Veja calendário de pagamento do Estado para Novembro

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

O Governo do Estado pagou ontem (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos e reformados).

Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil.

Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve.

Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

Conselho Municipal de Cultura de Mossoró tem nomes definidos

Sem os projetos culturais de incentivo, grupos independentes
têm dificuldade de fazer cultura na cidade (Foto: Valmir Santos)
Finalmente o Conselho Municipal de Cultura de Mossoró foi legitimado pelos artistas mossoroenses. O Conselho foi reafirmado pela classe numa reunião que aconteceu nesta quinta-feira (29) entre representantes da sociedade civil e Prefeitura de Mossoró.

Apesar da pouca participação da classe artística, foram definidos os seguintes nomes para o Conselho Municipal de Cultura:

Efetivos

Joana Dar’c Coelho Fernandes
Josué Damasceno
Genildo Costa
Thiago Bento
Nataly Vox

Suplentes

Augusto Pinto
Katharina Gurgel
Márcia Maria da Silva
Alysson Dantas
Diego Nunes

De acordo com a classe artística, o Secretário de Cultura, Eduardo Falcão, assumiu o compromisso de, na próxima semana, indicar os representantes da gestão, que serão compostos por secretários, o que dará paridade ao Conselho. Os nomes devem ser publicados no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Ao ser legitimado o Conselho, alguns projetos culturais de Mossoró, que estão suspensos, poderão acontecer. 

Sem o Conselho Municipal de Cultura, que auxilia na efetivação da políticas públicas para o município, Mossoró não teve este ano o Prêmio Fomento, por exemplo. 

Leia mais:


Justiça condena ex-secretário de Mossoró por improbidade administrativa

(Foto: web)
Após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), o Juízo da 1ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou o ex-secretário municipal de Administração Sebastião de Almeida Medeiros à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

O processo diz respeito a omissões da publicação dos editais na modalidade convite e, em diário oficial, das inexibilidades do evento Mossoró Cidade Junina. Segundo ação do MPRN, os procedimentos licitatórios nas modalidades convites e inexigibilidade não foram publicados conforme exige a Lei de Licitações.

Apesar da condenação, o MPRN ofereceu apelação. Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, o juízo reconheceu a prática de dano ao erário, mas não aplicou a sanção respectiva de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Sebastião Almeida foi secretário de Administração na gestão de Francisco José Junior, em 2015 e 2016.

*Com informações do MP/RN

Câmara de Mossoró apresenta regulamentação do 13º e terço de férias para vereadores

(Foto: Edilberto Barros/ CMM)
A Emenda à Lei Orgânica do Município permite que os parlamentares recebam o terço de férias e décimo terceiro salário. A mesa diretora, autora do projeto apresentado na última terça-feira (27), esclarece que a proposta visa a regulamentação do que já era direito dos vereadores desde o ano passado.

A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB) explica que no começo de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Recurso Extraordinário nº 650.898/RS, que o pagamento de décimo terceiro salário e terço de férias a agentes políticos, incluindo vereadores, é constitucional. 

Destaca ainda que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no Processo nº 14283/2017-TC, também reconheceu o direito ao terço de férias por parte dos Vereadores. 

A presidente garante que não haverá impacto orçamentário extra, além daqueles que já estão previstos no orçamento.

Pelo projeto, os efeitos são retroativos a 01 de janeiro de 2017.


Partidos PROS, PRP e PMN têm registros suspensos no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar.

PROS

Deputado Albert Dickson é considerado, junto com outros
dirigentes,  inadimplentes perante a Justiça (Foto: web)
 
Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE-RN para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.

Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis - Albert Dickson de Lima (Presidente) e Paulo Henrique Barbosa Xavier (Tesoureiro) - estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

PRP

Quanto ao Partido Republicano Progressista – PRP/RN, o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do Juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.

PMN

Já o processo do Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN também foi julgado nesta segunda sob relatoria do Juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis - Antônio Jácome de Lima Júnior (Presidente) e Ériko Samuel Xavier De Oliveira (Tesoureiro) - estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

Câmara dá 30 dias para Prefeitura responder sobre locação milionária de carros

Projeto é de autoria de Alex do Frango, do PMB
(Foto: Edilberto Barros/ CMM)
Do Blog Saulo Vale

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou requerimento, de autoria do vereador oposicionista Alex do Frango (PMB), que exige que a Prefeitura responda, no prazo de 30 dias, a contratação de veículos alugados. Os contratos somam R$ 7,8 milhões. A aprovação se deu na sessão ordinária desta quarta-feira no plenário da Casa.

