Servidores protestam contra fechamento do Hospital da Mulher

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Servidores do Hospital da Mulher, com apoio de união de sindicatos - SINDISAÚDE, SINDISERPUM, SINTRAPAM - manifestaram, na manhã de hoje, indignação com a decisão de fechamento do Hospital da Mulher.

A decisão foi tomada em reunião realizada ontem (28) entre Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, além de representantes do Estado e a junta interventora da Casa de Saúde Almeida Castro.

O fechamento do Hospital da Mulher se dará através da transferência de sua estrutura de equipamentos e médicos para a Maternidade Almeida Castro.

Dentro das determinações, a partir da transferência, o Estado deve repassar mensalmente o valor de R$ 438 mil para custeio de despesas. Além disso, passar a manter a UTI pediátrica que funciona no Hospital Wilson Rosado. Com isso, a UTI pediátrica que seria instalada na Maternidade Almeida Castro não deve mais acontecer, mas sim ampliada a UTI neonatal. 

Na reunião, também foi discutida a possibilidade de finalizar a intervenção nessa maternidade, para que volte a ser custeada por administradores.

Servidores em protesto contra fechamento do HM em 2015
(Foto: Sindsaúde)
Os sindicatos e servidores do Hospital da Mulher não concordam com a decisão, e insistem para que o governador Robinson Faria passe a investir na unidade de saúde. Eles planejam para a próxima sexta-feira (30) um protesto maior descendo a avenida Presidente Dutra.

Com o fechamento do Hospital da Mulher, os 362 servidores da Secretaria Estadual de Saúde que atuam na unidade devem ser relocados para outros postos, como o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Nota do Blog - Desde o ano passado, os trabalhadores tentam evitar a situação, que deve prejudicar, e muito, as mães de Mossoró e região.

Prefeito se recusa a receber citação oficial da Justiça Eleitoral

O prefeito Francisco José Junior se envolveu, no final da manhã de hoje, em mais uma situação inusitada. Procurado pela Justiça Eleitoral após a celebração de missa em ação de graças pelo seu aniversário, no santuário Coração de Jesus, o gestor, agora ex-candidato, se recusou a receber notificação do Oficial de Justiça do TRE-RN.

O palco da nova situação "inusitada"
(Foto: Diocese Mossoró)
Na frente de alguns presentes que ainda o cumprimentavam, Francisco José Junior chegou a ser descortês e acusar o oficial de desrespeitoso, além de ignorar a documentação judicial.

Mostrando-se um fiel católico, Francisco alegou que a igreja não seria o local ideal para assinar um chamamento da Justiça. 

As notificações da Justiça em questão tratam da suspensão do Censo Municipal, determinado na semana passada (veja aqui), e da Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público Eleitoral sobre suposto uso indevido dos meios de comunicação (veja aqui). Os documentos convocam o prefeito à suspensão do censo e intimam para apresentação de defesa à respeito das demais denúncias.

"Francisco" finalmente oficializa renúncia à candidatura

A tão comentada renúncia da candidatura do prefeito Francisco José Junior à reeleição foi protocolada agora há pouco, no cartório da 34ª Zona Eleitoral do TRE-RN.

Ele não foi pessoalmente ao Fórum Eleitoral, sua desistência foi oficializada pela sua equipe jurídica.

A partir de agora, o pedido deverá ser avaliado pelo juiz eleitoral, Claudio Mendes Junior. Se aceito, deverá ser publicado. E só assim o quase ex-candidato perde a prerrogativa de candidato.

Estudantes ocupam diretoria do IFRN de Mossoró e sindicato manifesta apoio

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

RELEASE O protesto dos estudantes é contra o governo ilegítimo de Michel Temer e medidas ante-educação. A ocupação teve inicio às 16h desta quarta-feira (28) no IFRN, Campus Mossoró. Os estudantes reivindicam o arquivamento da PEC-241, do PLP-257, do Projeto Escola Sem Partido (Lei da Mordaça) e da Reforma do Ensino Médio.

Os estudantes também protestam em prol de uma pauta local, referente à indicação dos cargos e funções gratificadas do campus Mossoró. Os discentes querem participar diretamente do processo decisório que atualmente é regido apenas pelo diretor do campus, Jailton Barbosa.

De acordo com a Presidenta do Grêmio Estudantil Valdemar dos Pássaros, Ana Flávia de Oliveira, os estudantes não determinaram dia e horário para encerrar a atividade. ”Não vamos determinar tempo para encerrar a ocupação, vamos seguir a agenda de mobilização dos estudantes contra as medidas que visam o retrocesso da educação e da democracia do país”.

