Pagamento dos servidores do RN de setembro será encerrado em 10 de novembro

O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor.

O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro. Em paralelo, o Governo dá início ao pagamento da folha de outubro. Também no dia 10/11 serão depositados os pagamentos dos servidores estaduais que recebem até R$ 2 mil.

Pagamento hoje

Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro hoje, terça-feira (31).

O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Com isso, até o dia 10 de novembro 50% dos servidores terão recebido seus vencimentos referente à folha de outubro do Estado.

Cirurgias eletivas voltam a acontecer em Mossoró

(Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Mossoró realizou cirurgias eletivas nesta sexta (27). Os primeiro procedimentos foram ortopédicos. No fim de semana, as cirurgias continuaram, conforme agendamento feito pelos hospitais credenciados.

Os pacientes que aguardam na fila foram contactados através da Central de Regulação e encaminhados para a triagem, procedimento pré-cirúrgico feito no Centro Clínico Vingt-Un Rosado (PAM do Bom Jardim) e Ambulatório Materno-Infantil (AMI).

De acordo com o secretário Benjamim Bento, as cirurgias ortopédicas são as de maior demanda entre as eletivas. A expectativa é da realização de 400 procedimentos desse tipo. Também serão realizadas cirurgias gerais, ginecológicas, oftalmológicas, entre outras.

O investimento é da ordem de cerca de R$19 milhões, com contrapartida de R$ 7 milhões do município. As cirurgias eletivas são realizadas a partir de um termo de cooperação firmado com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde. Além da contrapartida, a prefeita Rosalba Ciarlini autorizou a complementação de leitos de UTI e cateterismo cardíaco.

Servidores que ganham até R$ 4 mil recebem salário de setembro no dia 30

O pagamento dos servidores que recebem entre R$ 3.001,00 e R$ 4 mil será depositado no dia 30 deste mês. Com isso, 80% da folha do Estado terá sido paga na integralidade.

Destacamos que no último dia 14 foram pagos os servidores que recebem entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Servidores que ganham até R$ 2 mil, mais os da Educação e os dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O governo segue acompanhando as receitas e, a partir da disponibilidade de recursos, divulgará a data para o crédito nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

*Com informações do Governo do RN

Deputado Ricardo Motta volta à Assembleia Legislativa

Discretamente, o deputado estadual Ricardo Motta, articulou seu retorno à Assembleia Legislativa. Ele se valeu da decisão do Supremo Tribunal Federal - tomada no último dia 11 - e conseguiu a aprovação dos parlamentares estaduais pela não manutenção da cautelar que o afastava das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa.

Nacionalmente, a suprema corte entendeu que cabe ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão de mandato parlamentar.

“Analisamos cuidadosamente a matéria e observamos com atenção as normas constitucionais, tanto estaduais quanto federais, que tratam das regras do sistema eleitoral e da imunidade e da inviolabilidade de parlamentar, por isso entendemos ser razoável a sua aprovação”, disse em Plenário o deputado Souza (PHS), que proferiu parecer sobre a questão.

Denúncia

Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) das atividades parlamentares pelo prazo de 180 dias. A suspensão do exercício foi deferida pelo desembargador Glauber Rêgo, após pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração.

Na decisão, o relator do processo observa que: “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.

*Com informações do G1RN

Desembargador aguarda parecer do MP para julgar ‘Sal Grosso’

Do Blog Carlos Santos

Foi encaminhado ao Ministério Público um dos processos correspondentes à “Operação Sal Grosso”, no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Até o próximo dia 6 de novembro esse órgão deverá se pronunciar, com parecer.

A matéria tem como relator no TJRN, o desembargador Gilson Barbosa Albuquerque. 

Esse processo tem cinco caixas com 31 volumes, tendo desembarcado no Tribunal no último dia 6 de setembro.

Depois do parecer do MP, o desembargador deverá dar seu voto para análise/votação do colegiado.

O processo sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106 teve sentença em primeiro grau prolatada pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró ainda ano passado. Mas o próprio Mendes rejeitou embargos de declaração interpostos pelos ex-vereadores Daniel Gomes e Júnior Escóssia, reiterando sua decisão – publicada no dia 24 de abril deste ano.