O requerimento foi aprovado à unanimidade, inclusive com os votos da bancada governista, que dá sinais de descontentamento com o Palácio da Resistência, sede do governo municipal.

O documento exige que a Prefeitura responda quantos carros serão alugados através desse contrato, para qual secretaria os veículos serão direcionados e como o Município pretende realizar essa locação.

Os aditivos de contratos de locação foram publicados no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 7 de novembro, segundo informou em primeira mão o Blog do Barreto. Os contratos, todos de seis meses, preveem ainda a cessão de motoristas e veículos 0 kms.

Nota do Blog Saulo Vale: Há tempos que a bancada do governo dá sinais públicos de descontentamento. Pautas da oposição têm sido aprovadas sem qualquer dificuldade. É o exemplo da emenda que impede a Prefeitura de fazer qualquer remanejamento, aprovada com o consenso dos governistas.

Solidariedade planeja lançar candidatura própria em Mossoró em 2020

(Foto: arquivo)
O Solidariedade passa por alterações: Kelps Lima se torna o presidente do diretório natalense, Lawrence Amorim assume o comando estadual e Allyson Bezerra, deputado estadual eleito, assume a presidência em Mossoró.

As providências indicam continuidade do partido no projeto de fortalecê-lo como alternativa político-partidária no Estado. E os próximos planos já apontam para 2020.

Kelps investe na prefeitura de Natal, Lawrence estrutura o partido e nominatas nos municípios e, junto com Allyson, planeja candidaturas em Mossoró. Um dos dois - Allyson Bezerra ou Lawrence Amorim - pode ser o nome da legenda na candidatura a prefeito do município.

No programa Plenário Político, da 95FM TCM, na última quarta-feira (28), o ex-prefeito de Almino Afonso esclareceu que nas próximas eleições seu projeto é ser candidato de Mossoró, e sua candidatura pode ser a vereador ou a prefeito. 

Nota do Blog - O planejamento tende a ir de encontro à união da oposição em torno de um projeto único para derrotar o governismo em Mossoró. Como o Solidariedade é um partido à direita, dificilmente o PT - fortalecido no RN pós-eleição de 2018 - aceitará não ter o protagonismo na disputa. Apesar do muito tempo que falta, o contexto atual aponta para a oposição dispersa, mais uma vez.  

Novo secretário de Educação do RN criou e expandiu Institutos Federais no Brasil

(Foto: divulgação)
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira.

O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.

Getúlio Marques destacou que os indicadores educacionais põem o estado em uma posição desconfortável em nível nacional e na região Nordeste, mas disse que a equipe da governadora eleita está preparada para enfrentar este desafio de reverter esta situação e melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Norte.

Perfil

Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado do IFRN, foi o coordenador do processo de concepção, criação e expansão dos Institutos federais em nível nacional. Ele trabalhou como Técnico e Engenheiro no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), foi diretor de Ensino e Diretor Geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário Geral do SINTEST/RN. No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico (SETEC/MEC). É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção.

Bárbara Paloma vence eleição da OAB Mossoró

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

(Foto: divulgação)
A Chapa OAB Pra Frente encabeçada pela advogada Bárbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra (candidata a presidência) e o advogado Glauber Alves Diniz Soares (candidato a vice-presidência) vence as eleições para a Subseção de Mossoró.

Eles venceram a chapa OAB Forte, formada por Otoniel Maia Junior e Olivia Campos, por 483 a 341 votos.

Esta é a primeira vez na história que a OAB é presidida por uma mulher. Desde 1961 a instituição sempre foi comandada por advogados. 

O resultado foi divulgado no auditório da OAB Mossoró.

Bárbara Paloma vai presidir a Ordem no próximo triênio, de 2019 a 2022. 



MPE pede reprovação de contas de deputadas eleitas

Natália Bonavides foi eleita deputada federal e Isolda Dantas estadual
(Foto: web)
Do Blog do BG e Blog do Barreto

As deputadas eleitas pelo PT Isolda Dantas (estadual) e Natália Bonavides (federal) apresentam problemas com a prestação de contas de campanha.