Nota - O SINASEFE, Seção Mossoró, considera importante o protagonismo dos estudantes neste momento em que os ataques contra os direitos dos trabalhadores e da juventude estão avançando no governo golpista de Michel Temer. Repudiamos, juntamente com os estudantes, trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais medidas que oprimam, desvalorizem e desqualifiquem o funcionalismo público do país. Nesse sentido, convocamos nossa categoria para refletir neste processo histórico que acontece no nosso campus. 

*Assessoria de Imprensa do SINASEFE, Seção Mossoró

Desempenho de candidatos em último debate antes da eleição paira entre tranquilo e monótono

Alguns classificaram como morno - ou monótono - outros preferem chamar de tranquilo e propositivo. O fato é que o debate da TV Cabo Mossoró - TCM, que aconteceu ontem (27) à noite, não teve o embate que muitos esperavam.

A ausência do quase ex-candidato Francisco contou muito para isso. Apesar de toda a situação causada por ele nessa reta final, havemos de admitir que o domínio do discurso técnico para falar de todos os temas abordados era dele. A arte de tocar fogo no debate também.

Mas, sem ele, o debate foi mais propositivo e mais ético, embora recheado de velhos discursos batidos. Os quatro candidatos à prefeitura de Mossoró mantiveram-se em "mais do mesmo": não trouxeram inovação em propostas e tiveram pouca criatividade no confronto direto com seus opositores.

O candidato Tião Couto (PSDB), com seu desempenho, botou em risco toda a impressão de crescimento na campanha, que construiu ao longo das últimas semanas.

Expressou-se mal em boa parte do tempo que lhe coube ter a palavra. Perdeu a simpatia que podia ter da classe de professores lançando a já famosa citação "O professor faz de conta que dá aula". Cometeu outras gafes e se atrapalhou em respostas, a ponto de confundir analfabetismo com área da saúde. Só salvou quando trouxe cálculos sobre o uso do transporte público na gestão de Rosalba, desconstruindo número apresentado pela candidata oponente em debate anterior.

Josué Moreira foi a surpresa do debate, mas não necessariamente pelo lado positivo. Mossoró toda ficou sem compreender a postura do candidato rasgando elogios à Rosalba Ciarlini, quando a escolheu para fazer uma pergunta sobre investimentos na Serra Mossoró. Nos outros momentos, seguiu sem se aprofundar na mudança que diz pretender para a cidade.

O candidato Gutemberg Dias manteve a sobriedade que o acompanhou nessa campanha, mas, apesar de alguns questionamentos, não conseguiu atiçar seus adversários para arrancar deles como pretendem realizar todos os planos e projetos que prometem para Mossoró.       

A candidata Rosalba Ciarlini foi a maior beneficiada, tanto pela ausência do seu franco atirador Silveira, quanto pelo desempenho de Tião Couto e a torcida de Josué Moreira. Apelou para a emoção sempre que preciso: chegou a lembrar que é mulher, mãe e avó e que não poderia ser chamada de mentirosa.

Abaixo, o debate completo na página da TCM no Facebook:

Novela continua: renúncia de Francisco não foi oficializada hoje

Francisco e Micael Melo no momento do registro de suas
candidaturas (Foto: Blog do Heitor Gregório)
Descumprindo a própria nota enviada ontem (veja aqui), o quase ex-candidato Francisco não oficializou a desistência de sua candidatura hoje, como prometido.

Sua equipe jurídica chegou a ir ao Fórum Eleitoral Celina Guimarães, prédio onde funciona o TRE de Mossoró, com a documentação, inclusive assinada pelo candidato à reeleição e seu candidato a vice-prefeito, Micael Melo.

Entretanto, novamente, nada foi protocolado, pois as assinaturas não estavam com firma reconhecida em cartório nem havia as assinaturas das duas testemunhas necessárias para ter o pedido de renúncia aprovado.

Os advogados ficaram de voltar nesta quinta-feira (29).

Lei Seca será estendida em Mossoró para vigorar a partir da meia noite do domingo das eleições

O Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio Monte, anunciou, agora há pouco, que deve ser baixada uma portaria local contendo a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, antecipando para a partir da 00h do dia 02 de outubro, próximo domingo.
Luiz Sérgio Monte, Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral
(Foto: http://www.cmnnews.com.br/
)

A portaria que institui a Lei Seca no estado foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (veja aqui) e deixou aberto para que os juízes das Zonas Eleitorais do RN pudessem elastecer o horário de vigência.

Em entrevista agora ao Meio Dia Mossoró, programa da 95 FM, Luiz Sérgio Monte, esclareceu que, após reunião entre os juízes das duas zonas da cidade, a Justiça Eleitoral de Mossoró decidiu ampliar essa vigência da Lei Seca.

A proibição será no horário compreendido entre 00h e 18h do domingo da eleição (02/out).


