Presidente da Jucern promete atender pleito de comerciantes e contabilistas

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Presidente da Junta Comercial (Foto: arquivo)
Do Blog Saulo Vale

O presidente da Junta Comercial do Estado do RN (Jucern), ex-deputado Carlos Augusto Maia, promete atender ao pedido de comerciantes e contabilistas de Mossoró que pedem o retorno do órgão para o Centro da cidade.

Atualmente, a Jucern funciona no Partage Shopping.

"Saulo, estamos comunicando o pedido a Governadora do Estado [Fátima Bezerra], por conta da nossa subordinação. Porém estou ciente de que provavelmente será acatado, pois realmente a logística para o Shopping não favorece aos pequenos empresários. Estamos analisando os contratos que foram assinados pelo Governo anterior", afirmou.

Na quinta-feira passada (30), ele se reuniu com os deputados Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade), que reforçaram o apelo de contabilistas e comerciantes.

PM de Mossoró informa que não foi comunicada sobre ação contra supostos ataques do PCC

Os comandos da Polícia Militar que atuam em Mossoró ainda não obtiveram qualquer comunicado oficial vindo do Comando Geral ou da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) sobre a possibilidade de ataques por parte da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação foi dada pelos comandantes Major Maximiliano e Cel Humberto Pimenta, responsáveis pelos 2º e 12º Batalhões da PM, respectivamente.

A SESED emitiu uma nota cautelosa sobre a situação:

NOTA
Natal (RN), 31 de maio de 2019

Sobre o relatório divulgado pelo núcleo de inteligência da Polícia Federal alertando sobre um possível ataque por parte de organização criminosa no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) esclarece que:

Está apurando as informações em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), e tomará medidas para coibir possíveis ações dentro e fora dos presídios. A Sesed afirma ainda que está com os setores de inteligência trabalhando de maneira diuturna para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte.


Em seguida, a mesma pasta de segurança emitiu uma outra nota informando a proibição de visitas de familiares a internos por medida de segurança. Além disso, garante que não existe nenhum motim em andamento nas penitenciárias do Rio Grande do Norte.

Ameaça

A ameaça se refere a um suposto comunicado encaminhado pelo núcleo de inteligência da Polícia Federal enviado ao Governo do Estado em alerta para o risco de ataques do PCC na próxima terça-feira (04) no RN.

A ação teria apoio de membros do Comando nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi e Macaíba. 

Veja reprodução de imagem do relatório da PF divulgada inicialmente no Blog do Negreiros:


Policiais e bombeiros militares vão parar atividades no RN

(Foto: APRAM/ RN)
A partir do dia 17 de junho os policiais e bombeiros militares do RN vão parar atividades por tempo indeterminado. A decisão de aquartelamento foi tomada em assembleia realizada pela Associação de Praças da Polícia Militar do RN (APRAM) agora há pouco, em Natal.

A categoria já havia votado a questão em outras oito assembleias realizadas em cidades do interior do Estado.

As principais reivindicações da categoria são: o pagamento dos salários atrasados, atualização salarial, efetivação das promoções referentes a 21 de abril e atualização dos níveis remuneratórios.

*Com informações da Tribuna do Norte

Cenário Político conversa com Blog Carlos Santos

Carlos Santos ao lado dos apresentadores
Vonúvio Praxedes e a editora deste Blog
Hoje (31), o programa Cenário Político (TCM Telecom) encerra a rodada de entrevistas da semana com o comentarista político Carlos Santos, responsável pelo bem sucedido Blog Carlos Santos.

Ao vivo nos estúdios da TCM, a pauta será a avaliação da gestão estadual, crise no Governo Federal, a gestão Rosalba Ciarlini e o comportamento dos prováveis candidatos à disputa eleitoral em 2020.

O programa vai ao ar às 19h20 na TCM Telecom (Mossoró). Pode também ser acompanhado através do site tcm10hd.com.br ou pelo app TCM10HD (Android e IOS).

