Quem tem razão na saída da Petrobras? Veja vídeo com debate

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

O secretário executivo da Associação dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Anabal Santos, e o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro), Rafael Matos, debateram a saída da Petrobras do Rio Grande do Norte no Cenário Político (TCM Telecom) da última sexta-feira (28).


Eles discutiram o que defendem ser os prós e os contras da venda de concessões terrestres do RN pela estatal. Divergiram sobre queda da produção e desemprego.


Assista na íntegra abaixo:


Bloco 1

Bloco 2

Bloco 3

Câmara de Mossoró passará a ter 23 vereadores

 A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, amanhã (1º), às 11h. Na pauta, adequação da Casa ao número de habitantes. Mossoró superou a faixa de 300 mil pessoas e conquistou o direito a 23 vagas no Legislativo, conforme o artigo 29 da Constituição Federal.


Na reunião das 11h (após a sessão ordinária, às 9h), o plenário analisará o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2020, em primeiro turno. A proposição é de autoria coletiva e aumenta de 21 para 23 o total de vereadores. A segunda votação está prevista para 14 de setembro.


Feita até o prazo final para as convenções partidárias (31 de agosto a 16 de setembro), a mudança valerá para a eleição de 2020. Ou seja, no pleito de 15 de novembro, o eleitor mossoroense elegerá 23 parlamentares, que assumirão o mandato na Câmara em 1º de janeiro de 2021.


Duas cadeiras a mais deverão ser colocadas no plenário a partir da próxima legislatura
(Foto: Edilberto Barros)

Atualização


A atual composição é amparada na população de 2019: 297.378 habitantes. A Constituição estabelece 21 vagas para municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes. Quinta-feira (27), contudo, o IBGE atualizou a população de Mossoró, com dados de 2020: 300.618 habitantes.


A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), diz ser dever legal do Legislativo fazer a adequação. “Importante salientar que não haverá aumento de despesa para o contribuinte. O parâmetro do duodécimo para 21 vagas se manterá para 23 vereadores”, explica.

Começa período de convenções partidárias

Do Diário Político


Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.


(Imagem: web)


Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

 

As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

Estudantes promovem ato contra nomeação de reitora

Aula pública reuniu comunidade acadêmica em protesto
(Foto: Maitê Ferreira)

Na manhã de hoje (31) estudantes da UFERSA, UERN e IFRN realizaram um protesto com uma aula pública contra a nomeação da terceira colocada na consulta acadêmica para a reitoria da UFERSA. Segundo os estudantes, a nomeação contrariou o resultado das eleições e, portanto, a intitulam como um golpe e uma intervenção política na instituição, "a exemplo do que ocorreu no IFRN". 


"As intervenções nas instituições de ensino federal estão rendendo situações de repressão e perseguição política nos estudantes. No dia 11 de agosto de 2020, a Polícia Militar chegou a agredir e intimidar estudantes do IFRN que protestavam contra o diretor da instituição.  E na sexta 28/08 a diretora do Diretório Central dos Estudantes da UFERSA foi intimada pela Polícia Federal após ser denunciada pela nova reitora da UFERSA por calúnia, difamação e formação de quadrilha - em virtude de áudios no WhatsApp em que a dirigente estudantil denunciava a intervenção", diz publicação dos alunos à imprensa.


Veja abaixo mais fotos do movimento:

Entenda denúncia de reitora da UFERSA contra estudante na Polícia Federal

Ana Flávia é parte do movimento estudantil em Mossoró
(Foto: web)

Em 26 de agosto, a Polícia Federal emitiu portaria para abertura de inquérito policial contra a coordenadora geral do DCE da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ana Flávia Lira. A representação, formulada pela nova reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, é de calúnia e difamação. Segundo Ludimilla, em áudios que circularam na imprensa após sua nomeação, Ana Flávia a cita como golpista e interventora, o que constituiria calúnia e difamação.

A reitora, nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua passagem por Mossoró, no último dia 21, diz ainda que sofreu ameaça. No áudio, Ana Flávia teria dito que "Na Ufersa Ludimilla não entra nem de helicóptero" e conclama os estudantes a organizar a luta para "nenhum minuto de sossego para a golpista Ludimilla e toda sua equipe". 

Leia mais

"Eu não sou uma golpista", diz reitora nomeada da Ufersa

Na denúncia é ainda anexado um vídeo, feito no dia 23 de agosto, divulgado na página do DCE, em que Ana Flávia diz que pretende desmoralizar e constranger a reitora e a nova equipe de gestão.

Além disso, a representação solicita ainda a verificação de "suposta formação de quadrilha", supondo a possibilidade de que o grupo de manifestantes possa ameaçar a integridade física dos estudantes ou impedir sua entrada no seu primeiro dia de trabalho, que acontece amanhã (01). De acordo com a portaria, a Polícia Federal estará na Universidade "como medida urgente e cautelar".

Veja cópia de documento da Polícia Federal aqui.

"Violento processo de perseguição"

A direção do Diretório Central dos Estudantes Romana Barros, entidade representativa dos estudantes da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), emitiu nota sobre o assunto. Eles chamam a denúncia de "violento processo de perseguição". 

