Candidatos a vice-prefeito serão entrevistados no Cenário Político

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Foto: Assessoria de imprensa
Na próxima semana, entre os dias 05 e 09 de setembro, o programa Cenário Político, da TCM, realiza rodada de entrevistas com os candidatos a vice-prefeito de Mossoró.

A rodada surge de um pedido dos telespectadores, que fomentou discussão sobre o papel dos vice-prefeitos e o desconhecimento da população sobre os nomes apresentados.

Todos os candidatos responderão a temas específicos estabelecidos previamente pela produção do programa, e terão os mesmos tempos, cronometrados, para as respostas.

A ordem das entrevistas foi definida por sorteio hoje (31), ao vivo, no próprio Cenário Político:

05/09 (segunda-feira): Micael Melo (PTN) - candidato a vice de Francisco José Junior.
06/09 (terça-feira): Rayane Andrade (PT) - candidata a vice de Gutemberg Dias.
07/09 (quarta-feira): Karliane Fernandes (PSOL) - candidata a vice de Josué Moreira.
08/09 (quinta-feira): Jorge do Rosário (PR) - candidato a vice de Tião Couto.
09/09 (sexta-feira): Nayara Gadêlha (PP) - candidata a vice de Rosalba Ciarlini.

O programa Cenário Político vai ao ar de segunda a sexta-feira, ás 18h40, no Canal 10, da TV Cabo Mossoró (TCM).

Nota do Blog - Em tempos de impeachment e cassações, avaliar o desempenho dos vices e o processo de escolha das alianças e dos nomes se torna uma obrigação fundamental para o eleitor consciente. 

Fátima Bezerra: "Estamos prontos para fazer uma oposição implacável como merece um governo golpista"

A senadora potiguar Fátima Bezerra (PT) também enviou ao Blog, com exclusividade, declaração sobre a efetivação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Definindo o julgamento como "infâmia", a senadora petista afirma que o dia é de tristeza e vergonha para o Brasil. Complementa que a maioria dos senadores que votaram a favor do impeachment são citados em denúncias e respondem por atos de corrupção.

Assista ao vídeo:

Para o senador José Agripino, "com uma base parlamentar sólida, o presidente vai começar a governar"

Em vídeo encaminhado pela assessoria de comunicação ao Blog, o senador potiguar José Agripino (DEM) afirma que o Brasil, após a efetivação do impeachment hoje, passa a ter um governo com suporte político-partidário: "Dilma não tinha credibilidade, não tinha nada".

Assista ao vídeo:

Senador Garibaldi afirma que o resultado sobre os direitos políticos de Dilma não foi o que esperava

Em vídeo exclusivo encaminhado ao Blog pela sua assessoria de comunicação, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), afirma que o resultado do impeachment era esperado, mas não a manutenção dos direitos políticos da presidente impedida.

O pmdbista complementa que o Brasil será "melhor", com a realização das esperadas reformas da previdência, trabalhista, tributária e política.

Assista ao vídeo:


Nota do Blog - O placar da votação sobre os direitos políticos de Dilma Roussef foi de 42 votos favoráveis à inabilitação de Dilma para ocupar cargos públicos por oito anos, 36 contrários e três abstenções. Apesar da maioria, a proposta de cassar temporariamente os direitos políticos de Dilma não foi aprovada pois era necessário o apoio de dois terços do Senado (54 parlamentares).


Coligação do DEM, PR e PSL corre pra cumprir determinação da Justiça Eleitoral

A coligação proporcional "Todos Por Uma Mossoró Melhor", formada pelos partidos PSL, PR e DEM foi intimada pela 34ª Zona Eleitoral a regularizar, até amanhã (01), a proporção de gêneros entre os candidatos.

De acordo com a Justiça a coligação não cumpre, em seu quadro de filiados, a determinação de proporção mínima de 30% de cada gênero.

Em despacho publicado ontem, caso a proporção de homens e mulheres não seja cumprida dentro do prazo, toda a coligação deverá ter suas candidaturas indeferidas.

Nota do blog: Solução apontada para resolução desse caso é a renúncia de candidatos homens da coligação, para obedecer a proporcionalidade determinada em lei.

Agora há pouco, um candidato do PSL renunciou ao cargo: Vanduy Alves Maniçoba. A Justiça deve analisar se a única renúncia torna a situação regular.

