Zenaide Maia assume vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos no Senado

Após terem presidentes eleitos, comissões retomam os trabalhos

(Foto: Senado)

Treze das 14 comissões permanentes do Senado elegeram nesta quarta-feira (8) seus presidentes (veja abaixo). A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos dos colegiados. A definição de alguns vice-presidentes ainda ficou pendente e deve acontecer nas próximas reuniões.

A senadora potiguar Zenaide Maia (PSD-RN) participa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) como vice-presidente. A presidência do colegiado é do senador Paulo Paim (PT-RS).

A comissão é formada por 19 membros titulares e 19 suplentes. Além de tratar de matérias sobre direitos humanos, a CDH tem a prerrogativa de deliberar sobre sugestões legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades da sociedade civil.

Veja o que já foi definido até agora:

Oposição

As escolhas dos presidentes geraram protestos de senadores oposicionistas, que consideraram a distribuição injusta.

Tradicionalmente, a ordem de escolha das presidências segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. A maior delas é a do bloco Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 30 senadores. O segundo é o Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares. O terceiro maior bloco é o Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), com 23 senadores.

Integrantes do bloco Vanguarda, por exemplo, protestaram em várias reuniões para a eleição dos presidentes dos colegiados e se abstiveram de votar. Nas reuniões da Comissão de Educação (CE) e da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), registrou sua insatisfação pelo fato de o bloco não ter conquistado nenhuma vaga nas presidências.

Rogério Marinho

O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RJ) afirmou que a oposição preferiu não participar do processo porque a regra da proporcionalidade, apesar de ter sido considerada na composição das comissões, não foi respeitada nas presidências.

— Nós vamos aguardar os desdobramentos das conversas que estão sendo feitas para verificar se há alguma alguma possibilidade de negociação. A nossa posição ficou clara por ocasião da votação — disse Marinho, ao informar que há uma reunião marcada para esta quinta-feira (9) na Presidência do Senado. Ele não confirmou se algumas das vice-presidências que ainda não foram definidas podem ficar com o bloco Vanguarda.

Fonte: Agência Senado