Ministro garante apoio a pleitos sobre crise prisional no RN

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

(Foto: Mariana Rocha)

Durante encontro com a bancada potiguar, na manhã desta terça-feira (31), em Brasília (DF), para discutir medidas para a crise penitenciária no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) ligou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e solicitou uma reunião imediata com o chefe da pasta.

Prontamente atendido, o senador, parlamentares e outras lideranças do RN foram recebidos e apresentaram pauta ao ministro, ligada à crise no sistema prisional.

Veja:

- Entre os pleitos do governo estadual ao ministro da Justiça estão o aumento do repasse do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Rio Grande do Norte; a prorrogação da estada dos agentes federais no RN não por 60, mas por 90 dias; e a manutenção das tropas federais até que a ordem se restabeleça.

Segundo dados oficiais, o repasse do Funpen para o RN é de R$ 139 milhões, mas até o momento foram liberados R$ 45 milhões.

Durante o encontro com o ministro, lideranças do Rio Grande do Norte, o governador potiguar, Robinson Faria (PSD) pediu apoio ao ministro para a desativação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde pelo menos 26 detentos foram mortos de forma bárbara por outros presidiários, em confronto de facções. O ministro garantiu endosso ao pleito.

Além de Agripino, acompanharam a reunião com Alexandre de Moraes o governador Robinson de Faria; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RN), Expedito Ferreira de Souza; procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis Lima; deputado estadual Galeno Torquato (PSD), representando a Assembleia Legislativa.

Entre os parlamentares federais estavam Fábio Faria (PSD), Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM) e Walter Alves (PMDB). A senadora Fátima Bezerra (PT) estava na reunião anterior, mas preferiu não ir ao gabinete do ministro.

Multas eleitorais agora podem ser emitidas pela internet

O cidadão que estiver pendente com a Justiça Eleitoral pode regularizar a situação e dar início ao pagamento da multa eleitoral no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, basta clicar na aba “Eleitor” e em seguida no link “Débitos do eleitor”. 
Disponível desde o início deste ano, o serviço possibilita a emissão de Guias de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. Antes de emitir os boletos, é preciso informar os dados que constam no cadastro eleitoral de cada pessoa.

Após emitir a GRU em casa ou no trabalho e realizar o pagamento da pendência, o eleitor terá que se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.
O secretário da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Sergio Cardoso, alerta que a emissão e o pagamento do boleto não são suficientes para a quitação do débito no cadastro do eleitor, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante a qualquer cartório eleitoral.
*Com informações da Assessoria de imprensa

Tomógrafo do Hospital Tarcísio Maia começa a funcionar

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Primeira tomografia realizada no novo aparelho
(Fotos: cedidas pelo Sindsaude)
Após denúncia do coordenador regional do Sindsaúde no programa Cenário Político (veja aqui) sobre o não funcionamento do tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), as providências foram tomadas e o equipamento passou a funcionar.

Agora há pouco foi realizada a primeira tomografia no novo aparelho, que chegou a Mossoró há mais de um mês e foi inaugurado pelo governador Robinson Faria há duas semanas. 

O diretor do hospital, Jarbas Mariano, retificou o coordenador do sindicato e informou ao Blog que, na verdade, não existiam peças queimadas no tomógrafo. "Há uma série de inverdades, uma fonte do equipamento apresentou defeito. Um técnico trouxe uma nova fonte de São Paulo, que já foi substituída hoje (27)", explica.

Segundo o gestor, a única questão ainda a ser solucionada na tarde de hoje era o treinamento do pessoal para operacionalizar a máquina.


"Vereadora Sandra pretende voltar à Câmara Federal", afirma Larissa Rosado

A afirmação foi feita durante o programa Conversa de Alpendre desta quinta-feira (26), que teve como convidada a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

A deputada explica que a mãe sente orgulho de estar na Câmara de Vereadores, por ser um caminho percorrido por todo o núcleo familiar, mas que existe o interesse em voltar para Brasília.

Larissa Rosado afirmou que Henrique Alves inclusive fez contato para o projeto, mas Sandra e família acham que essa conversa  precisa passar pelos membros do grupo em Mossoró, incluindo filiados dos partidos aliados. "É preciso conversar mais, analisar", ponderou.


Falta de apoio da Prefeitura ao carnaval em Mossoró é medida sensata e óbvia


Boneca Maria Espaia Brasa é um dos blocos que
conseguiu se popularizar em Mossoró (Foto: De Fato)
A Prefeitura de Mossoró anuncia que não vai realizar nem patrocinar eventos carnalescos em 2017. Utiliza-se do argumento de que a medida faz parte do pacote de contenção de gastos e que a não realização do evento garantirá o pagamento do funcionalismo em dia.

Se o objetivo for mesmo alcançado, a medida é acertada.

