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sexta-feira, 17 de julho de 2020

Por que a Prefeitura não implanta a Patrulha Maria da Penha?

A violência doméstica é uma realidade. Durante a pandemia, então, os números cresceram  em todo o país. No RN,  no início do distanciamento (entre 12 e 30 de março), a violência doméstica cresceu 23% em relação ao ano anterior, enquanto que, no período maior de distanciamento (entre 12 de março e 18 de maio) o aumento foi de 259%. Sabemos também que é real a falta de estrutura para atendimento adequado às vítimas.

Em Mossoró, a Patrulha Maria da Penha, projeto da vereadora Sandra Rosado (PSDB), foi aprovada em junho de 2019. Ela prevê imediato patrulhamento desenvolvido pela Guarda municipal, “preferencialmente da companhia de guardas femininas”.

Patrulha Maria da Penha já é realidade em outros estados e municípios
(Foto: José Marques/ Governo da PB)

No segundo semestre do ano passado, o Setor de Projetos da Guarda Municipal de Mossoró conseguiu, em novembro, firmar convênio com o Ministério da Justiça para efetivação da lei no município através de verba federal.

Mas hoje, mais de um ano depois de aprovada a lei, oito meses depois de aprovada a liberação da verba, não existe previsão de implantação da Patrulha. A Prefeitura de Mossoró, depois de questionada, explicou que os repasses do Governo Federal ainda não foram realizados. Sem maiores explicações, prazos ou detalhes.

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