Agentes socioeducativos do RN reclamam que salário de julho não foi pago

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Do Blog Saulo Vale

"O governo do RN afirma ter quitado a folha de julho para 100% do servidores, ocorre que até a presente data o restante do salário dos agentes socioeducativos não deu o ar da graça. Enquanto isso, os agentes estão pedindo ajuda aos familiares para ir trabalhar. Situação de penúria, somada a isso nenhum retorno dos responsáveis", afirma uma fonte, que preferiu não se identificar.

O blog procurou o governo, que prometeu pagar na próxima sexta-feira (2). 

"O contrato de temporários foi encerrado no início de julho. Já foi renovado, porém o processo só chegou para implantação após o fechamento da folha de julho. 

Uma folha suplementar já foi elaborada, com previsão de ser paga nesta sexta", afirmou o governo em nota.

Profissão Repórter mostrará trabalho de egresso do curso de Jornalismo da UERN

(Imagem: divulgação)
Nesta quarta-feira (31) o Profissão Repórter exibe um programa especial com reportagens de duplas selecionadas para a edição 2019 do GloboLab – laboratório desenvolvido pela emissora que envolve metodologia de cocriação e estimula a troca de ideias.

Um dos universitários e realizadores independentes que terão seu trabalho mostrado no programa comandado pelo jornalista Caco Barcelos é o jornalista Felipe Cafrê, egresso do curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo da UERN.

No terceiro ano do projeto que aproxima realizadores independentes, universitários e coletivos de audiovisual da equipe do programa, foram realizadas vinte e duas palestras em quinze cidades brasileiras, resultando em 235 trabalhos inscritos. Deste total, 10 foram selecionados para passar uma semana na redação do Profissão Repórter.

Felipe Cafrê e Milena Rocha, da Universidade Federal do Piauí, vão contar a história de uma jovem que sonha ser cantora e mora numa comunidade rural sem energia elétrica, no Piauí, localizada ao lado de uma grande usina eólica.

Durante o curso, na UERN, Felipe foi estagiário da UernTV e, por meio de parceria entre a universidade e o Canal Futura, participou de projetos de qualificação e formação em audiovisual, como o Geração Futura e o GloboLAB. Daz experiência, apaixonou-se pelo audiovisual, e já conta em seu currículo com três documentários exibidos em rede nacional (TRANSformar na Educação, Bixa Presa e Empreentecer).

Vale a pena assistir à prévia do programa:


2ª Feira Regional de Negócios acontecerá em agosto em Mossoró

(Imagem: divulgação)
Empresas do segmento industrial e de serviços já confirmam participação na FENECITI - Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento acontecerá na Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró, nos dias 30 e 31 de agosto. 

Em uma semana após o lançamento, 30% dos estandes já foram comercializados. Estarão presentes empresas nos ramos de serviços por alimentos, bebidas, eletrônicos, paisagismo e indústrias do cimento e do mel, dentre outras.

Os estandes da FENECITI estão sendo comercializados na Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), localizada à Rua Alfredo Fernandes, n. 292, Centro, com valores promocionais até esta sexta-feira (02) ao preço de R$ 520,00 a unidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da entidade: 3422-0300.  

A Feira é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC), Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL-Mossoró), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN), Prefeitura de Mossoró e apoio da FIERN, FECOMÉRCIO-RN, Banco do Nordeste, SEBRAE-RN, AGN, JUCERN, CAERN, Potigás, IFRN, UFERSA, UERN, UnP, Cimento Mizu, Coca-Cola, Santa Clara e Ster Bom.

Câmara de Mossoró explica custos de nova etapa de reforma em sede

terça-feira, 30 de julho de 2019

Custo total do projeto é de R$ 258 mil (Foto: Edilberto Barros)
A atual etapa do serviço de reforma na estrutura do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) é de responsabilidade da Casa Legislativa. De acordo com a CMM, a conta deve ser paga com recursos do duodécimo, a partir da economia com despesas mensais, como água, luz e telefone. 

Esta é mais uma fase do projeto iniciado no ano passado. A primeira parte da obra, que tornou mais acessível o plenário e banheiros, foi custeada pelo proprietário do prédio, como parte de um acordo. 