Projeto do Parque Científico e Tecnológico do RN é finalizado com participação da UERN

O comitê responsável pelo projeto de estruturação do Parque Científico e Tecnológico do RN se reuniu com o secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Governo do Estado, Fernando Mineiro, para entregar o documento final do projeto.

Participaram do trabalho o poder público, instituições de ensino superior e órgãos da iniciativa privada, representados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte (via FAPERN), UERN, IFRN, UFERSA, UFRN, SEBRAE e FIERN.

O reitor Pedro Fernandes designou o Prof. Dr. Chico Dantas, diretor do Campus de Natal, para representar a UERN no comitê.

(Foto: AGECOM/ UERN)
“O Parque Científico e Tecnológico do Estado terá a missão de promover o empreendedorismo em todo o RN, através do apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, e também por estratégias de inovação. Por meio do Parque, a parceria governo-academia-empresa será fortalecida de modo a fomentar as vocações econômicas, científicas e tecnológicas do RN”, explica Chico Dantas.

De posse do projeto, o secretário Fernando Mineiro irá retomar o diálogo com o Banco Mundial com objetivo de garantir os recursos necessários para colocar em funcionamento a estrutura destinada a abrigar a célula matriz do Parque.

O Parque Tecnológico do RN será instalado no município de Macaíba, em uma estrutura já erguida, que ocupa uma área construída de 15 mil metros quadrados, originalmente pensada para abrigar a Escola Lygia Maria Rocha Leão, dentro do Campus do Cérebro.

*Com informações da AGECOM/ UERN (por Ilana Albuquerque)

Complexo Viário da Abolição é tema de discussão entre autoridades e entidades

quinta-feira, 30 de maio de 2019

(Foto: Edilberto Barros)
Hoje (30), aconteceu audiência pública intitulada “Anel Viário de Mossoró”, promovida pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Mossoró, proposta pelo deputado estadual Souza Neto (PHS).

A construção de passarelas, instalação de iluminação pública e sinalização de trânsito foram as principais necessidades debatidas.

Os vereadores que estiveram presentes na sessão alertaram para pontos importantes de serem buscados pelos parlamentares municipais, estaduais e federais. 

Ozaniel Mesquita (PR) alertou que a escuridão transforma muretas de proteção em barreiras e provoca acidentes recorrentes, alguns fatais, além de atropelamentos, ocasionados por falta de passarelas de pedestres. 

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) disse que vê Mossoró preterida na distribuição de recursos federais. “Dez anos depois, continuamos discutindo a conclusão do Complexo Viário, enquanto que a Grande Natal recebe novos investimentos, embora justos. Defendo mais equilíbrio nessas definições”, argumentou.

O vereador Alex Moacir (MDB) defendeu mais união da classe política para ajudar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a quebrar barreiras, em Brasília, e mais autonomia do escritório regional do órgão, em Mossoró, para solução de questões urgentes.

O vereador Alex do Frango (PMB) reforçou defesa da construção de passarelas, e lembrou que vereadores de Mossoró têm buscado soluções para o Complexo Viário em Brasília, como também o vereador Petras (Democratas). Ambos se referiram às duas missões de vereadores, este ano, na capital federal, em defesa desse e outros projetos para Mossoró.

Veja imagens do protesto pela educação em Mossoró

Estudantes mossoroenses se uniram na tarde desta quinta-feira (30) em manifestação contra o bloqueio de verbas da educação. O ato aconteceu em todo o Brasil. Em Mossoró, centenas de estudantes e sindicalistas seguiram pelas ruas da cidade.

Entre as reivindicações das classes está o fim dos cortes orçamentários das Universidades Federais, Institutos Federais e das bolsas de pesquisa CAPES; o cumprimento do Plano Nacional de Educação, o FUNDEB permanente, a revogação da Emenda Constitucional 95 e "mais seriedade no debate sobre o financiamento público do nosso ensino", de acordo com a Uniião Brasileira de Estudantes (UBES).

