Justiça continua negociações com Prefeitura pelo pagamento dos terceirizados de Mossoró

Celeuma iniciada ainda em 2015, muitos servidores terceirizados do município continuam com salários atrasados.

A Justiça, em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho, determinou e obteve o cumprimento de boa parte dos pagamentos. Entretanto, continua em negociação, agora com a atual gestão, para que a Prefeitura de Mossoró quite os débitos ainda existentes com os trabalhadores.

Acompanhe como está a atual situação do atraso das empresas terceirizadas na reportagem exibida no programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró.

Reportagem exibida em 17/02/2017

Aprovados em concurso da Educação poderão ser nomeados pelo Governo do RN

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou novas convocações dos aprovados do concurso público de janeiro de 2015 para o magistério estadual. 

Com a decisão do Tribunal, a Secretaria Estadual de Educação estará liberada para a convocação de aprovados para preenchimento de vagas na rede estadual de ensino. 

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino.

As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista após pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

(Foto: Divulgação/TCE)

A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto

Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata.

Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

O acórdão da decisão deverá ser publicado nos próximos dias no site oficial do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e logo em seguida a Secretaria de Educação estará apta a iniciar as convocações.

*Com informações do SINTE/RN.

Reitor da UERN diz que foi chamado a concorrer à Prefeitura de Mossoró

Na última segunda-feira (20), pela primeira vez, o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, confessou ter sido convidado à concorrer a Prefeitura de Mossoró na última eleição municipal.

Filiado ao PSD, o reitor afirmou ainda que lhe foi oferecido o cargo de secretário de Estado da Educação.

As declarações foram feitas em evento que lançou sua candidatura à reeleição, no Ginásio do Campus Central. Pedro Fernandes justificou que não aceitou as propostas, pois preferiu concluir o mandato para o qual foi eleito na Universidade Estadual.

Á época, o magnífico preferiu não se pronunciar sobre as investidas.

Comerciantes e Prefeitura de Mossoró discutem recuperação da Praça da Convivência

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo convocou os concessionários da Praça de Convivência de Mossoró para uma reunião. Foram discutidas as providências necessárias para o bom funcionamento do local, a partir das responsabilidades destinadas a cada uma das partes, de acordo com o edital de licitação.

(Foto: Karol Moreira)

Um dos pontos definidos durante o encontro foi o retorno da Associação. A ideia é que a partir de agora as discussões ocorram através de uma representação dos concessionários. Na reunião, com a escolha da maioria, foi eleito Heuber Filgueira como presidente interino da Associação dos Concessionários da Praça de Convivência. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Neto, explica que o processo de assinatura dos contratos para cada condômino deve ocorrer até o dia 10 de março. “Os recursos que forem arrecadados com o pagamento dos valores das taxas serão encaminhados para uma conta específica e serão utilizados exclusivamente para manutenção da Praça. O ordenamento das despesas é de responsabilidade da Prefeitura”, destaca o secretário, citando ainda que os trabalhos serão feitos através de uma parceria entre Prefeitura e comerciantes.

O Município quer regularizar a situação dos concessionários. Os contratos vão estar em vigência até a realização de uma nova licitação. O último processo licitatório ocorreu em 2008.

*Com informações da SECOM/PMM

Nota do Blog - Há muito Mossoró precisava dessa iniciativa, mas, além da manutenção, é preciso também haver uma regulamentação do uso do espaço pelos comerciantes. A instalação das tendas permanentemente, as mesas nos locais destinados à passagem de pedestres e a poluição sonora das muitas bandas que agora tocam na área descaracterizam o projeto original da Praça da Convivência. 

Servidores municipais de Mossoró deixam decisão sobre greve para março

(Foto: Vonúvio Praxedes)

Em assembleia realizada agora há pouco, os servidores públicos municipais decidiram por adiar a decisão sobre a greve. O indicativo continua, mas uma nova assembleia será realizada para decidir sobre greve na educação pela manhã. As outras categorias definem situação na tarde do mesmo dia.

As categorias resolveram dar um espaço de tempo à Rosalba Ciarlini, mas não estão satisfeitos com a proposta apresentada pela Prefeitura. 

Segundo a presidente dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), Marleide Cunha, a proposta beneficia 60% dos servidores, mas deixa de fora a maioria dos trabalhadores da educação.

