sexta-feira, 28 de abril de 2017

Mandados da Lava Jato no RN são cumpridos em Natal


A Polícia Federal cumpre mandados sobre um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio Grande do Norte, informou Murilo Ramos, da coluna Expresso, da Época.

Além do RN, mandado são cumpridos em Alagoas, sobre pessoas ligadas ao senador Renan Calheiros, e Brasília.

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Segundo as informações preliminares divulgadas, a ação é autorizada pelo STF e é mais uma frente da Lava Jato. Trata-se da fase 2 da operação Satélites.

Nesta fase não há alvos com prerrogativa de foro. Mas a PF faz ação em pessoas com ligações a políticos.

Fase da LavaJato autorizada pelo STF ainda é derivada da delação do Sérgio Machado e outros dois empresários.

Nota do Blog - De acordo com jornalista Dinarte Mariz, o alvo da Lava Jato no RN, na segunda fase da Operação Satélites, foi Lindolfo Sales Neto, ligado ao senador Garibaldi Filho. 

Governo do RN anuncia pagamento de salário de parte dos servidores

O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões.

O governo afirma que seguirá acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

*Com informações da ASCOM/RN

Greve geral em Mossoró é marcada por manifestação pacífica

Desde as primeiras horas da manhã, trabalhadores mossoroenses aderem à greve geral e se manifestam contra as reformas da Previdência e trabalhista. 

A movimentação teve início em frente à base da Petrobras, onde os manifestantes interditaram a BR-304.

Logo depois, as entidades sindicais, unificadas em Mossoró, circularam pelo centro da cidade, numa das maiores movimentações vistas na cidade. O protesto foi pacífico.

Os agentes municipais de trânsito organizaram a circulação na área das mobilizações.

Leia mais sobre a adesão ao movimento clicando aqui.  

Veja fotos da greve geral em Mossoró:

Petroleiros fecham a BR-304


Centro de Mossoró



Professoras contra a reforma da Previdência

Pichação em loja do Centro


Servidores da Justiça Federal


Agentes penitenciários federais



Greve geral: Prefeitura informa que escolas municipais devem repor aulas

(Foto: Divulgação)
Foi apenas parcial a paralisação nas escolas públicas municipais durante o dia de hoje. De Acordo com a Secretaria de Educação, quase todas as escolas da zona rural estão funcionando nesta sexta-feira, 28, e parte das escolas na zona urbana também.

Na Escola Municipal Professor Raimundo Fernandes, as aulas estavam acontecendo normalmente na manhã de hoje, com todas as oito turmas funcionando.

De acordo com a secretária de Educação, Magali Delfino, as escolas que aderiram à paralisação vão repor as aulas em outro momento.

*Com informações da SECOM/PMM

Missa de sétimo dia de Milton Marques será transmitida pelo Canal 10 e 95FM

A TCM informa que às 17h de hoje iniciará a transmissão da Missa de 7º Dia do professor Milton Marques que faleceu no sábado passado.

Em virtude da transmissão, a programação do Canal TCM 10 HD será alterada, podendo haver redução do tempo do Jornal TCM. A rádio 95 FM fará transmissão simultânea e muda a programação já a partir das 16h.

A Missa poderá ser vista ainda pelo www.tcm10hd.com.br ou aplicativo TCM Play. 

A família divulga convite aos cidadãos:


quinta-feira, 27 de abril de 2017

Veja as entidades e serviços que param as atividades em Mossoró durante a greve geral nesta sexta-feira

A greve geral que está marcada para esta sexta-feira (28) deve ter força também em Mossoró. Esta é a expectativa das entidades organizadoras do movimento, que aderem ao calendário nacional de luta de todas as centrais sindicais do país contra as reformas da Previdência e trabalhista, propostas pelo governo Michel Temer, em tramitação no Congresso Nacional.

Em Mossoró, o movimento terá a adesão de professores da rede estadual, servidores municipais, especialmente da saúde e educação, e petroleiros. 

Os agentes penitenciários federais também vão paralisar as atividades, a partir das 8 horas.

Algumas escolas particulares da cidade também suspenderam as aulas. As unidades de ensino católicas Colégio Sagrado Coração de Maria e Colégio Diocesano seguem decisão da igreja em apoio aos trabalhadores. Os institutos Gurilândia e Alvorada também comunicam interrupção das aulas nesta sexta-feira "em virtude da parada nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores", conforme comunicado. 

A Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) divulga apoio ao movimento no estado e a realização de atividades institucionais e assembleia durante o dia.

Servidores da CAERN e da Receita Federal em Mossoró também trocaram o dia de trabalho pelo protesto.

Bancos

O Sindicato dos Bancários também informa que a categoria em Mossoró e região Oeste deve paralisar as atividades a partir das 00h deste dia 28, pelo dia de greve geral.

A instituição esclarece que com a aprovação em Assembleia, o movimento foi legitimado e os bancários estão habilitados a paralisar a prestação dos serviços, ressalvados os trabalhadores que atuam em área de compensação bancária, que deverão organizar, juntamente com o Sindicato, um esquema especial de trabalho.

No que se refere a eventual corte de salário do dia 28 de abril, a lei determina que a “greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho” (artigo 7º da Lei 7.783/89).

Isso quer dizer que o Sindicato buscará, junto aos bancos, o necessário abono ou compensação do dia parado e, se não houver negociação satisfatória acerca deste tema, moverá ação de cobrança na Justiça do Trabalho pleiteando o reconhecimento da legalidade da greve e a restituição de eventuais descontos, inclusive sobre o repouso semanal remunerado.

Fórum em Defesa da Previdência

O Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania, formado em Mossoró, já declarou, anteriormente, estar ao lado de todas as mobilizações realizadas contra medidas do Governo Federal que sejam prejudiciais ao trabalhador brasileiro. 

O Fórum atualmente é composto por representantes da Diocese de Mossoró, OAB Mossoró, Direção Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), Direção Regional do Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta(SINAI), Associação dos Ministros Evangélicos (AMÉM) e representantes da política legislativa local e estadual.

Confira a programação da greve geral em Mossoró:

MANHÃ:
06h - Ato Público em frente à Base da Petrobrás em Mossoró;
08h - Assembleia Pública do SINTE no Largo da Igreja São João, na Avenida Felipe Camarão. Em seguida as demais entidades e movimentos se juntam para o cortejo até a catedral de Santa Luzia no centro, onde ocorrerá o ato público com todas as categorias.

TARDE:
15h – Concentração no largo da Igreja do alto de São Manuel. Em seguida cortejo até a Praça Rodolfo Fernandes, “Praça do Pax”, Centro, onde ocorre o ato público de encerramento do Dia Nacional de Greve Geral Unificada de todas as Centrais Sindicais em Mossoró.

*Editada em 28/04/2017, às 11h53.

Segunda Unidade Regional de Saúde tem novo gerente

(Foto: Divulgação)
O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) nomeou o médico Ruidemberg  Ferreira Souto (Dr. Beguinho), para exercer o cargo de Gerente da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), com sede em Mossoró/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP.

Dr. Beguinho substitui a funcionária Michelly Cristiane Cabral de Lima. A portaria foi publicada sábado no dia 25 de abril  no Diário Oficial do Estado (DOE-RN).

Perfil

Dr.Beguinho” é cirurgião geral, tendo ocupado vários postos na área da saúde em Areia Branca e cidades circunvizinhas. Tem relevantes serviços prestados ao município de Areia Branca. 

Foi convocado pela Justiça Eleitoral para assumir mandato tampão na Prefeitura Municipal de Areia Branca em agosto de 2007, com o afastamento do então prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza”, que hoje é deputado estadual pelo PHS. Permaneceu no comando administrativo do município até março de 2008, quando a Justiça determinou Souza de volta à Prefeitura.

Dr. Beguinho assumiu a Prefeitura na época por ter sido o segundo candidato a prefeito mais votado nas eleições de 2004. Sua vice era a atual prefeita de Areia Branca, Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças (PSD). 

O novo gerente da II Ursap é aliado da prefeita Iraneide Rebouças e preside o partido do governador Robinson Faria, Partido Social Democrático (PSD), no município de Areia Branca.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Bancada federal do RN aprova reforma trabalhista

Foi de 4 a 3 o placar da bancada federal do Rio Grande do Norte na votação do texto-base da Reforma Trabalhista, aprovada ontem (26) na Câmara dos Deputados.

O deputado mossoroense Beto Rosado votou "sim" à reforma que altera os direitos dos trabalhadores. Fábio Faria, Felipe Maia e o relator do projeto, Rogério Marinho, mantiveram o posicionamento a favor das mudanças.