Ora, o carnaval em Mossoró não é, nem nunca foi, tradição na cidade. Se alguma vez existiu, foi com ações isoladas da iniciativa privada. Por parte do poder público, tentativas frustradas de emplacar eventos que não se tornaram viáveis.

A maioria da população costuma migrar para cidades vizinhas, que, sim, têm carnaval.

Claro, algumas belas manifestações de alguns grupos que realizam a festa em pequenos pontos da cidade até contavam com o apoio da Prefeitura para se realizarem este ano, como é o caso de blocos populares organizados por grupos culturais e das escolas de samba.

Mas, em 2017, investir verba pública numa festa de tão pouca expressividade para a cidade, enquanto a prefeitura sequer consegue quitar os salários dos servidores, seria devaneio. 

Primeira ocupação na Prefeitura durante gestão de Rosalba dura menos de um dia

Nem bem começou, já terminou o primeiro acampamento da gestão Rosalba Ciarlini (PP) em frente ao Palácio da Resistência.

Os guardas municipais ocuparam a sede da Prefeitura no final da manhã desta quinta-feira (26) para cobrar audiência com a Prefeita.

Após desentendimentos com o secretário de Segurança, Eliézer Girão, a categoria solicitou uma reunião diretamente com a chefe do Executivo, mas ainda não haviam sido atendidos.

Durante reunião entre Rosalba e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), que aconteceu durante a manhã, o Sindicato dos Guardas Municipais (SINDGUARDAS) solicitou audiência com a gestora, mas não sendo atendidos, decidiram por permanecer na Prefeitura até que fossem ouvidos.

Os guardas se retiraram do Palácio da Resitência no final da tarde, quando Rosalba Ciarlini marcou com o sindicato uma reunião para a próxima terça-feira (31).   

Leia mais sobre a greve dos guardas civis municipais aqui e aqui.

Novo tomógrafo do HRTM está com peças queimadas e não tem previsão de funcionar, avisa Sindicato

O coordenador estadual do Sindsaúde/RN, Aldiclesio Alves Maia, esteve no programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró (TCM), desta quinta-feira (26) e informou, entre outras dificuldades do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que o novo tomógrafo ainda não entrou em atividade porque está com duas peças queimadas.

De acordo com o coordenador do Sindicato, o governo do Estado não deve ter conhecimento do problema ainda, já que tem afirmado à imprensa que o equipamento só precisa ser calibrado para funcionar.

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e governador Robinson Faria entregam tomógrafo com presença de políticos do RN (Foto: Ivanízio Ramos)
O HRTM passou 11 meses sem o tomógrafo. No mês de dezembro a nova máquina chegou à unidade de saúde. Foi entregue com pompa e discurso pelo próprio governador no último dia 11 de janeiro, durante visita de três dias a Mossoró.

O tomógrafo, segundo o dirigente do Sindsaúde, custou R$ 1,5 milhão.

Leia mais sobre as obras e ações entregues pelo governador em Mossoró, mas que não estão funcionando, aqui.  

Linhas de ônibus em Mossoró devem passar por mudanças

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

(Foto: Divulgação)
Usuários de ônibus em Mossoró devem estar atentos às alterações na rota do transporte coletivo. Das oito linhas que estão ativas, sete sofrerão mudanças no itinerário.

Segundo informações da Secretaria de Mobilidade Urbana e Trânsito, os ônibus que seguiam pela Avenida Rio Branco, sentido bairro-Centro, agora vão dobrar à esquerda pela Avenida Augusto Severo e posteriormente passar pela Avenida Coronel Gurgel, no Centro da cidade. Dentre as linhas que operam em Mossoró, apenas uma permanece inalterada, que é a de acesso às universidades.

Novas paradas também já estão disponíveis na Avenida Coronel Gurgel, com quatro pontos de embarque e desembarque.

A mudança atende a necessidade do usuário que informou o interesse de ter acesso ao Centro. Essas informações foram confirmadas através da Pesquisa Origem-Destino, que é a principal ferramenta de planejamento da mobilidade urbana, com validade de cinco anos.

Veja os nomes das linhas que sofrerão mudanças no trecho do cruzamento entre a Av. Rio Branco e Av. Augusto Severo:

Abolições;

Santo Antônio;

Sumaré;

Aeroporto/Doze Anos;

Vingt Rosado;

Bom Jesus/ Belo Horizonte;

Nova vida.

A linha Universidades permanece seguindo o mesmo trajeto, pela Avenida Rio Branco e com acesso a Rua Nísia Floresta.

* Com informações da SECOM/RN

Larissa Rosado é a entrevistada do Conversa de Alpendre de hoje

O período sem mandato, a volta à Assembleia Legislativa, o atual governo do RN, Sandra na Câmara de Vereadores e mudanças partidárias são alguns dos assuntos abordados pelos jornalistas Bruno Barreto e Carol Ribeiro no Conversa de Alpendre de logo mais, às 20h30, com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

O programa político especial de verão também conta com a participação do deputado estadual Souza Neto (PHS), de Areia Branca, formando um bate-papo com os representantes de Mossoró e região na Assembleia Legislativa.