Condenados e absolvidos

Izabel e Manoel cumprem mandato eletivo
(Foto: arquivo)

Cláudio Mendes condenou no dia 16 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (PMDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB). Izabel, a propósito, é quem preside a Câmara Municipal na legislatura iniciada dia 1º de janeiro deste ano.

Os demais condenados foram os  ex-vereadores Claudionor dos Santos, Júnior Escóssia, Daniel Gomes, Gilvanda Peixoto, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e “Sargento” Osnildo Morais.

Na mesma decisão, o magistrado absolveu os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

Entre 2005 e 2007 teria ocorrido um esquema de apropriação indevida de recursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o Ministério Público, o esquema seria fruto de um acordo entre o presidente da Câmara (Júnior Escóssia) e os demais implicados, visando sua reeleição para o cargo de presidente da Casa Legislativa.

Funcionava através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo MP do Rio Grande do Norte no 14 de novembro de 2007.

Vereadores de Mossoró devem realizar reeleição antecipada da mesa diretora hoje

Ainda hoje (24) deve ser votada, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), a recondução da mesa diretora da casa.

A sessão ordinária está ocorrendo e os vereadores tentam articular o processo de reeleição de Izabel Montenegro (PMDB), para evitar estratégia de candidatura do vereador Zé Peixeiro (PTC), que já afirmou na sessão de hoje que não deverá votar pela reeleição da colega.

O projeto de antecipação da eleição da mesa diretora para o biênio 2019-2020 e a autorização para a reeleição de presidente da CMM foi aprovado no mês de setembro, em primeira e segunda votações.

Apresentado pelo vereador Flávio Tácito, o projeto teve apoio da maioria dos vereadores, inclusive oposicionistas. A intenção é reeleger Izabel, numa articulação costurada por ela mesma.     

Câmara de Mossoró defenderá setor salineiro em audiência pública

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública sobre a indústria salineira, nesta quinta-feira (19), às 9h, no plenário da Casa. Proposta pela vereadora Sandra Rosado (PSB), a reunião reforçará mobilização política pelo fortalecimento do setor.

A parlamentar justifica que o segmento do sal, um dos mais importantes da economia de Mossoró e região, atravessa uma das mais graves crises das últimas décadas. Esse momento difícil, segundo ela, requer união de forças em busca de soluções.

“Precisamos concluir o trabalho político em prol do reconhecimento do sal como produto de interesse social do país, conforme apresentado ao presidente Michel Temer, no último dia 27. Esse assunto não pode cair no esquecimento”, alerta.

Pauta

Além desse tema, a audiência pública abordará impactos da proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) das salinas, com Ministério Público Federal (MPF); encargos para o setor (impostos e multas); potencial turístico das salinas, entre outros.

Participarão do debate prefeitos e vereadores de municípios produtores de sal, representantes da indústria salineira, técnicos ambientais e outros interessados.  “Todos são convidados. É um tema que interessa diretamente a toda a região”, convida Sandra.

Prefeitura de Mossoró atrasa parcela de salário de dezembro do ano passado e não tem previsão

A Prefeitura, que tem se orgulhado de pagar os salários em dia, atrasou a parcela do salário de dezembro do ano passado, que deveria ter sido paga no último dia 10.

A dívida herdada da gestão passada - e portanto também pertence a essa gestão - teve cronograma do parcelamento anunciado em fevereiro desse ano, depois de muito questionamento dos servidores.

O Blog entrou em contato com a secretaria Comunicação da Prefeitura, que confirmou que o pagamento não foi realizado, "em função das dificuldades financeiras, mas que o município está tentando viabilizar", embora não tenha definido data.

Prefeitura envia à Câmara projeto de aumento do ISS

Do Blog Saulo Vale

A Prefeitura Municipal de Mossoró enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS).O objetivo é ampliar cobrança do tributo, alcançando profissionais que atuam na informalidade, como cabeleireiros, manicure e tatuador, dentre outros. A medida visa ampliar a direta arrecadação municipal.