Já o deputado Antonio Jácome mudou de ideia e decidiu votar contra a reforma trabalhista. Rafael Motta também votou "não", acompanhando o posicionamento partidário. A deputada Zenaide Maia se manteve contra a reforma, assim como vem votando em todas as medidas do governo Michel Temer.

Walter Alves, que votou pela urgência da matéria, não compareceu à sessão desta quarta-feira. 

Confira os votos da bancada federal do RN:

Antônio Jácome (PTN) - Não
Beto Rosado (PP) - Sim
Fábio Faria (PSD) - Sim
Felipe Maia (DEM) - Sim
Rafael Motta (PSB) - Não
Rogério Marinho (PSDB) - Sim
Zenaide Maia (PR) - Não
Walter Alves (PMDB) - Ausente

Câmara aprova Projeto de Lei que garante isenção de taxas para pequenos comerciantes durante Cidade Junina

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram, na sessão dessa quarta-feira, 26, Projeto de Lei de autoria da vereadora Izabel Montenegro (PMDB), presidente da Casa Legislativa, que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas ou qualquer outro tipo de preço público para comerciantes de pequeno porte durante o Mossoró Cidade Junina.

O objetivo do projeto é beneficiar os barraqueiros e ambulantes que aproveitam os festejos juninos como uma oportunidade de negócio. A isenção visa instituir o caráter social na ocupação e exploração comercial da festa junina no município, como forma de garantir a expansão de emprego e renda.

A vereadora Izabel Montenegro, autora do projeto, destaca a importância do Cidade Junina não apenas do ponto de vista cultural, mas também econômico. “O Mossoró Cidade Junina é patrimônio da população mossoroense e ganhou proporções grandiosas que vão além da cultura, gerando impactos significativos na economia local, especialmente na rede hoteleira e no comércio em geral. Precisamos incentivar os pequenos comerciantes que aproveitam este período para ter maior lucratividade, garantindo a isenção de taxas, já que são exatamente esses comerciantes que possuem menores condições de investimentos”, afirmou.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Prefeitura anuncia intenção de volta da Porcellanati, mas sem prazo

(Foto: SECOM/PMM)
A Itagres Revestimentos Cerâmicos (Indústria Porcellanati) anunciou que irá reabrir a unidade de produção de Mossoró. A empresa elaborou um plano de recuperação judicial para que a fábrica volte a funcionar no Distrito Industrial de Mossoró o mais breve possível.

O projeto de reabertura foi comunicado à prefeita Rosalba Ciarlini, nesta quarta-feira, 25. Os dirigentes da empresa Murilo Ghisoni, Sérgio de Faria Bica Júnior, juntamente com o advogado Roberto Martins, vieram a Mossoró e, em audiência com a prefeita, disseram que todas as providências estão sendo tomadas para a reabertura.

A prefeita Rosalba Ciarlini espera que as dificuldades sejam vencidas num curto espaço de tempo para que Mossoró volte a contar com os postos de trabalho. “Queremos a volta desses empregos para os mossoroenses e mais investimentos em nossa cidade ”, destacou.

São cerca de 360 vagas de emprego, das quais metade deverá ser ofertada na reabertura da fábrica.

A Porcellanati suspendeu as atividades em abril de 2015. O grupo catarinense não deu prazo, pois depende do cumprimento do plano de recuperação judicial, mas está empenhado em recuperar a capacidade de reinstalação da fábrica de Mossoró.

*Com informações da SECOM/PMM

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Missa de 7º dia de Milton Marques será na próxima sexta-feira

(Foto: Celio Duarte)
A família do superintendente do Sistema Oeste de Comunicação informa que a missa de 7º dia de seu falecimento será na próxima sexta-feira (28), às 17h na Catedral de Santa Luzia.

O grupo também emitiu, agora há pouco, uma nota de agradecimento aos cidadãos potiguares:

Nota de agradecimento

A família de Milton Marques de Medeiros e os funcionários do Grupo TCM de Comunicação: TV Cabo Mossoró, Canal TCM10HD, Rádio 95 FM, Rádio Princesa do Vale, e Rádio Vale do Apodi, agradecem a todos os telespectadores, ouvintes, clientes, parceiros, cidadãos potiguares, pela solidariedade prestada diante do falecimento do nosso diretor-presidente.

Desde a tarde do sábado, dia 22 de abril, estamos órfãos de um grande mestre, homem que marcou, em tantas áreas, a história de Mossoró. Um exemplo de ser humano e, acima de tudo, um educador e servidor, como gostava de se intitular.