Os dois pareceres são da procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides. A avaliação do MP Eleitoral é com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

No caso de Natália, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta uma série de irregularidades. Dentre elas, doações, destinadas à campanha da petista, de beneficiários do programa Bolsa Família, defuntos e pessoas desempregadas. O MPE chega a solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Natália também teria perdido prazos, junto à Justiça Eleitoral, para entrega da documentação que consta os doadores da campanha.

O MPE também aponta irregularidades na prestação de contas da deputada estadual eleita Isolda Dantas:

- Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros, representando 37,32% do total de receitas declaradas na prestação de contas;

- Recebimento de recursos de pessoa física desempregada há mais de 120 (cento e vinte) dias, indicando para a ausência de capacidade econômica do doador;

- Emissão de recibo eleitoral posterior à data limite;

- Omissão da inserção, na prestação de contas, da doação estimada em dinheiro feita pelo candidato FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA (Fernando Mineiro), no valor de R$ 2.442,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos;

- Divergência entre informações relativas às despesas, constante da prestação de contas da requerente, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, que evidenciaram a ocorrência de ocultação de despesas financeiras;

- Realização de gasto eleitoral em data anterior à data inicial da entrega da prestação de contas parcial, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), equivalente a 11,21% do total de gastos efetivados na campanha.

TRE do RN afasta prefeita, vice e mais seis vereadores

Do Blog Carlos Santos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral, a 117 quilômetros de Natal), Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

Fernanda é de origem mossoroense e mulher do deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB).

A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal deve assumir provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.

A decisão da corte englobou também outros 12 envolvidos, sendo seis deles atuais vereadores e um ex-vereador – informa o TRE/RN.

- Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB)

- Acrísio Gomes Júnior (PSD) – ex-vereador

- Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT)

- Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB)

- Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (presidente, PTN)

- Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB)

- Raimundo Fernandes Soares (PSB).

A decisão leva à cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde), Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

* Com informações do TRe/RN.

O outro lado

O advogado da chapa Fernanda Costa-Ivanildo, André Castro, emitiu Nota de Esclarecimento em relação ao caso. Leia abaixo:

Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de confirmar a cassação  do mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e torná-la inelegível, sob a alegação de ter cometido suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais do ano de 2016, esclarecemos:

A defesa respeita, mas discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na eleição de 2016.

André Castro

Nota do Blog Carol Ribeiro - A determinação é que o presidente da Câmara Municipal, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (PTN), assuma interinamente a prefeitura do município. No entanto, ele foi atingido, junto com quase toda a Câmara, pelo julgamento do TRE, que determina o afastamento e convocação dos suplentes. 

"Não vou me desfiliar, cabe ao partido assumir essa responsabilidade", diz ex-candidato do PSOL que participa de transição

O professor Carlos Alberto, que foi candidato ao governo pelo PSOL, desde novembro integra equipe de transição do governo. Mas ontem foi surpreendido pela divulgação de resoluções do PSOL datadas de novembro, que determinam aos filiados não participar da equipe de transição e veta composição do partido no governo Fátima a partir de janeiro de 2019. 

Carlos Alberto foi filiado ao PT (Foto: web)
Em contato com o Blog, o professor da UFRN e empresário informa que tomou a decisão de aceitar participar da Comissão de Transição "porque o RN vive um momento delicado e toda a sociedade torce que o governo Fátima seja muito bem-sucedido".

"Falei ao presidente do PSOL que a decisão foi precipitada e que há um erro de leitura acerca do momento que o país e o RN atravessa. No entanto, não vou me desfiliar, cabe ao partido assumir essa responsabilidade", garante.

Carlos Alberto de Medeiros foi filiado ao PT até o final de março, quando trocou o antigo partido pelo PSOL no último dia da janela partidária, em 5 de abril. 

A articulação para que o professor ingressasse na nova sigla foi feita pessoalmente pelo vereador e deputado estadual eleito Sandro Pimentel.

O PSOL apoiou a candidatura de Fátima Bezerra no 2º turno disputada contra o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), mas anunciou independência.

*Com informações do Saiba Mais

Petrobras aprovou venda de 34 campos maduros de petróleo em Mossoró


Petrobras aprovou, nessa terça-feira, 28, a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a 3R Petroleum por US$ 453,1 milhões.