Lei Seca: Justiça Eleitoral do RN proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico de amanhã (28), a Portaria Conjunta nº 09 do TRE-RN, onde o órgão resolve pela "suspensão da venda e do consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos - bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares" no próximo domingo, dia 02, em todo o estado e no dia 30 de outubro (segundo turno) somente em Natal.

A proibição da venda e consumo foi instituída para iniciar às 6 horas da manhã do dia da eleição e finaliza às 6 horas da noite.

A portaria da Lei Seca institui também que "o descumprimento da determinação ensejará a prática do crime de desobediência, nos moldes do art. 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4737/65)"

Ainda segundo o texto da publicação, os juízes das Zonas Eleitorais poderão, "em face das peculiaridades da respectiva zona, elastecer o horário"

Horário Eleitoral desta noite já foi ao ar sem Francisco José Júnior

Em cumprimento à determinação da Justiça Eleitoral de Mossoró (veja aqui), o espaço de Francisco José Júnior (PSD) no Horário Eleitoral Gratuito já foi suspenso na veiculação desta noite.

A suspensão, que foi imposta também às suas participações em debates e entrevistas na condição de candidato, vale tanto para o Horário Eleitoral quanto para as inserções de 30 segundos em rádio e TV.

Neste momento, o Debate Vota Mossoró 2016, no Canal 10 da TCM, acontece sem a participação do ainda candidato do PSD, após a TV ter sido notificada da decisão que vetou o prefeito de compor o evento (veja aqui).

A coligação de Silveira emitiu nota agora há pouco informando as razões pelas quais o candidato ainda não oficializou a renúncia e que deve protocolar a desistência na Justiça Eleitoral amanhã, às 14 horas (veja aqui).

Em nota, coligação de Francisco José Jr. anuncia renúncia oficial para amanhã

A Coligação Liderados Pelo Povo, do prefeito e quase ex-candidato Francisco José Júnior (PSD), emitiu nota agora à noite a respeito de sua renúncia. Segue a nota:

Em relação à decisão proferida pelo Juiz titular da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, o Excelentíssimo Senhor Doutor Breno Valério Fausto de Medeiros, a Coligação Liderados Pelo Povo tem a dizer que:

 - O Candidato Francisco José Júnior não formalizou a renúncia de sua candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral em virtude de Ações Eleitorais que ainda estão em andamento, a exemplo da Impugnação ao Registro do candidato a vereador Betinho Rosado, processo no qual a Coligação Liderados Pelo Povo é a única parte autora; 

- Nesse processo em específico, o candidato Betinho Rosado recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, às 19:00h desta terça-feira, 27, encerrou-se o prazo para que a Coligação Liderados Pelo Povo pudesse apresentar suas contrarrazões ao recurso. A formalização da renúncia à candidatura antes disso poderia configurar uma temeridade, pois os atos processuais passariam a ser praticados por uma Coligação que não teria mais candidatos majoritários;   

- Findo esse prazo (27/09), o Senhor Francisco José Júnior formalizará a renúncia da sua candidatura junto ao TRE, circunstância previamente programada para acontecer nesta quarta-feira, 28, às 14h, no Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana;

- Não há, portanto, prejuízos para Francisco José Júnior, nem muito menos má-fé por parte do candidato, uma vez que a própria Coligação já havia sido informada, por meio de consulta feita por uma emissora de TV ao próprio Juiz Titular da 33ª Zona Eleitoral, sobre a legalidade da participação de Francisco José Júnior em atos de campanha, inclusive a sua presença em debates;

 - Sobre os demais pedidos contidos na ação proposta pelo Ministério Público, a Coligação Liderados Pelo Povo informa que aguardará ser citada, para que tenha conhecimento pleno dos termos ali constantes, e, apresentar a sua defesa, salientando desde já, que não houve, na sua ótica, qualquer ilegalidade cometida por Francisco José Júnior, que esteve durante esse processo eleitoral de 2016 obediente e atento à legislação.

- Por fim, a Coligação Liderados pelo Povo lamenta que os opositores políticos do prefeito e alguns veículos da imprensa local tenham tentado desvirtuar – seja por desconhecimento técnico ou por maldade mesmo – a existência desses aspectos de cunho jurídico, imputando-lhe nesse episódio da renúncia acusações levianas e inescrupulosas, o que se antepõe à liberdade de expressão e à seriedade do dever de informação.       

 Atenciosamente,

Assessoria Jurídica da Coligação Liderados Pelo Povo

Decisão judicial determina que candidato Francisco não participará do Debate da TCM

A TCM (TV Cabo Mossoró) acaba de receber notificação judicial expedida pelo juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, da 33ª Zona Eleitoral, que suspende a participação do candidato Francisco (PSD) no Debate Vota Mossoró que acontecerá logo mais, às 20h40.

