terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Como a ideia de ‘limpeza mental’ pode ajudar no novo ano



Por Estêvão Bertoni
Do Nexo Jornal

Se a quantidade de informação produzida diariamente no mundo fosse agrupada e publicada em jornais, cada habitante do planeta receberia em casa 174 edições por dia. Já o amontoado de dados que cada pessoa troca diariamente por meio de ligações de celular ou por e-mails é o equivalente ao conteúdo de seis jornais. Estamos cada vez mais soterrados por informações, e as fazemos circular num volume que cresce 28% por ano, em média, desde 1986.

A conclusão é dos pesquisadores Martin Hilbert, da Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos, e de Priscila López, da Universidade Aberta da Catalunha, na Espanha. Eles são autores do estudo “A capacidade tecnológica do mundo de armazenar, comunicar e computar informações”, publicado pela revista Science em 2011.

No trabalho, os dois mostram, por exemplo, que as pessoas assistem, em média, a cinco horas de televisão por dia (existem 21.274 redes de TV no mundo produzindo diariamente 85 mil horas de programas). E que a cada hora de vídeo assistido pelo YouTube, outras 5.999 horas de material são publicadas na mesma plataforma. Para chegar a esses cálculos, os pesquisadores analisaram 60 tipos diferentes de tecnologias analógicas e digitais utilizados entre 1986 e 2007.

O problema, em meio a tantas notícias, é que a capacidade do cérebro humano de processá-las é limitada, como lembra o diretor do laboratório de percepção musical e cognição da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, Daniel Levitin, em artigo de 2014 para o The New York Times.

Por isso, cada vez mais pesquisadores têm defendido a importância de se acionar um “botão de reinicialização” do cérebro de tempos em tempos. Como se o organismo pudesse passar por um processo de limpeza para poder ser restaurado, como acontece com os computadores.

Os modos de atenção

O cérebro possui dois modos dominantes de atenção, segundo Levitin, estruturados em redes de tarefas. Elas se distribuem como “circuitos elétricos” de neurônios dentro do cérebro.

A rede de tarefas positiva, também chamada de central executiva, é ativada quando focamos, sem distrações, numa tarefa que devemos exercer

A rede de tarefas negativa é usada quando divagamos, quando descansamos o cérebro, durante as férias ou feriados de fim de ano, por exemplo, ou quando dormimos.

As duas redes, porém, funcionam como uma gangorra. Quando uma é ativada, a outra automaticamente se desliga. Elas são controladas numa parte do cérebro chamada de ínsula.

A vantagem de se desligar

É no estágio em que o cérebro está descansando que os estalos de criatividade ou grandes sacadas acontecem, de acordo com Levitin.

“Você já deve ter feito uma caminhada até o mercado ou algo que não exigia uma atenção prolongada quando, de repente, ‘boom’: a resposta para um problema que estava te incomodando aparece sem nenhum aviso. O modo em que a mente divaga está fazendo conexões entre coisas que nós não víamos, previamente, que estavam conectadas”, escreveu.

Levitin lembra ainda que o cérebro tem ainda filtro de atenção que nos diz o que podemos ignorar sem riscos e no que devemos centrar nossa atenção. Se a gangorra se movimenta muito rápido, ou seja, se passamos do estado de atenção ao de distração constantemente, esse movimento gera cansaço e confusão.

Ou seja, cada email, cada mensagem nas redes sociais, cada nova informação que chega pelo Facebook que nos distrai compete por recursos no nosso cérebro que deveriam estar direcionados para coisas importantes.

Como equilibrar a mente

Levitin sugere algo simples: as pessoas deveriam dividir seus dias em projetos com períodos delimitados. Ou seja, o ato de interagir pelas redes sociais deveria ocorrer num momento predeterminado, e não em intervalos irregulares. 

“Aumentar a criatividade irá acontecer naturalmente quando controlamos as multitarefas e imergimos numa única atividade mantida por períodos de, digamos, 30 ou 50 minutos. Vários estudos mostraram que caminhar na natureza ou ouvir música pode ativar o modo de distração da mente. Isso age como um botão de reinicialização”, diz. 

Atividades que podem ajudar

A Fundação de Saúde Mental do Reino Unido mantém em seu site uma lista com resoluções de Ano Novo que podem ajudar as pessoas a manterem a mente limpa. Elas incluem recomendações como manter uma dieta saudável, fazer mais exercícios, parar de fumar e aprender a enfrentar o estresse, com atividades como a meditação com base no conceito de mindfulness, que prega a atenção total ao que acontece na mente e no corpo. O Nexo separou outras iniciativas com base em pesquisas científicas.

O contato com a natureza

Alguns estudos têm demonstrado a capacidade da natureza de “restaurar” o cérebro das pessoas.

Nos anos 1980, uma pesquisa com pacientes de um hospital da Pensilvânia, nos Estados Unidos, que se recuperavam de cirurgias de vesícula entre 1972 e 1981, mostrou que o simples fato de a janela do quarto em que alguns estavam internados estar virada para árvores do pátio tornava a recuperação mais rápida do que a daqueles que tinham como vista um muro de tijolos.