Desse valor, US$ 34 milhões (7,5%) serão pagos na assinatura, marcada para 7 de dezembro, quando a 3R passará a operar os ativos, e o restante no fechamento da transação, considerando ajustes.

Segundo a estatal, a operação ainda está sujeita a algumas condições, como a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e eventual direito de preferência.

(Imagem: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal destaca que as 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, localizados a 40 km ao sul de Mossoró (RN). Reunidos, os campos formam o Polo Riacho da Forquilha, com uma produção de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.

Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a estatal detém 50% de participação tendo a Partex como operadora com 50% de participação, e os campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação tendo a Sonangol como parceira e operadora com 30% de participação.

Mais acordos

A estatal também anunciou a cessão de sua participação em três campos da Bacia de Campos para a Perenco, por US$ 370 milhões. São os campos de Pargo, Carapeba e Vermelho, em águas rasas na costa do Rio de Janeiro. Do total, 20% (US$ 74 milhões) serão pagos na assinatura e a outra parte no fechamento da transação, quando a Perenco passará a operar os ativos, o que depende de aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a obtenção das novas licenças de operação pelo Ibama.

A Petrobras explica que o sistema de produção é integrado, tendo sete plataformas do tipo "jaqueta fixa", com produção atual de cerca de 9 mil barris de petróleo por dia.

*Com Estadão Conteúdo 

OAB realiza eleições nesta quarta-feira

(Foto: O Mossoroense)
Em todo o Rio Grande do Norte quase 7 mil advogadas e advogados vão às urnas em todo o estado, hoje (28), para eleger a diretoria que comandará, pelos próximos três anos, a seção da Ordem dos Advogados no estado. 

Na Subseção de Mossoró, serão aproximadamente 1 mil aptos (as) à votação que decidirá os cinco nomes que irão compor a nova diretoria da Ordem, os membros do Conselho Seccional, os representantes do Rio Grande do Norte no Conselho Federal e a diretoria da Caixa de Assistência do Advogado, além dos presidentes e demais diretores das sete Subseções.

A votação, que será realizada simultaneamente em todo estado, começa às 9h e segue até às 17h. 

Chapas no RN

A nível estadual, três chapas tiveram suas inscrições homologadas para concorrer à diretoria e ao Conselho Seccional: Atitude OAB, encabeçada por Aldo Medeiros; Avança OAB, que tem como candidato a presidente Paulo Coutinho; e Juntos por uma nova Ordem, encabeçada por Magna Letícia. Em Natal, a votação acontece no estádio Arena das Dunas. No interior do Rio Grande do Norte, a eleição será realizada nas sedes das Subseccionais da OAB.

Nas Subseccionais no interior do Estado concorrem as chapas:  + Avanço (Assu); o Trabalho Continua (Caicó); OAB Cada vez mais forte (Currais Novos); Mudança Pela Ordem e Todos pela Ordem (Goianinha); OAB mais forte (Macau); OAB Forte e OAB presente, advocacia para frente (Mossoró); OAB forte e atuante (Pau dos Ferros).

Campanha "Natal sem Fome" arrecada alimentos em Mossoró

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Nesta época, mais uma campanha promete fazer diferente o Natal de alguns moradores de bairros carentes de Mossoró. A campanha "Natal sem fome" está arrecadando alimentos para a montagem de cestas básicas.

O objetivo da campanha é é distribuir 80 cestas básicas em bairros periféricos de Mossoró no dia 21 de dezembro, informa o organizador, Lucas Fernandes, estudante universitário.

A arrecadação vai acontecer até o dia 20 de dezembro, na loja PollySport (Rua Jerônimo Rosado, Centro, em frente ao Colégio Dom Bosco). O contato para informações é 84 3317-5593.

Biblioteca do Portal do Saber é incendiada

Do Blog Carlos Santos

O Portal do Saber Vereador Vingt Rosado Neto, no bairro Abolição I em Mossoró, foi arrombado (mais uma vez) e teve sua biblioteca incendiada. Perda quase total do acervo.

(Fotos: Francileno Góis)

O ataque ocorreu à madrugada de domingo (25). Ladrões/vândalos fizeram amontoado de livros e atearam fogo.

O local há muito teve boa parte de suas atividades retraída e já foi roubado pelo menos umas oito vezes, segundo uma fonte da municipalidade.