A decisão atende ao pedido de liminar feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ingressada pelo MPE acusava o atual prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior, pelo uso indevido dos meios de comunicação social. 

A AIJE inclui nas acusações o candidato a vice-prefeito, Jonatas Micael Melo Félix e a Coligação “Liderados pelo Povo”.

*Assessoria de Imprensa

Justiça Eleitoral: Francisco não pode mais participar de debate, entrevistas e propaganda

Acaba de sair decisão do juiz Breno Valério, da 33ª Zona Eleitoral, sobre o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) acerca da situação do quase ex-candidato Francisco (PSD).

O magistrado determinou que o prefeito suspenda todos os atos de propaganda eleitoral, incluindo o uso do Horário Eleitoral Gratuito de rádio e TV, bem como a sua participação em debates eleitorais e em entrevistas.

A decisão tem caráter liminar. Posteriormente, deverá ser julgado o mérito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ingressada pelo MPE.

A ação

A Promotoria Eleitoral com atuação na 33ª Zona ingressou com a AIJE acusando o atual prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior, pelo uso indevido dos meios de comunicação social. A AIJE inclui nas acusações o candidato a vice-prefeito, Jonatas Micael Melo Félix e a Coligação “Liderados pelo Povo”.

Além da concessão da liminar, o MPE pleiteia que a Justiça Eleitoral condene Francisco José Júnior e Micael Melo à inelegibilidade pelos próximos oito anos.

Veja como funciona a definição de candidatos que podem participar de debates eleitorais

A participação de candidatos em debates eleitorais segue basicamente a mesma regra para divisão de tempo em propagandas eleitorais: quem define se um candidato deve, ou não, ser chamado para o embate é a representatividade do seu partido na Câmara Federal.

Quem define é a Resolução do TSE 23.457/2015, baseada na mini reforma eleitoral aprovada no Congresso ano passado e que dispõe sobre propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas nas Eleições 2016.

Arte: Garopaba Mídia
Por ela, são considerados obrigatoriamente aptos a participar dos debates que ocorrerem no primeiro turno das eleições, os candidatos filiados a partido com representação superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados e que tenham registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral. Se indeferido, continuam aptos os candidatos sub judice (com recurso em fase de julgamento).  

Para fins de debate, o Tribunal Superior Eleitoral considerou, em 2016, as migrações de deputados federais que não foram contestadas na Justiça Eleitoral, ou cuja justa causa alegada para a mudança de partido tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Mossoró

Em Mossoró, o único candidato que não é obrigatoriamente apto a participar dos debates é o candidato Josué Moreira (PSDC), cuja representatividade na Câmara Federal é de apenas quatro deputados, filiados ao PSOL, partido aliado de Josué nestas eleições. O PSDC, apesar de possuir dois deputados, não conta com filiação reconhecida para debates, de acordo com o TSE (confira tabela aqui).   

O convite a candidatos inaptos fica à cargo das emissoras realizadoras dos debates, baseadas no empenho pela isonomia e promoção da democracia durante a discussão eleitoral.

Os demais candidatos com registro deferido em Mossoró possuem representatividade numérica na Câmara e, por isso, as emissoras têm obrigação de garantirem sua participação, de acordo com a Resolução.

O partido do candidato Francisco, PSD, tem representatividade para debates de 38 deputados. O da candidata Rosalba Ciarlini, PP, tem 39 deputados. O PSDB do candidato Tião Couto possui 54 parlamentares na Câmara Federal. Isso sem contar os partidos da base aliada, que também somam à representatividade. 

O partido do candidato Gutemberg Dias, PCdoB, possui oito representantes, mas a soma com os deputados do aliado PT (68 deputados, no total) lhe garantiram tempo de TV e aptidão para participação obrigatória nos debates. 

*Com informações do TSE

Pesquisa da TCM deve ser divulgada nas primeiras horas de domingo

O dia da eleição será movimentado em Mossoró não só pelo pleito, mas pela divulgação da tão aguardada pesquisa de intenções de votos da TCM.

O questionário está registrado no TSE sob o número RN-01063/2016, pelo Instituto Seta.

A consulta deve ser realizada nos próximos dias 28 e 29, a 600 mossoroenses, em proporcionalidade de cotas de sexo e faixa etária de acordo com estatísticas do TSE.

A pesquisa vai apurar a intenção de votos para prefeito e vereador de Mossoró e a rejeição da população aos candidatos.

A divulgação do resultado acontecerá na abertura do programa Vota Mossoró, às 7h30 da manhã do domingo (02).