Para o DCE, a medida reforça a intenção autoritária, e diz que "foi para perseguir e criminalizar a comunidade acadêmica que ela, que perdeu as eleições para a reitoria, está tentando assumir a reitoria à revelia do resultado das urnas". Ainda questiona: "Que tipo de professora chama a polícia para impedir que uma estudante manifeste sua opinião?"

Outras 17 entidades ligadas à universidade e movimentos estudantis emitiram uma nota coletiva de solidariedade à Ana Flavia e à comunidade acadêmica da Ufersa. Pelo texto, a denúncia como uma das medidas iniciais no processo de gestão já indica as posturas que poderão ser adotadas no convívio com estudantes, servidores e com a comunidade ufersiana.

Os partidos PT e PCdoB também emitiram nota conjunta em solidariedade à Ana Flavia. Segundo os partidos, a sugestão de uma suposta formação de quadrilha sugere uma "nítida tentativa de criminalização do movimento estudantil. "Não é possível que a diretoria de uma instituição se valha de polícia para tratar de assuntos políticos da universidade", diz a nota.

Nesta segunda-feira (31), servidores e estudantes realizaram protesto em frente ao campus universitário.

Constitucionalismo feminista, procuradorias das mulheres e liderança política norte-rio-grandense na atualidade pandêmica

domingo, 30 de agosto de 2020

Por Fernanda Abreu*


Ser uma constitucionalista não é apenas assumir a condição de especialista no estudo de uma constituição, estando apto a falar, com expertise, sobre as temáticas relacionadas ao Direito Constitucional. Ser uma constitucionalista é, de maneira ampla, defender a constituição e buscar sua efetivação, por mais complexo e – em certa medida – utópico que isto se apresente. 

Ser uma constitucionalista feminista, por sua vez, implica estar atenta à desigualdade de gênero havida no Direito Constitucional, com crítica à sua suposta neutralidade e visando “repensar e reconstruir a democracia social, mas com a participação e voz das mulheres no direito e na política”. Um tal constitucionalismo visa também, “a partir do olhar de gênero, questionar os temas do direito constitucional”, um direito que é de crucial fundamentalidade na maioria dos sistemas legais do mundo.

Um constitucionalismo feminista é ciente de que o direito acontece na realidade de forma diferente para as mulheres e busca compreender e ofertar solução às desigualdades de gênero que afetam tal grupo social, buscando compreender também as várias facetas dessa mesma desigualdade. Isso é dever de todas as funções estatais, em geral nominadas Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 

O Poder Legislativo tem papel central na conformação e na efetivação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos: cabe-lhe gestar mecanismos de concretização constitucional, através da política e do direito. A forma usual de realização dessa tarefa é conhecida por todos: a legislação, a produção de leis.  

A par disto, quero ressaltar aqui um mecanismo de impulsionamento legislativo pouco conhecido e que, a meu sentir, se constitui em um bom exemplo – a ser replicado – de constitucionalismo feminista, representando a busca pela efetivação constitucional, sob uma perspectiva de gênero e em prol da luta contra as desigualdades que afligem as mulheres brasileiras. Vale considerá-lo, ainda, no contexto pandêmico. 

Refiro-me à assim chamada Procuradoria da Mulher. Criada no Câmara dos Deputados em 2009 e no Senado Federal em 2013, trata-se de uma iniciativa que existe em poucos Estados brasileiros, a exemplo de São Paulo, Curitiba, Alagoas, Amapá e Pará e, segundo os registros institucionais da Câmara dos Deputados brasileira, seria um órgão legislativo criado...

“[...] com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do Governo Federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher”.

No sítio eletrônico da Câmara dos Deputados vê-se como criar uma procuradoria da mulher nos Estados e Municípios, reconhecendo-se que a cena política no Brasil ainda é predominantemente masculina, tornando iniciativas como esta essenciais.

Nos sítios eletrônicos das Procuradorias da Mulher no Congresso Nacional e no Senado Federal brasileiros é possível ver um mapeamento das iniciativas normativas sobre mulheres no Brasil, com registro de ações educativas e de propostas legislativas temáticas. Isso facilita o acesso a estas iniciativas, assim como sua identificação e acompanhamento. É possível também ver as iniciativas do contexto pandêmico. 

A página do Senado tem também sistematização desse acompanhamento legislativo a partir dos eixos saúde, violência, política e trabalho, mostrando pesquisas em temas como mulheres na política, agenda legislativa das senadoras brasileiras, tráfico internacional de mulheres, dentre outros.

 Já no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (RN) vê-se que a criação de uma Procuradoria da Mulher foi tematizada em 2018, mas não são localizados registros de sua aprovação e instauração. Aponta-se, entretanto, a renovação da “Frente Parlamentar da Mulher”, composta pelas deputadas Cristiane Dantas, Isolda Dantas e Eudiane Macedo.

De fato, buscando-se informações sobre as práticas legislativas produzidas em prol dos direitos das mulheres no período pandêmico e no âmbito da Assembleia Legislativa no RN, destacam-se as seguintes leis, as duas primeiras de iniciativa de Cristiane Dantas e a segunda de iniciativa de Isolda Dantas: 

1) A Lei Estadual n° 10.720/2020, relacionada à comunicação aos órgãos de segurança pública pelos condomínios acerca de qualquer ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso; 

2) A Lei n° 10.722/2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto "Casa Abrigo" para acolhida de mulheres em situação de violência doméstica, com atendimento regional em Natal; 

3) A Lei nº 10.726/2020, que estabelece a Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher.