O programa desta quinta, 26, pode ser visto no TCM 10 HD, www.tcm10hd.com.br ou aplicativo TCM Play. 

Reitor da UERN registra chapa à reeleição hoje

(Foto: Web)
O professor e reitor Pedro Fernandes e a professora Fátima Raquel realizam nesta quinta-feira, 26, o registro de suas candidaturas a reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), respectivamente. O registro junto à Comissão Eleitoral será às 17h, na sede da Reitoria. 

Conforme a Instrução Normativa para o processo de composição da lista tríplice que apontará a escolha da comunidade acadêmica para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Uern, para o quadriênio 2017/2021, a propaganda e demais atividades de campanha das candidaturas serão permitidas do período de 17 de fevereiro a 21 de março. A eleição ocorrerá no dia 23 de março, das 8h às 22h.

Esta será a primeira eleição para a reitoria da Uern em que será adotada a paridade de votos, ou seja, os votos dos três segmentos da universidade: docentes, técnicos e estudantes, terão o mesmo peso. A mudança, defendida por Pedro Fernandes em sua carta proposta na última eleição, foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni/UERN) no ano passado. 

Chapa opositora

A chapa de oposição já fez o registro das candidaturas na última terça-feira (24), às 15h. É encabeçada pela professora Telma Gurgel e tem o professor William Coelho como vice.

Greve dos agentes penitenciários expõe falta de diálogo em momento delicado do RN

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Foto: Assessoria SINDASP-RN
Além de todos os problemas enfrentados nesse momento pelo Governo Robinson Faria (PSD), os agentes penitenciários anunciam início de greve para esta quarta-feira (25).

A situação é delicada.

Por um lado, os agentes penitenciários vêem a situação atual como o estopim de uma previsão feita desde o início da atual gestão pela categoria e, segundo eles, comunicada ao governador Robinson Faria.

Eles se valem do direito constitucional à greve para protestar contra a situação em que trabalham, que inclui pouco pessoal e condições estruturais precárias. Acrescenta-se aí as últimas medidas anunciadas pelo governador para controlar Alcaçuz, que, para os agentes, são paliativas e devem "empurrar o problema com a barriga".

Por outro lado, a situação do Rio Grande do Norte é alarmante. E a culpa, bem sabem os agentes, não é exclusiva de Robinson Faria. A crise no sistema prisional é nacional - atualmente presídios em São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também sofrem com rebeliões - e no nosso caso específico, a crise entra também na conta dos ex-governadores do RN.

A argumentação dos agentes de que as ações a serem tomadas por Robinson devem ser efetivas, e não temporárias, faz todo sentido. No entanto, o momento pede cautela de todos os envolvidos com a segurança pública e o sistema prisional, e a permanência dos agentes penitenciários, pelo menos por enquanto, é fundamental para a sociedade.

Arrecadação da Prefeitura com IPTU e multas de trânsito deve retornar

(Foto: Reprodução)
A Prefeitura de Mossoró sanou a dívida com os Correios e o Município volta a contar com o envio de correspondências. A prefeita Rosalba Ciarlini autorizou a Secretaria de Administração e Finanças a quitar o débito e restabelecer os serviços postais.

O pagamento foi referente a depósito judicial no valor de R$ 420.130,71, sendo R$ 375.000,00 o débito na data da proposição da ação judicial, em outubro de 2016. Ao final, o montante incluiu ainda pagamento de juros e honorários advocatícios. 

Sem o envio de correspondências, a Prefeitura enfrentava dificuldades na arrecadação. Isso porque a ausência do serviço impedia o encaminhamento de boletos para pagamento do IPTU e multas de trânsito.

*Com informações da SECOM/PMM

Nota do Blog - Agora, a arrecadação, principalmente com multas de trânsito, que estava parada por causa da dívida com os Correios, volta a funcionar. Em 2016, alguns milhões deixaram de ser arrecadados pela Prefeitura. Em 2017, é cobrar pela boa aplicação do dinheiro, público, em ações para nosso benefício.

Governo do RN se reúne com poderes e garante ações para recuperação de Alcaçuz


O governador Robinson Faria (PSD) reuniu representantes dos demais poderes no Gabinete de Gestão Integrada e apresentou algumas medidas de recuperação do sistema prisional em curto e médio prazo. O encontro aconteceu nessa segunda-feira, 23, e reuniu entre diversas autoridades, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

O secretário de Segurança, Caio Bezerra, explicou que serão realizadas diariamente intervenções na penitenciária para que seja possível restaurar minimamente a estrutura do local e se consiga oferecer mais segurança contra fugas ou rebeliões.