Para confirmar a hipótese, os pesquisadores trocaram pacientes que possuíam mesmo peso, idade, situação médica, entre outras características, de quarto, e a única explicação que encontraram para a rapidez com que se recuperavam era a paisagem observada da janela. 

Outro estudo de 2004, com crianças que apresentavam deficit de atenção, também mostrou que aqueles que brincavam em ambientes fechados com vista para a natureza se comportavam de maneira mais calma dos que aqueles que desenvolviam atividades em salas que não permitiam a visualização de locais com árvores e gramados.

“Ambientes naturais promovem calma e bem-estar em parte porque expõe pessoas a baixos níveis de estresse”, escreve Adam Alter, professor assistente de marketing e psicologia na Universidade de Nova York, em artigo de 2013, para a revista The Atlantic.

A busca por lugares silenciosos

Um outro fator que contribui para a limpeza da mente é o silêncio. Segundo um relatório de 2011 da Organização Mundial da Saúde, a poluição sonora tem efeito prejudicial na saúde das pessoas. Por causar estresse e estimular a secreção de cortisol, pode causar sentimentos de aflição, ansiedade e depressão.

Também contribui para doenças cardiovasculares, influencia funções metabólicas e causa distúrbios do sono e de apetite, além de ter relação com a obesidade. Por esses fatores, segundo a OMS, o barulho, especialmente os causados pelo trânsito, aeroportos e metrôs, deve ser tratado como problema de saúde pública.

As leituras fora da zona de conforto

Segundo a neurocientista Tara Swart, em texto publicado na revista Forbes em 2018, uma das maneiras de reestruturar a mente é estimular a neuroplasticidade, que é a capacidade do cérebro de fazer novas conexões, se moldar e adaptar quando exposto a novas experiências.

Para ela, um modo de fazer isso é escolher livros, músicas e programas de TV que estão fora da zona de conforto.

“Vá ver um filme de arte se você é um fã da Marvel, ou um filme de ação se você normalmente prefere documentários. Tente o mesmo com leituras: troque seu jornal de todo dia por um diferente, peça ao vendedor de livros uma recomendação, ou ouça música clássica se você normalmente escolhe rock. Variedade de estímulos e experiências irá ajudar a construir conexões laterais no cérebro que vão nutrir a criatividade e melhorar a tomada de decisões”, escreve.

Aproveite para dormir

Alguns estudos mostram que a privação do sono pode ter relação com distúrbios, como bipolaridade, e doenças como hipertensão e diabetes.

Em 2003, um trabalho da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, mostrou que a perda crônica de sono (dormir de quatro a seis horas apenas ao longo de 14 dias) poderia causar enfraquecimento das funções cognitivas em adultos saudáveis.

Quando uma pessoa dorme, as células entram num ciclo de reparo que envolve oxigênio e glicose. Num estado de privação de sono, os produtos desse ciclo são negados às células do cérebro, impedindo que os órgãos reajam aos estímulos.

“Cada célula no nosso corpo precisa de comida. Então, todas essas coisas acontecem de modo regular quando nós dormimos bem. Quando interferimos nisso, os sistemas saem de sincronia”, diz a psiquiatra Joyce Walseben, ex-diretora do Centro de Distúrbios do Sono do Hospital Bellevue, em Nova York, nos Estados Unidos, em reportagem de 2013, da revista The Atlantic.

Descanso do trabalho

Trabalhar durante muitas horas também tem efeitos sobre o cérebro. Segundo um trabalho de 2016, do Centro para o Crescimento Equitativo, com sede em Washington, nos Estados Unidos, longas jornadas causam danos físicos e mentais nos trabalhadores. Acidentes e erros também se tornam mais comuns após nove horas de trabalho.

De acordo com o estudo, o economista John Pencavel, da Universidade  de Stanford, descobriu que a produtividade de um trabalhador é constante se ele trabalha menos de 49 horas por semana. Além desse período, a produtividade despenca, se o ritmo for mantido por semanas.

Trabalhar mais não significa melhores resultados. “Aqueles que gastam 70 horas de trabalho [por semana] realizaram pouco mais do que aqueles que trabalharam 56 horas. Em outras palavras: aquelas 14 horas extras foram um desperdício de tempo em termos de trabalho real realizado”, diz o texto.



segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Comunidade Gangorra reclama de continuidade de problema ambiental que existe há mais de um ano

Protesto adentrou a noite e interrompeu retorno de
veranistas à Mossoró (Foto: cedida)
Antes do natal, no domingo (22), os moradores da comunidade Gangorra fecharam a RN-013, entre Tibau e Mossoró, para um protesto. Eles reclamam da impestação de moriçocas que, segundo eles, é causada por um viveiro de camarão, no período de despesca, há mais de um ano.

Na data, os moradores das comunidades Lagoa de Salsa, Vila Nova e Vila União também participaram da interdição da via e entraram em contato com o Idema, Ministério Público e secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Tibau.

Mas hoje (30), oito dias depois, nenhum avanço aconteceu, e o problema continua.

A equipe do Posto Avançado do Idema chegou a enviar uma equipe de fiscalização ao local, na última quinta-feira (26), para averiguar a situação e garantiu aos moradores a entrega de um relatório no prazo de 15 dias.