Continua rodada de entrevistas com candidatos da 95 FM

Hoje, às 12h10, segue a rodada de entrevistas com candidatos a prefeito no programa Meio-
Foto: Assessoria de imprensa
Dia Mossoró, na TCM 95 FM.

Durante toda a semana os candidatos estão expondo planos de governo com temas específicos, definidos anteriormente.

O entrevistado de hoje é o professor Josué Moreira.

Na segunda e terça-feira foram entrevistados os candidatos Gutemberg Dias e Francisco José Junior, respectivamente.

Amanhã (01) será a vez da candidata Rosalba Ciarlini e sexta-feira (02), o candidato Tião Couto fará sua participação.

Claudia Regina: a candidata que não pode ser

Inelegível até outubro de 2020, o destino de Claudia Regina ficou obscuro e incerto por um longo período pós-cassação.

Claudia Regina após votar em 2012 (Foto: G1)
Nas eleições de 2014, o que ainda era dúvida se consumou no rompimento com Rosalba Ciarlini, que se tornou público após Claudia demonstrar fidelidade ao líder José Agripino e votar contra a candidatura à reeleição da ex-governadora - e ex-aliada - em convenção do partido Democratas - onde mantinham estada à época. Fato que só deixou claras as feridas que as relações de 2012 em diante tinham deixado.

Quatro anos depois da histórica eleição de 2012 e três anos depois da histórica cassação em 2013, Claudia Regina sai da sombra e reaparece em 2016, parecendo disposta a ser senhora do seu destino.

Mesmo mergulhada, durante todo o período de pré-campanha, resistiu a propostas de outros grupos e manteve clara a preferência por apoiar a candidatura de Tião Couto a prefeito de Mossoró.

Iniciada a campanha eleitoral, Claudia Regina tem atuado como um terceiro elemento à chapa, como se existisse um outro cargo além de candidato e vice. Incansável, tem demonstrado garra como se fosse a candidata que não pode ser, trabalhando com afinco pelo projeto.

Como não pode se candidatar, Claudia Regina consegue, nessa união, juntar o útil ao agradável: se mantém ao lado do que parece ser um nome confiável a si - evitando repetir erros do passado - e permanece em evidência.

Mais que o apadrinhamento a Tião, em cada passeio por uma comunidade de Mossoró, ela quer ter a chance de mostrar, a si mesma, e aos seus algozes, que ainda está viva politicamente, e que pode ter garras para se manter até os próximos anos - até a liberação pela Justiça.

Para a chapa Tião Couto/Jorge do Rosário, a parceria é também um toma lá, dá cá: eles obtém em Claudia o capital eleitoral que não têm, além de serem "levados" pela figura política que Claudia é - e que eles não são.

Na terceira semana de campanha, já são constantes os relatos de que o comportamento de Claudia ultrapassa o dos dois candidatos da chapa em se tratando de empatia com o povão: ouve-se falar que enquanto os empresários seguem caminho, a ex-prefeita faz paradas e cumprimenta a todos um por um.

Devagar e sempre, o projeto, mais que a eleição de 2016, parece ser mesmo a eleição pós 2020.
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*Claudia Regina está inelegível até outubro de 2020, mas poderá concorrer às eleições somente de 2022, já que a inelegibilidade conta da data da eleição, ou seja, outubro. Quando do registro de candidatura em 2020, ela ainda estará inelegível. 

Gutemberg Dias tem Registro de Candidatura deferido

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Foto: redes sociais
Mais um candidato a prefeito de Mossoró tem candidatura deferida (confirmada) pela Justiça Eleitoral. Gutemberg Dias (PCdoB), da Coligação Frente Mossoró Tem Jeito, teve candidatura confirmada no começo da noite.

Outras duas candidaturas já foram deferidas pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral: Francisco José Junior e Tião Couto.

Ainda faltam outros dois candidatos a terem posição da Justiça sobre pedidos de registros de candidaturas.

Josué Moreira (PSDC) aguarda julgamento de petição enviada pela Executiva Nacional do PSOL contra a aliança entre os dois partidos.

Já Rosalba Ciarlini (PP) espera julgamento de impugnação de candidatura.

Escola sem Partido vai ser debatido por professores no IFRN em Mossoró

O Projeto de Lei 867/2015, conhecido como “Escola Sem Partido” e suas consequências serão tema de debate no IFRN.