TCM HD

Após o resultado, a programação do Canal 10 da TV Cabo Mossoró segue com a maior cobertura das eleições do Estado, em mais de 12 horas de programação ao vivo, acompanhando o passo a passo do dia mais importante para os cidadãos mossoroenses, desde as primeiras votações, até a apuração do último voto, por volta de 21h.   


Dois comunicadores devem pagar mais de 60 mil em multa por divulgação de pesquisas não registradas

Foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-RN, de ontem, sentença de Representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra dois comunicadores de Mossoró.

Carlos Skarlack e Givanildo Silva
(Foto: Walmir Alves)
Antonio Carlos Farias (Carlos Skarlack) e Jevanildo Gregório da Silva (Givanildo Silva) foram condenados ao pagamento de multas no valor de 60.000 UFIRs (R$ 63.846,00), cada um. 

A sentença é do juiz Cláudio Mendes Júnior, titular da 34ª Zona Eleitoral. 

A representação do MPE contra Skarlack e Givanildo alega que ambos estavam, de forma dissimulada, divulgando pesquisas não registradas na Justiça Eleitoral (veja aqui).

Além dessa, uma outra representação, que tratava dos mesmos fatos e contra os mesmos autores, foi conectada à representação da Promotoria Eleitoral.

A segunda ação foi impetrada pela Coligação Unidos Por Uma Mossoró Melhor, que abriga a candidatura de Tião Couto (PSDB).

Somente Givanildo Silva apresentou defesa, enquanto Carlos Skarlack foi julgado após perder o prazo para apresentação de defesa.

Da decisão, ainda cabem recursos às instâncias superiores.

Avenida Presidente Dutra será dividida por dois candidatos na próxima quinta

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Com a retirada da programação da descida do Alto de São Manoel, que aconteceria na próxima quinta-feira (29), pelo candidato Francisco, o uso do espaço da tradicional Avenida Presidente Dutra virou alvo de nova disputa na Justiça Eleitoral.

Presidente Dutra terá duas cores na noite da próxima quinta
(Foto: Jornal De Fato)
Os candidatos Tião Couto e Josué Moreira solicitaram autorização para utilizar a via no último dia em que as movimentações de campanha com comício são permitidas.

A solicitação causou tensão em reunião da Comissão de Segurança das Eleições, agora há pouco, no cartório da 33ª zona eleitoral.

Além dos pedidos dos dois candidatos, a coligação Força do Povo, da candidata Rosalba, também participou da discussão, questionando o uso do espaço pelos dois adversários.

Depois de duas horas de reunião, a Comissão de Segurança definiu que a descida do Alto de São Manoel será feita pelo candidato Tião Couto, e a subida da via, pelo candidato Josué Moreira. Ambos na quinta-feira (29) à noite.

Ministério Público denuncia Francisco José Jr e pede liminar para suspender atos de campanha


O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral por utilização indevida dos meios de comunicação social contra o atual prefeito de Mossoró, e candidato formal ao pleito 2016, Francisco José Lima Silveira Júnior, o candidato a vice-prefeito, Jonatas Micael Melo Félix e a coligação “Liderados pelo Povo”. A ação foi ajuízada na tarde desta segunda-feira (26).

Francisco José Júnior no debate na Inter TV Costa Branca, onde
usou boa parte do tempo para contestar Rosalba Ciarlini
O MP Eleitoral requer a concessão liminar de tutela de urgência para suspender a propaganda eleitoral dos demandados no rádio e na TV, incluindo debates e entrevistas, até posterior deliberação judicial, além da instauração da ação de investigação judicial eleitoral. Ainda integram os pedidos do Ministério Público, a requisição à emissora Inter TV Cabugi local (TV Costa Branca) de cópia integral do debate transmitido na noite de domingo (25).

Por fim, também é objetivo do Ministério Público que o Juízo condene os representados à sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os fatos narrados (utilização indevida dos meios de comunicação social com o desvirtuamento da propaganda eleitoral), além de condenados à pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90.

Entenda o caso

No dia 19 de setembro de 2016, o prefeito Francisco José anunciou, em vídeo divulgado pelo Facebook, desistência de disputar a reeleição. O fato foi divulgado pela imprensa, gerando importante repercussão em Mossoró. Ocorre que a desistência amplamente proclamada não foi formalizada perante a Justiça Eleitoral, até o momento da propositura da ação.

Assim, o candidato continua se utilizando da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, bem como de todas as demais prerrogativas inerentes a quem disputa o cargo de Prefeito Municipal, mesmo afirmando que desistiu de ser eleito.

Outro agravante foi a participação de Francisco José no debate transmitido pela Inter TV Cabugi na noite do último domingo (25), quando afirmou, por diversas vezes, que não estava no programa para pedir votos, deixando claro que seu objetivo era outro.