A dilatação dos prazos apresentados pela gestão municipal também foi questionada durante a assembleia.

Proposta da Prefeitura

Durante reunião realizada ontem entre a Prefeitura e o SINDISERPUM, Rosalba Ciarlini garantiu que os servidores municipais vão receber os salários de dezembro deixados em atraso pela gestão anterior a partir do dia 13 de março.

Ficou definido que o servidor que ganha até R$ 1.200 (1.626 funcionários) receberá o salário integral no dia 13 de março.

Já quem ganha a partir de 1.200 a 2.200 (1.747 servidores)  receberá no dia 10 de abril. Com isso, funcionários que se enquadram na primeira faixa receberão três meses (fevereiro – dia 24; dezembro- dia 13 de março e março - dia 30).

Com os pagamentos definidos até abril, 3.373 servidores receberão os salários atrasados de dezembro, representando 62,5% do funcionalismo com os débitos quitados.

A prefeita também assegurou ao Sindiserpum os salários de março e abril em dia. Uma nova reunião ficou definida para o dia 03 de maio, quando serão discutidos os pagamentos que restam do funcionalismo. “Vamos avaliar, de acordo com o comportamento da receita, para liquidar o restante”, conclui a prefeita.

Confira o calendário de pagamento definido em audiência:

13/03 – salários até R$ 1.200 ( atrasados de dezembro)

30/03 – salários de março

10/04 – salários de R$ 1.200 a R$ 2.200 (atrasados de dezembro)

28/04 – salários de abril

*Com informações do SINDISERPUM e da SECOM/PMM.

Assembleia Legislativa aprova piso dos professores

(Foto: AL)

Na manhã de hoje foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que vai garantir a implementação do reajuste do Piso Salarial dos professores da rede estadual. O projeto não passou por pelos trâmites burocráticos graças a articulação feita pela direção do SINTE/RN e o deputado Fernando Mineiro, que conversaram com os líderes dos partidos que compõem a casa legislativa.

O reajuste, de 7,64%, inclui aposentados e pensionistas e deverá retroativo a janeiro e fevereiro. A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, comemorou a aprovação do projeto e alertou que agora o Sindicato vai lutar para que a SEEC implemente o reajuste: “As negociações garantiram celeridade a matéria. Agora a nossa luta será pela implantação e o retroativo a janeiro/fevereiro”. A sindicalista disse que a expectativa é que o Piso seja pago no mês de março.

Para o coordenador geral do SINTE, professor Rômulo Arnaud, “O sindicato sai fortalecido desse processo com as ações de articulação junto aos deputados e as deputadas que garantiram a dispensa da tramitação e a aprovação em um tempo curto”.

*Com informações do SINTE/RN

Elviro Rebouças é empossado presidente da Previ Mossoró

(Foto: Assessoria de Comunicação)

A Prefeitura Municipal de Mossoró empossou nesta quarta-feira (22), em solenidade no Salão dos Grandes do Palácio da Resistência, o economista e empresário Elviro Rebouças na presidência do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-MOSSORÓ).

Ex-vereador por oito anos, Elviro Rebouças disse que aceitou o convite da prefeita em virtude do seu espírito público. Ele disse que, inicialmente, vai se inteirar da situação da Previ para implementar as medidas necessárias. “Estou imbuído das melhores intenções de trabalhar por Mossoró, por minha cidade, para garantir a pensão, a aposentadoria dos funcionários públicos municipais”, destacou.

O economista acrescentou que o objetivo é deixar os servidores tranquilos com relação a sua complementação da aposentadoria. “Também vou me colocar à disposição para contribuir com a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini na minha área de alcance para que Mossoró cresça e se desenvolva”, adiantou.

Rosalba Ciarlini elogiou a história “de muito trabalho, dedicação e sucesso” do novo presidente da Previ e disse que ele foi convidado para dar a sua contribuição cidadã a Mossoró. “Trata-se de um empresário de sucesso que traz a sua experiência para somar à nossa administração. Ele chega com muito entusiasmo para que possamos fortalecer as ações necessárias e importantes nesse momento difícil da vida de Mossoró, de reorganização administrativa e de reconstrução para que a gente possa superar todos esses obstáculos”, salientou.