Entre os debatedores estão os professores Mauro Rogério (Professor de Filosofia, IFRN e Coordenador do SINASEFE, Seção Mossoró), Ana Maria Moura (professor de História do IFRN), Lemuel Rodrigues (ADUERN) e Rachel de Souza (Graduanda em Direito na UERN).

Imagem: Divulgação
“Queremos com o debate, explicar as consequências do projeto no processo de ensino e aprendizado de escolas e universidades e questionar a tentativa de censura num ambiente embasado na formação de opinião”, explica a presidente do Grêmio da Instituição, Ana Flávia.

O evento é voltado para alunos, pais e servidores do instituo. Para participar os interessados devem comparecer ao auditório no horário marcado para inicio do debate. A entrada é gratuita.

O debate será realizado amanhã (31), no auditório central do Campus do IFRN em Mossoró, às 15h30.

*Com informações da Assessoria.

Vereadores substituem, mais uma vez, sessão por campanha eleitoral

Foto: Carol Ribeiro
Em mais um dia de sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró deixaram de comparecer ao plenário.

Os poucos que fizeram quórum às discussões permaneceram por pouco tempo e pareciam ansiosos para deixar a "obrigação".

Não houve grande expediente (momento da fala do parlamentar individualmente) por opção dos próprios edis.

Com esse ânimo, a ordem do dia não foi votada e a sessão encerrada por volta das 10h.

A intenção, clara, é não perder tempo com o trabalho em plenário e se dedicar à campanha eleitoral (reveja aqui). 

Relembrando

No começo do mês de agosto, quando o semestre legislativo retornou, a sessão já não teve votação pela ausência dos vereadores, apesar deles garantirem, na ocasião, que os trabalhos não iriam ser prejudicados pela campanha eleitoral.

Reveja reportagem exibida na TV Cabo Mossoró:

Reportagem exibida no Cenário Político em 02/08/2016

Justiça Eleitoral extingue ação de Rosalba contra Tião


Foto: Blog do Barreto
O juiz eleitoral Breno Valério extinguiu ação movida pela ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) para que ele suspendesse o uso de equipamentos de som no comitê da campanha que fica próximo ao Hospital da Mulher e da Escola Estadual Abel Coelho.

O magistrado acatou os argumentos da defesa de que não existia planos de usar equipamento de som no comitê.

Tião e Rosalba vão travando uma disputa à parte nos tribunais. (Como o Blog já abordou aqui)

Nota do Blog: para extinguir a ação, o juiz acatou também as ponderações do Ministério Público, que alegou que a proibição de instalação de equipamentos de som a menos de 200 m de escolas e hospitais já consta na legislação, não tendo lugar o uso da representação somente para exigir do Judiciário a mesma proibição.

Eleições Proporcionais: você sabe o que é candidato esteira?

Eles estão em toda eleição. Os candidatos esteira são colocados estrategicamente em um partido ou coligação para fazer soma ao quociente partidário e garantir a eleição de nomes mais simpáticos aos grupos políticos.

Mas para entender o que é o candidato esteira, é preciso primeiro se familiarizar com o quociente eleitoral. Veja como funciona esse cálculo aqui.

Aplicadas as fórmulas para o cálculo do quociente que deve eleger os vereadores, o candidato esteira é justamente o nome que é popular, faz um trabalho positivo na comunidade, não tem o mesmo capital eleitoral que grandes nomes, mas obtém uma quantidade de votos razoável que viabiliza a eleição de outros candidatos da legenda. 

Dessa maneira, ele aumenta as chances de ocupação do partido ou coligação nas cadeiras do legislativo.

Ele elege outros candidatos, mas não obtém votação própria para se eleger. E isso é o que os candidatos mais temem.

Agora, esses candidatos se uniram em várias legendas sem nomes de peso, para que pudesse surgir um ou mais eleitos entre eles mesmos, evitando assim, servirem somente para garantir a eleição de um nome forte, ou mesmo a reeleição de um vereador.

Essa figura dos candidatos esteira tomou uma dimensão maior em Mossoró a partir de 2004 (veja aqui). 

*Pauta do leitor João Paulo Marques.

Candidato Josué Moreira explica porque desistiu de fazer a propaganda na TV

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Josué Moreira e sua vice, Karliane Nonato (Foto: redes sociais) 
Com 19 segundos para a propaganda eleitoral no rádio e na TV, o candidato Josué Moreira decidiu abrir mão de botar no ar o seu escasso tempo entre os 10 minutos reservados na programação da TV.