Desta forma, o entendimento adotado pelo MP Eleitoral é no sentido de que ele está utilizando a propaganda eleitoral, e em especial aquela veiculada no rádio e na TV (meios de comunicação social de elevado alcance e objeto de minuciosa regulamentação pela legislação eleitoral), para fins diversos da finalidade inerente àquela espécie de publicidade.

Tal fato, como argumenta o Ministério Público, desvirtua o propósito das regras que disciplinam o processo eleitoral e afeta a sua normalidade e legitimidade, causando perplexidade junto aos eleitores, tumultuando o pleito e abusando do exercício das prerrogativas que foram conferidas ao candidato pela legislação.

Nota do Blog do Barreto: ufa! finalmente alguém fez algo contra essa situação bizarra.

Cenário Político fará prévia do debate com programa especial

O programa Cenário Político desta terça-feira (27) terá formato diferente do que o de costume. A ocasião é especial. O programa vai anteceder o Debate TCM, que começa às 20h40 da noite.

Excepcionalmente, o Cenário começará às 19h10, e durará até às 20h30, quando começa o horário eleitoral gratuito.

Durante uma hora e 20 minutos, a editora deste Blog e os jornalistas Marcello Benévolo e Bruno Barreto vão resenhar sobre a campanha eleitoral e conversar sobre debates eleitorais.

O programa terá, também, flashes ao vivo com o jornalista Vonúvio Praxedes, em frente da TV Cabo Mossoró. Ele deverá mostrar, em tempo real, a chegada dos candidatos, suas expectativas e as movimentações das militâncias.

O Cenário Político especial Debate TCM acontece nesta terça-feira, a partir das 19h10, no Canal 10 da TCM. Pode ser acompanhado também pelo Portal TCM ou aplicativo TCM Play no celular.

Curtas Eleitorais - Descida do Alto, MP x Tião, Rosalba x Tião, apreensão de paredão de som

Rosalba desce o Alto de São Manoel
Neste sábado (24) foi a vez da candidata do PP fazer o famoso evento de campanha "Descida do Alto de São Manoel". O evento, com cara de micareta, serve para demonstrar a adesão dos eleitores à candidatura. E, pela repercussão, o objetivo parece ter sido atingido.

Apreensão de "paredão de som"
Após a passagem de Rosalba pela Av. Presidente Dutra, a fiscalização da Justiça Eleitoral continuou na avenida advertindo os condutores de veículos a não ligar mais os "paredões de som", uma vez que o horário permitido, 22h, já havia sido ultrapassado. Alguns motoristas descumpriram a advertência e foi efetuada a primeira apreensão de paredão de som da campanha desse ano.

MP x Tião: Justiça Eleitoral condena candidato
Neste final de semana, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Breno Valério, acatou pedido do Ministério Público contra Tião Couto. O MPE entrou com uma representação contra o candidato pedindo aplicação de multa pela utilização de um banner com 6m x 3m, acima das dimensões permitidas pela legislação. A multa determinada é de R$ 5.000,00.

Rosalba x Tião: juiz indefere pedido da candidata
Em outra decisão, o juiz Breno Valério julgou uma representação da coligação de Rosalba Ciarlini. Na ação, a coligação pedia aplicação de multa e perda de tempo de rádio e TV de Tião, alegando que o candidato teria usado o Horário Eleitoral de forma irregular. A Justiça Eleitoral negou o pedido. 

Josué Moreira tem liminar negada
O juiz Breno Valério também decidiu o pedido liminar impetrado por Josué Moreira contra a Inter TV Costa Branca. O candidato a prefeito pelo PSDC alegou que a afiliada da Rede Globo estaria dando tratamento desigual a ele em relação aos outros candidatos em uma rodada de entrevistas. A liminar foi negada.


Disque-eleitor começa a funcionar hoje

Com o objetivo de facilitar ao eleitor o exercício do seu direito ao voto, o TRE-RN disponibiliza, a partir de segunda-feira (26), o Disque-eleitor.

A equipe do tribunal estará disponível para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos através dos telefones 0800 084 5464 (ligações gratuitas, exclusivamente feitas por telefones fixos) e 3654-5000 (ligação tarifada, feitas por qualquer tipo de telefone).

O Disque-eleitor funcionará até o dia das eleições (2 de outubro) sempre das 7h às 19h.

O eleitor poderá tirar dúvidas sobre identificação, endereço de locais de votação, postos de justificativa, obter orientações sobre como justificar ausência, quais documentos levar no dia da votação ou para justificar, telefone para contato com cartórios ou zonas eleitorais, dentre outras informações.

*Assessoria de Imprensa

Rosalba recebe apoio de nomes do DEM e PSC

sábado, 24 de setembro de 2016

A candidata do PP à Prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, recebeu na tarde desta sexta-
feira (23) a confirmação do apoio da ex-vereadora Arlene de Sousa (DEM).