Segundo os manifestantes, o Instituto chegou a mencionar a possibilidade do problema ser originado nos lixões de Grossos e Tibau, mas os moradores alegam ao Blog que as comunidades próximas aos lixões não sofrem com a proliferação dos mosquitos.

Veja cobertura completa do protesto, realizada pela TCM Telecom, com o repórter Alexandre Fonseca:

Reportagem exibida no TCM Notícia (TCM Telecom) em 23/12/19




'Botão do Pânico’ é lançado como política pública de combate à violência doméstica

(Foto: Elisa Elsie)
Para tentar reduzir ainda mais os dados da violência doméstica, o Governo do RN – através da Secretaria de Administração Penintenciária (Seap) – lançou nesta sexta-feira (27), na Governadoria, o projeto “Botão do Pânico” para prevenção de violência doméstica. 

Trata-se de um aparelho, de formato semelhante a um aparelho de celular, pelo qual a vítima que tem medida protetiva se comunicará com a Central de Monitoramento da Seap através de um simples toque.

Como funciona

O “botão do pânico” é interligado à tornozeleira eletrônica do agressor. Sempre que ele se aproximar da vítima para além da área de exclusão determinada pelo juiz, sua presença será registrada pela Central de Monitoramento, que telefona para a mulher e para ele quase que ao mesmo tempo.

Caso ela não atenda, imediatamente será passado um protocolo para a Polícia Militar, que enviará uma viatura para averiguar a condição de segurança da mesma. 

Prevenção

A Seap conta com 26 equipamentos recebidos através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e já foi iniciada a licitação para aquisição de mais 200 Botões do Pânico com recursos próprios.

Presente à apresentação, a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Carla Tatiane, que é ligada à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Distritos Humanos (Semjidh), explicou que foi criado um Grupo de Trabalho com objetivo de trabalhar a  prevenção da violência doméstica. “Estamos nos reunindo com as Polícias Civil e Militar, mais o Ministério Público, e a sociedade civil para debatermos a implementação da Ronda Maria da Penha, que será instituída como lei estadual”, informou. 

Enfrentamento à violência

O Governo do RN lista uma série de ações implementadas em 2019 para combater a violência contra as mulheres: 

No dia 4 de dezembro o Governo reativou o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (Ceav), com participação de membros do Poder Executivo e da sociedade civil, para estimular, apoiar e monitorar a aplicação do Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres e acompanhar a implantação do Programa Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres.

Ao longo deste ano, o Governo do RN tem desenvolvido algumas frentes de combate à violência de gênero, com ações educativas e de prevenção, fortalecimento da atuação dos colegiados, retomada de programas e implementação de projetos com potencial de gerar autonomia financeira e geração de renda para mulheres. 

Também foi criado o Núcleo de Combate ao Feminicídio dentro da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) da Zona Norte de Natal passou a funcionar em regime de plantão 24 horas. 

Foi sancionada a lei proposta pela deputada estadual Isolda Dantas que marca o dia 15 de julho como Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, data escolhida em referência às mulheres vítimas de uma chacina na cidade de Itajá.

*Com informações da assessoria de imprensa

sábado, 28 de dezembro de 2019

Os dez destaques do esporte mossoroense e do RN que precisam ser relembrados antes do fim do ano

Do Jiu-Jitsu ao futebol, muita coisa aconteceu no RN
(Foto: Blog Larissa Maciel)

Fim de ano e começa a passar aquele "filme" na cabeça, não é? O Blog, então, separou alguns fatos ou destaques do ano em Mossoró e no RN. Vamos lá!

1 - O Potiguar fez quase tudo certo. Quase.

Parecia que a temporada deste ano do Potiguar seria coroada. Elenco enxuto, mas produtivo, com resultados e agradando o seu torcedor. A chance de fisgar o segundo turno esbarrou num futebol apático e irreconhecível diante do América. A Série D foi o saldo que chegou, mas muito mais poderia ter acontecido: uma taça pra conta e a vaga na Copa do Brasil. O erro crasso de ser punido por uso de jogador irregular foi o deslize do ano.

2- Karatecas Wilson Ribeiro e Dandara Chrystian: atletas de Mossoró, da seleção brasileira

O nosso esporte tem muito a oferecer. O Karatê, então, nem se fala. Há anos, Wilson Ribeiro e Dandara Chrystian destoam na modalidade e conquistando medalhas em árduo esforço. As conquistas para a cidade, Estado e país esbarram na falta de visibilidade e apoio. Onde estão os verdadeiros investidores que não os enxergam? Onde está o reconhecimento das autoridades?

3 - A volta do futsal a todo vapor. Um show a parte

Em 2019, o futsal mossoroense praticamente renasceu. Através da Taça Mossoró Master Mais, as equipes e os desportistas tiveram o prazer de desfrutar jogos eletrizantes e arquibancadas cheias pra acompanhar os prodígios da cidade. Vitrine e espaço mais que utilizado para ganhar corpo e alcançar mais competições.