A prefeita acrescentou que Elviro assume uma área em que as ações precisam ser feitas hoje, mas pensando no futuro. “É fundamental que essa área seja muito bem cuidada e muito bem planejada. Se hoje está bem, nós temos que ter o cuidado para que, lá na frente, os nossos funcionários possam se sentir bem com a garantia de ter a previdência realmente equilibrada e cumprindo com o seu papel”, enfatizou.

*Com informações da SECOM/PMM

Pedro Fernandes e Fátima Raquel lançam candidatura à reitoria da UERN

(Foto: Assessoria)

Na noite desta segunda-feira, 20, o reitor Pedro Fernandes e a professora Fátima Raquel lançaram suas respectivas candidaturas a reitor e vice-reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O evento ocorreu no ginásio do Campus Central da instituição, e reuniu docentes, técnicos e estudantes.

Durante o evento, a candidata a vice-reitora, Fátima Raquel, conclamou a comunidade acadêmica para se unir ao projeto que visa tornar a UERN cada vez mais forte, sólida e sustentável. "A nossa candidatura não é um projeto individual, mas um projeto conjunto daqueles que desejam ver a UERN seguindo em frente, avançando em melhorias para a comunidade acadêmica. Temos o desejo de trabalhar cada vez mais por nossa instituição. Vamos fazer valer a confiança depositada por cada um", disse.

O reitor Pedro Fernandes destacou que uma das principais bandeiras de luta da gestão é a autonomia financeira da UERN. "A gente quer e vai lutar para conquistar a autonomia da UERN,  trabalhando e mostrando resultados". Ao lado do atual vice-reitor Aldo Gondin, Pedro Fernandes enfatizou ainda a importância do trabalho em conjunto que possibilitou a UERN uma solidez acadêmica, preparando-a para os desafios futuros. 

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Bancada governista na Câmara de Mossoró deve ganhar novas adesões

Vereadores em reunião interna na CMM
(Foto: Vonúvio Praxedes)

Nos bastidores da sessão extraordinária que acontece nesse momento na Câmara Municipal de Mossoró, pelo menos 3 vereadores acertaram mudança de lado.

De acordo com as informações, os vereadores Aline Couto (PHS), Tony Cabelos (PSD) e Flávio Tácito (PPL) devem passar a integrar a bancada de apoio a Rosalba Ciarlini (PP) na casa legislativa.

Nota do Blog - Durante entrevista no programa Cenário Político, na última quinta-feira (16), Aline Couto já havia declarado que "não era contra Rosalba". Já o vereador Flávio Tácito tem uma ligação antiga com o rosalbismo.

Deputada Larissa Rosado acerta ida para o PMDB

Deputada Larisa, Henrique Alves e o
secretário Aldo Fernandes após acertos

Após reunião com o líder estadual do PMDB, Henrique Alves, a deputada Larissa Rosado finalmente define sua adesão ao partido.

A decisão foi conversada em Brasília, numa reunião discreta entre Henrique e Larissa.

A mudança do PSB pelo PMDB já vinha sendo cogitada, e conversada, pela deputada e seu grupo, mas só foi firmada após a conversa sobre detalhes da mudança.

Os demais membros do grupo sandrista - o irmão Lahyre Neto e a mãe Sandra Rosado - não devem acompanhar a deputada. Permanecem no PSB, segundo informações de bastidores, por questões estratégicas.

P.S. O Blog entrou em contato com a deputada Larissa Rosado. Ela afirmou que o convite foi feito pelo próprio Henrique Alves, na ocasião da troca de presidência do PSB estadual, quando a deputada se queixou da forma como a mudança foi conduzida. Larissa, no entanto, nega que a filiação ja esteja acertada.

*Atualização realizada em 22/02, às 17h32.

Isolda Dantas é líder da oposição na Câmara de Mossoró

(Foto: Wigna Ribeiro)

Com convocação para esta manhã, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realiza sessão extraordinária para votar o reajuste do piso dos professores.

Mas antes da sessão, os vereadores fazem reunião interna para definir lideranças das comissões e das bancadas.

A vereadora Isolda Dantas (PT) acaba de ser definida líder da oposição na Câmara Municipal.

O Blog ainda trará novidades sobre a sessão, que acontece nesse momento.