 Os projetos são exemplos concretos, mas não únicos e nem imunes a uma visão crítica, do que líderes mulheres podem realizar em prol dos direitos das mulheres.

Certamente, a criação de uma Procuradoria das Mulheres no âmbito da referida Assembleia Legislativa (RN) - com todos os aparatos educacionais, de observatório crítico e de sistematização de saberes e políticas daí decorrentes – permitiria a cada parlamentar visualizar as razões do necessário combate às desigualdades que alcançam fortemente a vida das mulheres, impedindo-as de ter iguais oportunidades de desenvolvimento e vida digna. Permitiria ao parlamento agir de forma fundamentada e adequada à construção de políticas públicas eficazes e interseccionais.    

Reconheço, com Biroli & Miguel, que a questão da igualdade entre homens e mulheres na política é muito complexa, sendo quanto a ela relevante problematizar, dentre outas coisas, o seguinte: a insuficiência do acesso a posições formais na estrutura do poder; os impactos da divisão sexual do trabalho na representação política das mulheres; a revisão crítica dos padrões de discurso considerados adequados no âmbito político, predominantemente afeitos à universalidade do discurso masculino.

Entendo que as procuradorias das mulheres são um tipo muito específico de ativismo político, jurídico, feminista e de concretude constitucional da igualdade que possui um grande potencial para gerar impactos relevantes sobre a ocupação dos espaços de poder dentro e fora dos Parlamentos. Merece, portanto, ampliação de sua criação e dos estudos sobre seu funcionamento e impactos da realidade legislativa pátria.  

Assim, batalhemos por mais Procuradorias das Mulheres no Brasil e no mundo, em cada recanto legislativo existente, inclusive no Rio Grande do Norte e em Mossoró, locais onde vivo. 



*Fernanda Abreu é Advogada (ASBA - Araújo, Soares, Barreto e Abreu Advogados Associados), Presidente da Comissão da Mulher Advogada (OAB Mossoró) e Professora de Direito (FAD-UERN).


**Além das fontes já citadas, este artigo teve como fontes as obras "Interpretação Constitucional Feminista e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" e "Feminismo e política: uma introdução".






“Queriam que eu jogasse com dor. Tomei 15 injeções e não levaram em consideração”, desabafa Wallace

Por Larissa Maciel


(Foto: Marcos Garcia)


O volante Wallace foi apresentado esse ano completamente aplaudido pelo torcedor. Identificado com o clube, sabia que ia ser uma das lideranças do time e contava com isso. Só não esperava que a temporada iria ganhar uma outra roupagem.


Essencial para os técnicos, hoje Wallace parece não ser essencial na visão da diretoria alvirrubra. Desde a lesão sofrida ainda sob o comando do técnico Barata, o jogador vem tentando retornar, mas sofre com a falta de reconhecimento. 


“Tudo começou por causa da minha lesão. A única que tive foi com o professor Barata, antes do jogo contra o América, se não me engano. Lesionei dois músculos diferentes na panturrilha. Logo em seguida, me pressionaram para voltar. O próprio presidente (Benjamim Machado) chegou a falar que eu teria que jogar com dor. Sendo que eu não estava aguentando nem andar. Tentei voltar a treinar, agravei a lesão, tomei umas 15 injeções e infiltrações e não levaram nada em consideração”, desabafou. 


Na hora do pagamento, o que já estava difícil, ficou pior. Wallace foi pego de surpresa com a redução do salário. 


“Chegou a hora do pagamento. Quando chegou em março, todos receberam, ele disse que ia depositar na minha conta. Ele depositou menos da metade. Eu falei, pô, presidente, tá errado. Mas ele alegou que eu só ia receber aquilo porque me machuquei. Ele me pagou menos da metade em fevereiro, em abril, relativo a março, me deu menos da metade de novo e depois não me pagou mais. Todo instante quis fazer acordo. Mandava mensagens e eles não me respondiam”, explicou. 


Quando tentava voltar forte para os gramados e ajudar o clube na temporada difícil, o dono da camisa 5 teve o respaldo de Everton Goiano, mas não teve da direção. De quebra, ainda sofreu um acidente.


“Continuei treinando, professor Everton Goiano chegou e disse três vezes que contava comigo. Respondi: tenho contrato, se o senhor quiser, eu vou jogar. Mas do jeito que está é difícil. E aí veio o acidente”. 


“No dia 12 de agosto no percurso do treino eu me acidentei. Também até hoje o presidente não me mandou uma mensagem pra saber se eu tô bem, se eu tô vivo. O clube em si não me ajudou em nada.Procurei meus direitos e acionei a justiça. O presidente ficou com raiva, mas tem cinco meses que não recebo. Ele só depositou recentemente R$ 500  pra mim. Não dá nem pra minha feira”, finalizou.


O que Wallace agora questiona judicialmente é porque o Potiguar não seguiu à risca o acordo feito no início da temporada relativo aos pagamentos e a falta de suporte na recuperação do acidente e alega ter provas. O alvirrubro, porém, está em silêncio. O blog tentou contato com a assessoria, que ainda não respondeu.


