

Os sucessivos atrasos na entrega dos respiradores e a posterior recusa da empresa de devolver o dinheiro já recebido despertaram suspeitas entre governadores e autoridades de saúde.

Em junho daquele ano, o Consórcio Nordeste, formado pelos governos dos nove estados da região, acionou a Justiça para reaver os R$ 48 milhões pagos à empresa HempCare, processo em que o RN figura como parte, juntamente com os demais estados.

Em meados do ano passado, o Governo do RN optou por entrar com uma ação em separado, pleiteando, entre outras coisas, o bloqueio de bens para ressarcir o Tesouro Estadual, o que aconteceu agora. A empresa recebeu aproximadamente R$ 48 milhões pelos 300 ventiladores, sendo que 30 deles viriam para o Rio Grande do Norte, que pagou R$ 4,9 milhões. 

CPI

O assunto foi uma das principais questões levantadas na CPI da pandemia, que aconteceu em 2021 na Assembleia Legislativa do RN.

O relatório do deputado Kelps Lima (SDD), que presidiu a CPI, pediu o indiciamento da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário Cipriano Maia (Saúde), em dezembro do ano passado.

O pedido de indiciamento, à época, focou na apuração sobre a compra frustrada dos 30 respiradores, por meio do Consórcio Nordeste.

Ainda nesta terça-feira (31), Kelps tentou trazer o assunto à tona em suas redes sociais, sem mencionar a devolução do valor. 

Ele atribuiu ao governador da Bahia, Rui Costa, o que chamou de "roubo" de R$ 48 milhões para a compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, e pediu a devolução do dinheiro.


Compartilhar

0 comentários em "Governo do RN recupera parte de dinheiro de respiradores"

Postar um comentário

Postagens anteriores → ← Postagens mais recentes
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
CAROL RIBEIRO RECOMENDA