Evento acontece em 24 de outubro, no Centro de Convenções de Natal, a partir das 8h
Natal será palco, em 24 de outubro, do Congresso de Direito, Cultura e Empreendedorismo, organizado pelo Instituto DIA. Entre os palestrantes estarão os Ministros Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro será realizado no Centro de Convenções da capital potiguar, das 8h às 18h, e reunirá cerca de 600 participantes, entre advogados, juristas, desembargadores, juízes, empresários e estudantes.
Um dos objetivos é aproximar o Rio Grande do Norte das autoridades de Brasília e promover debates sobre temas apreciados pelos Tribunais Superiores, além dos desafios enfrentados pelas comunidades jurídica e empresarial, considerando a atual postura do TST como corte de precedentes e a missão do STJ de pacificar os questionamentos decorrentes da Reforma Tributária.
Também participarão do evento o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), Desembargador Eduardo Rocha, a Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), Desembargadora Isaura Barbalho Simonetti, os Juízes do Trabalho Cacio Manoel (Presidente da AMATRA21), Otávio Calvet (TRT-1), além de nomes de destaque da advocacia, do Ministério Público e do setor empresarial, como Carlos Kelsen, Presidente da OAB-RN; Gleydson Gadelha, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no RN; Flávia Tomagnini, Diretora Jurídica da AeC; Raphael Bernardes, sócio do BBMD Advogados; Roberto Matias, advogado e professor; Marcelo Barros, advogado e professor; André Medeiros, advogado e Procurador Nacional Adjunto de Defesa das Prerrogativas; Antonino Pio, advogado e Diretor da ESA/RN; e outros nomes ainda em confirmação.
“O contexto jurídico está em constante transformação. E isso impacta diretamente no ambiente empreendedor, o qual deve estar atento aos desafios e oportunidades deles advindos. A presença de ministros do STJ e do TST conferirá especial relevância à programação, garantindo aos participantes um debate qualificado e alinhado às interpretações mais atuais das Cortes Superiores”, afirma Gáudio Ribeiro de Paula, Presidente do Instituto DIA.
Importantes temas trabalhistas, incluindo àqueles relativos às novas formas de trabalho e seus desafios serão objeto de debates, bem como será abordada a tão esperada Reforma Tributária, cujas dúvidas e questionamentos já estão se espalhando pelos empresários e operadores do Direito.
"O evento permitirá que grandes nomes do país que compõem o Judiciário, a Advocacia, o Ministério Público e o Empreendedorismo, possam discutir assuntos relevantes em pauta em todo o Brasil. Profundas mudanças que impactam diretamente e indiretamente o cotidiano da sociedade serão objeto de debates, tais como: decisões do STF e do TST que vinculam toda a Justiça do Trabalho, Reforma Tributária, inteligência artificial, dentre outros. Portanto, os participantes terão a oportunidade de assimilar temas de significativa importância sob diversas perspectivas", destaca Faber Mesquita, Diretor Executivo do Instituto DIA.
O Congresso de Direito, Cultura e Empreendedorismo é uma realização do Instituto DIA e conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, OAB/RN, Escola Superior de Advocacia do RN (ESA), Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e da CDL Natal.
Inscrições
O primeiro lote de inscrições está disponível por R$100,00 até 24 de setembro. Estudantes pagam meia-entrada. Para saber mais, acesse o link AQUI.
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