Jornalista Marcello Benévolo deixa bancada do Cenário Político

Seguindo projetos pessoais, o jornalista Marcello Benévolo anuncia hoje sua saída do programa diário Cenário Político, da TV Cabo Mossoró.

Após quase quatro anos dividindo a apresentação do programa com a editora deste Blog, Marcello passa o bastão para o jornalista Vonúvio Praxedes.

Vonúvio Praxedes já faz parte do Sistema Oeste de Comunicação, atuando como repórter dos jornais da grade de programação do Canal 10 e como editor e apresentador do Jornal 95.

O programa Cenário Político vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 18h40, e pode ser assistido também pelo Portal TCM ou pelo aplicativo TCM Play.  

Número de cargos comissionados na Prefeitura de Mossoró chega a 289

Do Blog Tio Colorau

O Jornal Oficial do Município (JOM) traz na edição 394-A, datada de 14 de fevereiro, a nomeação de mais 81 cargos comissionados para a prefeitura municipal de Mossoró. A maioria para os cargos de diretor de UBS, dentro da Secretaria Municipal de Saúde; e também para diretores de escolas, dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Até hoje, dia 15 de fevereiro, foram nomeados 271 cargos comissionados do segundo e terceiro escalões.

Somados os 18 secretários, o número de cargos comissionados chega a 289.

Nota do Blog - Para ver a lista completa e outros links com a contagem anterior, clique aqui.

Robinson Faria e Tião Couto podem firmar parceria para 2018

Além das movimentações de alguns vereadores de Mossoró em busca do apoio - e de cargos - do governador PSDista Robinson Faria (veja aqui), os empresários, e agora políticos, Tião Couto (PSDB) e Jorge do Rosário (PR), também estão com reunião marcada com o governador do estado.

A possibilidade de parceria entre Robinson e os novos políticos passa pelas eleições de 2018.

Tião e Jorge mantém articulações políticas,
agora para 2018 (Foto: Jessica Mafra)

Além do apoio às pré-candidaturas a deputados estadual e federal dos empresários, Robinson pode avaliar ainda a possibilidade de sua candidatura à reeleição, de acordo com aprovação, ou desaprovação, popular.

Nota do Blog - O gestor estadual tem buscado reverter desgaste no estado com um intensivo de agenda positiva nos municípios, mas informações de bastidores garantem que o governador tem ciência da sua desaprovação junto à população e se não estiver bem avaliado no próximo ano pode retirar sua pré-candidatura.

O encontro com Tião Couto e Jorge do Rosário pode render uma solução para Robinson Faria, já que os PSDBistas se propõem à formação de um novo grupo com intenção de investir capital numa candidatura ao Governo do Estado.    

Polícia Militar do RN suspende indicativo de greve

Policiais do RN em protesto na Governadoria
(Foto: Cedida pela APRAM)

Os policiais militares do Rio Grande do Norte, após paralisação de ontem (14), chegaram a um acordo com a gestão estadual e suspenderam indicativo de greve.

Durante manifestação dos policiais e seus familiares, que ocorreu na Governadoria, Robinson Faria recebeu representantes da categoria e garantiu atender a maioria das reivindicações dos trabalhadores:  

- Promoção de 702 policiais; 

- Pagamento atualizado dos promovidos em Agosto;

- Pagamento dos retroativos;

- Aumento no valor da diária operacional;

- Envio da minuta de lei de organização básica nos próximos dias para AL;

- Concurso para oficiais sem limite de idade para quem já está na corporação;

- Código de ética e estatuto a serem aprovados com brevidade após término da discussão em torno nas minutas;

Câmara de Mossoró adia volta das sessões legislativas

Primeira sessão do ano na CMM em 1º de janeiro

Em nota oficial, a presidência da Câmara Municipal de Mossoró informa que, em virtude de uma reforma realizada no prédio do legislativo e transtornos trazidos pela chuva, a abertura do ano legislativo será adiada para depois do carnaval.

Pela regra regimental, os trabalhos deveriam iniciar hoje (15). Com o adiamento, fica marcada a leitura da mensagem anual da prefeita Rosalba Ciarlini para o próximo dia 03 de março. A abertura do ano legislativo deve acontecer no dia 07 de março.