"Não estou fazendo, porque a propaganda é gratuita, mas a produção é caríssima, e pelo partido não ter estrutura, decidimos não participar (da propaganda) na televisão, só na rádio", afirmou o candidato ao Blog.

Josué afirma que a propaganda no rádio e na TV é importante, desde que seja igual. "Não tenho como passar o projeto para todos. Com 19 segundos não dá para conversar. Para mim está sendo uma desvantagem muito grande em relação aos meus adversários". 

Cálculo

O candidato do PSDC ficou com apenas 19 segundos porque não tem representação suficiente na Câmara Federal - pelo menos nove deputados - como determina a legislação eleitoral.

Ainda assim, existe o tempo comum dos candidatos, que é de um minuto, dividido entre os nomes. Josué Moreira ficou com 12 segundos, acrescidos de mais sete segundos, relacionados aos deputados do PSOL, partido com quem está aliado nessas eleições. 

Justiça Eleitoral proíbe circulação de carros de som no Centro durante o horário comercial

O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Breno Valério, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Mossoró, baixou a Portaria 05/2016, no último dia 24, proibindo "a propaganda eleitoral por meio de carros de som, no Centro da cidade de Mossoró". 

A portaria fixa que a proibição vale para o horário comercial, ou seja, "de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h, e nos sábados, das 8h às 13h" e estabelece a área da proibição: "no perímetro urbano compreendido pelas ruas Jerônimo Rosado, Cunha da Mota, Nísia Floresta, avenidas Alberto Maranhão e Dix-Neuf Rosado".



Prestações de Contas de Campanha: somente Rosalba e Tião atualizaram seus dados até agora

Segundo os sistemas de consulta de Prestações de Contas Eleitoral do TSE, Rosalba e Tião foram os únicos a atualizarem seus dados, informando suas receitas e despesas.


Rosalba Ciarlini (PP) declarou ter arrecadado R$ 116.000,00, tendo como maior doador o órgão estadual do Partido Progressista, que contribuiu com R$ 100.000,00. Declarou também ter gasto agora somente R$ 1.500,00.

Já Tião Couto (PSDB) declarou ter efetuado despesas de R$ 18.724,23 e arrecadado R$ 315.000,00, sendo ele próprio o maior doador pra sua campanha, contribuindo com R$ 280.000,00.

Não constam até o momento, no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE, atualizações das prestações de contas de Francisco José Júnior, Josué Moreira nem Gutemberg Dias.

Entrevistas com candidatos começam hoje na 95 FM

Os candidatos a prefeito de Mossoró começam hoje a participar de rodada de entrevistas no programa Meio-Dia Mossoró, na 95 FM.

Durante toda a semana os prefeitáveis serão ouvidos sobre temas específicos, definidos previamente pela produção do programa. As perguntas serão idênticas para todos os candidatos.

A ordem de entrevistas foi definida através de sorteio realizado, ao vivo, no programa Cenário Político da última quarta-feira (29):


Segunda-feira (29.08) - Gutemberg Dias;
Terça-feira (30.08) - Francisco;
Quarta-feira (31.08) - Josué Moreira;
Quinta-feira (01/09) - Rosalba Ciarlini;
Sexta-feira (02.08) - Tião Couto.

O programa Meio-Dia Mossoró vai ao ar às 12h10, na 95 FM. Transmitido também pelo www.portaltcm.com.br/95fm

Os senadores serão de fato os juízes no processo de impeachment?

domingo, 28 de agosto de 2016

Do site Novo Eleitoral

Assistindo ao início do efetivo julgamento do processo de impeachment e já deliberada, pelo menos por enquanto, todas as questões de ordem em número de 10 [1], por mais de três horas, após esclarecimento técnico e sereno do Presidente do STF, que fez questão de deixar muito claro a atribuição extraordinária que os Senadores terão nesse processo, a indagação desse texto é mais do que pertinente?

Na realidade, já estamos questionando esse peculiar fato há algum tempo (aqui), justamente porque nos parece impossível que os nossos políticos possam se despir de uma hora para outra dos interesses politiqueiros e muitas vezes não republicanos que prevalecem em nossa politicagem.