(Foto: Ivanizio Ramos)
A chegada da Força de Intervenção Penitenciária, com 71 agentes com expertise em crise, somará reforços aos agentes da segurança pública estaduais e federais nas ações dentro do presídio. É importante ressaltar que será realizando o concurso para 41 agentes penitenciários efetivos e 700 agentes penitenciários temporários.

Entre as ações, detalhadas pelo secretário, estão reparos nos pavilhões 2 e 3, instalação de uma cerca externa com sistema de alarme, reparo de três guaritas, implantação de um sistema de videomonitoramento e a limpeza da vegetação do entorno. Já foi iniciada a construção de uma barreira física (contêineres) separando as facções rivais dentro do presídio.

Barreira física

Nesta terça-feira (24), os contêineres terminarão de ser colocados, concluindo assim a barreira física temporária, até que muro de concreto seja erguido, o que deve acontecer dentro de 20 dias.

Durante diálogo com os poderes, o projeto de Alcaçuz, instalada numa área de terreno arenoso de fácil escavação, foi alvo de críticas. “Houve um erro. Sem querer aqui apontar culpados, mas construir um presídio em uma duna é quase que ridículo”, destacou Ezequiel Ferreira, após reiterar a cooperação da Assembleia em todas as suas esferas para o que for necessário. “Alcaçuz foi um erro terrível de concepção, espero que nunca se repita em nenhum outro governo”, concordou o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Atuação da PM

Utilizando uma imagem aérea de Alcaçuz, o comandante-geral da PM, Coronel André Azevedo, explicou como se deu a ação da polícia nos dias de conflito entre facções na maior penitenciária do estado.

“Nós agimos pautados pela técnica de gerenciamento de crise. Se tivéssemos entrado na penitenciária naquele dia em que as facções se enfrentaram pela segunda vez, nós teríamos tido certamente um número grande de mortos, inclusive de homens nossos. No entanto, agimos na hora certa e só tivemos uma morte comprovada. Esta foi a atuação da Polícia Militar, com base na técnica, na inteligência, e conseguimos preservar vidas e cumprir a lei”, salientou.

O comandante destacou ainda a retirada, pelos agentes de segurança, de 18 caçambas carregadas de metralhas, armas brancas e materiais cortantes feitos artesanalmente pelos próprios presos. Em razão do estado de deterioração do presídio, os presos têm utilizado restos de material de construção como armas.

*Com informações da Assecom do Governo do Estado.

Nota do Blog Carlos Santos – Até hoje o Governo não sabe dizer quantos presos existiam no presídio, quantos têm hoje, quantos foram mortos e quantos teriam fugido.

Assembleia Legislativa deve decidir hoje sobre projetos para a segurança do RN

(Foto: Divulgação)
Os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Assembleia se reuniram na manhã desta segunda-feira (23) para discutir o sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Durante a reunião foi detalhada a doação das 50 viaturas que serão encaminhadas pelo Poder Legislativo para o Governo; a formalização dos membros da Comissão Especial de Segurança e os projetos da área para avaliação e votação nesta terca-feira (24).

O Poder Legislativo deve atuar em três frentes referente à crise prisional: na aprovação de projetos na área de Segurança Pública e Sistema Prisional; na criação da Comissão Especial de Segurança e na doação de 50 viaturas para as Polícias Civil, Militar e Sistema Penitenciário, além de acompanhar e apoiar as ações de combate ao crime.  

Os nomes dos deputados estaduais que irão compor a Comissão de Segurança serão anunciados hoje e o trabalho deve iniciar de maneira imediata, garantindo o acompanhamento das ações junto ao Poder Executivo.

O projeto de lei que autoriza a doação das viaturas também deve ser votado pelos 24 deputados estaduais convocados para a sessão extraordinária.

A Mesa Diretora é composta pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB); pelo vice-presidente, Gustavo Carvalho (PSDB); pelo 2º Vice-presidente, José Adécio (DEM); pelo 1º secretário Galeno Torquato (PSD); pelo 2º secretário, Hermano Morais (PMDB); pelo 3º Secretário George Soares (PR) e pelo 4º Secretário, Carlos Augusto de Paiva Maia (PSD).

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Calendário de pagamento de aposentados e pensionistas é definido pela Prefeitura de Mossoró

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI Mossoró) informa sobre as datas de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas. 

Segundo o secretário que comanda interinamente a pasta, Ronaldo Cruz, o décimo terceiro será pago em duas parcelas. A primeira em junho, que equivale a 40% do valor. A segunda em 20 de dezembro, correspondente a 60%.

O calendário está disponível no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 390, publicado no dia 13 de janeiro de 2017. De acordo com informações da PREVI, são  499 servidores aposentados e 36 pensionistas.