A presença da ex-vereadora Arlene, que chegou a ser convidada para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) na coligação adversária, foi festejada pela militância de Rosalba.

Celso Lanches

Um outro apoio para a Coligação Força do Povo, anunciado no fim da tarde de hoje, foi a do vereador Celso Lanches (PSC).

Celso estava na base de apoio do prefeito Francisco José Junior. 

Vereadores do PTN e Daniel Gomes migram para Tião Couto

Na tarde de sexta-feira (23) os vereadores do Partido Trabalhista Nacional (PTN) e Daniel Gomes, do Partido Socialista Democrático (PSD), aderiram a Coligação Unidos por uma Mossoró Melhor do prefeitável Tião.

Os candidatos chegaram para reforçar ainda mais a campanha do candidato tucano: Lamarque Oliveira (PTN), Mikaelly Aquino (PTN), Manoel Pinto (PTN), Dirceu Lima (PTN), Walison Sousa (PTN), Eudes Batista (PTN), Marcelo Menezes (PTN), Libna Jessana (PTN), Antônio Fernandes (PTN), Lidiana Moreira (PTN), Max Bezerra (PTN), Tarcisinho Rosado (PTN), Luci Mendonça (PTN),Andréa Costa (PTN), Gid Macário (PTN), Lucas Badué (PTN), Aloisio Feitosa (PTN), Daniel Gomes (PSD).

*Assessoria de Imprensa

TCM realiza Debate entre os candidatos a prefeito na terça-feira, 27

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Como já é tradicional na TCM (TV Cabo Mossoró), o projeto Vota Mossoró realizará o Debate entre os candidatos a prefeito de Mossoró na terça-feira, dia 27, às 20h40. O Evento terá transmissão simultânea pela 95 FM e poderá ser acompanhado também pelo Portal TCM e aplicativo TCM Play.

O mediador será o jornalista Moisés Albuquerque. Cerca de 40 profissionais estarão envolvidos na realização do Debate que é o último antes da eleição. No final do programa, após os comerciais, cada candidato será entrevistado por repórter da TCM, ainda ao vivo, sobre sua avaliação do Debate.

Cenário Político

Antes do Debate Vota Mossoró, o programa Cenário Político será especial sobre o Debate e começará excepcionalmente às 19h10 com o time de comentaristas políticos da TCM.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Militância da prefeitura declara apoio a Tião Couto em reunião fechada

O apoio de uma parte, principalmente de candidatos, é formal. Embora o prefeito, ainda candidato (veja aqui), Francisco José Junior (PSD) prefira desconversar o seu apoio, boa parte de sua militância já firmou que está ao lado do candidato tucano Tião Couto.

Depois de manifestações isoladas nas redes sociais, o apoio em massa foi firmado ontem (22), durante reunião fechada, no Hotel Vilaoeste.

Vira vira vira

Dois vídeos feitos por câmera de celular mostram o evento.

Em um deles uma mulher (não identificada pela editora deste Blog) usa o microfone e diz que devem mostrar a "luta do sentimento que ficou dos canarinhos, engasgados". E completa: "A gente entende que o nosso líder recuou, mas nós juntos com Tião podemos avançar".

Em outro, o candidato Tião, em clima de carnaval, dança ao som de "vira, vira, vira, virou" em trenzinho com a militância.



Carga de urnas eletrônicas em Mossoró deve encerrar até amanhã

Começou na última quarta-feira (22) e deve seguir até amanhã, o processo de carga das urnas eletrônicas que devem computar os votos dos eleitores mossoroenses no próximo dia 02 de outubro.

Foto: Carol Ribeiro
O trabalho está sendo realizado por técnicos de urna a serviço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No município, mais de 500 urnas, além das mesas de justificativa e urnas reservas, estão recebendo o aplicativo de votação, o dados de todos os candidatos e o banco de dados de eleitores de cada sessão.

Durante o processo, elas também passam por testes de conferência de dados e de ítens técnicos como visibilidade da tela, teclado e impressora, e funcionamento da urna com e sem energia.

Após a carga, as urnas são lacradas, armazenadas e somente deverão ser transportadas para os locais de votação no sábado (01), véspera da eleição. 


Cenário Político encerra rodada com o candidato Gutemberg Dias

A rodada de entrevistas com os candidatos a Prefeito de Mossoró no programa Cenário Político (TCM) chega ao último dia.

Por ordem definida em sorteio, o candidato Gutemberg Dias (PCdoB) deverá encerrar o ciclo que começou na última segunda-feira.

O programa recebeu Tião Couto (PSDB), Rosalba Ciarlini (PP), Francisco (PSD) e Josué Moreira (PSDC).

Todos os candidatos respondem a perguntas sobre temáticas já definidas e têm até 3 minutos para cada resposta.