Veja a nota na íntegra: 

A Câmara Municipal de Mossoró/RN, por meio da sua Presidente, vereadora Maria Izabel Araújo Montenegro, vem a público prestar esclarecimentos a respeito da modificação das datas das Sessões Solenes de Leitura da Mensagem Anual da Excelentíssima Senhora Prefeita de Mossoró e de Abertura do Ano Legislativo, em virtude da obra estrutural da Câmara Municipal Mossoró.

Há cerca de 22 anos o edifício sede da Câmara Municipal de Mossoró não passava por uma reforma. A partir de relatos dos servidores, tomamos conhecimento de sérios problemas na estrutura de sustentação do telhado do prédio, bem de toda estrutura hidráulica e elétrica. 

Diante da grave situação encontrada solicitamos ao proprietário do imóvel que fossem feitas as reformas necessárias, e em regime de urgência, tendo em vista o período chuvoso que já se iniciava. 

O serviço foi iniciado e, em virtude das condições de execução do serviço, limitação de acessos e segurança dos envolvidos, além de alguns danos ocasionados pelas primeiras chuvas, ainda não foi concluído. 

Sendo assim, devidos aos fatos acima narrados e amparados pelo art. 26, inc. I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró/RN, decidimos por prorrogar as datas de realização das Sessões Solenes de Leitura da Mensagem Anual da Excelentíssima Senhora Prefeita de Mossoró e de Abertura do Ano Legislativo para os dias 03 e 07 de março de 2017, respectivamente, momentos em que as obras já terão sido encerradas e a segurança do prédio e dos envolvidos asseguradas.

Certa de que está cumprindo seus deveres e suas atribuições constitucionais, reafirma o seu compromisso com a população mossoroense, dispensando aos fatos ocorridos a devida importância e, não medindo esforços para prestar à comunidade a atenção merecida.

Mossoró/RN, 14 de fevereiro de 2017.

Vereadora MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN

Partido Novo tem programação no RN com foco em 2018

Do Blog Carlos Santos

O Partido Novo vai realizar até o fim de fevereiro mais de 40 eventos para debater caminhos, ideias e estimular a população a participar da vida política de forma ativa.

Fernando Pinto, do Partido Novo no RN
(Foto: Thomas Bacarro)

O objetivo é aumentar o engajamento, divulgar o processo seletivo de cidadãos que desejam disputar as eleições de 2018 e fortalecer o movimento pela renovação da política nacional.

Esse é o foco dessa nova sigla partidária, que inclui nessa programação Natal e Mossoró.

A agenda no Rio Grande do Norte, começou por Caicó, no último dia 09 e segue essa semana com eventos em Natal, na quarta-feira, dia 15 e Mossoró, na quinta-feira, dia 16.

Apresentação do Partido Novo em Natal

Local: Auditório da CDL – 19:30

Endereço: Rua Ceará Mirim, 322. Tirol

Apresentação do Partido Novo em Mossoró

Local:  Vitória Palace Hotel – 19:30

Endereço: Rua Lucas Evangelista de Morais, 1100, Nova Betânia.

A apresentação do Novo será comandada em Natal pelo CEO do Novo nacional, César Franco.

Já em Mossoró, ficará a cargo do empresário e advogado Fernando Pinto, um dos líderes que compõe o núcleo do partido no Rio Grande do Norte.

Plenário TCM - Assista às entrevistas do Meio Dia Mossoró na 95 FM da última semana

Todo domingo, às 20h, o Canal 10 da TV Cabo Mossoró transmite o programa Plenário TCM. A produção exibe as entrevistas realizadas durante a semana no Meio Dia Mossoró, da 95 FM, apresentado pela editora deste Blog e pelo jornalista Bruno Barreto, e aborda os principais assuntos políticos da semana.

Abaixo, acompanhe o Plenário TCM do último domingo (12), que veiculou na TV as entrevistas realizadas de 06 a 10 de fevereiro.

Jarbas Mariano, Diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia

Vitor Morais, do representante do Comando de Greve do DETRAN-RN

Olavo Hamilton, advogado e professor, analisa indicação de Alexandre de Moraes para o STF

Soldado Tony, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região

Lairinho Rosado, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico

Vereadores de Mossoró buscam "ajuda" de Robinson Faria

Vereadores em reunião na CMM

Alguns vereadores de Mossoró, tanto da oposição quanto da bancada governista, estiveram em Natal e pleitearam apoio do governador Robinson Faria. Para apoio leia-se empregos, cargos, para os seus, aqueles que trabalharam junto a cada um na campanha eleitoral de 2016, mas que ainda não tiveram espaço para se acomodarem na administração municipal.