*Larissa Maciel é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é mossoroense, repórter e apresentadora da TCM Telecom e 95 FM, crescida entre fãs de esporte, jornalista por vocação e analista de esporte por amor à esta área da profissão em específico. 

Pescado na merenda escolar do RN agora é Lei

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

O Governo do Estado sancionou a lei aprovada na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Souza (PSB), que permite a inclusão do pescado na alimentação escolar das instituições públicas de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, visando estimular a alimentação saudável.


A lei leva em consideração os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a priorização para a aquisição do pescado do agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar. Caso a oferta para atender a demanda local seja insuficiente, o pescado poderá ser adquirido de outros municípios ou de outros estados com a mesma priorização.



“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola e por entender que este setor é estratégico para economia do RN, envolvendo vários agricultores em todo o Estado, especialmente na região litorânea, além de entender a importância da inclusão do pescado nas políticas, destaco o alto valor nutricional do alimento, contribuindo para o desenvolvimento físico e mental dos estudantes inseridos no ambiente educacional”, justificou.


De acordo com a lei, os cardápios da alimentação escolar deverão respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade ou região. O pescado poderá constar do cardápio escolar, preferencialmente, duas vezes por semana, por se tratar de alimento saudável, com alto valor nutricional, contribuindo no processo de aprendizagem.

Redepetro prevê reaquecimento do setor de Petróleo no RN; veja vídeo

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Em reportagem do Cenário Político (TCM Telecom), a Redepetro e o Sindpetro se pronunciaram sobre a saída da Petrobras do Rio Grande do Norte.


A associação Redepetro RN, que congrega empresas do setor, prevê reaquecimento da atividade de Petróleo e gás, e não significa o fim da atividade petrolífera no estado. Já o Sindicato dos Petroleiros manifestou indignação com a decisão. Para a entidade, agora as perspectivas de empregos e da produção é "trágica". Veja:


Reportagem exibida em 25/08/2020

A Petrobras anunciou a venda de suas participações em 26 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas no Rio Grande do Norte na última segunda-feira (24).


O ativo compreende os subpolos Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana, com 23 concessões terrestres e marítimas// Também inclui acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.


Assembleia disponibiliza atendimento psicológico à vítimas de violência doméstica

Seguindo as ações da Campanha institucional “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”, e em virtude do aumento considerável dos números da violência doméstica durante a pandemia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oferece gratuitamente, e de forma remota, atendimento psicológico às vítimas e agressores.


Os atendimentos psicológicos acontecem de forma remota, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia 31 de agosto, dentro do Agosto Lilás. Os interessados em usufruir dos serviços podem ligar para o número (84) 3232-6964. “É só ligar. Atenderemos aquelas pessoas violentadas e também aquelas que praticam a violência, porque entendemos que aqueles que violentam também precisam de cuidados, evitando a repetição do comportamento em suas relações”, explicou.


(Imagem: ALRN)


Violência psicológica


Segundo a psicóloga e chefe do Núcleo Biopsicossocial da Assembleia Legislativa, Helga Torquato., a violência doméstica atinge um público formado por crianças, idosos, mulheres e adolescente. “Quando a gente fala de violência doméstica estamos falando de negligência, abuso, intolerância, discriminação, diminuição de autoestima, de um leque de comportamentos que afetam o desenvolvimento humano e que podem trazer sequelas afetivas de crianças, adolescentes, mulheres e idosos”, ressalta.


A especialista destaca que o maior problema está na violência psicológica, considerada mais devastadora que a física. “Quando falamos de violência doméstica, violência física é a última etapa. Para se chegar à violência física já se praticou muita violência emocional. E as sequelas disso é a depressão, crise de ansiedade, distúrbio de sono e alimentar, ideação suicida, baixa autoestima, isolamento social, irritabilidade, ou seja, sequelas emocionais para que depois se chegue à violência física”, disse.

Rosalbismo tenta salvar mandato de Beto Rosado no TRE

Mineiro e Beto: jogo pesado nos bastidores (Foto: arquivo)


Do Blog Carlos Santos


A cúpula do rosalbismo desabou para Natal nesse início de semana. Prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, especialmente.


Está em curso uma operação de guerra para salvar o mandato do deputado federal Beto Rosado (PP).


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) precisa proceder a análise do “registro de candidatura com a documentação probatória”, do então candidato Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, do PDT. Tem que se posicionar.


O “xis” da questão era a contagem de votos de Kerinho, do PDT.


Decisão sem fim


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) basicamente julgou, se o registro de candidatura de Ketinho nas eleições passadas deveria ser validado ou não. O julgamento aconteceu dia 6 de junho do ano passado. Mas o processo há meses que parece hibernar no TRE.


Fernando Mineiro (PT), deputado estadual, a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro de 2018.


A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos à Câmara Federal.


Com 8.990 votos de Kerinho, considerados válidos, é que Beto conseguiu se segurar no mandato (reeleição para ele). Entretanto, a defesa de Mineiro alega ausência da certidão de quitação eleitoral de Kerinho, o que determinaria a anulação dos seus votos, permitindo a eleição do petista.

