Veja o funcionamento das CPIs no RN nesta semana

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Nesta quarta-feira, os membros da CPI da Covid se reuniram para oitivas dos servidores estaduais Maria da Apresentação Ubarana, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da Costa.

(Foto: Eduardo Maia/ ALRN)

A possibilidade de superfaturamento na compra de sacos de lixo hospitalares, sacos obituários, sabonete líquido e outros insumos, pautaram as oitivas dos três convidados que são ou foram servidores da Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e falaram na condição de testemunhas.

"Os convidados de hoje estão aqui como colaboradores, como testemunhas. É importante que fique claro que eles não estão sendo investigados por nenhum crime, não recai sobre esses servidores nenhuma acusação ou algo que esteja fora da lei. Volto a repetir. Esses depoimentos têm o objetivo de auxiliar os nossos trabalhos", disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (SDD) ao dar início aos trabalhos.

A servidora Maria da Apresentação Ubarana, servidora concursada do Estado há 32 anos, foi responsável pela realização do memorando inicial do pedido de compra do material. 

O servidor Luciano de Araújo Sabino, auxiliar técnico e servidor efetivo há doze anos do Estado, foi responsável pelo recebimento dos produtos adquiridos pelo órgão.

Já a última testemunha, Edileusa Leite da Costa, servidora do Estado há 36 anos, auxiliar de saúde e membro da Comissão de Recebimento do Almoxarifado Central da Sesap. 

Na sessão, também foi aprovada a pauta das oitivas para as próximas reuniões. Amanhã (02) serão ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio-administrador da empresa Leão Serviço e Comércio (em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra) – que será interrogado sobre a contratação de EPIs; Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que será questionado sobre a aquisição de Swab e reagentes para o LACEN.

Arena das Dunas

Já sobre a CPI da Arena das Dunas, ontem (31), os membros da Comissão ouviram como testemunha o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Demétrio Torres, principal auxiliar da então governadora Rosalba Ciarlini na formatação dos contratos de construção e administração do estádio de Natal no mundial de 2014.

As pautas foram a formatação do contrato firmado entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN; os detalhes sobre a Parceria Público Privada (PPP), modalidade contratual utilizada na administração da Arena das Dunas, e a emissão do ofício nº 065/2013, que definiu a metodologia de apuração da remuneração adicional.

Para a relatora, deputada Isolda Dantas (PT), o depoimento deixou evidente que houve violação no contrato entre a empresa Arena das Dunas e o Governo do Estado.

Ao final, o presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) convocou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (08), às 14h, na Assembleia Legislativa.

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