Segue o calendário com o mês/dia de pagamento:

Janeiro 31
Fevereiro 24
Março 31
Abril 28
Maio 31
Junho 30
Julho 31
Agosto 31
Setembro 29
Outubro 30
Novembro 30
Dezembro 29

* Com informações da SECOM

Governo do RN se mostra paralisado desde rebelião em Alcaçuz

(Foto: Novo Jornal)
Já chegamos ao 9º dia desde que as facções rivais decidiram guerrear pelos espaços em que são amontoados no presídio sobre as dunas de Nísia Floresta.

De lá para cá, além das ações ineficazes do Governo do Estado quanto à Segurança Pública, nenhuma outra área da administração mostrou algum serviço ou ação desde que os presos tomaram o comando de Alcaçuz.

Na verdade, parecem ter tomado o comando do estado. A gestão estadual permanece calada, com exceção de algumas declarações tímidas e infelizes sobre o assunto, inclusive na mídia nacional. 

No entanto, os costumeiros boletins de notícias não são enviados há uma semana pela assessoria de comunicação do Estado. 

A última atualização do site oficial do RN é do dia 18 de janeiro. O Governo do RN parece que literalmente parou sob o comando dos presos de Alcaçuz.

O governo se mostra atrapalhado, e dá a impressão de ter perdido o rumo, já fragilizado, que vinha seguindo.

Agora, o Executivo estadual recebe o apoio do Legislativo. Com a doação de 50 viaturas para a polícia militar e a reunião, feita pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, de projetos de lei para a segurança, só resta a nós, cidadãos, ter esperança de que os deputados possam apontar à gestão um prumo para o Governo.

Rosalba já nomeou 75 cargos comissionados para os 2° e 3° escalões

Nos últimos dias 17 e 20 as edições do Jornal Oficial do Município trouxeram as primeiras nomeações de cargos comissionados dos segundo e terceiro escalões da gestão Rosalba Ciarlini. 

De acordo com o contador de cargos do Blog Tio Colorau, já são 75 nomes de confiança da nova gestora acomodados na administração municipal.

Até agora as nomeações são para o gabinete da prefeita, comunicação social, procuradoria, infraestrutura e urbanismo, meio ambiente e projetos.

Nota do BlogProcedimento comum na administração pública, embora seja sim um cabide de empregos, as nomeações de cargos comissionados são historicamente utilizados como moeda política e eleitoral.

O ideal seria nomear servidores efetivos para os cargos comissionados por competência, inclusive em concursos internos.

Nos resta ficar atentos para acompanhar se as nomeações de comissionados vão ultrapassar ou não os 50℅ da gestão anterior prometidos pela prefeita Rosalba Ciarlini logo que assumiu.

Criminalização das drogas é discutida em terceira edição de livro lançado em Mossoró

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lança no próximo dia 7, às 19h30, Auditório da FAFIC, a terceira edição do livro Princípio da Proporcionalidade e Guerra Contra as Drogas, do professor Olavo Hamilton.

O autor defende ser desproporcional criminalizar as drogas, uma vez que a proibição é inadequada a reduzir a oferta e consumo; além de desnecessária, porque existem meios alternativos, como as políticas de redução de danos, que lidam com o problema de forma mais humana e eficaz.

O professor defende ainda que esta “guerra” é desproporcional em sentido estrito, em razão das drogas mais nocivas a sociedade serem legalizadas (álcool e tabaco) enquanto outras menos nocivas são proscritas (maconha e lsd, por exemplo); por fim, afirma que criminalizar as drogas traz mais problemas que ganhos, como a violência decorrente da narcotraficância.

Em sua terceira edição, o livro passou por uma profunda revisão teórica e atualização de dados, além da inclusão de mais um capítulo, que trata da criminalização simbólica das drogas.

Repercussão: em novembro de 2015, em decisão histórica, a Suprema Corte de Justicia de la Nación de México usou a primeira edição do livro Princípio da Proporcionalidade e Guerra Contra as Drogas como um dos fundamentos teóricos para descriminalização da maconha naquele país, o que evidencia a qualidade, aprofundamento e relevância da obra.  Em maio de 2016, o autor defendeu suas ideias em evento realizado pela Agência Europeia de Monitoramento de Drogas na Université Paris 1 Panthéon (Sorbonne).

Perfil

Olavo Hamilton é Professor da Faculdade de Direito da UERN, advogado, Mestre em Direito Constitucional (UFRN), Doutorando em Direito, Estado e Constituição (UnB). A apresentação do Livro será feita pelo Professor Doutor e Juiz Federal Walter Nunes (UFRN). A publicação é da OWL Editora Jurídica.