Mulheres fazem intervenção contra a Reforma da Previdência hoje no Centro de Mossoró

Desde 2013, quando o prédio Rana Plaza, em Bangladesh, desmoronou ferindo e matando mais de mil mulheres que lá trabalhavam em condições muito precárias, o 24 de abril é, para a Marcha Mundial das Mulheres, o dia internacional de enfrentamento à ofensiva do capitalismo sobre os corpos e vidas das mulheres.

No Brasil, neste ano de 2017, diante dos retrocessos em direitos trabalhistas e previdenciários impostos pelo governo golpista de Michel Temer, o 24 de abril é dia de ir às ruas para dizer: #NãoÀReformaTrabalhista #AposentadoriaFica #TemerSai #MulheresRumoÀGreveGeral.

O 24 de abril deste ano reúne, aqui no Brasil, um esforço ainda maior de diálogo sobre a conjuntura de ameaça constante da dignidade da classe trabalhadora, especialmente das mulheres que, se aprovada a reforma da previdência, pec 287, pagarão um preço muito alto desde o aumento da idade para se aposentar, como maiores dificuldades para ter acesso à previdência social.

Neste esforço, diversas ações serão realizadas em todo o Brasil. E no Rio Grande do Norte, a agenda está repleta de muita intervenção e diálogo das mulheres com a população.

Em Upanema, Caraúbas, Grossos e Apodi haverá panfletagem e roda de conversa sobre a Reforma da Previdência em escolas e postos de saúde de diversos assentamentos e comunidades rurais.

Em Tibau, além da panfletagem na RN 013, Km 07, a participação no programa de rádio da cidade. Em Currais Novos, colagem de lambes e conversa na feira. Na capital, Natal, as mulheres farão batucada e debates no IFRN e na UFRN e panfletagem no shopping Midway. 

Já em Mossoró, as militantes farão uma rádio praça com intervenções e panfletagem, na praça do Mercado Central.

Além das panfletagens e debates, a proposta dos comitês da MMM do RN é de ocupar principalmente as rádios para falar das reformas e fazer o chamamento para a greve geral que ocorrerá em todo o Brasil nesta sexta 28.

*Com informações da Assessoria de Imprensa 

sábado, 22 de abril de 2017

TV Cabo Mossoró e 95 FM alteram programação

(Foto: Celio Duarte)
O Sistema Oeste de Comunicação informa que devido ao falecimento do professor Milton Marques, as programações do Canal 10 da TCM e da rádio 95 FM foram alteradas. Os programas previstos para exibição no fim de semana darão lugar a especiais e cobertura do funeral de Dr. Milton. 

*Com informações da assessoria de Imprensa

Despedida de Milton Marques será às 16h deste domingo

A TV Cabo Mossoró (Sistema Oeste de Comunicação) atualiza as informações sobre as exéquias do superintendente do Grupo, Milton Marques de Medeiros.

O velório acontecerá do início da noite de hoje até às 13h do domingo, 23, na Loja Maçônica 24 de Junho. A missa de corpo presente será às 15h, na Capela de Santa Terezinha, na Praça dos Hospitais.

O sepultamento será oficiado às 16h, no cemitério de São Sebastião, no centro da cidade. Professor Milton Marques de Medeiros estava internado no hospital Monte Klinikum, em Fortaleza-CE. Ele não resistiu a um grave quadro de pneumonia.

Nascido em Upanema, em 9 de julho de 1940, Milton Marques se formou em medicina, exercendo a psiquiatria por 35 anos. Ex-reitor da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), ele atuou ainda em várias academias e entidades, como a ACJUS (Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró), ICOP (Instituto Cultural do Oeste Potiguar), ASCRIM (Associação de Escritores de Mossoró). Venerável da centenária Loja Maçônica 24 de Junho, professor Milton Marques tem formação acadêmica também em Direito. Empresário do ramo salineiro, da radiodifusão e telecomunicações, Milton Marques fundou o Sistema Oeste de Comunicação que opera rádios em Mossoró, Assú e Apodi, além da TV Cabo Mossoró, promotora de TV por assinatura, internet e do Canal próprio TCM 10 HD.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Situação da Porcellanati em Mossoró é discutida pela Câmara Municipal em audiência

(Foto: Divulgação)
A Câmara Municipal de Mossoró realizou audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da empresa Porcellanati, na manhã desta quinta-feira (20/04). A audiência foi proposta pelo vereador Alex Moacir (PMDB) com o objetivo de encontrar soluções para o atraso no recebimento das rescisões trabalhistas e pagamento dos fornecedores da Porcellanati.