Entretanto, dentro dessa realidade, terão os senadores a difícil missão de julgar a Presidente Dilma e o que nos espanta, isso sem adentrar ao mérito em si da acusação, em que pese já ter retratado aqui a seriedade das alegações (aqui), é a maneira como os mesmos se portam frente ao processo que os têm como juízes.

Tanto os que claramente já declararam serem favoráveis ao impeachment no mérito, como os em sentido contrário, vemos uma conduta inadmissível para quem, pela Constituição, deveriam ser julgadores e isso nos dá a certeza de que o julgamento será muito mais político do que jurídico e mesmo sendo constitucional tal agir, demonstra na prática a necessidade de revermos o chamado “presidencialismo de coalizão”.

Esse modelo está totalmente falido, pois na prática aprofunda o nosso fisiologismo e potencializa a barganha de apoio político, fazendo com que os bastidores dominem a nossa política e os interesses dos transgressores da Constituição e das leis sempre prevaleçam sobre a minoria e o último interesse é o do povo.

Por mais que eu tenha a certeza de que os fatos imputados a Presidente são sérios e que o processo em si não pode ser taxado como golpe, fica mais do que claro, que se a mesma tivesse as condições políticas sob o seu controle à época das denúncias e a crise econômica não tivesse se agravado, não estaríamos no momento atual que nos encontramos.

Nesse texto "Em cartaz parlamentarização do presidencialismo" , a jornalista Helena Chagas nos comprova que o sistema chegou ao seu limite e que se não for alterado, os próximos presidentes ficarão reféns do Congresso Nacional e a nossa preocupação sempre será, quais os interesses que moverão a condução de um outro possível processo de impeachment?

A nossa triste politicagem e os interesses não republicanos que a dominam trarão muito mais feridas em nosso sistema já tão combalido.

Afora o presidente do STF que conduz com maestria a sessão de julgamento, tentando inclusive, a todo momento, sensibilizar os senadores quanto à função de julgadores que devem se imiscuir nesse momento, o que estamos vendo é um prejulgamento já feito por ambos os lados, sem que se tenha na prática um processo em efetivo contraditório e que possa realmente influenciar os julgadores (aqui). 

Quanto mais assisto tenho a certeza do resultado, pois os senadores não conseguem se despir dos interesses politiqueiros e quem perde mais uma vez com isso é a sociedade, a qual sairia do processo fortalecida acaso o julgamento fosse mais técnico do que político.

O misto entre tais critérios, previsto em nosso ordenamento jurídico, a qual deveria prevalecer, mesmo com a sobreposição do aspecto político, não deveria ser somente politiqueiro como estamos vendo e como ainda não tivemos acesso aos documentos oficiais, fica a impressão de que realmente os senadores não estão preocupados com o rigor técnico.

E o que nos resta dentro desse contexto?

Esperança de que dentro dessa patente crise política e econômica, o povo verdadeiramente acorde desse sono profundo e se irresigne, de uma vez por todas, contra esse sistema fisiologista de barganhas de cargos públicos, a qual prevalece na prática em todo tipo de processo em que envolve políticos em nosso país, mesmo se ressalvando que ainda temos políticos que não se coadunam com tal sistema, contudo estão em patente minoria.

Portanto, podemos começar esse processo de renovação com as eleições que se avizinham e logo após fazer de fato uma efetiva reforma de todo o nosso sistema político, combatendo de frente a estrutura de poder pelo poder, já que a última tentativa do legislador sequer merece nossos comentários nesse tocante, pois passou totalmente alheia a esses aspectos.

E quanto ao processo de impeachment em curso, nos parece que a questão está resolvida, justamente porque os senadores, em sua grande maioria, passam longe da figura de um juiz imparcial e alheio as circunstâncias pessoais que envolvem a causa, logo comprovamos claramente que não temos a menor condição de continuar com esse modelo de processo de impeachment ou alguém acha que o julgamento está sendo verdadeiramente técnico?

E nossa conclusão não pode em momento algum ser compreendida como uma posição de inocência da Sra. Presidente, contudo nos retira a certeza de que realmente tenha havido de fato o crime de responsabilidade sob o aspecto técnico, pelo menos nesse momento com relação ao que vimos e estamos ainda vendo, contudo temos a esperança de quem sabe os demais elementos que tenha nos autos sejam diferente do teatro politiqueiro que assistimos hoje e que não deve mudar nos próximos dias.