* Com informações da Assessoria de Imprensa

Tião Couto é o entrevistado de hoje no programa Conversa de Alpendre

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Eleições municipais, a participação na eleição à presidência da Câmara, a relação com Sandra Rosado e a ideia de que haverá nova eleição em Mossoró são alguns dos assuntos conversados com o empresário e político Tião Couto, presidente do PSDB em Mossoró, no segundo programa desta temporada do Conversa de Alpendre.

Neste segundo programa, a editora deste Blog e o jornalista Bruno Barreto, conversam também com o ex-prefeito Francisco José Junior, completando parte da oposição em Mossoró.

O Conversa de Alpendre acontece todas as quintas-feiras, às 20h30, na TV Cabo Mossoró (TCM).

Governo e PCC teriam negociado acordo de paz em presídio de Alcaçuz

Do O Globo

O governo do Rio Grande do Norte decidiu negociar com o PCC para tentar retomar — ainda esta semana — o controle da penitenciária estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. O presídio, o maior do estado, foi palco da matança de pelo menos 26 detentos no fim de semana.

Segundo informações obtidas pelo Globo, uma delegada da Polícia Civil e um oficial da Polícia Militar foram designados para conversar com criminosos. O objetivo da negociação é evitar novo confronto com o Sindicato do RN, bando local rival da facção paulista.

Os policiais negociadores receberam a missão de descobrir as exigências dos presos e identificar quais delas poderiam ser atendidas. Uma das reivindicações foi atendida nesta quarta-feira: um grupo de 220 detentos, ligados à facção local, foi transferido do presídio de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).



“Conversar”

De acordo com a assessoria de imprensa do governo, o estado designou duas pessoas como representantes, mas não para negociar e, sim, para “conversar e manter um contato” com os detentos porque, segundo a assessoria, é preciso existir comunicação.

“É o que a polícia chama de verbalização”. A assessoria não comentou sobre o atendimento às exigências dos presos.

O secretário da Justiça do Estado, Wallber Virgolino, reconheceu que alguns estados “fazem um acordo tácito com os presos” para “não bagunçar, não matar ninguém, não fazer rebelião” e afirmou que, no Rio Grande do Norte, criminosos não tem regalias. “O estado recua, fica com medo do preso, e começa a aceitar de forma involuntária tudo do preso”.

Nota do Blog - A rebelião continua nesse momento. Há mais de uma hora existe confronto em Alcaçuz transmitido ao vivo pela TV e pela internet, sem a chegada da polícia.

Com ou sem acordo de paz, a situação reflete a fragilidade do Governo, que a cada dia fortalece as facções criminosas com a falta de preparo do Estado.

Escola Técnica Estadual entregue pelo Governo não deve funcionar tão cedo

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

(Foto: Rayane Mainara)
O Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Mossoró fez parte da agenda positiva do governador Robinson Faria, realizada na semana passada em Mossoró.

Apesar de entregue, a escola que deve dar oportunidade de formação técnica profissional à população, não tem perspectivas de quando deve passar a funcionar.

A conclusão é dada após afirmação do coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Rômulo Arnauld, em entrevista no programa Cenário Político desta noite, no Canal 10 da TCM - TV Cabo Mossoró.

“Não foi feita seleção. São 10 escolas técnicas. Segundo o Governo estão quase prontas. Mas é um problema, porque são professores com áreas específicas e não temos no plano de carreira. Não existe fundamentação jurídica, legal, para inserir esses profissionais. O governo tem que cuidar melhor dessa situação”, declara Rômulo Arnaud.

Nota do Blog - Segundo dados do Blog Carlos Santos (aqui e aqui), o Café do Trabalhador, que foi inaugurado na visita de Robinson também não está funcionando.

O mesmo acontece com o festejado e esperado tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia. Há mais de um ano o hospital estava sem o aparelho, que foi comprado com recursos do RN Sustentável, chegou à Mossoró há cerca de um mês e inaugurado na semana passada.

Vamos checar mais itens da agenda positiva e seus efetivos funcionamentos. 

Prefeitura nomeia coronel do Exército para comando da Guarda Civil e categoria deve continuar greve

(Imagem: Reprodução)
A prefeita Rosalba Ciarlini publicou no Jornal Oficial do Município de ontem (17) - JOM 390a - a nomeação do novo Comandante da Guarda Civil Municipal. O nomeado é o coronel José Ricardo Godinho Rodrigues.

Com a nomeação, a gestora contraria a Lei Nº 13022/14, que determina que os comandos das guardas civis municipais do Brasil devem ser ocupados por servidores de carreira.

Os guardas protestam contra a medida e buscam apoio do Ministério Público para judicializar a questão.

O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Rio Grande do Norte emitiu nota de repúdio:

O Sindicato de Guardas Municipais do Estado do RN vem à público repudiar o ato administrativo da Sra Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, em nomear um coronel do Exército como comandante da Guarda Civil Municipal de Mossoró em total descumprimento a lei federal 13.022/14 em seu art.15° que afirma categoricamente que tal posição deve ser exercida por um guarda do quadro de carreira.