4 - O Bayern na Taça Brasil e a tradução do crescimento do Fut7 na cidade

As séries A e B promovidas pela Liga Mossoroense de Fut7 já deixavam no ar: a modalidade está crescendo por aqui. A criação então de uma Série C, com mais de trinta equipes em disputa, trouxe isso de forma concreta. Pra fechar um balanço positivo do fut7 no ano, mais competições alimentadas na cidade e ainda a boa participação do Bayern Mossoró na competição Taça Brasil, a nível nacional. O Mossoró City, campeão do Open Alvorecer de fut7, fechou o balancete do ano.

5- A fome do Jiu Jitsu mossoroense por mais disputas

A forte continuidade do Jiu Jitsu em Mossoró não é novidade alguma, convenhamos. Há anos, o esporte ganha mais adeptos. Desde os mais novinhos até quem escolhe a modalidade como um estilo de vida. No entanto, vale ressaltar como um todo a constância de atletas da cidade em competições regionais, nacionais e mundiais. Ana Beatriz Lins, campeã mundial aos 10, é o nome do Jiu Jitsu do ano.

6- Na segunda edição da Copa TCM Outubro Rosa, uma presença mais que especial

A segunda edição do torneio promovido pela TCM Telecom trouxe muito mais do que conscientização e o espaço para o futsal e handebol femininos. A chegada de novas equipes, com destaque para as Quilombolas, da cidade de Baraúna, foi um momento a ser celebrado. A trajetória, seus esforços e simbologia até chegar a competição coroaram o propósito da Copa e seus próprios objetivos.

7 - Mossoró Vôlei Feminino conquista espaços e títulos em seu primeiro ano

Criado em agosto, o time feminino da tradicional equipe Mossoró Vôlei já mostrou para que veio, sob o comando de Dedé Barros. Torneios conquistados, taças a celebrar e até a primeira participação no campeonato estadual da modalidade, com o terceiro lugar faturado. Equipe jovem, mas devidamente aplicada, deixa boas perspectivas para 2020.

8 - MEC constrói o muro dos seus sonhos antigos

O início da concretização de um sonho do Mossoró Esporte Clube deve ser comemorado em 2019 e sentido em 2020. No final deste ano, a diretoria do time segue cuidando do terreno que em breve terá seu muro e consequentemente gramado. A expectativa é da utilização do espaço durante a segunda divisão do próximo ano.

9 - O retorno do JEMS: o esporte mossoroense merece isso e mais

O grande acerto do ano por parte da Prefeitura, e aqui ressalto o trabalho do sec. de esportes, Aldo Gondim, foi o retorno dos Jogos Escolares do Município. O fomento do esporte, seja ele qual for, dentro das escolas é fundamental para o desenvolvimento do ser humano. Não dá mais pra deixar a cidade parada quanto a base, o alicerce das modalidades feito dentro das quadras públicas e particulares.

10- Gabriel Veron, Paulo Ricardo, Ítalo Ferreira: em diferentes modalidades e idades, o RN tem muito a oferecer

Do futebol ao Surf, o RN tem sim o que comemorar. Gabriel Veron que o diga. Destaque pelo Palmeiras, com a seleção brasileira. Já enchendo os olhos da imprensa e chamando atenção mundo a fora aos seus 17 anos. Paulo Ricardo, medalhista no Taekwondo, também assuense e campeão mundial foi o orgulho não somente da terra dos poetas.

E, sem esquecermos, a façanha de ítalo Ferreira, prodígio dos últimos anos no Surf e realidade este ano superando simplesmente o badalado Medina talvez tenha fechado com chave de ouro as conquistas dos potiguares este ano.

*Larissa Maciel é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é mossoroense, repórter e apresentadora da TCM Telecom e 95 FM, crescida entre fãs de esporte, jornalista por vocação e analista de esporte por amor à esta área da profissão em específico. 

Mudanças na escolha de dirigentes de instituições federais atacam democracia, opina especialista

Institutos federais são atingidos com a Medida
(Foto: autoria não identificada)
Texto de Elika Takimoto

Pasmem, queridas pessoas que valorizam a Educação e pesquisa neste país:

Em 24 de dezembro Bolsonaro lançou a Medida Provisória nº 914 que altera completamente o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II.

Percebam as mudanças, avaliem o objetivo de Bolsonaro fazer isso e reflitam sobre como isso pode prejudicar nossa autonomia:

1 -  Fica extinta a paridade entre professores, técnicos-administrativos e estudantes, praticada em diversas instituições, fica determinado o peso de 70%, 15% e 15%, respectivamente.

2- Apenas docentes das classes D e E poderão ser candidatos, ou seja, poderá ser candidato a reitor professores doutores ou enquadrado nos últimos níveis da carreira.

3- Não existia lista tríplice para a eleição dos diretores dos Institutos Federais. O mais votado devia ser o nomeado pela lei. Agora tudo é pela lista tríplice, mas piora:

4-  Os Conselhos Universitários passam a ter papel reduzido, já que a lista tríplice a ser enviada ao Presidente da República será composta pelos três primeiros colocados, cabendo ao órgão apenas homologar o resultado da consulta.

