sábado, 25 de julho de 2020

Veja municípios que mais investiram no combate à Covid

Mossoró usou até agora 62% de verba destinada à Covid-19
(Foto: autor não identificado)

O Sistema Confúcio, solução de monitoramento e avaliação dos portais da transparência dos Municípios e do Estado, desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do MPRN, traz novos critérios de avaliação dos portais com o objetivo de atribuir notas ao desempenho dos entes públicos no cumprimento da legislação relativa à política de transparência.

O sistema traz classificação por ranking de percentual de execução de verbas destinadas à Covid. Veja os 10 primeiros municípios em lista organizada no dia 17 de julho:

Município Recursos investidos
Francisco Dantas 168,32%
Jaçanã 141,68%
Pureza 127,18%
Equador 93,31%
Extremoz 76,03%
Jardim de Angicos 72,88%
Serra do Mel 67,38%
São Fernando 66,06%
Ielmo Marinho 65,63%
Bom Jesus  63,63%

Mossoró se coloca em 12º lugar, com 62,94% de execução dos recursos. A capital Natal está em 20º, com 49,90%. Veja lista completa aqui.

Já o ranking de gastos por população dos municípios está assim:

Município Gasto por população
Bodó R$ 91,98
Francisco Dantas R$ 66,32
Lajes R$ 62,29
Tibau R$ 58,78
Portalegre R$ 55,97
Jardim de Angicos R$ 53,14
Mossoró R$ 51,59
Pau dos Ferros R$ 47,61
Rafael Godeiro R$ 47,02
Ipueira R$ 42,93


Nos dois rankings ficaram de fora trinta municípios que, apesar de terem portais ativos, possuem arquitetura disfuncional que não permite uma usabilidade ao cidadão e consequentemente dificulta a coleta também pelos robôs desenvolvidos pelo Laboratório de Ciência de Dados do MPRN. 

Nessa nova versão, dois novos critérios foram adicionados, um que avalia a qualidade do gasto público verificando presença de informações sobre empenho, liquidação e pagamento e um outro que avalia a qualidade da compra pública, levando em consideração a apresentação de dados como descrição adequada das compras, quantidade de itens, tipo de unidade de medida, preço por item e valor total.

Com base nesses critérios, 17 municípios atingiram a pontuação máxima (1300 pontos): Água Nova, Apodi, Caicó, Campo Grande, Cerro Corá, Encanto, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel e Timbaúba dos Batistas.

Apenas um único município, o de Santa Maria, segue sem portal da transparência, situação que já é objeto de procedimentos na Promotoria de Justiça local, além de outros órgãos de controle.

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