Após morte de bebê abandonado, deputada reforça incentivo à adoção legal

Em pronunciamento durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), a deputada Cristiane Dantas (SDD) lamentou a notícia da morte de um bebê abandonado pela mãe às margens da BR-101, próximo ao município de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, e reforçou a importância do incentivo à adoção legal.

“É importante frisar que o abandono de incapaz é crime, mas existe sempre a possibilidade de entrega da criança para adoção, o que não é crime”, alertou Cristiane.

Corpo do bebê foi encontrado nesta terça (25) na margens da BR-101. Ele foi abandonado ainda vivo e mãe foi presa em seguida
 (Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi)

Na ocasião, a deputada destacou a lei de sua autoria, recém sancionada, que incentiva o processo de adoção legal no Estado, estipulando a obrigatoriedade de inserção de placas informativas em hospitais e maternidades, entre outros locais, com a frase: ‘Entregar crianças para adoção não é crime. Procure a Vara da Infância e Juventude da sua Comarca. Além de legal, o procedimento é sigiloso’.

“A lei busca proteger e defender as crianças que sofrem abandono, ao mesmo tempo em que contribui para desmistificar esse tema que tanto nos preocupa”, observa Cristiane.

Ambulatório LGBTT+ retoma atendimentos ao público

O Ambulatório LGBTT+, que funciona na Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAEN/UERN), retomou nesta quarta-feira (26) os atendimentos ao público. Os agendamentos estavam interrompidos devido à pandemia.


O Ambulatório atende a uma demanda do movimento LGBTT+ e oferece atendimento multiprofissional especializado, com médicos, endocrinologistas, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, odontólogos e terapeutas integrativos. Todos os profissionais envolvidos estão vinculados à UERN e à Prefeitura Municipal de Mossoró.


(Imagem: divulgação)

Os atendimentos na Linha de Cuidado a Saúde da População LGBTT+ estão retornando, mas com mudanças e readaptações devido à Pandemia. Dessa forma, estão suspensas as atividades em grupo, os atendimentos ocorrem com agendamento prévio e houve redução da carga horária mensal de atendimentos.


Nesse sentido, os agendamentos serão realizados através do Instagram (@ambulatoriolgbtt) e pelo celular: (84) 9 9638-9133.


No ato do agendamento é necessário ter em mãos o cartão SUS e/ou CPF. O uso do espaço da Faculdade de Enfermagem será reduzido. Em detrimento disso, os atendimentos com os profissionais ocorrerão de maneira quinzenal e presencial.


O Ambulatório LGBTT+ é uma iniciativa do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família e Comunidade – desenvolvido numa parceria entre a UERN e a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) – e conta com o apoio do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade e do Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.

Novo decreto regulamenta entrada de somente duas pessoas em estabelecimentos

Conforme o plano de retomada gradual da atividade econômica durante o período da pandemia do novo coronoavírus, a governadora do Estado, Fátima Bezerra, emitiu decreto regulamentando a entrada de pessoas acompanhadas, limitadas a duas, em todos os estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte que estão autorizados a funcionarem.


O decreto de nº 29.945 publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), revoga dispositivo do decreto estadual  nº  29.583,  datado de  1º  de abril, que limitava a entrada de apenas uma pessoa de uma mesma família por estabelecimento durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).


Imagem: Gledston Tavares/Frame Photo/Estadão Conteúdo

O plano de retomada da atividade econômica em execução prevê a flexibilização das medidas, mediante critérios sanitários seguros à garantia e controle dos dados epidemiológicos, quando a taxa de transmissibilidade do Sars-CoV-2, estiver em patamar inferior a 1,00, há mais de um mês, no Rio Grande do Norte, bem como a diminuição da demanda de leitos clínicos e de terapia intensiva alcançar menos de 41%, como está ocorrendo.


Segundo o decreto, não integram o quantitativo máximo crianças de até 12 anos e o acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com deficiência.

Mais um potiguar é nomeado pelo Governo Bolsonaro

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Da 98 FM de Natal


Novo secretário é da conta de Rogério Marinho
(Foto: Jane de Araújo/ Agência Senado)



O Governo Federal tem mais um potiguar em posição de destaque em sua estrutura. O engenheiro civil Sérgio Costa foi nomeado nesta terça (25) para a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. O posto é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, e já foi ocupado por outro potiguar, o também engenheiro Rômulo Macedo, nos anos 2000.


Apesar de natural do RN, Sérgio Costa é um técnico que tem sua carreira baseada nos últimos anos no Maranhão e no Piauí. Recentemente, ele foi diretor de Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).


Sérgio Costa agora vai auxiliar o ministro Rogério Marinho em projetos que são de interesse do Estado, como a barragem de Oiticica.


Exoneração e nomeação foram divulgadas nesta terça (25)
(Imagem: divulgação)



Deputado de Mossoró defende saída da Petrobras

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), lembra que já em 2016, atento às movimentações do setor petrolífero, apresentou o Projeto de Lei 4663 que previa a venda dos campos maduros de petróleo que a Petrobras não tinha mais interesse de explorar aos produtores independentes. À época, a estatal já anunciava o desinvestimento na exploração dos campos do Rio Grande do Norte, alegando falta de lucratividade. O setor, que já chegou a gerar 15 mil empregos diretos, estava apenas com a metade deles.