Segundo a proposta, esses profissionais passariam a receber cobrança de 5% sobre serviços prestados. "A Prefeitura passa a poder cobrar dessas pessoas, inclusive com sanções, caso esses profissionais não possam pagar o ISS desses serviços. A oposição acha que o momento é de crise, que não é o momento de aumentar impostos. O que deve ser feito é orientar, primeiro, essas pessoas e esperar o momento adequado para que a Prefeitura possa rever esse imposto", criticou a vereadora oposicionista Isolda Dantas (PT).

O líder do governo na Câmara, vereador Alex Moacir (PMDB), explicou que a Prefeitura quer regulamentar a cobrança do ISS, conforme autorização de legislação federal. "O projeto vai adequar a legislação municipal à lei federal. Em virtude da desatualização do Código Tributário, algumas categorias não eram alcançadas com a arrecadação. Então, não há nada de anormal. É importante que haja as discussões, até para, se possível, aperfeiçoar a lei", afirmou.

O projeto foi enviada pela Prefeitura em caráter de urgência, o que garante tramitação em apenas 7 dias na Câmara Municipal.

Governador do RN entrega à deputados projetos sobre finanças estaduais

O governador em exercício, Fábio Dantas, entregou pessoalmente à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17) projetos de Lei para reorganizar as finanças públicas. 

As propostas dispõem sobre:

- O escalonamento em três anos do reajuste das alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), a partir de 2018;

- Autorização para o Governador do Estado editar medida provisória para leis ordinárias; 

- Obrigação aos poderes arcarem com os próprios déficits previdenciários;

- Equiparação do teto salarial do servidor ao subsídio do Governador;

- Instituição de subsídio único para o serviço público estadual;

- Prioridade à promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros ao pessoal que está em serviço na tropa;

- Abertura de crédito suplementar para o Ipern no exercício de 2017;

- Criação do Programa de Recuperação de Créditos - Refis no âmbito do Idema, Procon/RN e Tribunal de Contas do Estado e Refis do IPVA e ITCD.

Governador em exercício e presidente da AL, Ezequiel Ferreira
(Foto: Divulgação)

O Governador em exercício também cobrou a tramitação de mensagens enviadas anteriormente ao Poder Legislativo Estadual, entre elas as que dispõem sobre a previdência complementar dos servidores públicos e a do teto dos gastos dos poderes.

“Todas são medidas para conter o déficit financeiro. Nenhum servidor terá perdas. As mudanças vão corrigir as desigualdades hoje existentes e vão valer para os novos servidores. Também estamos buscando recompor o déficit previdenciário e promovendo a recuperação das finanças públicas”, garantiu o Governador em Exercício aos parlamentares.

Fábio Dantas foi recebido pelos deputados Ezequiel Ferreira, Fernando Mineiro, Souza Neto, Vivaldo Costa, Albert Dickson, Tomba Faria, Márcia Maia, Larissa Rosado, Cristiane Dantas, Gustavo Fernandes, Disson Lisboa, Getúlio Rego, Nélter Queiroz, Kelps Lima e Jacó Jácome.

*Com informações da Assessoria de Imprensa/ Governo do RN

Vereadores devem optar por reeleição ou por possíveis negociações com Prefeitura

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, já em segunda votação, a antecipação da eleição para a mesa diretora e a reeleição do presidente da casa. A alteração na Lei Orgânica Municipal deve realizar ainda nesse semestre a eleição que aconteceria normalmente no final do próximo ano.

A ideia dos vereadores é aproveitar a onda de conciliação com a atual presidente Izabel Montenegro e reelegê-la logo. Em 2018, ano eleitoral, as coisas podem mudar, o cenário e os arranjos políticos podem transformar as relações, inclusive na Câmara Municipal. E a maioria dos vereadores prefere contribuir com a permanência de Izabel, que é tida como uma gestora transparente e entendedora das finanças do legislativo municipal.