A atual gestão, que já chegou com aquele mesmo discurso de quando foi Governadora de que não tem culpa das ações de gestores antecessores, continua sem uma previsão do pagamento dos salários, diárias atrasadas, 13° salários e férias e de forma ILEGAL nomeia uma pessoa estranha ao quadro como comandante.

O SINDGUARDAS/RN desde o início da gestão Rosalba se dispôs a negociar e tentar chegar a um entendimento com o objetivo de dar fim a greve tendo em vista o papel importante que a Guarda Civil Municipal exerce como Instituição de Segurança Pública em Mossoró mas não recebeu ainda do Governo proposta para solução das demandas apresentadas e além disso acordos em mesa são descumpridos como a questão do comando. Não menos importante a infeliz declaração da Sra Prefeita em subutilizar os GCMs como ela mesmo chamou de "vigias".

Em todo o Brasil as Guardas tem sido um referencial em seu novo papel na Segurança Pública e isso já acontecia aqui em Mossoró em gestões passadas e com isso Rosalba apresenta seu total desconhecimento do real papel da Guarda e parece que a pessoa que ela colocou como secretário segue a mesma linha.

O SINDGUARDAS informa que até a chegada de um entendimento a categoria permanecerá em greve é que já acionamos o departamento jurídico para judicializar a questão do comando. 

Sem mais para o presente.

Héber Monteiro
Vice Presidente

Prefeitura afirma que houve aumento nos repasses para Mossoró entre 2015 e 2016

Apesar da palavra de ordem do ano passado ter sido "crise", os repasses ao município de Mossoró cresceram cerca de R$ 18 milhões em relação a 2015. É o que garante o secretário de Planejamento de Mossoró, Aldo Fernandes, com base no Portal de Transparência do Município.  

Segundo o secretário, em 2015 o município de Mossoró recebeu R$ 466.356.049,63. Já em 2016, o valor foi de R$ 484.535.752,30.

(Foto: OAB/Mossoró)
Entre as transferências intergovernamentais que tiveram valores aumentados, o repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) subiu de R$ 77 milhões para R$ 87 milhões; o Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE) de R$ 6 milhões para R$ 9 milhões; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de R$ 65 milhões para R$ 70 milhões; o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de R$ 77 milhões para R$ 91 milhões.

Em relação ao FPM, ainda não foi prospectado aumento para 2017, de acordo com o secretário.

A previsão orçamentária total para 2017 deve ser de R$ 647 milhões, mas o secretário Aldo Fernandes assegura que o valor é inviável e não estará disponível para o município.

A ordem continua sendo de contenção, que em algumas secretarias pode ser de até 70%.

“Estado precisa invadir Alcaçuz”, diz especialista em Segurança


No cenário de tensão na penitenciária Estadual de Alcaçuz com a rebelião que já dura quatro dias, Ricardo Balestreri, ex-secretário acional de Segurança e atual professor de Gestão de Segurança Privada na Faculdade Estácio, Natal, afirma que o Estado não pode ficar inerte à situação como espectador e precisa agir de imediato no espaço interno do presídio.

“O Estado precisa ‘invadir’ o presídio de Alcaçuz com uso das tecnologias corretas. Não se pode assistir ao motim sem fazer nada”, alerta.

Foto: Web
Para ele, o Governo não pode temer a ocorrência de um “segundo Carandiru”, e usar como motivo para a não atuação. “Só vão repetir a chacina no Carandiru se não fizerem da maneira correta. Uma coisa é invadir e controlar, outra é entrar para fuzilar”, coloca o professor.

Na opinião dele, para esta invasão, como solução em curto prazo para o controle da penitenciária, devem ser utilizadas “armas não letais com a utilização progressiva e funcional da força”.

Após a entrada e controle da situação, conforme Balestreri, é necessário realizar um esvaziamento do presídio, em uma força tarefa com a atuação do Ministério Público, Tribunal da Justiça do RN, Defensoria Pública. “É preciso estabelecer um método rápido, retirando de imediato os presos provisórios e os de menor periculosidade”, afirma.

Em longo prazo, mas como prioridade, é necessário o Estado formar “grupos táticos de intervenção imediata para presídios”. “É preciso criar esses grupos especializados no controle de manifestações, e não precisar chamar a Policia Militar – que não possui essa especialidade. Invadir uma casa, não é mesmo que invadir uma penitenciária”, considera Balestreri.

Outra solução, já em ação futura, de acordo com o especialista, é fazer uso do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) para gestão das penitenciárias, contando com a parceria da sociedade organizada. “O Governo não pode achar que vai resolver tudo sozinho, sem o apoio da sociedade”, alerta.

