O procedimento de cadastramento dos pretensos autorizatários será nos dias 21 e 22 de novembro de 2023
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| (Foto: Allan Phablo/ PMM) |
A Prefeitura publicou no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta segunda-feira (20), o chamamento para os ambulantes interessados em comercializar no perímetro da Estação das Artes Elizeu Ventania durante o evento “Estação Natal 2023”, que ocorrerá do dia 25 de novembro de 2023 ao dia 6 de janeiro de 2024.
O procedimento de cadastramento dos pretensos autorizatários será nos dias 21 e 22 de novembro de 2023, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, na Praça da Redenção, s/n, Centro, Mossoró/RN - e através de link (clique aqui), a partir das 8h do dia 21 de novembro de 2023 até as 17h do dia 22 de novembro de 2023.
Estarão isentos da taxa de licença para utilização do solo os comerciantes de pequeno porte em barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m², credenciados para se instalar durante o “Estação Natal 2023”.
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semurb) deve divulgar no dia 22 de novembro de 2023, no site da Prefeitura a relação dos comerciantes habilitados no cadastramento.
O credenciamento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.
Somente será permitida a instalação de tendas e barracas para o “Estação Natal 2023” a partir das 18h do dia 24 de novembro de 2023, até as 23h59 do dia 6 de janeiro de 2024, devendo desmontar e retirar as referidas tendas, barracas e trailers até as 12h do dia 7 de janeiro de 2024.
Todas as regras estão disponíveis no decreto n⁰ 6.965 (clique aqui), do Diário Oficial de Mossoró, de 20 de novembro de 2023, que determinam regras e disciplinam a utilização de espaços públicos ou privados para fins de exploração comercial durante o “Estação Natal”.
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