Mas a PMDBista não conta com o apoio de todos na casa e seu opositor pode ser abalizado por Carlos Augusto, o líder do Rosalbismo. Apesar de Izabel compor a bancada da situação, é tida como "rebelde" e não tem muito a simpatia do grupo.

É quase certo que a governista tenha um opositor também governista. Os nomes que podem ser do candidato à presidência da Câmara nessa disputa são Zé Peixeiro ou João Gentil.

E então, vai depender dos vereadores: se vão optar pela estabilidade que vêm defendendo no legislativo, ou pelas negociatas com a Prefeitura.

Comentário exibido em 11/10/2017,

no Bom Dia Mossoró, da TV Cabo Mossoró (TCM)

Cirurgias eletivas não ocorrem por incompetência ou má-fé

Blog Carlos Santos

Quando começarão as cirurgias eletivas em Mossoró, sob a batuta do Governo Rosalba Ciarlini (PP)?

Eis a questão.

O anúncio de que ocorrerão cerca de 400 cirurgias por mês, hoje é pura ficção. Não vão fazer um curativo sequer nos próximos dias.

O Conselho Estadual de Saúde aprovou em reunião realizada dia 15 de setembro, um Termo de Cooperação entre Entes públicos (TCEP) entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Governo do Estado, para realização das cirurgias eletivas. Seu valor chega a R$ 18 milhões. Do total, a prefeitura entra com contrapartida de R$ 7 milhões.

A principal motivação para que as cirurgias não tenham começado logo ontem, segunda-feira (16), como a municipalidade chegou a propagandear, seria a necessidade de se fazer triagem e exames prévios nos cerca de 1.200 paciente. Ou seja, o óbvio.

Há muito poderiam ter sido antecipadas essas providências.

Por que a municipalidade não o fez e deu início ao procedimento, agilizando as cirurgias?

Há mais de um mês que tem a garantia do TCEP com o governo estadual.  Com um pingo de bom senso e organização a prefeitura já teria começado ontem mesmo as cirurgias, como divulgou que o faria.

O caso é de má-fé ou incompetência? Para má-fé existe a lei. Para incompetência, o remédio é de ordem administrativa.

Só com a pressão da sociedade civil “desorganizada”, Ministério Público, Maçonarias, Rotary, Lions, conselhos comunitários, Justiça, pacientes/familiares e daquela parte da imprensa que se preocupa com o interesse público, esse serviço será feito.

Como nenhum dos envolvidos precisa de cirurgia ou tem um amigo/familiar em situação de penúria, quase-morte ou com sequelas irreversíveis, fica fácil continuar no “enrolation” e “embromation”.

Vamos nos manter alertas. cobrando, pressionando. Na pressão.

Assembleia Legislativa discutirá situação de aposentados da UERN em audiência

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (17), às 14h, audiência pública que discutirá questões relacionadas à permanência dos aposentados na folha de pagamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assim como a continuidade do auxílio saúde dos servidores. A proposição é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Proposta é da deputada Larissa Rosado
(Foto: Divulgação)

De acordo com o reitor Pedro Fernandes o projeto de auxílio saúde dos servidores da UERN encontra-se no gabinete da reitoria e, após discussão junto à governadoria, será devolvido ao Governo do Estado, para que este possa encaminhar a matéria para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa. O assessor jurídico da Instituição, Ítalo Dantas, reforça que o projeto prevê a concessão do auxílio saúde tanto para os servidores ativos quanto para os aposentados.

Quanto à permanência dos aposentados na folha de pagamento, é consenso entre as entidades ligadas à Universidade, que haja união em torno do tema. “Este é um problema que não é de hoje. Esperamos encontrar a melhor solução possível para a questão”, frisa o reitor Pedro Fernandes.

O objetivo da audiência segundo a deputada propositora “é somar esforços entre as diferentes categorias que compõem a instituição para cobrar providências do governo do estado sobre os pontos em questão”.

Discussão

Hoje, a folha de pagamento da UERN conta com servidores ativos e inativos. A transferência dos servidores aposentados para folha do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) – como previsto em Orçamento pelo Governo do Estado para 2018 – vem gerando desconforto entre os servidores devido algumas perdas de benefícios e auxílios presentes em seus rendimentos.