Juízes não imprimem nunca em sua atuação funcional valores pessoais e sim os da Constituição e os das leis constitucionais, pois presentam o Estado na missão sublime de dizer com quem está o Direito, compreendido na acepção mais ampla do termo, porém sempre limitada ao que está posto no ordenamento jurídico.

[1] Ressalve-se que no decorrer do julgamento, com certeza, teremos muito mais questões de ordem com relação a fatos que surgirão quando do início da instrução e seu desenvolvimento, além dos “pela ordem”, que sinceramente são usados sem muito critério técnico e fora do que restou acordado entre os líderes e o presidente do STF, ficando claro que esse roteiro e ajustes não deverão ser cumpridos à risca, justamente pelo peculiar fato de que os senadores, em sua grande maioria, não conseguirão ser juízes.

Artigo de Herval Sampaio
Juiz de direito, articulista do Novo Eleitoral

Falsa dicotomia entre direita e esquerda no Brasil


O afastamento da presidenta Dilma Roussef foi sentenciado por muitos como a queda de um governo de esquerda. Sem precisar incluir todas as teorias que englobam o termo “esquerda”, precisamos primeiramente esclarecer que o segundo mandato da petista passou longe de representar os ideais progressistas, embora eu concorde que toda a esquerda sofreu o baque do afastamento.

Há uma falsa dicotomia que enche os discursos dos desavisados ou dos oportunistas. O embate mais notório entre PSDB e PT está longe de representar a disputa real entre os projetos de direita e de esquerda, respectivamente. O Governo Dilma, fazendo uma análise mais recente, passou longe de representear os anseios populares. Impôs um ajuste fiscal que prejudicou os mais pobres, alterou leis trabalhistas - tomo como exemplo a mudança no acesso ao Seguro Desemprego que atacou diretamente o trabalhador sem formação e mais vulnerável a rotatividade do mercado -  colocou no primeiro escalão a ruralista Kátia Abreu, ferrenha opositora dos movimentos sociais como o MST, sendo esta pauta a mais problemática das gestões petistas, que quantitativamente em número de assentamentos fizeram muito pouco pela reforma agrária. Isso sem citar questões emblemáticas como a quase ausente demarcação de terras indígenas e a famigerada Usina de Belo Monte, tão criticada por movimentos sociais e ambientais.

Assistimos a um governo petista de centro-direita, especialmente neste segundo mandato, ser questionado como um governo de esquerda. Essa análise superficial se dá por vários motivos, entre eles a pouca cultura política do brasileiro, que acaba caindo nessa disputa por poder, acreditando que se trata de um embate ideológico. Inclusive, uma boa parte dos insatisfeitos com a gestão do PT e que votaram no candidato oposicionista, deveriam observar que este programa implementado por Dilma é bem semelhante a proposta defendida pelo PSDB na última campanha.

Na votação pela admissibilidade do processo de impeachment no Senado, o senador Magno Malta (PR/ES) citou que o PT tem em curso um programa ideológico de implantação da ditadura do proletariado. Um comparativo como esse só evidencia que ou ele nunca leu absolutamente nada sobre as teorias marxistas, que fundamentam a esquerda, ou é um oportunista querendo exaltar os ânimos da direita, com uma distorção de realidade que beira o absurdo.

Mesmo que o PT não tenha representado os anseios da esquerda, a queda do governo representa um momento crucial para os movimentos de defesa da justiça social e dos ideais progressistas. Se a gestão petista não os representou, ela falou em nome deles. Como disse, José Antônio Lima, em artigo publicado na Carta Capital: “faça as muitas autocríticas necessárias e passe por uma constatação bastante simples: a esquerda não votou em Dilma Rousseff para ter duas semanas de governo progressista e não pode se contentar com isso.

Artigo de Nathalia Rebouças
Jornalista, articulista do Novo Eleitoral

Candidato a vereador Birinight acusa PSDB de homofobia por excluí-lo da propaganda eleitoral

sábado, 27 de agosto de 2016

Mais conhecido como "Birinight" (birinaite), o candidato a vereador Jocelino Felizardo de Oliveira Silva, protocolou nesta sexta-feira um Mandado de Segurança contra o seu partido, o PSDB.