Pessoas ligadas ao governador estiveram em Mossoró na última semana fazendo um balanço dos espaços que existem por aqui, dando sinais de que o gestor pode atender ao pleito dos possíveis novos aliados na segunda maior cidade do RN.

Ainda em início de gestão, quem realmente fica com Rosalba Ciarlini? Vereadores da bancada que buscam apoio de Robinson precisarão, em algum momento, definir um lado. Afinal, 2018 está bem aí e é pouco provável que Rosalba e Robinson estejam juntos nessa caminhada político-eleitoral (veja aqui).

E é aí que a bancada governista pode ser reduzida. O esperado "apoio" de Rosalba para permanecer na bancada governista está vindo lento, na opinião de alguns vereadores. E, enquanto Carlos Augusto cozinha em banho-maria, tanto os seus quanto os vereadores da oposição que o governismo cogita em atrair para si, os edis já buscam uma outra sombra onde abrigar os seus.

Servidores municipais recebem pagamento de novembro

Prefeita e SINDISERPUM durante última reunião
(Foto: De Fato)

A Prefeitura de Mossoró concluiu o pagamento dos valores relativos ao mês de novembro de 2016. Servidores que estavam com os salários em atraso, além do terço de férias, receberam no dia 11, sábado.

As diárias operacionais da Guarda Civil Municipal que estavam aptas ao pagamento foram efetuadas também nesta mesma data.

A prefeita Rosalba Ciarlini firmou compromisso sobre o pagamento do funcionalismo em audiência com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum). Na ocasião, a equipe econômica do Município apresentou a definição sobre as datas em que os salários seriam creditados.

Em uma nova reunião agendada para o dia 22 deste mês, a prefeita volta a debater com a categoria a definição sobre o pagamento do mês de dezembro de 2016. Também ficou acertado que fevereiro será pago no primeiro dia útil de março, sendo assim, dia 02. 

*Com informações da SECOM/Mossoró

Nota do Blog - Os servidores públicos municipais mantém indicativo de greve e aguardam reunião do dia 22, com informações concretas referentes ao pagamento do salário de dezembro, para definirem se deflagram, ou não, o movimento grevista. Já os guardas municipais receberam as diárias referentes a outubro. Faltam as diárias de agosto e setembro. Eles também esperam mesmo prazo, dia 22, para realizarem assembleia com definição da categoria sobre nova parada (veja aqui). 

Mulheres planejam 8 de março contra a reforma da Previdência

(Foto: Camila Paula)

Nesta terça (14), mais de 50 mulheres de diversos segmentos – rurais, urbanos, de movimentos sociais e sindicais – se reunirão no Centro Feminista, em Mossoró, às 9h, para discutir e organizar as atividades do 8 de março, dia internacional da mulher.

Para as feministas, o 8 de março é um dia de luta e reivindicações por direitos de igualdade e, este ano, movimentos de mulheres de todo o país trazem como manifesto unificado a luta contra a reforma da Previdência, alertando que a PEC 287/2016, do Governo Federal, dificulta significativamente o acesso aos direitos previdenciários.

Dentre as muitas mudanças previstas por essa reforma da Previdência está o aumento da idade mínima para aposentadoria de mulheres, igualando a dos homens.

“Isso desconsidera a sobrecarga que carregamos do trabalho doméstico e do cuidado”, diz Cláudia Lopes, militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). “A nós, mulheres, os trabalhos mais precarizados e sem direitos. Temos mais dificuldades de nos manter no mercado de trabalho e de contribuir com a previdência. Não queremos um futuro de mais exploração e dependência!”.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Federação das Câmaras Municipais realiza encontro em Mossoró

Presidente da FECAM, Raniere Barbosa, e
presidente da CMM, Izabel Montenegro (Foto: Elpidio Junior)

Às 14h, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) realiza encontro na Câmara Municipal de Mossoró.

O encontro deve reunir vereadores da região e discutirá medidas para o fortalecimento das câmaras municipais da região Oeste.

O presidente da FECAM, Raniere Barbosa (PDT), chefe do legislativo de Natal, deverá conduzir os trabalhos.