5- Bolsonaro, por esse MP, quer acabar com a eleição para diretores de unidade e diretores-gerais de campi. Hoje, os diretores de campus dos Institutos Federais são eleitos pelas comunidades acadêmicas do campus. Para Bolsonaro, a escolha e a nomeação devem ser realizadas diretamente pelo reitor.

6- Hoje, o reitor pode apresentar a equipe de pró-reitores durante a campanha com a apresentação de chapa. Com essa MP, não poderá mais apresentar os pró-reitores, a eleição será APENAS no nome do Reitor.

Percebem que há, com essa MP, uma concentração de poder nas mãos dos reitores e consequentemente do Presidente, já que é ele quem nomeia?

7-  Para finalizar, poderá ser indicado qualquer pessoa para ser pró-tempore.

Pergunto para vocês:

Para que fazer mudanças que

- limitam a participação de toda a comunidade nas eleições de nossos dirigentes,
- desmerecem técnicos e a vontade dos estudantes,
- acabam com nossas eleições gerais,
- diminuem o papel dos Conselhos Universitários e
- acabam com as eleições dos diretores de unidade?

O Governo Bolsonaro sempre flertou com a Ditadura e essas medidas atacam diretamente à Democracia. A nossa luta em 2020 começará no legislativo.

As medidas provisórias têm força de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Seu prazo de vigência é de sessenta dias, prorrogáveis uma vez por igual período.


É isso por enquanto, gente. Eu só desejo que em 2020 e pelo resto da nossa história ninguém mais vote nulo ou em branco.

* Elika Takimoto é uma professora, escritora e política brasileira. Graduou-se em Física pela UFRJ. Doutora em Filosofia pela UERJ, é coordenadora de Física do Cefet. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, candidatou-se a deputada estadual nas eleições de 2018.

** As opiniões contidas neste artigo podem representar, ou não, a opinião do Blog.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Falta de repasses à PREVI pela Prefeitura já chega a R$ 25 mi

Elviro Rebouças concedeu entrevista nesta sexta-feira à TCM
(Foto: arquivo)
"Tenho cobrado insistentemente. Não me sinto confortável em presidir o PREVI com essa situação". Quem disse isso foi Elviro Rebouças, presidente do Instituto de Previdência de Mossoró (PREVI), em participação no programa Cenário Político (TCM Telecom) desta sexta-feira (27).

O economista afirmou que a Prefeitura de Mossoró continua acumulando, desde a gestão anterior, dívida referente à cota patronal de repasses aos Instituto de Previdência do Município e a dívida já passa de R$ 25 milhões.

Segundo Elviro, a crise econômica é a justificativa para o problema. "A folha de pagamento vem sorvendo todo o recurso da municipalidade", disse.

Nota do Blog - Depois de tecer elogios à prefeita, o entrevistado informou que Rosalba garante que no próximo dia 30, com repasses da cessão onerosa ao município, deverá repassar o valor para a PREVI. No entanto, os cerca de R$ 5 milhões que o município tem a receber só quita um quinto da dívida.

Câmara de Mossoró realizará sessão extraordinária para votar projetos da Prefeitura

Sessão extraordinária foi convocada para o penúltimo dia do ano
(Foto: Ediberto Barros/ CMM)
A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, segunda-feira (30), às 10h, para votar dois projetos do Executivo.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar n º 142/2019, que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais.

De acordo com a comunicação da Câmara, a proposta atualiza prerrogativas da função, reduz custo da remuneração e extingue dez cargos vagos. O quadro cairá de 45 para 35 auditores.

Esse enxugamento propiciará economia de R$ 1 milhão e 691 mil por ano, segundo cálculo do Executivo na mensagem ao projeto.

O segundo e último item da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 1.231/2019, que doa terreno público à Paróquia Menino Jesus.

A área, de 2 mil metros quadrados e localizada no conjunto Monsenhor Américo Simonetti, será destinada à construção de templo religioso.

Pagamento da Prefeitura de Mossoró começa nesta sexta-feira e termina dia 08

(Foto: web/ autoria não identificada)
A Prefeitura de Mossoró iniciou hoje, 27, o pagamento dos salários dos servidores municipais. O calendário foi aberto com o crédito dos valores nas contas dos aposentados e pensionistas.

Veja o restante dos pagamentos:

Dia 30/12 - segunda-feira - pagamento de todos os servidores da educação.
Dia 02/01 - pagamento dos servidores da saúde.
Dia 08/01 - pagamento dos demais servidores.

A prefeitura de Mossoró fechou o calendário do décimo-terceiro salário de 2019 no último dia 20 de dezembro, realizando o pagamento dos aniversariantes do mês.

Governo informa datas de pagamento de dezembro e 13º

Do Blog Saulo Vale

A governadora Fátima Bezerra (PT) informou, por meio de seu Twitter, o pagamento do restante dos salários de dezembro e do 13º salário de 2019.

(Imagem: reprodução tt)

O governo paga amanhã (28) o complemento salarial de 70% para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil, concluindo, assim, a folha do mês.