Beto Rosado: "Petrobras já não tinha interesse"
(Foto: assessoria)

“Nós apresentamos o Projeto baseado em experiência exitosas na Bahia, onde empresas privadas já exploravam campos de petróleo e gerava lucro para o Estado”, diz.


Segundo o deputado, as empresas já mostraram capacidade de exploração de forma lucrativa. Desde o ano passado, a empresa Petrorecôncavo S.A, explora um campo no município de Mossoró e segundo informações, aumentou a produção dos campos em 30%.


Sem citar números em nota à imprensa, Beto reforça que a exploração pela iniciativa privada contribuiu significativamente para o incremento da produção e o aumento da receita no RN, além de não tornar obsoleto o Petróleo que ainda existe no subsolo do Estado.


Beto ainda chama atenção para a importância desse novo momento do setor petrolífero na bacia potiguar, com a expectativa da geração de novos empregos, prestação de serviços e compras de insumos locais, criando um verdadeiro polo petrolífero desenvolvido e competitivo. 


“Como deputado federal, é meu dever fiscalizar para que esse seja um processo transparente, organizado e que a gente possa ver o nosso povo obter resultado dessa exploração”, conclama o deputado. 

Parlamentares entram na Justiça para impedir saída da Petrobras do RN

Do Blog Saulo Vale


Dois deputados federais e dois senadores do RN protocolaram uma ação popular com um pedido liminar na Justiça Federal nesta quarta-feira, 26, para impedir o encerramento das atividades da Petrobras no estado.


(Montagem: assessoria)


Jean Paul Prates (PT), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PROS) alegam que a ação é movida para anular "atos lesivos ao patrimônio público e de sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras".


Nesta semana, a Petrobras anunciou a venda de todos os ativos do Polo Potiguar, o que resultará em um prejuízo de proporções ainda não completamente estimadas, mas que, de imediato, ameaça 5,6 mil trabalhadores que atuam direta e indiretamente no Polo; além de afetar a distribuição de royalties. Em 2019, o estado recebeu R$ 15 milhões e, apesar da pandemia, acumulou mais de R$ 11 milhões até agosto de 2020.

Petrobras responde por 52% do PIB industrial do RN

Segundo informações do Governo do RN, a desativação da Petrobras e a venda de todos os seus ativos em um prazo de trinta dias foi recebida com bastante preocupação e apreensão pelo Governo do Estado, principalmente pelo fato de a estatal ser um dos principais geradores de receita e empregos no RN, respondendo por 52% do produto interno bruto da indústria potiguar. A desativação da empresa representa uma ameaça aos 5.637 empregos que administra, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. Além disso, a empresa administra os royalties e a arrecadação de impostos municipais e estaduais, que também serão ameaçados pela política de saída.


Estas informações e posicionamento foram repassados pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a imprensa em coletiva, na tarde desta terça-feira (25) para tratar da saída da Petrobras do Rio Grande do Norte, anunciada esta semana, e o impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte.


O Rio Grande do Norte produziu, através da Petrobras, 465,85 milhões de barris de petróleo, que em preços atuais representam um montante de mais de R$ 120 bilhões movimentados na cadeia produtiva do Estado. Com relação às receitas oriundas dos royalties, que beneficiam cerca de 98 municípios potiguares, em 2019 foram R$ 425 milhões, dos quais R$ 226 milhões foram destinados aos municípios; R$ 173 milhões para o Estado; e R$ 25 milhões para proprietários de terras onde a empresa instalou campos de trabalho. 


“Na verdade, estamos falando de uma empresa que, para além do simbolismo para o Rio Grande do Norte, é o maior ativo do ponto de vista de promoção do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, disse a governadora. “Nós tomamos conhecimento dessa notícia através da imprensa. Não houve nenhum comunicado prévio ao Governo do Estado e às demais entidades representativas, sejam do setor empresarial, sejam dos trabalhadores.” Fátima Bezerra também expôs a opinião em seu endereço no twitter.


(Imagem: reprodução/ Twitter)


A governadora lembrou aos jornalistas que esteve reunida com o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, por duas vezes; e com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando de sua visita ao Rio Grande do Norte, em 2019. Nas duas ocasiões, foi ressaltada a importância da estatal para o Estado e o compromisso do Governo Federal em não retirá-la do RN. Diante de empresários e da bancada federal, a resposta de ambos foi de que, embora fosse dada continuidade ao plano de desinvestimento em curso, a Petrobras não sairia do território potiguar; e que iria mesclar investimentos privados e públicos.


Também foi registrado o passivo ambiental da estatal com o Rio Grande do Norte causado pela exploração de petróleo e gás ao  longo desses 47 anos. A empresa é alvo de mais de 140 processos e multas em tramitação no Conselho Ambiental do RN. 


A Petrobras no RN


A Petrobras está no Rio Grande do Norte há 47 anos. A produção média do Polo Potiguar de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 23 mil barris de óleo por dia e 124 mil m³/dia de gás natural. O Polo Potiguar possui: A Refinaria Potiguar Clara Camarão, instalada em 2009, no Polo Industrial de Guamaré, e que fez do RN o único estado brasileiro autossuficiente na produção de todos os derivados de petróleo. Ela produz diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação gasolina automotiva, desde 2010. E atende aos mercados do Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul.