Sem guarda patrimonial no local e sendo um equipamento subutilizado há bastante tempo, é alvo fácil à marginália.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) visitou o local no domingo (25) e em redes sociais prometeu revitalizá-lo.

Prefeitura aguarda também perícia e apuração do fato delituoso.

Professores da UERN e entidades criam "Frente Potiguar Escola sem Mordaça"

(Foto: Aduern)
A Frente Potiguar Escola Sem Mordaça, fundada na manhã de hoje (26), reúne entidades sindicais e movimentos sociais contrários ao projeto Escola Sem Partido, incluindo Aduern, Andes, Anpuh/RN, CNTE, Sindserpum e DCE/UERN.

A Frente realiza ainda hoje à noite um debate sobre os impactos do projeto para docentes e estudantes brasileiros.

O debate terá início às 19h30, será no auditório da FAFIC, na UERN, e contará com a participação dos docentes Lemuel Rodrigues, Alexsandro Donato e Sandro Soares, que irão facilitar a temática. A atividade é aberta ao público e na oportunidade será apresentado o cronograma de atividades da Frente para os próximos dias.

Ato Público

A ADUERN permanece mobilização contra os atrasos salariais. Amanhã (27) a entidade participará de ato público contra o não pagamento do 13º salário e os atrasos salariais. A manifestação acontece às 9h na Governadoria do Estado, em Natal.

Corpo de Bombeiros já tem comandante geral da próxima gestão

A governadora eleita Fátima Bezerra anuncia o coronel Luiz Monteiro da Silva como futuro comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

Cel Luiz Monteiro chegou a ser comandante na gestão de Robinson Faria. Entretanto, apenas de março a maio do ano passado. Ele serve à corporação há 20 anos.

“Reúne os critérios necessários para a função estratégica, é um grande quadro do CBM e cumprirá a missão com dedicação e compromisso”, disse Fátima Bezerra em seu twitter.

Saúde e segurança

Além de outros nomes da equipe de segurança estadual divulgados na semana passada, a governadora eleita também anunciou o médico Cipriano Maia para comandar a pasta da Saúde. Cipriano é mestre em Ciências Sociais e doutor em Saúde Coletiva. Já foi secretário municipal de Saúde de Natal, de 2013 a 2015.

Saudade assume Saúde em Mossoró e Benjamim presta contas em rede social

(Foto: web)
A secretaria Municipal de Saúde de Mossoró tem, a partir de hoje (26), novo comando. A enfermeira Saudade Azevedo assume a titularidade da pasta. A nomeação deve ser divulgada ainda hoje no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Saudade assume no lugar do secretário Benjamim Bento, que, segundo a Prefeitura de Mossoró, fez o pedido de exoneração.  

Em seu facebook, Benjamim, que há anos não concede uma entrevista à imprensa, prestou contas do seu período à frente da Saúde, mas não explica os motivos da saída:

Com muita coragem, determinação e fé em Deus assumimos a Secretaria de Saúde tendo a perspectiva de colaborar com a melhora da saúde do Município. Não foi um desafio fácil, porque a situação era caótica, que nos exigiu agilidade, diálogo, conhecimento técnico e muita paciência pra enfrentar os desafios das diversas ordens possíveis.

O ano de 2017 parecia não ter fim, os problemas também. Assumimos com um orçamento de 48 milhões que precisou a todo momento de suplementação. Várias Unidades de Serviços de Saúde estavam sem funcionamento ou fechadas, deixando a população sem atendimento. Aos poucos fomos organizando a Secretaria. Me orgulho em dizer que criamos o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) logo no início da gestão, garantindo o atendimento daqueles que não tem como ir à UBS. Reabrimos os dois Centro de Especialidades Odontológicas (CEO 1 e 2), que além do atendimento especializado disponibiliza próteses total e parcial. Reabrimos o Centro de Obesidade e o Ambulatório Materno Infantil. Recuperamos 95% da frota da saúde. Ativamos o Consultório de Rua. Ampliamos e regularizamos a distribuição de insulinas, saindo de 450 usuários cadastrados em 2017 para 720 neste ano. Reduzimos a mortalidade infantil e materna. Atingimos as metas de vacinação determinadas pelo Ministério da Saúde antes dos fins das Campanhas. Criamos a Central de Regulação de Leitos de UTI. Conseguimos recursos para construção do CER. E tantos outros avanços...