Veja imagens do movimento em Mossoró:

(Imagem: Deivson Mendes)


(Imagem: Allison Araújo Cardoso)


(Foto: Deivson Mendes)


(Foto: Deivson Mendes)

MPF processa Ministro da Educação por "humilhação" a estudantes e professores

(Imagem: assessoria/ MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração - em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

RN

Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Balbúrdia

Em outro momento, no dia 22 de maio, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse Abraham Weintraub.

Responsabilização direta

Apesar de ter incluído a União, o MPF sustenta também a responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público. Uma das funções do Ministério Público Federal, inclusive, é a proteção do patrimônio público, que acabaria prejudicado caso a União fosse a única condenada.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois denigrem a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.

Jocoso

Porém, para os procuradores da República, não foi esse o sentido empregado. “O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”.

Risco democrático

A ACP destaca o perigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia, quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições.

Devido à complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos, o MPF sugeriu um valor de R$ 5 milhões, levando em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da ACP, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A ação tramitará na Justiça Federal do RN sob o número 0800928-89.2019.4.05.8401, na 10ª Vara Federal, em Mossoró (RN), e é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha.


*Com informações da assessoria de imprensa/ MPF-RN

Deputado estadual informa que foi vítima de golpe

quarta-feira, 29 de maio de 2019

(Foto: Eduardo Maia)
O deputado Francisco do PT envia Nota de Esclarecimento à imprensa para explicar que golpistas estariam realizando contatos em seu nome para subtrair quantias em dinheiro através de transferência bancária. 

Segue a nota:

Nota de esclarecimento

O deputado Francisco do PT vem a público esclarecer que tomou conhecimento, nesta terça-feira, 28 de maio de 2019, de um golpe que está sendo aplicado, utilizando-se do nome dele.

De acordo com as informações recebidas, uma pessoa se dizendo assessor do deputado, pede a realização de transferência bancária, com uma determinada finalidade solidária. O fraudador afirma que o parlamentar não pode falar, porque teria feito uma cirurgia na garganta.

Diante do fato, o deputado Francisco esclarece que:

Não há qualquer pessoa de nossa assessoria, pedindo dinheiro em nome do deputado, além de estar em perfeita situação de saúde e não realizou nenhuma cirurgia.

Por fim, o deputado Francisco pede que qualquer pessoa que tenha sido vítima do golpe ou que receba contato de gente se passando por membro de sua equipe, pedindo dinheiro em seu nome, informe à polícia.

Francisco Assis de Medeiros – Deputado Estadual
29 de maio de 2019

Decreto de Bolsonaro será tema de audiência na Assembleia Legislativa do RN

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
O decreto presidencial nº 9.759, que prevê a extinção de conselhos e comissões da administração pública federal, será tema de debate nesta quinta-feira (30), às 14h, na Assembleia Legislativa.

A medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende reduzir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Esses programas, criados pelo Governo Dilma Rousseff, em 2014, também são extintos.

O debate, proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), irá reunir, além de agentes políticos, representantes dos colegiados interessados na discussão do assunto e sociedade civil.

Caos

De acordo com o decreto, além de conselhos, serão encerrados comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e qualquer outra denominação dada a colegiados que não tenham sido criados por lei. Entre os eles estão organismos fundamentais para a sociedade brasileira, como o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), o Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), o dos Direitos do Idoso (CNDI) e o de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC).

“Para se ter ideia do caos que pode estar sendo criado, entre os conselhos que têm participação da sociedade civil, serão extintos pelo decreto os das Cidades e o Gestor do Fundo de Habitação para Interesse Social. Com isso, praticamente toda a política de desenvolvimento urbano é desmontada, pois estes órgãos são os responsáveis por definir a alocação dos recursos do Fundo destinado à política da moradia”, justifica Ubaldo em requerimento apresentado à Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Prefeitura de Mossoró firma TAC para realizar concurso no município

Vagas devem ser para a Procuradoria (Foto: SECOM/ PMM)
Foi assinado hoje (29) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Mossoró e o Ministério Público para definição de concurso para provimento de cargos na Procuradoria do Município. O último processo, realizado em 2010, não conseguiu preencher as vagas ofertadas e não há mais condição jurídica de convocação, pois o certame está vencido.