Birinight (à direita), com o candidato a prefeito
Tião Couto, na convenção do PSDB (Imagem: TCM)
No Mandado, o candidato expõe que, apesar de seu nome ter sido homologado em convenção partidária, ele não foi incluído pelo partido nos pedidos de registro de candidatura. Afirma que ele mesmo teve que protocolar um pedido individual de candidatura.

Além dessa exclusão, o candidato alega que o partido o excluiu também das inserções na rádio e TV.

Na petição, o candidato destaca que essa discriminação do PSDB com o seu nome estaria se dando somente por sua orientação sexual, que ele caracteriza como "homo afetiva".

Novo secretário estadual de Saúde é nomeado

Foto: Alex Régis

Conforme adiantou o Governo do RN, foi publicada no DOE deste sábado, 27, a portaria que nomeia o novo secretário estadual da Saúde.

O bioquímico George Antunes assume no lugar de Eulália Albuquerque.

Também exonerada a secretária-adjunto Denise Maria Aragão Melo.

Antunes é o terceiro secretário de saúde do governo Robinson Faria.

Primeiro dia de propaganda eleitoral na TV é marcado por descumprimento de regra

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

A estreia do programa eleitoral gratuito dos candidatos a prefeito de Mossoró na TV teve vídeos bem produzidos, alguns discursos bem construídos e imagens impecáveis.

Foto: surdosol.com
Do ponto de vista técnico, cada um que foi exibido apresentou bem o candidato, utilizou  de forma positiva recursos de edição e trilhas sonoras que caracterizaram como cada um vem trabalhando para garantir a simpatia do eleitor.

Mas nem todos lembraram-se de observar um detalhe da regra eleitoral: a tradução da linguagem em libras.

Segundo a Lei Eleitoral, as legendas devem incluir "a linguagem brasileira de sinais - LIBRAS ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras".    

A determinação possibilita acesso e entendimento da propaganda por deficientes auditivos.

Informações dão conta que o Ministério Público Eleitoral já busca cópias para avaliar descumprimentos às regras.

Em Mossoró, duas candidaturas a prefeito já foram deferidas, demais candidatos têm dificuldades

Francisco José Junior e Tião Couto já podem respirar aliviados. O pedido de registro de candidatura já foi julgado e deferido (confirmado) pelo juiz da 34ª zona eleitoral, do TRE.

Imagem: TSE
Todos os pedidos de candidatos a prefeito e vereador em Mossoró estão sendo constantemente avaliados e atualizados pela Justiça Eleitoral.

Dificuldades

Os demais candidatos ainda não tiveram seus pedidos de registros de candidaturas julgados porque alguns obstáculos demandam um maior tempo para o julgamento: o candidato Gutemberg Dias ainda não atingiu a proporcionalidade mínima de 30% de mulheres em sua coligação, o candidato Josué Moreira precisa, primeiro, ter julgado ação de Executiva Nacional do PSOL contra sua coligação. Já a candidata Rosalba Ciarlini precisa ter impugnação julgada para ter avaliado seu pedido de registro de candidatura.  

Coligação oficializa apoio de Fafá Rosado

Foto: Assessoria
A coligação "Unidos Por Uma Mossoró Melhor" finalmente oficializa o apoio da ex-prefeita Fafá Rosado à chapa encabeçada por Tião Couto.

Após três semanas de rompimento de Fafá com sua coligação e o PMDB (veja aqui), as negociações chegaram a uma decisão final.

Fafá deve ser apresentada à militância em comício após carreata, neste sábado.

Agora, a chapa conta com o apoio de duas ex-prefeitas de Mossoró. Além de Fafá, Tião Couto já realiza movimentações ao lado de Claudia Regina.  

Mossoró tem histórico de vices que se tornaram prefeitos


Mossoró tem histórico de vices que se tornaram prefeitos. Os motivos foram variados. Morte, interinidade ou desincompatibilização. Cada caso com suas peculiaridades. Isso só reforça a necessidade de rever o conceito de que tanto faz o vice como muitos  dizem nas rodas de conversas.

Joaquim Felício de Moura
Vice é vice até a segunda página. E isso precisa ser visto com mais atenção  pelo eleitor em tempos de vice que está para ser presidente. E olhe que a moda está pegando. Em Areia Branca e Apodi os vices se tornaram prefeitos com os afastamentos dos titulares em decisões das respectivas Câmaras Municipais.

