A violência doméstica é uma realidade. Durante a pandemia, então, os números cresceram em todo o país. No RN, no início do distanciamento (entre 12 e 30 de março), a violência doméstica cresceu 23% em relação ao ano anterior, enquanto que, no período maior de distanciamento (entre 12 de março e 18 de maio) o aumento foi de 259%. Sabemos também que é real a falta de estrutura para atendimento adequado às vítimas.
Em Mossoró, a Patrulha Maria da Penha, projeto da vereadora Sandra Rosado (PSDB), foi aprovada em junho de 2019. Ela prevê imediato patrulhamento desenvolvido pela Guarda municipal, “preferencialmente da companhia de guardas femininas”.
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| Patrulha Maria da Penha já é realidade em outros estados e municípios (Foto: José Marques/ Governo da PB) |
No segundo semestre do ano passado, o Setor de Projetos da Guarda Municipal de Mossoró conseguiu, em novembro, firmar convênio com o Ministério da Justiça para efetivação da lei no município através de verba federal.
Mas hoje, mais de um ano depois de aprovada a lei, oito meses depois de aprovada a liberação da verba, não existe previsão de implantação da Patrulha. A Prefeitura de Mossoró, depois de questionada, explicou que os repasses do Governo Federal ainda não foram realizados. Sem maiores explicações, prazos ou detalhes.
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