De acordo com o procurador geral adjunto, Júlio Cesar Soares, a Prefeitura tem ciência da necessidade de contratação de servidores para Procuradoria Geral do Município. “No entanto, firmamos o TAC estabelecendo que será realizado concurso, tão logo o Município saia do limite prudencial de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, informa.

O TAC foi firmado com o Ministério Público Estadual, por meio da promotoria do Patrimônio Público, através do promotor Fábio Weimar Thé.

Vereadores "amarelam" e faltam sessão com protesto anunciado

Menos de um terço dos vereadores de Mossoró estavam em plenário no momento da contagem de quórum para abertura da sessão de hoje (29): Izabel Montenegro (MDB), Ozaniel Mesquita (PR), Aline Couto (sem partido), Petras Vinicius (DEM) e Maria das Malhas (PSD).

Mantendo o comportamento de segurar a pauta sempre que a matéria é polêmica, o governismo resolveu evitar "o stress" nesta quarta-feira (29).

A provável votação do Projeto de Lei 139 foi o motivo do esvaziamento. A medida deve interromper o repasse, dos salários dos servidores, para a contribuição sindical. Se aprovada, a lei deve atingir o Sindsaúde, Sindguardas e Sindiserpum.

Entenda o caso na reportagem a seguir:  

Reportagem exibida no Cenário Político (TCM Telecom),
em 22/05/2019

Repúdio

As centrais sindicais divulgaram, nesta segunda-feira (29), uma nota de repúdio ao Projeto de Lei. Na nota, eles prometiam ocupação na Câmara Municipal na sessão de hoje.

Segue a nota:

Nota de repúdio das centrais sindicais ao PL 139 de Rosalba Ciarlini

Vamos ocupar a Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira 29/05, a partir das 09h, para barrar o PL 139 e impedir o desmantelamento do movimento sindical em Mossoró

O movimento sindical de Mossoró vem por meio desta nota expressar profundo REPÚDIO ao projeto de lei complementar municipal n° 139 proposto por Rosalba Ciarlini à Câmara Municipal de Mossoró. O referido projeto propõe a alteração do artigo 200 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desobrigando à administração pública de realizar o desconto sindical no contracheque de servidores(as) públicos municipais. Com o referido projeto, Rosalba implementa a política de Bolsonaro de destruição dos sindicatos, expressa na Medida Provisória n° 873.

A medida afeta gravemente sindicatos tradicionais na cidade, ameaçando de falência o Sindserpum, o Sindguardas e o Sindsaúde. O fim do desconto em folha é o desmantelamento de todos os sindicatos que atuam no município de Mossoró. Não é por acaso que Rosalba (PP) se encontra no partido que Bolsonaro atuou na maior parte de sua vida política: com o PL 139, Rosalba demonstra que deseja tanto o fim dos sindicatos quanto o presidente da república.

Os sindicatos possuem uma função essencial na sociedade republicana, defendendo os interesses coletivos de trabalhadores e trabalhadoras e mediando conflitos sociais. Tanto a MP 873 de Bolsonaro quanto o PL 139 de Rosalba são expressões de um estado de exceção que está sendo lentamente inflingido contra os sindicatos e os movimentos sociais no Brasil. Atacar os sindicatos é agravar a crise política e a ingovernabilidade, é remar ainda mais em direção ao caos e à miséria social. As centrais sindicais em Mossoró reivindicam à Câmara Municipal de Mossoró, em especial à presidência da casa, que demonstre independência política, firmando um termo de compromisso de não coadunar com este projeto profundamente antidemocrático. Exigimos o arquivamento definitivo da PL 139 na Câmara Municipal, sob pena de instaurar um conflito irreconciliável entre os movimentos sociais e o poder executivo/legislativo em Mossoró.