No dia 31 deste mês, será pago o 13º de 2019 para os servidores ativos; inativos recebem dia 2 de janeiro de 2020.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Lei que autoriza convênio entre Município e Estado para transporte escolar é sancionada

(Foto: web/ autoria não identificada)
O Jornal Oficial de Mossoró (JOM), edição da última sexta-feira (20) traz publicada a Lei nº 3.746, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza o Município a firmar convênio com o Estado para disponibilizar transporte escolar público gratuito aos residentes das comunidades rurais que são estudantes universitários, de cursos profissionalizantes e/ou de cursinhos pré-vestibular, devidamente matriculados em instituições de ensino pública ou privada. 

A lei é fruto de projeto apresentado pelo vereador Rondinelli Carlos (PMN).

Conforme a proposição sancionada, a municipalidade estabelecerá critérios, bem como previsão em suas respectivas leis orçamentárias, para a aplicação da lei no ano letivo subsequente à sua publicação.


Com aprovação de Lei do PROEDI, prefeitos sinalizam fim do impasse jurídico com governo

(Foto: arquivo)
A Assembleia Legislativa do RN realizou duas audiências extraordinárias nesta quinta-feira (26) para atender à convocação do Governo do Estado para a votação de Projeto de Lei sobre o programa de desenvolvimento da indústria potiguar. 

O projeto que cria o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) foi aprovado pelos parlamentares presentes à sessão.

Acordo 

Cerca de 30 prefeitos do Rio Grande do Norte consideram a votação vitoriosa. Antes da sessão extraordinária na casa legislativa, eles realizaram assembleia geral extraordinária convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Os gestores municipais propuseram ajustes no acordo do Governo.

A proposta foi construída conjuntamente entre os gestores municipais, secretários das prefeituras ligados às áreas fiscais, e aprovada à unanimidade entre os presentes, que apresentaram as mudanças aos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa, logo após a realização da assembleia extraordinária.

Já na Assembleia Legislativa, uma comissão de prefeitos discutiu um novo acordo a partir da decisão dos gestores, finalizando em uma proposta com reposição em 75% das perdas para 2019 e 2020, além de 60% de recuperação de perdas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também para 2020.

Segundo a federação, o acordo põe fim a um impasse jurídico de municípios que ficaram sem sua cota-parte do ICMS após a publicação do decreto 29.030 do Governo do Estado.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Assembleia legislativa deve realizar sessão extraordinária para Proedi; Compensação aos municípios está na pauta

Desde que anunciou o Programa, em setembro,
a governadora enfrenta protesto dos prefeitos
(Foto: Ivanízio Ramos/Assecom) 
O Governo do Estado requisitou uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL- RN) de dois dias, a partir da próxima quinta-feira (26). O chamado aos deputados tem como objetivo a votação de dois projetos de lei (PL) relacionados ao programa de desenvolvimento da indústria potiguar. 

A convocação de dois dias é necessária para que no primeiro dia seja acatada a convocação extraordinária e no segundo dia seja votada a pauta apresentada pelo Governo.

Compensação financeira

O primeiro PL é relativo à criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), seguindo os moldes do decreto governamental que rege o programa atualmente. A segunda proposição apresentada pelo Governo diz respeito à compensação financeira para os municípios por conta da isenção fiscal criada pelo programa. A pauta é fruto de uma negociação entre a gestão estadual e a Federação dos Municípios do RN (Femurn), com a mediação da Federação das Indústrias do RN (Fiern).

A proposta negociada é de que a compensação seja feita através de uma alteração na Lei 8.792/2006.O acordo feito com os municípios é de que o Governo no próximo ano arque com 75% da perda relativa a 2020 e metade da perda de 2019. A compensação será feita apenas durante o exercício fiscal do ano que vem.

Os valores serão apurados pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) e repassados para a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), de acordo com o benefício concedido às empresas beneficiárias do Proedi. A compensação aos municípios será feita  utilizando os mesmos critérios de repartição do ICMS.

Proedi

O Proedi foi criado pelo Governo do Estado como forma de modernizar a política de atração de investimentos e geração de empregos no setor industrial, a partir do quadro negativo criado pela falta de atualização do programa. A medida visa deixar o Rio Grande do Norte no mesmo patamar de estados como Paraíba, Ceará e Pernambuco, que fizeram o mesmo movimento de atualização das suas políticas de incentivo à indústria na última década e desde então logram resultados positivos na geração de emprego e renda.

*Com informações da assessoria de imprensa

Câmara Municipal de Mossoró aumenta produtividade em 18%

(Foto: Edilberto Barros)
A Câmara Municipal de Mossoró aumentou a produção legislativa, no comparativo entre 2019 e 2018. Este ano, a Casa apreciou 841 proposições a mais do que no ano passado. A quantidade de matérias legislativas saltou de 4.476 para 5.317 – aumento de 18% em um ano.

As proposições se dividem entre projetos do Legislativo e do Executivo, requerimentos, mensagens de veto, indicações, emendas, parecer do Tribunal de Contas do Estado (contas do Executivo de 2016) e renúncia (ex-vereadora e deputada estadual Isolda Dantas).

A maioria das matérias é Indicação (3.611). É através dela que os vereadores indicam ao Executivo ações para bairros e comunidades rurais. Recuperação de ruas, reforma de escola, construção de unidade de saúde e melhoria na iluminação são exemplos de indicações.