*Com informações da Assessoria de Imprensa/ Larissa Rosado

Jornalista Bruno Barreto lança livro no próximo dia 9 de novembro

O jornalista Bruno Barreta lança, no próximo dia 9 de novembro, o livro "Divisão dos Rosados: como os jornais não contaram essa história". A obra, sua primeira publicação, surgiu da dissertação do mestrado em Ciências Sociais e explica o processo de divisão da família Rosado no Rio Grande do Norte.

Acompanhe entrevista com Bruno Barreto, no programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró (TCM), do último dia 02 de outubro:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Segunda votação confirma antecipação da mesa diretora e reeleição de presidência da Câmara de Mossoró

Vereadores pretendem reeleger Izabel Montenegro
(Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça-feira (10), em segunda votação, a antecipação da mesa diretora e a autorização para reeleição do presidente da casa legislativa.

A alteração na Lei Orgânica Municipal foi aprovada com 17 votos.

Não votaram o vereador Zé Peixeiro (PTC), que se ausentou da sessão, as vereadoras Isolda Dantas (PT) e Sandra Rosado (PMDB), que estão viajando, e a presidente Izabel Montenegro (PMDB), que se absteve da votação.

O projeto, apresentado pelo vereador Flávio Tácito (DEM), teve aprovação unânime na primeira votação (leia aqui). Os vereadores apoiam a reeleição de Izabel Montenegro à presidência da CMM, mas alguns têm ressalvas sobre a antecipação do processo eleitoral.  

Justiça intima Prefeitura e Governo do Estado para audiência sobre cirurgias eletivas

(Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

Está marcada para a próxima terça-feira (17) uma audiência de conciliação para discutir a paralisação das cirurgias eletivas em Mossoró. A intimação vem da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, através do juiz Pedro Cordeiro Júnior.

O encontro será às 10 horas e deve reunir representantes da Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado, Ministério Público, Câmara Municipal e Poder Judiciário, no Fórum Municipal Silveira Martins. O objetivo é garantir uma parceria entre os poderes, através de uma conciliação, para a retomada do serviço.

As cirurgias eletivas estão paradas há mais de dez meses, com uma média de 1.600 pessoas na fila de espera. A paralisação afeta diretamente os serviços do Hospital Regional Tarcísio Maia, onde pacientes se acumulam pelas dependências da unidade hospitalar, quando deveriam ser encaminhadas para procedimento cirúrgico eletivo.

No dia 16 de agosto, a Prefeitura de Mossoró prometeu retomar as cirurgias no mês de setembro com recursos próprios, promessa não cumprida. O Governo do Estado, por sua vez, prometeu enviar recursos para o retorno do serviço, que se daria em parceria com a Prefeitura de Mossoró, promessa que também não foi cumprida.

Servidores estaduais do RN que ganham até R$ 2 mil recebem salários de setembro

O Governo do RN deposita amanhã (11) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O montante pago será de R$ 40 milhões.

Com isso, 51% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos.

Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria já receberam seus salários.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 2 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos. 

*Com informações do Governo do RN

Servidores municipais de Mossoró decidem suspender greve

Depois de assembleia realizada durante a manhã pelos servidores municipais de Mossoró, a categoria decidiu pela suspensão da greve, que completaria um mês nesta quinta-feira (11).

Prefeitura trancou os portões do Palácio da Resistência
com cadeados contra a entrada dos servidores
(Foto: SINDISERPUM)

De acordo com o SINDISERPUM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró), a decisão foi motivada após ação judicial protocolada pela Prefeitura.

A Prefeitura de Mossoró ajuizou um Interdito Proibitório, mecanismo processual de defesa utilizado para impedir agressões iminentes que ameaçam a posse de alguém. Nesse caso, segundo a Prefeitura, a ameaça seria a invasão do Palácio da Resistência, sede do poder Executivo municipal, pelos servidores.

O Sindicato informa que solicitou ao juiz da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro, uma audiência de negociação, que deve acontecer no dia 17 de outubro.