Junta Comercial atrapalha empresariado e contabilistas

terça-feira, 28 de maio de 2019

Robinson Faria reinaugurou Jucern na sede do Sindivarejo
para depois consagrar desperdício
(Foto: arquivo)
Do Blog Carlos Santos

A classe empresarial mossoroense e da região, além de contabilistas, mobilizam-se para cobrança ao Governo Fátima Bezerra (PT) de uma medida considerada imprescindível: o retorno da Junta Comercial do Estado do RN (JUCERN) para endereço anterior no centro da cidade.

O ex-governador Robinson Faria (PSD) transferiu os serviços desse órgão para o Partage Shopping, localizado a cerca de cinco quilômetros de distância da área central da cidade, ensejando consideráveis dificuldades. Como diz um ditado popular: “Pensou em fazer um giro, fez um jirau”.

No local, sequer existe um telefone para contato direto de pessoas do setor produtivo e contabilistas com a Jucern-Mossoró, além de outros entraves.

No local, como agravante, há cobrança de estacionamento para usuários da Junta – como a qualquer outra pessoa que utilize o espaço para veículos automotivos.

O próprio expediente também compromete a vida de quem reside em municípios limítrofes, visto que o atendimento ao público é entre 12h e 17h30. Antes, no centro, era entre 8 e 14h.

Reinauguração e desperdício

A Junta Comercial funcionou por quase 10 anos no prédio do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), Rua Francisco Isódio, próximo a Praça Bento Praxedes. O imóvel chegou a passar por profunda reforma para melhor acomodação da Jucern e foi reinaugurado pelo governador no dia 12 de janeiro de 2017.

Mas em 19 de janeiro do ano passado, quase um ano depois, consagrou-se o desperdício de investimento e tudo foi acomodado por inteiro na ‘vitrine’ do shopping, no que foi denominado de “Escritório do Empreendedor”. Com um detalhe: o contribuinte paga o dobro pelo aluguel. Coisa de Estado rico.

Pelo visto, a reinauguração foi apenas parte de um marketing pré-eleitoral.

Prefeitura substitui chefia de gabinete

Fernanda Kaline: chefe de gabinete civil
(Foto: reprodução)
Do Blog Saulo Vale

A assistente social Fernanda Kaline é a nova chefe de Gabinete Civil da Prefeitura de Mossoró. O convite foi aceito na manhã de hoje (28) e a posse está marcada para a próxima quinta-feira (30). A publicação será feita na edição de hoje do Jornal Oficial do Município (JOM).

Ela assume no lugar de Edna Paiva, que estava no cargo desde março de 2017.

Fernanda é funcionária de carreira da Prefeitura de Mossoró, foi gestora Municipal da Assistência Social de 2008 a 2012 e do período de 2013 a 2014.

Nota do Blog Carol Ribeiro - A Prefeitura de Mossoró não informou o motivo da saída de Edna Paiva do cargo.

Avenida Rio Branco será interditada nesta quarta-feira em Mossoró

(Foto: SECOM/ PMM)
Em função da participação de Mossoró na campanha Dia do Desafio, que incentiva à adoção de hábitos saudáveis, a Avenida Rio Branco será interditada nesta quarta-feira (29), das 18h às 20h, para prática de atividades físicas e outras ações da campanha.

A interdição acontece da Rua Nísia Floresta até a altura da rua Dr. João Marcelino. A Rua Augusto Severo e João Marcelino ficarão com fluxo liberado. “Para encerrar o Dia do Desafio em grande estilo, vamos fechar a Avenida Rio Branco para a prática de atividades como ciclismo, corrida, caminhada, ginástica, dança, enfim, toda uma maratona de atividades físicas”, explica o secretário municipal de esportes, Aldo Gondim.

Em sua 25ª edição, o Dia do Desafio é coordenado em todo o Brasil e nas Américas pelo SESC. Em Mossoró, as ações da campanha serão realizadas pela Prefeitura em parceria com entidades públicas e privadas. Serão envolvidas escolas públicas e privadas, academias, empresas e entidades.