O Cenário Político vai ao ar às 18h40 ao vivo no Canal 10 da TV Cabo Mossoró e pode ser acompanhado também pelo aplicativo TCM Play ou pelo Portal TCM.

Ricardo de Dodoca e Maria das Malhas apoiam Rosalba Ciarlini

Foto: Divulgação

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) recebeu os apoios da ex-vereadora Maria das Malhas (PSD) e do vereador Ricardo de Dodoca (PROS).

A parceria com ambos já está acertada. Ricardo já oficializou o apoio. “Tomei a decisão para o que é melhor para a nossa cidade e nosso grupo político e decidimos seguir com Rosalba porque ela é o melhor para Mossoró”, frisou.

O parlamentar fará o anúncio oficial hoje à noite na residência dele. Maria das Malhas também fará o anúncio oficial hoje à noite na casa dela.

Propaganda difamatória no horário eleitoral deve ser suspensa

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

A candidata à Prefeitura de Mossoró pelo PP, Rosalba Ciarlini, além da vitória do TRE-RN em relação ao seu registro de candidatura, conseguiu outra decisão favorável na Justiça Eleitoral.

A Justiça determinou que fossem suspensas imediatamente as veiculações de "propagandas apócrifas com conteúdo difamatório e injurioso", que vêm sendo exibidas esta semana no Horário Eleitoral de rádio e TV.

As propagandas aparecem sem a indicação da legenda do partido ou coligação. Por isso, foram consideradas irregulares.

Segundo o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Breno Valério, o anonimato "constitui-se em ofensa continuada à legislação eleitoral".


Na decisão liminar, o titular da 33ª Zona Eleitoral, determina, ainda, que a Inter TV Costa Branca (geradora do sinal do programa eleitoral) informe, no prazo de 24h, quem são os responsáveis pela propaganda questionada na petição da ex-governadora.

Justiça Eleitoral decide favorável a Tião Couto em ação impetrada por Rosalba Ciarlini

Em mais um embate judicial entre Rosalba Ciarlini (PP) e Tião Couto (PSDB) questionando a propaganda eleitoral, a ex-governadora teve sua representação contra o tucano julgada improcedente pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Breno Valério.

Rosalba questionou o uso das inserções de candidatos a vereador pela campanha de Tião, acusando-o de estar usurpando o tempo de rádio e TV dedicado à disputa proporcional com a famosa vinheta "ê Tião. É 45"

O magistrado já havia negado o pedido liminar da representação (veja aqui), sinalizando que a ação não iria prosperar, e hoje veio a decisão do mérito, favorável a Tião Couto.

Justiça Eleitoral determina suspensão do Censo Municipal de Mossoró

Promotor Eleitoral Daniel Robson
Em decisão publicada hoje à tarde, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Breno Valério, determinou a imediata suspensão do Censo Municipal da Prefeitura de Mossoró.

A suspensão foi concedida em caráter liminar dentro de uma Ação Cautelar impetrada pelo Ministério Público Eleitoral.

No documento, o MPE visa apurar uma suposta prática de abuso de poder cometido pelo prefeito Francisco José Júnior, decorrente da realização do Censo Municipal durante o período eleitoral atual. A ação foi ajuizada a partir de uma representação formulada pelos vereadores Genivan Vale e Tomaz Neto e entregue ao orgão.

O promotor eleitoral com atuação na 33ª Zona, Daniel Robson, expõe no processo que, após receber a representação, notificou o gestor municipal para que fossem apresentadas informações sobre os fatos representados, no prazo de 15 (quinze) dias. 

Contudo, decorrido o prazo, não houve apresentação de resposta.

Com a ausência de resposta da Prefeitura Municipal de Mossoró, o Ministério Público Eleitoral pediu que fosse suspenso o censo até que fossem concluídos os procedimentos investigatórios dos quais é alvo.

Corte do TRE acata registro de candidatura de Rosalba Ciarlini

Foto: Assessoria
Os juízes da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Norte reafirmaram a decisão da primeira instância, em Mossoró, e mantiveram a candidatura de Rosalba Ciarlini.

Por unanimidade dos presentes à sessão, o pleno negou o provimento dos recursos das coligações Liderados pelo Povo, do ainda candidato Francisco, e Unidos por uma Mossoró Melhor, do candidato Tião Couto, que entraram com pedidos de impugnação da candidatura da ex-governadora. Os recursos foram rejeitados por 5 a 0.

Postagens anteriores → ← Postagens mais recentes
CAROL RIBEIRO RECOMENDA
  • Que país insano
    Esse país está cada dia mais avacalhado, a partir de suas instituições de Estado. No Congresso Nacional, temos o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ameaçando...
    Há 2 horas