O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, expediu recomendação direcionada à Prefeitura do Município e sua Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo para que caso se verifique a necessidade de ampliação ou construção de novos cemitérios, observem o disposto em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Reflexo dessa pandemia é a perspectiva de aumento significativo de óbitos em todo o país ao longo da pandemia, sendo necessário prevenção, planejamento e controle pelos órgãos competentes.
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| (Foto: arquivo) |
Na recomendação, o Ministério Público alerta para as notícias de que municípios atuam na ampliação das suas capacidades de sepultamento, e que supostamente estariam fazendo covas rasas, valas comuns ou coletivas, além da construção de “cemitérios de campanha”, havendo ainda a possibilidade de sepultamentos em massa por conta do novo coronavírus.
Meio ambiente
Segundo o MP, a situação emergencial pode acarretar sepultamentos em desacordo com a legislação ambiental, gerando contaminação do solo e dos lençóis de água superficiais e subterrâneo, além da liberação de gases ou odores pútridos que podem poluir o ar.
O documento do MPRN ainda elenca outras situações relacionadas aos sepultamentos durante a pandemia pela Covid-19. Para ler todos os pontos recomendados, clique aqui.
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