Pois bem… Na história de Mossoró há casos de vices que se tornaram prefeitos. Um dos casos mais notórios é de Joaquim Felício de Moura (foto), que devido a problemas pessoais do então prefeito Vingt Rosado, governou Mossoró entre 22 de julho de 1956 e 22 de dezembro de 1957.

Em 1982, Alcides Belo se tornou prefeito graças a desincompatibilização de João Newton da Escóssia que disputou uma vaga de deputado estadual sem obter sucesso nas urnas.

Já em 1996, Sandra Rosado que tinha acabado de ser derrotada por Rosalba Ciarlini terminou se tornando prefeita graças a morte do tio Dix-huit Rosado. Ela era uma vice dissidente que terminou chegando ao poder.

Apenas três dos casos mais emblemáticos da história mossoroense que serve para o (e)leitor ficar atento aos companheiros de chapa dos candidatos.

Eleições Proporcionais: o que é e como funciona o quociente eleitoral

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Imagem: TRE-AP
Para começar a entender a eleição dos vereadores, é preciso perceber que os votos dados aos candidatos são, na verdade, dados às legendas (partidos ou coligações) que o aspirante a vereador compõe. 

Por isso, nem sempre são os candidatos mais votados que são eleitos, mas sim as legendas com mais votos que ocuparão as cadeiras do legislativo.

Vamos tomar como exemplo as Eleições Municipais 2012 em Mossoró. Naquela eleição, com 21 vagas em disputa, tivemos 137.463 votos válidos (soma dos votos dados diretamente a um candidato mais os votos dados a uma legenda).

Dividindo os votos válidos pelo número de vagas disputadas, temos o QUOCIENTE ELEITORAL, que é a votação necessária para que uma legenda tenha direito a uma cadeira.



Quociente Eleitoral = VOTOS VÁLIDOS
NÚMERO DE VAGAS

Assim, o Quociente Eleitoral em 2012 foi 6.545 votos

Em seguida obtemos o Quociente Partidário, que é a votação total da legenda. 



Quociente Partidário = VOTOS DOS CANDIDATOS
+
VOTOS DE LEGENDA

Dividindo-se o quociente partidário pelo quociente eleitoral, obtemos o número de vagas que a legenda conquistou.


Quociente Partidário   = NÚMERO DE VAGAS DA LEGENDA
Quociente Eleitoral

O vereador mais votado em 2012 obteve 4.701 votos: abaixo do quociente eleitoral. Portanto, ele não se elegeria com a própria votação - ele e todos os outros eleitos precisaram dos votos de suas legendas. Veja o quadro abaixo:


Legenda Quociente Partidário
PDT / PT / PTB / PSB / PPL 29.461
PR / DEM 21.129
PMDB / PSC 20.563
PSL / PV 19.465
PTN / PSDB 18.329
PRB / PP / PPS / PHS / PTC / PSD 14.358
PRP / PC do B / PT do B 11.345
PSDC 2.308
PSOL 356
PRTB 149


Em 2012, a legenda que teve mais votos foi PDT/PT/PTB/PSB/PPL, com 29.461. Esse foi seu quociente partidário.                                                        

Com 29.461 (quociente partidário) dividido por 6.545 (quociente eleitoral), a legenda conseguiu 4 vagas na Câmara Municipal. Os quatro mais votados da legenda são os que se elegem. Nesse caso, Ricardo de Dodoca (PDT - 2.928 votos), Lairinho Rosado (PSB - 2.662 votos), Luiz Carlos (PT - 2.186 votos) e Vingt-Un Neto (PSB - 2.139 votos).

Com esse mesmo cálculo de QP÷QE, o PR/DEM conquistou 3 vagas, sendo os mais votados os vereadores Manoel Bezerra (DEM - 2.658 votos), Genivan Vale (PR - 2.568 votos) e Flávio Tácito (DEM - 2.391 votos). E assim foram eleitos todos os vereadores.

Acontece que, como as vagas são do total de votos de cada de legenda e não da votação individual de cada candidato, alguns candidatos com menos votos são eleitos e outros com mais votos ficam de fora, como é o caso da suplente Arlene Sousa (DEM). Ela teve 2.364 votos e foi a 10ª mais votada. 


Vereadores de outras legendas, como Claudionor dos Santos (PMDB), Heró Alves (PTdoB) e Luiz Carlos (PT), com menos votos, conseguiram ser eleitos porque suas legendas tinham quociente partidário suficiente para colocá-los na CMM.
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