A presidente do SINDISERPUM, Marleide Cunha, afirma que o direito dos servidores está sendo descumprido pela Prefeitura de Mossoró e que as negociações a partir de agora dependem da via judicial, e não mais de negociações administrativas com o Executivo.

Nota do Blog - O dispositivo judicial protocolado pela Prefeitura não seria motivo de suspensão da greve caso o movimento estivesse fortalecido. O "Interdito Proibitório" é um dispositivo acionado tão somente contra a ocupação de imóveis, e que termina por impedir a manifestação próxima ao órgão questionado pela categoria grevista. No mecanismo, no entanto, não há um questionamento da legalidade da greve.

Acontece que a Prefeitura conseguiu, a partir da ação, enfraquecer ainda mais o movimento. O movimento paredista teve pouca adesão dos servidores e quase nenhuma repercussão junto à sociedade.

A Prefeitura, que já não demonstrava, desde o início, disposição de negociar nova proposta salarial, chegou a noticiar o fracasso da greve, e se viu mais confortável após a decisão de pedir à Justiça a proibição dos servidores no Palácio da Resistência.

Nova sede da Câmara de Mossoró tem projeto arquitetônico apresentado

Na manhã desta segunda-feira (09), a Prefeitura Municipal de Mossoró apresentou o projeto arquitetônico para a construção da sede própria da Câmara Municipal, em reunião no Palácio da Resistência. A nova sede da Casa Legislativa será construída no bairro Nova Betânia.

O projeto foi desenvolvido pelos técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, sob a responsabilidade da secretária Kátia Pinto. “Todo o projeto foi criado respeitando às necessidades atuais da Câmara de Mossoró, desde os gabinetes para vereadores às salas das comissões, vagas de garagem e espaço adequado para os setores administrativos do Poder Legislativo”, ressaltou a secretária.

O arquiteto Carlos Mendes, responsável pelo projeto, destacou que a nova edificação está projetada para garantir acessibilidade, o que não ocorre no prédio atual. “O acesso será facilitado, com escadas e elevadores, tanto para vereadores e servidores quanto para a população. O plenário também será maior do que o atual, com cerca de 400 metros quadrados”, disse.

A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro, agradeceu à prefeita Rosalba Ciarlini e aos arquitetos da Prefeitura. “Agradeço à prefeita Rosalba por se somar a essa luta, doando o prédio e nos ajudando também com esse projeto. Ainda vamos precisar de muito apoio para que esse sonho de mais de cem anos se torne, finalmente, realidade. Quero agradecer também a secretária Kátia e aos técnicos da Prefeitura por todo o empenho. A sede própria da Câmara Municipal trará economia aos cofres públicos. Só de aluguel são pagos mais de 1 milhão e 300 mil reais a cada legislatura”, destacou a presidente.

Além da presidente Izabel Montenegro, participaram da solenidade os vereadores Emílio Ferreira, Aline Couto, Didi de Arnor, Maria das Malhas, Flavinho, Sandra Rosado, Ricardo de Dodoca, Alex Moacir, Tony Cabelos e Manoel Bezerra, secretários municipais e servidores da Câmara.

*Com informações da assessoria de imprensa

"Robinson Faria é o maior mentiroso da história do Rio Grande do Norte", diz o deputado Kelps Lima

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) resolveu ser mais extremo na oposição ao governador Robinson Faria.

Segundo o deputado, o gestor "é o maior mentiroso da história do Rio Grande do Norte".

Diz que a questão não é pessoal, mas que o governador "continua mentindo como se tivesse na campanha eleitoral".

"Ele não pode dar uma entrevista em que ele não minta, porque ele não tem uma verdade para apresentar. E na falta de humildade de admitir o fracasso do seu governo, ele mente compulsivamente", afirmou o deputado.

As declarações foram dadas no programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM), desta quinta-feira (05), quando respondia a questionamento sobre as ações de segurança que Robinson afirma realizar no estado.

Acompanhe aos 9 min e 52 segundos do segundo bloco do programa:

Cenário Político da TCM, exibido em 05/10/2017

Para assistir à entrevista completa, acesse o site da TCM.

