terça-feira, 7 de maio de 2019

Vereadores atendem à Prefeitura e destravam pauta com aprovação dos vetos

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(Foto: Edilberto Barros)

Depois de três semanas os vereadores finalmente resolveram apreciar os dez vetos do Executivo a projetos do legislativo. Numa sessão polêmica, os vetos foram mantidos pela maioria de 14 vereadores da bancada governista.


Entre os projetos propostos pelos vereadores, a criação de um Conselho Municipal de Políticas Públicas para LGBTT, venda de bebidas alcóolicas no Parque Municipal, a substituição de lâmpadas incandescentes por led, política de incentivo de formação de casas para cultivo de sementes, e inventário do patrimônio cultural dos bens imóveis de Mossoró foram alguns descartados não só pela Prefeitura, mas também pelos vereadores.

A justificativa principal do Executivo Municipal é a inconstitucionalidade dos projetos, umas vez que gerariam custos à gestão. O argumento, porém, foi questionado pela oposição em alguns casos.

Nas galerias, professores e estudantes do curso de licenciatura em Educação no Campo pediam aos parlamentares a derrubada do veto ao projeto que previa reserva de vagas em concurso público para professor com licenciatura em educação do campo, para lecionar nas escolas do campo do município.

Mulher

Projeto que instituía a humanização do parto no sistema público municipal de saúde também teve veto mantido. No entanto, a maior polêmica se deu com o projeto Ronda de Proteção à Mulher, de autoria da ex-vereadora Isolda Dantas. O governismo manteve o veto com a justificativa de necessidade de aprovação de um projeto apresentado anteriormente pela vereadora Sandra Rosado, de teor semelhante, denominado "Ronda Maria da Penha".

Os vereadores chegaram a discutir com militantes da causa aos gritos de "assassinos de mulheres" de um lado e "arruaçeiros" de outro.

Insatisfação

Apesar da vitória do Executivo, a bancada não se mostrou unificada na votação. Alguns parlamentares, como os vereadores Zé Peixeiro e Didi de Arnor, se retiraram do plenário e evitaram votar em determinados projetos.   

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