Foram muitos avanços que conseguimos, quem conviveu na Saúde sabe do que estou falando. Precisamos melhorar ainda mais e tenho a certeza que os profissionais de lá vão continuar se esforçando para isso.

Combatemos o bom combate e mantivemos a fé. Encerramos um ciclo para que outro possa ser aberto. Benjamin Bento continuará o mesmo, acreditando e defendendo o Sistema Único de Saúde. Acreditando também nas pessoas e as encorajando a buscar o que temos de melhor para ofertar ao outro.

Obrigado a prefeita Rosalba Cirlini, a todos os servidores e servidoras municipais, aos colegas secretários e secretárias municipais, colaboradores e amigos que sempre acreditaram em meu nome. Obrigado aos conselheiros municipais de saúde que tanto acreditam em meu trabalho, além dos órgãos de controle como Ministério Público e Justiça, das mais variadas Varas, por serem pontuais fazendo valer as leis, mas acreditando no profissional. Que continuemos caminhando para frente, de cabeça erguida e prontos para a defesa daquele menos favorecido. 
Forte abraço fraterno! Saúde e paz!

Governadora eleita cumpre agenda em Mossoró nesta segunda

(Imagem: Estadão Conteúdo)
A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), estará nesta tarde (26) em Mossoró cumprindo agenda com lideranças políticas, entidades e militância da região Oeste.

Esta é a primeira vez que a governadora do RN, eleita com 42,5% dos votos no segundo turno, estará em Mossoró, após as eleições estaduais de 28 de outubro de 2018. 

A agenda oficial de Fátima em Mossoró é a seguinte:

14h - Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do RN, no Auditório do Instituto Federal do RN (IFRN).

16h - Reunião com o  Professor-doutor, Pedro Fernandes Ribeiro Neto, reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), na Reitoria da instituição.

18h30 - Reunião com Lideranças da Agricultura Familiar.

19h - Plenária com a Militância no Hotel VillaOeste.

Marcha da Lanterna Lilás acontece em Mossoró

sábado, 24 de novembro de 2018

A luta das mulheres por direitos, autonomia e contra a violência é todos os dias. Mas em memória de três militantes que foram assassinadas pela ditadura militar de Trujillo, na República Dominicana em 1960, o Primeiro Encontro Feminista Latinoamericano e do Caribe, ocorrido em 1981, definiu o dia 25 de novembro como Dia Internacional da Não Violência à Mulher. 

Em alusão à data, a Marcha Mundial das Mulheres, o Grupo Mulheres em Ação e o Centro Feminista 8 de Março, em parceria com o Mandato Popular da vereadora Isolda Dantas, realizarão a Marcha da Lanterna Lilás na segunda, 26, a partir das 15h na sede do Grupo Mulheres em Ação, no bairro Nova Vida.

Esta é a 17ª edição da Marcha da Lanterna Lilás. A programação será aberta à comunidade e ao público externo e contará com assessoria jurídica com advogadas populares, oficinas de batucada feminista e cine feminista.

Bolsonaro e o feminismo

(Foto: divulgação)
Sobre o tema trabalhado neste 25 de novembro “Contra o fascismo e a violência, as mulheres são a resistência”, Conceição Dantas, do Centro Feminista 8 de Março e Marcha Mundial das Mulheres, explica que: “Pensando na conjuntura, nós, que fazemos a Marcha Mundial das Mulheres, acreditamos que a ameaça do fascismo amplia a violência.

A não aceitação de quem é e quem pensa diferente do padrão machista, racista e lgbtfóbico, e de outros grupos sociais que Bolsonaro chama de minorias, é a arma fascista de uma agenda neoliberal que aprofunda a retirada de direitos da classe trabalhadora e legitima a pauta conservadora que propaga a superioridade e a propriedade dos homens sobre as mulheres, o que implica diretamente na violência de assédio, estupro e feminicídio”.

*Com informações do Centro Feminista 8 de março

Duas eleições acontecem neste domingo no RN

(Foto: O Mossoroense)
Está tudo pronto para as eleições suplementares marcadas para domingo (25) nos municípios de Pendências e Água Nova. O pleito acontece em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010. 

Em Pendências, município pertencente à 47ª zona eleitoral, os 10.240 eleitores vão às urnas para escolher os novos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. As eleições suplementares nesse município serão realizadas em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito da cidade. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político, além da prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.