Realizado sempre na última quarta-feira do mês de maio, a campanha acontece em mais de 3.000 cidades do Brasil e de outros países como Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, México, Honduras, Nicarágua, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Diálogo é fórmula para avaliação positiva de Fátima Bezerra

segunda-feira, 27 de maio de 2019

(Foto: reprodução/ facebook)
A governadora Fátima Bezerra pode respirar aliviada depois da pesquisa de avaliação realizada pela FIERN, em parceria com o Instituto Consult.

Apesar de ainda não existir um resultado efetivo para os maiores problemas do Estado nos primeiros seis meses, como o equilíbrio financeiro e o pagamento dos salários atrasados, a expectativa da gestão é positiva. 

De acordo com a pequisa, a maioria da população está acreditando que Fátima trabalha para colocar o RN no prumo. E o motivo essencial para esta impressão positiva do governo, mais que ações e resultados, é a abertura ao diálogo. A chefe do Executivo estadual não tem proposta ou garantia concreta, conta com recursos extras incertos, mas tem aberto as portas para o empresário e para o trabalhador, e assim causa a boa expectativa refletida na pesquisa.    

Veja os números completos:

Gestão Fátima

Aprova 55,35%
Desaprova 23,18%

Regiões de maior aceitação da gestão:

Central Cabugi: 71,7%;
Alto Oeste: 64,3%;
Sertão Apodi: 62%

Faixas que mais aprovam a gestão:

Público feminino: 56,8%
Faixa etária até 24 anos: 59,3%
Nível superior completo: 63,6%.

Localidades de maior aceitação:

Natal: 58,2%
Grande Natal: 49,5%

Localidades de menor aceitação:

Mossoró: 42,5%
Trairi: 30,7%

Avaliação Governo:

Ótimo ou bom: 31,47%
Ruim ou péssimo: 18,11%

Confiabilidade do Governo:

Confia: 49,06%
Não confia: 31,24%
Não sabe: 19,71%

Expectativa

Ótimo e bom: 45,53%
Ruim e péssimo: 11,59%

Melhor que anteriores: 48,94%
Pior: 8,65%
Igual: 33,65%

Segurança (Últimos 6 meses)

Melhorou 30,59%
Igual 52,59%
Piorou 13,18%

Saúde Pública

Melhora: 31,12%
Piora: 18,41%
Igual: 39,29%

Geração de emprego

Melhora: 29%
Igual: 35,41%
Não sabem: 12,82%

Trabalho para pagar atrasados

Ótimo ou bom: 59,12%
Regular: 25,88%
Ruim e péssimo: 7,47%

Pontos positivos da gestão (espôntanea):

- Pagamento dos salários em dia;
- Existência de um calendário para os pagamentos
- Esforços para quitação dos salários atrasados

Pontos negativos (espontânea):

- Falta de investimentos em segurança
- Má qualidade da saúde pública

Os dados são da Pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar 2019, encomendada pela FIERN ao Instituto Consult Pesquisa. O levantamento foi feito em 57 municípios, em 12 regiões do Rio Grande do Norte, durante o período de 17 a 20 de maio, com margem de erro de 2,3%.

*Com informações da FIERN

Prefeitura emite nota sobre morte de cantor que se apresentaria no Cidade Junina

GD foi uma das principais atrações do evento em 2017 e 2018
(Foto: assessoria de imprensa/ PMM)
O cantor Gabriel Diniz, morto num acidente aéreo agora há pouco, seria atração no Mossoró Cidade Junina no dia 27 de junho. No auge da carreira graças ao hit "Jenifer", Gabriel tinha 28 anos.

Segue a nota da Prefeitura sobre tragédia: 

Prefeitura de Mossoró lamenta morte do cantor Gabriel Diniz que faria show no MCJ 2019

A Prefeitura de Mossoró manifesta profundo pesar pelo trágico acidente de avião que causou a morte de 4 pessoas, entre elas, o jovem cantor Gabriel Diniz. O artista faria show dia 27, na Estação das Artes Elizeu Ventania, no Mossoró Cidade Junina. A irreverência,  energia,  talento  e empatia com o público fizeram de GD presença certa no Mossoró Cidade Junina.  Gabriel Diniz foi uma das principais atrações do evento em  2017 e 2018.