Mais trabalho

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB) destaca, entre os fatores para o aumento da produtividade, a diminuição do recesso parlamentar, a partir deste ano, o que acrescentou 38 dias de trabalho ao plenário do Legislativo em julho e no final do ano.

“Parabenizo pelo empenho a todos os vereadores e vereadoras e suas respectivas equipes, aos técnicos da Câmara, ao Executivo e demais envolvidos nesse saldo altamente positivo também do ponto de vista Legislativo para nossa Casa de Leis”, reconhece.

Produtividade

Além de apreciar 5.317 proposições, a Câmara realizou este ano 89 sessões (ordinárias, extraordinárias e inaugural), 8 sessões solenes e 14 audiências públicas. O Poder Legislativo iniciará o recesso segunda-feira (23) e retomará as reuniões plenárias dia 4 de fevereiro de 2020.

*Com informações da assessoria de imprensa

Líder da oposição poderá sofrer revés inédito

Raério Araújo na mira de uma maioria governista
(Foto: Edilberto Barros)
Do Blog Saulo Vale

O líder da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Raério Araújo (Republicanos), poderá sofrer revés inédito no legislativo mossoroense.

A reclamação que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara tramita rápido e pode desaguar em uma punição. 

É que o Conselho analisa uma reclamação da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que afirma ter sido agredida verbalmente pelo edil. 

Acontece que o grupo é formado por uma maioria governista, que pode garantir a punição de Raério, como afastamento temporário das atividades legislativas, advertência e até perda do mandato.

O grupo é formado por três vereadores da situação: Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Emílio Ferreira (PSD). Da oposição, dois: Alex do Frango (PMB) e Ozaniel Mesquita (PL).

A decisão precisa ser referendada pelo plenário.

No plenário, caso o Conselho decida por adverti-lo, a dificuldade seria ainda maior para o parlamentar oposicionista. Lá, a maioria é governista.

Os situacionistas podem ver aí oportunidade de dar uma resposta a Raério, crítico incisivo do Palácio da Resistência e da bancada palaciana.

Operação Sorriso retorna a Mossoró para mutirão de cirurgias gratuitas

(Imagem: divulgação)
A Operação Sorriso, uma das maiores organizações médicas voluntárias do mundo, retorna ao Rio Grande do Norte pela 5ª vez para a realização de mais um programa de correção de lábio leporino e fenda palatina, a partir de 13 de janeiro. Na missão humanitária de Mossoró devem ser realizadas cerca de 50 cirurgias entre os dias 15 e 18 do mesmo mês.

Desde o primeiro programa no Estado, foram atendidos mais de 409 pacientes, com 220 cirurgias realizadas e mais de 3.600 consultas médicas gratuitas oferecidas. 

Para participar da triagem, basta comparecer à seleção no dia 13, no Centro Clínico Prof. Vingt Un Rosado, com os documentos de identificação do paciente e do responsável, além de exames de sangue recentes (realizados até 3 meses antes da missão), caso tenha. Paciente e mais um familiar que residam fora do município poderão solicitar hospedagem gratuita no dia da seleção. Quem foi operado em 2018 também deve retornar nesta data para realizar a consulta pós-operatória de 1 ano. 

Após a triagem, os pacientes selecionados passarão por cirurgia com os voluntários da Operação Sorriso no Hospital Wilson Rosado, a partir do dia 15 de janeiro. Cerca de 60 voluntários da área da saúde do Brasil e de outros países participará da missão.   

Operação Sorriso

A ONG é patrocinada por empresas como: Voltalia, BNDES, Copel, Azul Linhas Aéreas, Johnson&Johnson, Abbvie, Alfacomputer, Aumund, Bradesco Seguros, Cargill, CitiEsperança, Comerc, Comunicare Consultoria de Comunicação, Cristália, Day Pharma, Hasbro, Icatu Seguros, ImageWay, Infobip, LDS Church, Medtronic, Mindray, Pepsico, Rastru, Rei do Malote, Schivartche Advogados, Seteco, Silimed, Simplis, Talenses Group, Temasek, UPS, Way Models, White Martins e Approach Comunicação.

O Albem (Albergue de Mossoró), Centro Clínico Prof. Vingt Un Rosado, Hospital Wilson Rosado, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Mossoró, Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial (ABCCMF), Projeto Genoma e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) também são parceiros da organização. Veja a lista completa no site www.operacaosorriso.org.br
   
Programa Humanitário de Mossoró

Seleção dos pacientes
Dia: 13 de janeiro de 2020 - a partir das 8h
Centro Clínico Prof. Vingt Un Rosado (antigo PAM do Bom Jardim)
Rua Afonso Pena, 152 - Bom Jardim

Cirurgias
Dias: 15 a 18 de janeiro de 2020
Hospital Wilson Rosado - Rua Pedro Velho, 250 - Santo Antônio
Informações: (84) 3318-9071 (ligar das 10h às 12h e das 15h às 17h).