José Ronaldo da Silva utilizou a tribuna da Casa para falar em nome dos ex-funcionários da empresa e destacou as iniciativas tomadas pelo grupo. “Criamos uma associação de ex-funcionários por necessidade de nos unirmos. A fábrica fechou há dois anos e nós não recebemos nossos direitos trabalhistas. Fizemos manifestações que não surtiram efeito. A empresa ficou de apresentar um plano de recuperação judicial. Fizemos uma visita há fábrica e vimos que estão cuidando da estrutura, então esperamos que a fábrica reabra e que nós recebamos os nossos direitos.”, declarou.

O representante legal da Porcellanati, Sidney de Souza, declarou que a empresa tem um prazo para apresentar as soluções para os empregados e  fornecedores e disse que o grupo que administra a fábrica tem a intensão de reabri-la no futuro.

“A recuperação judicial foi deferida. Até o dia 8 de maio devemos apresentar um plano de pagamento que contempla todos o credores em aberto, inclusive as verbas trabalhistas. Nosso objetivo é reabrir a Porcellanati. Sabemos que a reabertura irá gerar em torno de 1500 empregos.”.

Prefeitura e Câmara

Lahyre Rosado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do município, disse que a Prefeitura está atenta ao que ocorre na empresa e procura realizar ações que gerem emprego e renda em Mossoró. 

“A gente não pode perder uma única vaga de trabalho, principalmente nesse momento de crise. Pensando nisso, estamos nos reunindo com representantes da indústria e comércio, para acharmos soluções. Estamos implantando a Rede SIM pra facilitar a emissão de alvarás e aberturas de empresas. Sobre a Porcellanati, faltou comunicação da empresa. A vontade principal da prefeita Rosalba Ciarlini é que a empresa possa reabrir o quanto antes.”, disse.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (PMDB), se solidarizou com a situação dos funcionários da fábrica.

“Quero falar para os funcionários da Porcellanati que sabemos das dificuldades Quero me somar a vocês e vamos continuar vigilantes nesta Casa e cobrar o que a Porcellanati deve a Mossoró.”. 

No final da audiência, o vereador Alex Moacir pediu aos ex-funcionários que encaminhassem um documento relatando todas as dificuldades encontradas e se comprometeu a participar de reuniões com os juízes trabalhistas responsáveis para encontrar soluções.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Deputados do RN aprovam urgência para tramitação da Reforma Trabalhista

(Imagem: Reprodução)

Ontem o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ) fez uma manobra regimental e recolocou em votação a urgência na tramitação da reforma trabalhista. O placar foi de 287 x 144. O resultado conseguiu reverter a rejeição do dia anterior que tinha rejeitado a pressão.

Pesou a pressão do presidente Michel Temer que levou 24 deputados a reverterem os votos. Entre eles está o potiguar Walter Alves (PMDB) que tinha votado contra a urgência e agora votou a favor.

Também colaborou o aparecimento de deputados ausentes na primeira votação. Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (PP) faltosos na terça-feira deram a cara a tapa votando a favor da urgência. Já Antônio Jácome (PTN), também ausente no dia anterior, decidiu votar contra.

Rogério Marinho (PSDB), Rafael Motta (PSB) e Felipe Maia (DEM) mantiveram o voto a favor enquanto Zenaide Maia (PR) seguiu votando não.

Abaixo o quadro com o comportamento dos potiguares em relação a proposta:

Felipe Maia (DEM) - Sim
Rogério Marinho (PSDB) - Sim
Fábio Faria (PSD) - Sim
Antônio Jácome (PTN) - Não
Zenaide Maia - Não
Rafael Motta (PSB) - Sim
Beto Rosado (PP) - Sim
Walter Alves (PMDB) - Sim

Sogra de Silveira é é substituída por sogra de Jório Nogueira na 12ª DIREC

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) com data de 18 de abril, a exoneração da sogra do prefeito Francisco José Junior, Rina Márcia Ciarlini, da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) deu lugar à nomeação de Maria Consuelo de Almeida Costa, na mesma edição do DOE.

Professores da rede estadual, nos bastidores, chegaram a acreditar que a troca aconteceu após denúncias de irregularidades na escola em tempo integral, implantada pelo Governo do RN em Mossoró.
Exoneração da sogra de Silveira e nomeação da sogra de Jório Nogueira
(Foto: Reprodução)

Entretanto, a substituição era prevista desde o ano passado, após o rompimento do governador com o ex-prefeito Silveira.