Impostos municipais têm prazo de parcelamento ampliado em Mossoró

A Prefeitura Municipal de Mossoró prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Agora, o contribuinte em dívida com o Município de Mossoró tem até o dia 27 de outubro para efetuar o pagamento com condições especiais, incluindo desconto de até 80%. O prazo inicial encerrou em 29 de setembro.

O PPI é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Mossoró destinada a promover a liquidação de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal vencidos até 31 de dezembro de 2016. Estão inseridos no programa valores inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial, em especial, os seguintes tributos: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas Municipais.

Incluem-se no PPI os débitos que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que tenha sido cancelado por falta de pagamento. Para aderir ao Programa e ter direitos aos benefícios o contribuinte fica obrigado a regularizar seus débitos vencidos para com a Fazenda Pública Municipal de fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2017 até a data do requerimento de adesão.

Em caso de descumprimento do parcelamento, o contribuinte poderá solicitar o reparcelamento do saldo remanescente uma única vez. No reparcelamento as multas serão restabelecidas aos seus percentuais máximos e não terão qualquer redução.

O contribuinte que aderir ao PPI deverá recolher o valor do débito consolidado, com os seguintes percentuais de redução exclusivamente nos acréscimos legais: 80% no caso de pagamento do débito em uma única parcela; 75% de 2 até 6 parcelas; 70% de 7 até 12 parcelas; 65% de 13 até 24 parcelas; 60% de 25 até 36 parcelas; 55% de 37 até 48 parcelas; e 50% de 49 até 60 parcelas. O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e a R$ 150,00 para pessoa jurídica.

*Com informações da SECOM/PMM

Palanque dos primos poderá “desabar” em 2018

Do Blog Carlos Santos

A oligarquia Rosado caminha para uma aposta consideravelmente perigosa na campanha de 2018. Num momento de profundo desgaste da classe política, da política e partidos, esquadrinham um palanque lotado apenas por primos.

Pode desabar.

Serão candidatos a deputado estadual as primas Lorena Ciarlini (PP) e Larissa Rosado

(PSB), filhas respectivamente das primas prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e vereadora Sandra Rosado (PSB) – que sonha em voltar à Câmara Federal.

Lorena, estreante na corrida pelo voto; Larissa, que tentará a reeleição.

Ainda consta na lista, Beto Rosado (PP), atual deputado federal e que tende a concorrer à reeleição. Ele é primo de Lorena e Larissa e sobrinho-afim da prefeita.

Ainda há possibilidade da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) ser candidata a deputado estadual numa faixa partidária oposicionista.

Ela é prima de Sandra Rosado e também prima do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PP), marido de Rosalba.

Robinson Faria diz que investigações sobre corrupção são boas para a população

Ficou em "mais do mesmo" a declaração do governador Robinson Faria ao falar sobre as denúncias da delação da JBS, de que teria recebido, junto com o filho Fábio Faria, R$ 10 milhões em propina para as eleições de 2014.

"Não tenho medo da verdade, o tempo é o senhor da razão", afirmou o governador, que disse ter a "consciência tranquila".

Robinson afirmou que todos os gestores do Brasil estão sendo questionados pela Justiça nesse momento. "Isso é bom para a população, é bom para a democracia".  

Larissa Rosado pode ser presidente do PSD em Mossoró

Larissa, Robinson e Sandra em 2012
(Foto: Heitor Gregório)

Ao lado do governador Robinson Faria em sua visita a Mossoró nesta quarta-feira (04), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não só o recepcionou em seu município natal, como soprou respostas ao ouvido do gestor.

O alinhamento político ficou claro. A possibilidade da deputada assumir a presidência do partido do governador em Mossoró é quase certa.

O convite foi confirmado pelo próprio Robinson questionado pelo jornalista Bruno Barreto, apesar da deputada ainda desconversar.

Larissa Rosado vem estudando mudança de sigla desde que os Motta assumiram o PSB no RN, em fevereiro de 2016. O PMDB chegou a ser cogitado, mas as conversas não tiveram avanço.