Para ajudar

Quem quiser contribuir, pode fazer doações financeiras pelo site (www.operacaosorriso.org.br/index.php/get-involved/doacao-financeira/)

Ou realizar depósitos direto em conta:

Associação Operação Sorriso do Brasil
CNPJ: 08.691.563/001-85
Banco Itaú – 341
Ag: 8729 / C/C: 23082-4

Pedimos a gentileza de comunicar a realização do depósito para contato@operationsmile.org

Os relatórios financeiros estão disponíveis no nosso site (www.operacaosorriso.org.br/index.php/operacao-sorrisoquem-somos/financeiro/)

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Fábio Faria e a farra das passagens

Fábio Faria e o sogro, Silvio Santos, durante o batismo
do filho, em foto postada pelo deputado no Facebook
(Foto: reprodução)
*Com informações do Congresso em Foco

O deputado federal Fábio Faria foi destaque na imprensa nacional. Isso porque 1/4 de todas as despesas declaradas (R$ 339 mil) pelo parlamentar foram somente com passagens aéreas. Ele utilizou em 2019 R$ 92 mil com as viagens. Mas o mais curioso é que dessas viagens 43 vezes foram para São Paulo, e para o Rio Grande do Norte ele veio só seis vezes.

O destaque foi dado pelo site Congresso em Foco, que realizou o levantamento. Vale lembrar que Fábio foi eleito pelo Rio Grande do Norte, com mais de 70 mil votos para o quarto mandato como deputado federal no ano passado. Das viagens ao RN, quatro vezes ele veio direto de Brasília e duas vezes a partir de São Paulo. O gasto com viagens ao estado que elegeu Fábio Faria foi pouco maior que R$ 15 mil. Isto é, somente 20% de todo o recurso investido nas viagens para a residência da família, em São Paulo.

O levantamento realizado pelo Congresso em Foco em parceria com o Instituto OPS revela que as viagens a São Paulo, por outro lado, levaram mais de R$ 72 mil da cota parlamentar. Fábio faria mora na cidade paulista com a esposa e apresentadora Patrícia Abravanel, que é filha do apresentador Silvio Santos, e os três filhos pequenos.

Regras

De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, a cota de passagens aéreas só deve ser utilizada para atividades relacionadas ao mandato e para o deslocamento do parlamentar para sua base eleitoral. Fica vedado, portanto, o uso para fins particulares.

Procurado, o deputado Fábio Faria garante, por sua vez, que a cota permite o custeio do deslocamento entre o trabalho e a residência do parlamentar. Ele diz então que, como tem residência em Natal e também em São Paulo, não tem problema em usar o dinheiro público para ir à capital paulista.

"De acordo com a Diretoria Geral da Casa, os deslocamentos do parlamentar entre seu domicílio e a Câmara dos Deputados cumprem integralmente com as normas pertinentes. É de conhecimento público que Fábio Faria tem residência em Natal e em São Paulo, onde vivem sua esposa e os três filhos pequenos", informou a assessoria do deputado, que também pediu para a Câmara se posicionar sobre o assunto, já que Fábio Faria é o atual terceiro secretário da  Mesa.

A assessoria de imprensa da Câmara informou que o Ato da Mesa 43 "não estabelece vedação ao uso da cota em viagens nacionais, independentemente do destino escolhido pelo parlamentar ou do estado pelo qual ele foi eleito – tendo em vista que o mandato tem caráter nacional". "Ademais, é normal que o parlamentar possa retornar ao local escolhido para seu domicílio familiar ainda que este seja diferente daquele pelo qual foi eleito", acrescentou.

Relação com a base

O deputado garante que "esse fato não interfere na sua atuação política, já que mantém contato frequente com prefeitos e lideranças e está presente no Estado em compromissos pontuais". Ele ainda diz que usa bastante as redes sociais para manter-se em contato com seu eleitorado.

"Todas as semanas, o deputado Fábio Faria está presente em Brasília e o seu trabalho é em benefício do Rio Grande do Norte, focado em levar recursos e ações para os municípios e para o Estado. Nos últimos dois anos, foi o parlamentar que mais conseguiu recursos para o RN. Somente em 2019, destinou R$ 49,3 milhões em emendas para mais de 50 municípios e presta contas, diariamente, através da mídia e das redes sociais, onde tem forte interação com a população", alega a assessoria do deputado.

Farra das passagens

Um outro fato curioso é que Fábio Faria foi o pivô do episódio da "farra das passagens aéreas" em 2009. Neste ano, o Congresso em Foco revelou que Fábio Faria usou dinheiro da Câmara para bancar viagens da apresentadora Adriana Galisteu, que na época era sua namorada, e sua mãe. Também usou a cota de passagens aéreas para transportar artistas até Natal para que eles prestigiassem o seu camarote no Carnaval.

Após a reportagem, ele reembolsou a Câmara. O caso fez parte da série conhecida como farra das passagens, que mostrou como quase todos os parlamentares utilizavam a verba do Congresso para viagens particulares e voos de familiares, amigos e cabos eleitorais. A série rendeu o Prêmio Esso e o Embratel/Tim Lopes ao Congresso em Foco. Depois disso, a Câmara mudou as regras para impedir que a cota fosse usada para viagens particulares ou de terceiros que não tenham relação com o exercício do mandato.