E mais, como apurado pelo blogueiro Gutemberg Moura, a nomeada é sogra do aliado político de Robinson Faria, Jório Nogueira, que desde a sua "não-eleição" vem conversando com o governador em busca de espaço - leia-se cargos - no governo estadual.

Ministro da Cultura não garantiu verbas para o Mossoró Cidade Junina, diz deputado

Além de outros compromissos não anunciados, a prefeita Rosalba Ciarlini busca em Brasília recursos para o Mossoró Cidade Junina. Fotografias em reunião com o Ministro da Cultura, ao lado de comitiva, circularam pela internet.

Mas apesar do marketing de divulgação, o deputado Beto Rosado expôs em suas redes sociais que receber o financiamento não deverá ser simples assim.

Em postagem no Instagram, o deputado afirma que o ministro se prontificou a buscar a verba, "apesar de não garantir, devido à crise".

Veja reprodução abaixo:




Nota do Blog - Com a crise financeira e política no Governo Federal, e a partir dessa resposta, a não ser que haja uma reviravolta, Mossoró deverá procurar uma outra forma de financiamento para realizar a festa que está marcada para daqui a menos de dois meses.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Câmara de Mossoró inicia apreciação da LDO

(Foto: Edilberto Barros)
A Câmara Municipal de Mossoró definiu o calendário de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o ano de 2018.

Essa é a primeira etapa de apreciação do orçamento. A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, é uma orientação à elaboração do Orçamento.

Hoje (19), os vereadores já realizaram a leitura da LDO, primeira atividade definida no cronograma.

Veja o cronograma: 

19/04/2017 (Quarta-Feira) - Leitura na íntegra do Projeto de lei do Executivo n° 1191/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício 2018 e dá outras providências.

20/04 (Quinta-Feira) a 05/05 (Sexta-Feira) - Período para entrega de Emendas ao Projeto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

04/05 (Quinta-Feira) - 09h - Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do Executivo n° 1191/2017

09/05 (Terça-Feira) - Leitura na íntegra em Plenário das emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Executivo n° 1191/2017

29/05 (Segunda-Feira) - Prazo final para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir decisão sobre emendas e parecer ao Projeto de Lei do Executivo n° 1191/2017

30/05 (Terça-Feira) - Leitura da Decisão acerca das emendas e Primeira Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 1191/2017

07/06 (Quarta-Feira) - Segunda Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 1191/2017

Governo paga servidores que recebem acima de R$ 4mil nesta sexta-feira

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (21), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil.

A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões. 

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

É importante ressaltar que desde o dia 13 de abril, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

*Com informações ASSECOM/RN

terça-feira, 18 de abril de 2017

Deputado propõe criação de "gabinete de crise" para tratar da insegurança no RN

(Foto: João Gilberto/Ascom ALRN)
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), em pronunciamento nesta terça-feira (18), sugeriu ao Governo do Estado a criação de um gabinete de crise para “fazer o enfrentamento à questão da insegurança no RN”. Ele demonstrou preocupação com o crescimento dos dados relativos à violência na capital e no interior potiguar.

O gabinete de crise, ainda segundo Mineiro, deve contar com a participação de representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos demais níveis de governo, órgãos municipais e federais ligados à segurança pública e entidades da sociedade civil organizada.

“É preciso que o governador use da autoridade do cargo para convocar a sociedade para fazer o enfrentamento dessa insegurança crescente no Rio Grande do Norte”, declarou, ponderando que essa “cruzada contra a violência” não se refere ao armamento da população, como querem alguns, mas sim à construção de políticas públicas efetivas.

Mineiro destacou, ainda, os diversos estudos sobre a violência realizados por pesquisadores da UFRN, UFERSA, UERN, IFRN, além de universidades/faculdades privadas. Para ele, os dados podem subsidiar o governo na elaboração das estratégias de enfrentamento ao problema.

"É preciso criar um movimento contra a violência e a favor da cultura da paz na sociedade potiguar, envolvendo órgãos públicos e entidades patronais, trabalhadores, igrejas, especialistas, academias, escolas e a mídia, para que tenhamos resultados a médio prazo", comentou.