De acordo com Ricardo Balestreri, é um erro comemorar a guerra e morte entre os presos, como se estivesse diminuindo o número de criminosos. “O leigo pode não saber, pode achar que é interessante que os bandidos se matem. Mas essas mortes fortalecem e tornam maiores as facções. Elas criam monopólios”, afirma o professor.

Nota do Blog Carlos Santos - Balestreri fala como propriedade e o Governo Robinson Faria (PSD) não tem qualquer moral para contestá-lo, pois já o trouxe ao RN para ministrar curso “O novo projeto de Segurança Pública do Rio Grande do Norte e a importância dos operadores na formação de novos paradigmas”, em 2015. 

Mas a ideia terminou não tendo sequência. Robinson preferiu delirar com Ronda Cidadã e experiência em Bogotá.

Como é bom ouvir a voz de especialista, afirmando exatamente o que temos defendido aqui desde o início do conflito: o Estado não pode ficar do lado de fora, esperando que as facções resolvam suas diferenças. Quem vencer lá sairá mais fortalecido para fazer o mesmo aqui fora.

Também é interessante ouvir o especialista afirmar o que comentamos há muito tempo: os que comemoram a carnificina, inocentemente não percebem que elas fazem sua “justiça”, mas não em nome da revolta do cidadão de “bem”, mas em nome de seus próprios valores e normas.

Obrigado, Balestreri.

TV Câmara de Mossoró paralisa atividades para contenção de gastos

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Durante interrupção, o Jornal da Câmara é o único
programa que continua (Foto: Scarlack)
As atividades foram interrompidas hoje. A TV Câmara fica sem programação nas próximas semanas, até o dia 22 de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo.

As informações foram repassadas pela presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (PMDB). A justificativa é a de economizar verba para pagar parte das dívidas da Câmara Municipal.

De acordo com a presidente, a economia será de cerca de R$ 40 mil, durante o período de parada das atividades na TV.

Além disso, serão realizadas alterações na programação. "Vamos repaginar a grade de programação, e esse mês aproveitamos para diminuir custos. Vamos profissionalizar a TV", explica Izabel.

Hoje, o funcionamento da TV Câmara é garantido por oito profissionais de uma empresa terceirizada e alguns apresentadores.

"A prefeita de Mossoró não deve nada a mim", diz Robinson sobre Rosalba

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Em entrevista ao programa Cenário Político desta quarta-feira (11), o governador Robinson Faria deixou evidente que passou por um preparo antes de desembarcar nessa agenda de três dias em Mossoró. Diferentemente de março do ano passado, quando pareceu surpreendido com a manifestação que o recebeu na inauguração do restaurante Popular na UERN, ele se mostrou tranquilo e disposto ao diálogo, apesar de não perder a "maneira Robinson Faria de ser". Confira.

"O culpado era ele"
Disse o Governador se referindo a Francisco José Junior, sobre as acusações do ex-prefeito e da sua esposa, em relação ao próprio desgaste, durante a campanha eleitoral.

"A prefeita de Mossoró não deve nada a mim"
Robinson se referindo a um possível compromisso de Rosalba Ciarlini com ele no apoio à eleição em 2018. O gestor estadual afirmou que a prefeita está "desarmada" e que veio cumprir agenda apenas administrativa com a prefeita do município.

"Não estou preocupado com isso"
Foi o que garantiu sobre a tentativa de reeleição em 2018. Robinson diz que só pensa em trabalhar e não imaginou ainda se vai tentar dar continuidade ao mandato de governador.

"Só estou sentado nessa cadeira como governador por causa do povo de Mossoró"
Disse o gestor na TV, que é local, sobre a gratidão e o compromisso que diz ter com o eleitor mossoroense. O governador afirma que não vai deixar de trazer ações para o município.

"Eu estava trabalhando"
Foi o que afirmou sobre sua ausência de 10 meses em Mossoró. Robinson afirma que em nenhum momento deixou de trabalhar para o município, e por isso, pôde, agora, trazer as diversas ações anunciadas nesta visita.

"É uma verdade verdadeira"
Reconheceu ele, em relação ao grave problema de falta de ortopedistas no HRTM. Admitiu que não conhece a raiz do problema e iria, no dia seguinte (hoje, 12) ao hospital para saber o por quê da carência.

"Eu sonhei com um bom inverno no RN"
Previu o governador ao falar de ações contra a seca. Depois de contar o previdente sonho, complementou: "Eu só não posso fazer chover".

"Depois do carnaval volto a Mossoró para inaugurar o Ronda Cidadã"
Prometeu ao explicar que a concretização do projeto só deve acontecer após a aquisição de viaturas. Quanto à deficiência de pessoal, não há previsão de solução, apesar do gestor garantir que continua trabalhando para viabilizar o concurso público para Policial Militar, prometido para o ano passado. 
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