Possui mais três Subpolos: Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana, totalizando 26 concessões de produção, 23 terrestres e 3 marítimas, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. As refinarias dos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres. Já as concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré-RN.

"Eu não sou uma golpista", diz reitora nomeada da Ufersa

"Eu não sou uma interventora, eu não sou uma golpista. Eu sou uma reitora nomeada, eu sou uma servidora pública. Pertencemos a uma condição intelectual e administrativa que me deram condições de ocupar o cargo". Assim se definiu Ludmilla Oliveira, reitora nomeada da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em entrevista ao Cenário Político (TCM Telecom), se defendendo das críticas à sua nomeação. 


Ela disse que considera as manifestações pontais e que "não existe primeiro lugar".


"Não é a maioria, o candidato que as manifestações colocam como primeiro lugar teve pouco mais de 33% dos votos, foram cinco candidatos".


(Foto: reprodução/ TCM)


Ludmilla ainda defendeu que a consulta acadêmica foi realizada para levar três nomes à Presidência da República. "O edital para a consulta acadêmica mostrou isso. Não foi eleição direta. e os outros governos, ditos democratas não fez nada para mudar", provocou. 


Sobre as articulações junto aos nomes do Governo Federal para sua nomeação, ela disse: "A chamada para minha escolha começou desde a campanha. Qualquer candidato tinha que ter não só competência intelectual, mas também um diálogo político. Quem não tem, não há como trabalhar à frente de uma instituição".


Manifestações


A reitora nomeada, que deverá assumir o trabalho no próximo domingo, ainda frisou que as manifestações serão respeitadas, porque a universidade é formada por "pluralismo", mas reitera: "agora, a dimensão partidária não deve ser discutida em universidade, lá é para se discutir ensino, pesquisa e extensão".


Para assistir ao programa na íntegra clique AQUIAQUI e AQUI.


Pesquisa: Rosalba lidera rejeição seguida de Isolda

O instituto Sensatus e a Super TV divulgaram hoje números que apontam o índice de rejeição de pré-candidatos à Prefeitura de Mossoró. Veja:


(Imagem: reprodução/ Super TV)

 

Foram ouvidas 734 entrevistas, sendo 678 na zona urbana e 56 na zona rural do município de Mossoró entre os dias 21 e 23 de agosto. A margem de erro é de 3,6% pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança é de 95%.


A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral, com o número RN-02884/220 Mossoró.

Intenção de votos para vereador: veja números de pesquisa

Veja os nomes mais lembrados para vereador da pesquisa realizada pelo Instituto Sensatus e a Super TV:





 

(Imagens: reprodução/ Super TV)


Foram ouvidas 734 entrevistas, sendo 678 na zona urbana e 56 na zona rural do município de Mossoró entre os dias 21 e 23 de agosto. A margem de erro é de 3,6% pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança é de 95%.


A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral, com o número RN-02884/220 Mossoró.

Veja números da segunda pesquisa de intenção de votos em Mossoró

Divulgada no começo da semana (24), pesquisa do instituto Sensatus/ Super TV traz cenários da de intenção de votos para a Prefeitura de Mossoró. a sondagem também trouxe avaliação dos governos municipal, estadual e federal. Veja:


Ocupar cadeira no Palácio da resistência é o objetivo
(Foto: web)


Pesquisa estimulada


Rosalba Ciarlini (PP): 33,93%

Allyson Bezerra (SD): 14,98%

Cláudia Regina (DEM): 12,94%

Isolda Dantas (PT): 12,13%

Jorge do Rosário (PL): 1,09%

Gutemberg Dias (PC do B): 0,41%

Daniel Sampaio (PSL): 1,09%

Dra. Angela Schneider (PRTB): 0,54%

Bianca Negreiros (Podemos): 0,41%

Irmã Ceição (PTB): 0,14%

Ninguém/Branco/Nulo: 10,22%

Não sabe: 12,12%


Cenário espontâneo (sem lista de candidatos)


Rosalba Ciarlini: 22,75%

Allysson Bezerra: 7,77%

Isolda Dantas: 4,90%

Cláudia Regina: 2,18%

Daniel Sampaio: 0,54%

Fátima Rosado: 0,41%

Larissa Rosado: 0,27%

Bianca Negreiros: 0,14%

Dra. Angela Schneider: 0,14%

Ninguém/Branco/Nulo: 10,76%

Não sabe: 43,05%

Não respondeu: 7,08%


Avaliação do governo Rosalba


46,46% aprovam

33,93% desaprovam

17,71% não sabem

1,91% não responderam


Avaliação do governo Fátima


30,79% aprovam

49,79% desaprovam

18,26% não sabem responder

1,36% não responderam


Avaliação do governo Bolsonaro


47,68% aprovam

38,68% desaprovam

13,08% não souberam responder

0,68% não responderam


Foram ouvidas 734 entrevistas, sendo 678 na zona urbana e 56 na zona rural do município de Mossoró entre os dias 21 e 23 de agosto. A margem de erro é de 3,6% pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança é de 95%.


A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral, com o número RN-02884/220 Mossoró.