A PMM se solidariza com a família, amigos e fãs.

Alto da Conceição recebe Câmara de Vereadores de Mossoró

Câmara Cidadã já esteve em escolas de Mossoró em anos anteriores
(Foto: Edilberto Barros/ CMM)
A 8ª edição da Câmara Cidadã, nesta terça-feira (28), oferecerá amplo de leque de serviços à comunidade. O projeto será realizado das 8h às 14h, na Escola Municipal Francisco de Assis Batista (antigo Anexo), na Rua Eufrásio de Oliveira, s/n, bairro Alto da Conceição.

Veja os serviços da 8ª Câmara Cidadã:

- Cadastro Único (Secretaria de Desenvolvimento Social -PMM)

- 2ª via de registros de Nascimento e Casamento (Somente o titular, portando: RG, CPF e comprovante de residência (original e cópia))

- 2ª via de registro de óbito (podendo ser retirado pelo filho (a), viúva/viúvo, pai/mãe, com os documentos em mãos, inclusive declaração de óbito).

- Aplicação de vacinas: hepatite A e B, pentavalente, catapora (varicela), pneumo 10, meningocócica, influenza (da campanha), difteria e tétano, tríplice viral (todas acompanharão o calendário nacional, respeitando o limite de  idade, para cada uma delas) (Secretaria de Saúde - PMM)

- Testes Rápidos (HIV, hepatite B e C, sífilis). (Núcleo de Enfermagem de Residentes/UERN);

- Emissão de cartão SUS (Secretaria de Saúde-PMM)

- Cortes de cabelos(Associação dos Cabelereiros/CMM)

- Atendimento psicológico (UNP)

-Aferição da pressão, teste de glicemia (FACENE)

- Emissão de CPF (Central do Cidadão)

- Emissão de cartão de estacionamento, para idosos, deficientes e gestantes (Sec. Mun. de Segurança Pública, Defesa Civil e Mobilidade Urbana)

- Orientações Jurídicas (Fundação Vereador Aldenor Nogueira)

-Orientações Previdenciária (INSS);

- Passe livre interestadual para idosos e deficientes (Orientações) (Secretaria de Desenvolvimento Social-PMM).

A Câmara Cidadã terá ainda apresentações culturais, no subprojeto Câmara Cultural, e sessão ordinária do Legislativo (reunião dos vereadores para debates e votação de matérias). A 8ª Câmara Cidadã é proposição do vereador Petras (Democratas).

Presidente sanciona lei que permite policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

sábado, 25 de maio de 2019

Do G1

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça quando a cidade não for sede de comarca judicial. Atualmente, 83% da população vive em municípios que são sede de comarca judicial, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O texto publicado nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, permite que, nesses casos, o delegado ou, na ausência dele, outro policial estabeleça o imediato afastamento do agressor. A medida deve ser comunicada à Justiça em 24 horas, que decidirá pela manutenção ou revogação dela. O Ministério Público deverá ser comunicado.

Conforme a lei atualmente em vigor, a mulher vítima de violência pede proteção à Justiça e, somente após a análise de um juiz, é que as medidas podem ser aplicadas, o que leva em média 48 horas.

O texto, que modifica a lei Maria da Penha, passou pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado e foi aprovado no Senado em abril deste ano.

(Imagem: reprodução)
Nova redação

De acordo com o novo texto, “verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida”:

- Pela autoridade judicial;

- Pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca;

- Ou pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Em 2017, o então presidente Michel Temer vetou uma iniciativa semelhante. Um dos argumentos foi o de que o item poderia ser futuramente questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) e enfraquecer a Lei Maria da Penha, pois permitiria a policiais invadir a competência da Justiça.

