Nesta sexta-feira (20), a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb) realiza o cadastro de comerciantes para o Polo de Cultura Popular e Cidadela.
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| Foto: Arquivo PMM |
Os procedimentos de utilização dos espaços foram publicados no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), da última quarta-feira (11). De acordo com o cronograma estabelecido, o cadastro para comerciantes interessados em vender nos polos de Cultura Popular e Cidadela será realizado nesta sexta-feira (20), das 8h às 12h e das 15h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro.
Aos pequenos comerciantes, a Prefeitura de Mossoró assegura a isenção da taxa de ocupação de espaço para os eventos “Pingo da Mei Dia”, área externa do Polo Estação das Artes, Cidadela, Polo de Cultura Popular e no “Boca da Noite”. A isenção contempla pequenos ambulantes, desde que não utilizem tendas nem estruturas que ultrapassem 3,99 m².
No ato do cadastramento, o interessado deverá entregar os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física) e CNPJ (pessoa jurídica); Contrato Social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial (2019), por meio do termo de autorização de solo (se houver participado).
Confira o documento: JORNAL OFICIAL DE MOSSORÓ Nº 665B
*Com informações da SECOM/PMM
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