Políticos de Mossoró visitam Brasília para pleitos municipais

Nesta semana Brasília esteve congestionada de políticos mossoroenses. A prefeita Rosalba Ciarlini e parte de sua equipe, a deputada estadual Larissa Rosado, a presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, e o reitor da UERN, Pedro Fernandes, estão na capital federal e participaram de reuniões e eventos com Ministros e o presidente Michel Temer.

Apesar do encontro, a viagem não foi planejada em conjunto, nem as pautas a serem discutidas. Cada um trabalhou reivindicações em separado com os Ministros.

Todos garantem que trarão para o município verbas e apoios prometidos pelo Governo Federal.

Nota do Blog - Interessante seria que a presença de todos não fosse apenas uma coincidência, mas que se articulassem no sentido de fazerem coro às nossas necessidades mais urgentes e pressionassem o Governo para esse apoio federal ao nosso município.   

Prefeitura de Mossoró informa que Portal da Transparência será regularizado na próxima semana

Portal da Transparência de Mossoró não tem ainda
 os dados completos de 2017 (Imagem: Reprodução)

A Prefeitura de Mossoró informa que já está concluindo a atualização dos dados do Portal da Transparência.

O atraso no envio das despesas referentes ao ano de 2017 se justifica devido a abertura do orçamento, que ocorreu no dia primeiro de fevereiro. Até a próxima semana todas as informações estarão regularizadas.

A Prefeitura esclarece ainda que as despesas com pessoal já estão atualizadas e disponíveis no site.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Nota do Blog - O portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró ainda não traz os dados completos referentes à execução orçamentária de 2017, da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini. O Blog abordou a questão na última terça-feira (leia mais aqui).

Estudantes transexuais e travestis podem usar nome social na UERN

Com vistas à promoção de políticas de incentivo à inclusão social, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) permite ao estudante transsexual e travesti a optar pelo uso do nome social no âmbito da Instituição. A resolução aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEP) está em vigor desde 13 de abril de 2016. 

(Imagem: Reprodução internet)

O nome social é aquele pelo qual os travestis e transexuais são conhecidos em meio social. Conforme a resolução, o nome social pode ser utilizado nos registros dos discentes e no Registro Diário de Atividades (RDA). A exceção é apenas para os diplomas e certificados de conclusão de curso, que constará o nome de identificação civil. 

A adequação da Uern a esta política inclusiva é anterior ao decreto nº 8.727/2016, assinado em 28 de abril pela então presidente Dilma Rousseff, que determina que o nome social seja usado nos órgãos do serviço público federal, como as universidades federais, tanto por servidores, quanto por estudantes.

O objetivo da resolução do CONSEP é reconhecer o estudante da forma em sua identidade e acolhê-lo no ambiente acadêmico, respeitando em plenitude os direitos da comunidade LGBT.

*Com informações da Assessoria de imprensa

Mossoró corre o risco de receber 112 detentos de Alcaçuz

Do Blog do Barreto

Um assunto que preocupa a cúpula da segurança pública em Mossoró é a possibilidade de a cidade receber a transferência de 112 detentos de Alcaçuz. E não seria para a o presídio federal não. O destino seria a Penitenciária Mário Negócio, segundo revelou ao Blog do Barreto uma fonte credenciada.

O assunto preocupa ainda mais quando sabemos que em meio a crise em Alcaçuz, Mossoró conseguiu conter qualquer ação dos bandidos custodiados na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

Mas com a presença de mais 112 “anjinhos” a situação é mais complicada.

Nota do Blog do Barreto: mais uma hora para Mossoró se mobilizar e o Governo do Estado descartar dizendo que “nunca” cogitou essa possibilidade.

A solução dos contêineres: segurança "gourmet" no RN

Divisória de Alcaçuz com containers (Foto: Reprodução)

Virou moda entre as lanchonetes "gourmet". E agora na Segurança Pública do RN.

Depois do ex-prefeito Francisco José Junior, chegou a vez do seu ex-aliado, o governador Robinson Faria, apelar para contêineres como solução para a Segurança.

Utilizou os blocos de metal para simular um muro em Alcaçuz, e agora vai utilizar como celas na mesma unidade, e também nos três novos presídios e quatro delegacias no estado.