  

Deputados polarizam debate na Assembleia Legislativa

Os pronunciamentos proferidos na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (25) foram marcados pela polarização. Inscritos no horário destinados aos deputados, José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Cel. Azevedo (PSC), Getúlio Rêgo (DEM) e Francisco do PT se posicionaram sobre a situação financeira do Estado, uso da ivermectina, interferência no processo eleitoral da Ufersa e sobre as ações do Governo Federal e Estadual.


“A economia brasileira caiu quase 8% em dois anos na época do Governo de Robinson e o Governo Federal não mandou nada para cá. Agora talvez caia por conta do coronavírus, mas o atual governo já mandou mais dinheiro do que o Governo do PT”, afirmou o deputado José Dias. O parlamentar ainda comentou o anúncio feito pela Petrobras sobre a venda de ativo, bases e refinaria no RN. Para ele, “isso é consequência do desastre que foi plantado no passado”.


(Foto: assessoria de imprensa/ ALRN)

Entrando em um tema fortemente debatido, o deputado Vivaldo Costa defendeu a ciência como guia na tomada de decisões em questões de saúde pública. “Sou um médico velho de roça, mas passei 10 anos ao lado da Dra. Giselda Trigueiro. E eu acredito na Organização Mundial da Saúde e na ciência. Nunca receitei remédio para tender demagogia. Me atento à ciência”, declarou. O deputado traçou um paralelo entre as cidades de Natal e Caicó, cujas políticas de saúde pública diferem quanto ao uso da ivermectiva. “Natal distribui ivermectiva e em Caicó não existe esse programa oficial”, destacou.


De acordo com Vivaldo, enquanto que em Natal, o percentual de mortos em relação ao números de pessoas infectadas pelo novo coronavírus é de 3,55%, em Caicó é de 1,02%. “A pessoa toma ivermectina, vai para a rua, é contaminado, contamina a família e mata os idosos”, finalizou.


O deputado Sandro Pimentel continuou defendendo a ciência e ampliou o debate para a defesa da autonomia das universidades públicas. “Não crer na ciência é acreditar no curandeirismo. Os costumes populares devem ser respeitados, mas a ciência existe para isso”. 


Ufersa


O deputado do PSOL ainda comentou a nomeação da terceira colocada na lista tríplice na eleição para reitoria da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludmilla Oliveira. “É inaceitável qualquer tipo de intervenção nas universidades públicas. O presidente Jair Bolsonaro não cometeu nenhuma ilegalidade, sabemos que é uma lista tríplice, mas ele desrespeitou a democracia. Nomear a professora Ludimilla, terceira colocada, com apenas 18% dos votos. Tem o nosso repudio”, concluiu.


Governo Federal


O Dia do Soldado, comemorado em todo Brasil no dia 25 de agosto, foi lembrado pelo deputado Cel. Azevedo em homenagem que fez aos “que dedicaram e dedicam sua vida à defesa da pátria e segurança pública e defesa social nos estados”. O parlamentar destacou que o presidente do Brasil “é um soldado eleito democraticamente”.


Azevedo fez uma paralelo entre as ações do Governo Federal e do Governo Estadual. “Estamos vivendo um ano e seis meses de preguiça no estado, enquanto o Governo Federal trabalha a todo vapor, incansável. Seja na duplicação da Reta Tabajara, que estava há anos sendo alvo de denúncias, seja o viaduto de Goianinha, que já está em pleno funcionamento ou os milhares de títulos de terra entregues", elencou.


PT


A obra da transposição do Rio São Francisco foi citada pelo deputado Getúlio Rêgo para criticar o Partido dos Trabalhadores. “O PT passou mais de 15 anos no poder. A partir de 2012 anunciou a obra para ser entregue no dia 31 de dezembro, ano eleitoral. Depois para 2014, anos de eleição presidencial. De lá para cá, nem sequer o eixo Leste foi entregue e agora ficam com cobranças”, disse.


Em avaliação, o deputado afirmou que “a trajetória do PT foi marcada por escândalos. Hoje o País paga um preço muito caro”. Getúlio Rêgo destacou ainda as manifestações de apoio ao atual Governo Federal e questionou o envolvimento de lideranças e representantes do Partido dos Trabalhadores em escândalos de corrupção. “Quais os presidentes, secretários, tesoureiros, parlamentares e ministros do PT que não estiveram envolvidos em corrupção? Agora no Governo Bolsonaro, qual a manchete que saiu falando de corrupção? Zero”, finalizou.


Rebatendo as críticas à atual administração estadual e ao partido que é filiado, Francisco do PT disse que a disputa da narrativa faz parte do processo democrático e pediu autocrítica por parte dos demais deputados. “Se a gente analisar, vamos ter um bom debate aqui sobre os partidos que vocês são filiados e que, inclusive, já governaram esse país e esse estado. Com todo respeito, é perigoso generalizar”, disse.


Encerrando o horário destinados aos deputados, Francisco cobrou posicionamento dos deputados. “Vossas Excelências falam da governadora, mas não se posicionam sobre a intervenção no IFRN. São contra ou a favor de intervenção? Não falam do presidente querer encher a boca de um jornalista de porrada. São contra a favor da imprensa livre? Não se posicionam sobre a Petrobras. São contra ou a favor da Petrobras no RN?”, questionou.

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