*Com informações da Assessoria de Comunicação

Nayara Gadelha é prefeita de Mossoró por sete dias


Como prefeita, Nayara Gadelha realiza reunião para
debater segurança em equipamentos públicos
(Foto: Divulgação)
A prefeita Rosalba Ciarlini transmitiu o cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha na manhã desta terça-feira (18) em ato realizado no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

Rosalba vai cumprir agenda administrativa em ministérios e órgãos federais em Brasília/DF durante toda a semana, com a vice-prefeita assumindo o cargo de prefeita interinamente no período de 18 a 24 de abril.

“Não é a primeira e nem a última vez que vai acontecer. Esse é um gesto para que não ocorra descontinuidade das ações do município. Deixo todo o secretariado para ajudar a nossa vice-prefeita no que for preciso”, destacou Rosalba.

A prefeita em exercício Nayara Gadelha, além de se colocar à disposição “sempre que for preciso”, disse que o gesto de Rosalba reforça o seu zelo com o município. “Com a transmissão do cargo, vamos poder dar continuidade a agenda que já existia. Rosalba pode viajar tranquila para trazer de Brasília os recursos que Mossoró precisa”, ressaltou.

O ato contou com a participação dos pais da vice-prefeita, secretários municipais Anselmo Carvalho (Consultoria Geral), Ronaldo Cruz (Administração e Finanças), Aglair Abreu (Comunicação) e Edna Paiva (Gabinete Civil) e o vereador Alex Moacir, líder do governo na Câmara Municipal de Mossoró.

*Com informações da SECOM/PMM

Novo titular da secretaria de Segurança Pública do RN deve ser escolhido entre três nomes

Após o pedido de exoneração do secretário estadual de Segurança Pública do RN, Caio Bezerra (leia aqui), o "governador da segurança", Robinson Faria, tem pouco tempo para definir o novo titular da pasta. O tempo urge e a situação da Segurança no estado é das piores.

De acordo com informações de bastidores, o anúncio deve acontecer ainda esta semana.

Robinson Faria deve definir entre três nomes:


- Clayton Pinho, ex-delegado geral da Polícia Civil do RN. Também pediu exoneração no fim da tarde de ontem. De acordo com nota de esclarecimento, justificou a saída à atenção e apoio que recebeu do secretário exonerado Caio Bezerra.

- Sheila Freitas, diretora de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN). Atuou em negociação com as facções criminosas durante a crise de Alcaçuz para acalmar a rebelião.

- Artur José Dian, é delegado no estado de São Paulo. Foi responsável pelo Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (GARRA) e foi afastado do cargo após o sumiço de 90 armas do grupo. Assumiu a Unidade de Inteligência Policial de SP. 

Nota do Blog - A missão do gestor que se autointitula o "governador da segurança" é delicada. Ele precisa correr contra o tempo e fazer malabarismos para adequar a crise financeira às ações para reduzir a criminalidade. O Blog já abordou aqui que, mais que anunciar um nome ideal, o governador precisa criar uma frente para reestruturação das forças de segurança no estado (leia aqui).

A missão se mostra tão desafiante que em dois anos de governo, três secretários já deixaram a pasta: Kalina Leite, General Lundgren e Caio Bezerra. Este último com exoneração solicitada ontem (veja aqui).

Quarta viagem de Rosalba à Brasília tem como pauta o Mossoró Cidade Junina

Rosalba e secretário de Cultura definem formato
do MCJ em reunião (Foto: Divulgação)
A prefeita Rosalba Ciarlini terá audiência no Ministério da Cultura, em Brasília, no próximo dia 19. Em pauta, a edição 2017 do Mossoró Cidade Junina. Para este ano, o evento trará novidades, entre elas o Boca da Noite, que será realizado aos moldes do Pingo da Mei Dia, marcando encerramento da festa, no dia 1º de julho.

O Boca da Noite, assim como o Pingo, fará o trajeto do Corredor Cultural, com atrações musicais variadas, no último dia dos festejos juninos, a partir das 18h.

O projeto do evento foi apresentado em reunião realizada no Palácio da Resistência na noite desta terça (17). De acordo com o secretário de Cultura, Eduardo Falcão, o Mossoró Cidade Junina deste ano tem como meta a valorização dos artistas locais e a diversidade cultural. “Estamos organizando um evento que vai atender às expectativas dos mossoroenses e turistas, mesmo diante das dificuldades financeiras que estamos encontrando”, disse.

As demais atrações e a programação completa do Mossoró Cidade Junina deste ano serão divulgadas nas próximas semanas.