Apontada como solução sustentável e de baixo custo pela construção civil, talvez não sirva como instrumento de marketing para o governador, que precisa, antes de construir unidades modelo, solucionar a estrutura da Segurança Pública e Sistema Penitenciário como um todo, principalmente o efetivo de policiais militares, civis e agentes penitenciários, além das condições de trabalho e salariais.

Prefeitura de Mossoró ganha tempo com os servidores públicos

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem conseguido manter a paciência dos servidores públicos. Após as últimas negociações, uma greve foi suspensa e um indicativo, apesar de mantido, permanece à espera de uma resposta da gestora municipal.

Guardas durante ocupação por uma reunião
com Rosalba Ciarlini, em 27 de janeiro

Em relação à Segurança Pública, pelo menos até a próxima semana, Mossoró deverá experimentar um momento de paz no que diz respeito à atuação da Guarda Civil Municipal. Dia 11 é o prazo dado pelos guardas, que suspenderam a greve após última reunião com a administração, a primeira diretamente com a prefeita, para negociar parte das reivindicações - processo sobre porte de armas e o pagamento das diárias atrasadas.

Já sobre o pagamento dos salários, os guardas devem acompanhar as negociações da Prefeitura com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM - veja aqui), marcadas para o próximo dia 22.

O SINDISERPUM, entidade que representa demais servidores, também está em "stand by", aguardando uma nova reunião com o executivo municipal. Após duas reuniões e um indicativo de greve, os servidores decidiram esperar até o próximo dia 22, com a esperança de que a prefeita apresente, além das demandas já definidas, um retorno concreto sobre o pagamento dos salários atrasados referentes a dezembro. 

Nota do Blog - Apesar de urgirem, os servidores pensaram bem e resolveram atender ao pedido de Rosalba Ciarlini, por um prazo e paciência nesse início de gestão. Decisão acertada para o momento.

Déficit financeiro da Câmara de Mossoró é apresentado ao público

Do Blog Carlos Santos

Conforme levantamento financeiro apresentados por técnicos da Câmara Municipal de Mossoró, à tarde de ontem, há um montante da ordem de R$ 508 mil em débitos herdados da gestão anterior. Os números e uma exposição mais ampla sobre esse cenário foram expostos por iniciativa da presidente da Casa, Izabel Montenegro (PMDB), no próprio plenário do Legislativo.

Vereadores acompanham apresentação de dados na CMM
(Foto: Carol Ribeiro)

Segundo ela, mensalmente (sempre no dia 20), sua gestão vai apresentar balancete financeiro da Câmara, além de assegurar que vereadores não precisarão cobrar essas informações, como ocorria anteriormente.

Sobre o passivo financeiro deixado pela gestão Jório Nogueira (PSD), Izabel informou que já existe um estudo para cobertura dos compromissos e novas demandas financeiras. Entretanto lamentou que muitos débitos careçam de comprovação e apontou inexistência de licitação noutras situações.

Até aqui, não está viabilizada a Verba de Gabinete que vereadores querem resgatar.

Também não há recursos para viabilização do oitavo cargo comissionado por gabinete (salário de R$ 3.480,00, ou seja, R$ 73.080,00 por mês e quase R$ 850 mil ao ano).

Folha

A prioridade, avisou Izabel, será assegurar o pagamento dos compromissos da Casa com servidores, vereadores, fornecedores e prestadores de serviço, além de obrigações sociais. Em conversa com o Blog, também citou que existem vários pessoas exoneradas de cargos comissionados, que esperam receber seus direitos. “Estamos levantando tudo”, disse.

O duodécimo repassado à Câmara Municipal de Mossoró nos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017 teve valor mensal de R$ 1.500.518,58.  Na ponta do lápis, não há como pagar Verba de Gabinete e um novo cargo comissionado por gabinete.

Cortes serão feitos. O vereador Raério Dantas (PRB), por exemplo, propôs drástica redução em recursos usados para Propaganda e Fundação (TV Câmara) que chegam respectivamente a R$ 1,2 milhão e R$ 600 mil), pois em sua ótica, ‘não são necessários’.

O orçamento da Câmara para 2017 é de R$ 18.434,644,00. O custo da folha de pagamento (Vereadores, efetivos, assessores, comissionados e Previdência está orçado em R$ 14.956.920,00.