Em Água Nova, a eleição suplementar foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.

Confira os candidatos aptos a concorrer nas eleição suplementar de cada município: 

Município: Pendências (47ª ZE)

- Coligação Renova Pendências (PSC-PSD)

Prefeito: Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz

Vice: Alexandre da Conceição Alves Bezerra


- Coligação Unidos por Pendências (MDB-DEM-PR-SOLIDARIEDADE-PSDB-PT-PDT)

Prefeito: Flaudivan Martins Cabral

Vice: Francivani Batista da Silva


- PRB

Prefeito: Maria Zilda da Costa Silva

Vice: Josivan de Melo Evangelista


Município: Água Nova (65ª ZE)

- Coligação: Juntos por uma Água Nova Melhor (DEM-SOLIDARIEDADE)

Prefeito: Francisco Ronaldo de Souza

Vice: Francisco de Assis Bezerra do Nascimento


- MDB

Prefeito: Francisco Fábio de Araújo

Vice: João Paulo de Carvalho Ribeiro


*Com informações do TRE/RN

Teatro Lauro Monte terá solenidade oficial de inauguração com Orquestra Sinfônica do RN

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Orquestra Sinfônica do RN será atração da inauguração oficial
(Foto: divulgação)
Mesmo com a pré-abertura no dia 06 de dezembro, para programação comemorativa dos 50 anos da UERN, a inauguração oficial do Teatro Lauro Monte Filho acontecerá 12 dias depois, no dia 18 de dezembro.

O evento solene contará com cerimônia para convidados e presença de autoridades estaduais, incluindo o governador Robinson Faria.

A apresentação da noite será realizada pela Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte.

Fátima define equipe de segurança do RN

Segundo Fátima, equipe foi escolhida pela técnica
(Foto: divulgação)
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anuncia os seguintes nomes para a equipe que comandará a área de Segurança Pública no Estado:

- Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social;

- Luís Mauro Albuquerque Araújo, secretário de Estado de Administração Penitenciária;

- Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, Comandante Geral da Polícia Militar do RN;

- Ana Cláudia Saraiva Gomes, Delegada Geral de Polícia Civil

Segundo a governadora eleita, os critérios de escolha desses profissionais foram "a alta qualidade técnica, experiência, espírito público e compromisso com as diretrizes de um governo de inclusão, participação e capacidade de trabalhar em defesa dos interesses da sociedade". 

Perfis:

- Coronel AraújoFrancisco Canindé de Araújo Silva é Coronel da Reserva da Polícia Militar, tem 54 anos, é natural de São Bento do Trairi - RN e graduado em Segurança Pública na Polícia Militar de Pernambuco. Francisco Araújo integrou a Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas em Moçambique – ONUMOZ no ano de 1994, participou do Planejamento e Execução das Atividades de Segurança dos Jogos da Copa da FIFA – 2014, foi Comandante-Geral da Polícia Militar e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para a Região Nordeste, de 2010 a 2014. Anteriormente exercia a chefia do Gabinete de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa.

- Coronel AlaricoAlarico Azevedo ingressou na Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 1991 e está completando em janeiro 28 anos de atividade na instituição. Ele tem 53 anos e já exerceu o Comando de Policiamento Metropolitano, Academia de Polícia e foi diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Siosp). Atualmente está no comando do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do RN.

- Luís Mauro Albuquerque Araújo, 50, começou a carreira na Polícia Militar, onde trabalhou entre 1987 e 1994. Passou em seguida aos quadros da Polícia Civil e posteriormente como agente da Polícia Civil de Custódia até 2015, quando assumiu a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal. Atuou na elaboração da doutrina de intervenção penitenciária e procedimentos de segurança, que já foi adotada inclusive pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Além de trabalhos internacionais, foi consultor das unidades das penitenciárias federais. Em 2016, foi para o Ceará, onde atuou na retomada de quatro unidades prisionais. Desde 2017, coordena a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Alcaçuz. 

Ana Claúdia Saraiva, 49, tomou posse na Polícia Civil em 1997. Foi delegada de defesa da mulher e tem passagem pelas delegacias regionais de Mossoró, Caicó e Ceará-Mirim. Foi diretora de polícia da capital em 2007 e estava lotada na Corregedoria-Geral da Polícia.

*Editado às 17h58
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