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Ministério Público haviam se manifestado contra o texto que acabou vetado por Temer. Eles temiam que a medida fosse questionada no STF e levasse ao enfraquecimento da Maria da Penha.

A lei sancionada por Bolsonaro também estabelece que o agressor preso não terá direito a liberdade provisória quando houver risco à integridade da mulher ou à efetividade da medida protetiva.

Marcha das Margaridas abre financiamento coletivo para chegar a Brasília

Está no ar a primeira campanha de financiamento coletivo da Marcha das Margaridas, que busca captar recursos complementares para as atividades da tradicional manifestação de mulheres agricultoras familiares, camponesas e das populações tradicionais que ocorrerá em Brasília (DF), em agosto de 2019.

De acordo com o movimento, a ação feminista que reúne mulheres do campo, da floresta e das águas, levará 100 mil mulheres para denunciar os retrocessos dos direitos sociais, em curso no Brasil, e propor políticas públicas que respeitem o meio ambiente, promovam a produção de alimentos saudáveis e garantam vida digna e livre de violência às mulheres.

Hospedada na plataforma benfeitoria.com/marchadasmargaridas a campanha oferece contrapartidas para apoiadoras e apoiadores, a partir de R$ 20 de colaboração. 

“A cada 100 reais arrecadados, nós podemos contribuir com a participação de até três Margaridas”, explica Mazé Morais, coordenadora geral da Marcha das Margaridas.

Os recursos arrecadados garantirão melhores condições de infraestrutura, comunicação, segurança e saúde durante os dois dias da marcha. O prazo final para colaboração, por cartão de crédito ou boleto bancário, é dia 02 de julho.

Veja campanha em vídeo, apresentado pela atriz, cantora e apoiadora Letícia Sabatella:

(Vídeo disponível no youtube)


Histórico: após 15 anos, uma árbitra apitará na Série A novamente

Edina Batista é a segunda mulher a apitar um jogo em série A
(Foto: CBF)

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que neste fim de semana, após 15 anos, uma mulher voltará a apitar uma partida da Série A do campeonato brasileiro.

Edina Batista será a segunda mulher da história do nosso futebol a ser autoridade máxima de um jogo de Série A. A árbitra da Federação Paulista apitará CSA x Goiás. Além do feito histórico, ela ainda vai estar como representante da nossa arbitragem na Copa do Mundo Feminina. Dois golaços.

O trabalho de Edina já vem aparecendo também em outras séries. No último fim de semana, apitou América MG x Sport pela série B.

Ah, e a primeira árbitra a apitar um jogo de série A em 2003, Silvia Regina, estará como supervisora do VAR na mesma partida.

Já ocupamos os microfones, já somos jogadoras, que sejamos também árbitras da elite do futebol brasileiro. Merecemos.

*Larissa Maciel é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é mossoroense, repórter e apresentadora da TCM Telecom e 95 FM, crescida entre fãs de esporte, jornalista por vocação e analista de esporte por amor à esta área da profissão em específico.

INSS de Mossoró vai paralisar em greve geral de junho

(Foto: assessoria de imprensa)
Hoje (24), o Sindicato dos Trabalhadores(as) Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social promoveu reuniões nos locais de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) em Mossoró, ocasião em que a categoria decidiu aderir à greve geral contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro, prometendo paralisar os serviços no dia 14/06.

A primeira assembleia se deu pela manhã, na Agência de Previdência Social – APS Mossoró – ocasião em que os servidores por ampla maioria, com um voto em contrário, decidiram pela paralisação. Já à tarde, foi promovida uma reunião com profissionais na Gerência Executiva de Mossoró – GEXMOS – que também aderiram à greve geral contra a Reforma da Previdência na data referida.

Márcio Freitas, diretor do Sindprevs/RN e da FENASPS, relembrou que não apenas o futuro da previdência social que está em jogo, mas também a existência do próprio INSS: “várias agências estão cotadas de serem fechadas, incluindo esta gerência executiva e várias APS no interior do Rio Grande do Norte e em todo o Brasil".
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