*Com informações da SECOM/PMM

Nota do Blog - A prefeita Rosalba, dentro dos projetos para o MCJ, já anunciou a volta da Arena das Quadrilhas para o corredor cultural. Com o evento realizado às pressas, não será neste ano que os quadrilheiros vão contar com a estrutura - também prometida - da Arena Cultural.

Sobre a nova viagem, será muito bom para os mossoroenses que a prefeita realmente consiga trazer recursos para a realização do evento, inclusive para divulgação fora de Mossoró, com objetivo de atrair visitantes para a cidade.

Até agora, as viagens de Rosalba à Brasília - três desde que foi eleita - ainda não renderam apoios concretos. Só declarações e promessas do pessoal da capital do país. 

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Governo da Segurança: Secretário da gestão Robinson Faria pede exoneração

O secretário de Segurança Pública do Governo do RN, Caio Bezerra, responsável pela pasta mais usada no marketing da gestão de Robinson Faria - apesar da violência crescente - pediu agora há pouco exoneração do cargo.

Abaixo, a carta do secretário demissionário:

Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Norte.

CAIO CÉSAR MARQUES BEZERRA, brasileiro, casado, delegado de Polícia Federal, vem respeitosamente, requerer perante Vossa Excelência a exoneração do cargo de Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, consoante o que segue. Estive dois anos cedido ao Estado do Rio Grande do Norte, exercendo as funções de Secretário adjunto e, nos últimos 6 meses, como Secretário de Segurança. Por razões de ordem estritamente particular, que vem exigindo de mim maior atenção e dedicação, não é possível continuar à frente desta pasta. Somos cônscios que a Secretaria de Segurança Pública e suas instituições vinculadas não são indutoras da violência, pelo contrário. As forças de segurança pública trabalham além do limite da exaustão física para combater a violência. Dentre outras ações, foi motivo de orgulho haver contribuído em fundar os pilares da Polícia Comunitária no Estado do Rio Grande do Norte, inclusive com marcos normativos e sistemas informatizados para apoio desse importante processo de segurança pública. Contribuímos também para a criação do sistema estadual de Inteligência e com a implementação do sistema de Análise Criminal (sistema Converge), além do Plano Estratégico de Segurança Pública, o qual define uma política de segurança pública para os próximos quatro anos, da qual já se encontra em execução cerca de 49 milhões de reais de um total de 205 milhões para todo o período. Tais medidas têm em sua essência o respeito aos princípios da continuidade do serviço público e da impessoalidade, missão precípua de nossa passagem pela Sesed, a fim de que a gestão da segurança avançasse independentemente da equipe que estivesse à frente da pasta.

Ainda como Secretário Adjunto, somamos esforços para a criação da DHPP, a qual, após um debate de anos pelas vias burocráticas, foi aprovada por lei sua instituição ainda em 2016, constituindo-se em importante medida de combate a violência. A segurança pública vivencia uma fase de reestruturação e reorganização muito salutar. Fico feliz de ter dado minha contribuição a esses importantes projetos inerentes à Segurança Pública de nosso Estado, assim como de ter participado do esforço de renovação do trabalho de investigação da polícia civil, mesclando a experiência dos mais antigos e oportunizando o aproveitamento dos novos policiais em posições estratégicas. Agradeço a oportunidade que nos foi dada por Vossa Excelência, que me deu a honra de trabalhar com profissionais que visam diuturnamente o interesse público, como Kalina Leite, Clayton Pinho, Raimundo Florêncio, Sheila Freitas, André Azevedo, Sócrates Vieira, Márcio Lemos, Matheus Trindade, Odair de Souza, Marcos Brandão, representativos de outros inúmeros servidores de excelência da SESED e das instituições que integram a segurança pública. Agradeço também a Tatiana Cunha e em seu nome gostaria de estender aos demais secretários de Estado minha gratidão pela parceria em inúmeros projetos comuns nesses dois anos cedido ao Estado do Rio Grande do Norte. Retorno à Polícia Federal, com a qual fiz questão de manter estreito diálogo e a parceria para ações de combate ao crime. Retorno à minha instituição de origem para dar continuidade ao trabalho que sempre me realizou como profissional, dentro de um estilo que busquei manter-me fiel, de seriedade, discrição, muito trabalho e de compromisso com a segurança pública. Isto posto, venho requerer exoneração do cargo de Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte.

Nestes termos, Pede deferimento.

Natal, 10 de abril de 2017.

CAIO CÉSAR MARQUES BEZERRA
Secretário de Segurança e Defesa Social