Do dia 03 de julho, quando iniciou-se a reforma, até o final do mês, a previsão da Casa é de investimento de R$ 50 mil. Neste mês foram realizados serviços de acessibilidade na calçada e nos andares térreo e primeiro andar. 

Ainda não há previsão de quanto custará a continuidade da obra, em agosto.



A CMM esclarece que essa e demais fases do projeto serão continuados a depender da disponibilidade orçamentária da Câmara. O pagamento pelo serviço é feito de acordo com a medição técnica do que vai sendo feito. 

A Casa contratou escritório de arquitetura especializado em acessibilidade para fazer o projeto e um fiscal de obra para inspecionar a execução desses trabalhos.

O projeto total de acessibilidade na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) está orçado em R$ 258 mil. Inclui reforma na calçada, estacionamento, acesso à edificação, pisos, paredes, portas, móveis, circulação horizontal e vertical, sanitários e vestiários, mobiliário, sinalização, entre outros, nos quatro pavimentos do prédio (térreo, 1º, 2º e 3º andares).

Sindsaúde denuncia Prefeitura de Mossoró junto ao Ministério Público

Do Diário Político

Por meio de nota encaminhada ao Diário Político, o Sindsaúde – sindicato dos trabalhadores da Saúde do RN – informa que entrou nesta terça-feira, 30/07, com uma ação junto ao Ministério Público pedindo a solução de uma grave problemática enfrentada pela população de Mossoró e que precisa ser solucionada pelo executivo municipal.

A denúncia atesta que: “todos os equipamentos de raio-x (da Prefeitura de Mossoró) se encontram quebrados e/ou em manutenção: o serviço era oferecido nas unidades da UPA do Belo Horizonte e do PAM do Bom Jardim”, afirma a entidade sindical no documento elaborado junto ao MP.

Além de João Morais, coordenador estadual do Sindsaúde, a diretora regional do sindicato Jussirene Maria de Oliveira também esteve no MP.

A denúncia vai ser apurada pelo Promotor da Saúde Wilkson Vieira Barbosa Silva.

Clique para ampliar (Imagem: reprodução)

Sandro Pimentel "confia na Justiça do país"; Deputado emite nota sobre condenação

(Foto: assessoria de imprensa)
Segundo o deputado estadual Sandro Pimentel, que acaba de ser condenado à perda de mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), "há total convicção na falta de elementos que justifiquem a condenação".

Ele emitiu uma nota de esclarecimento. Segue:

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha. 

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso. 

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

Sandro Pimentel
Deputado Estadual eleito com 19158 votos

TRE cassa deputado, que pode recorrer no cargo

(Foto: Elpidio Junior)
Do Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) decidiu hoje, por 5 votos a 2, cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

No entanto, o parlamentar não será afastado. Ele permanece no cargo e pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem assumir o primeiro suplente Robério Paulino (PSOL).

Votaram pela cassação de Sandro, o relator, juiz federal Glauber Alves, o presidente da Corte, Glauber Rego, além dos juízes Adriana Magalhães, Érika Paiva e José Dantas de Paiva. Os votos divergentes foram dos juízes Wlademir Capistrano e Cornélio Alves.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa Pimentel de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018.

Ele foi eleito deputado estadual no ano passado com 19.158 votos.

Bazar da Vida contempla Associação de Apoio ao Câncer em Mossoró

(Imagem: divulgação)
Empreendedorismo e solidariedade de mãos dadas em uma iniciativa que beneficiará a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR). É o Bazar da Vida, desenvolvido por um grupo de empresárias de Mossoró, com percentual destinado à instituição.

O projeto reúne sete mulheres de diferentes segmentos do varejo local e acontecerá no período de 29 a 31 de agosto, no Thermas Hotel e Resort. Durante o bazar, serão disponibilizadas peças a preços diferenciados e 10% do total arrecadado com as vendas serão revertidos para a Associação.

As empresárias responsáveis pela iniciativa são Raíza Leite, idealizadora do projeto e proprietária da Cia Marítima Mossoró, Fátima Carlos, de Fátima Carlos Ateliê e Maison, Sânzia Fernandes, da loja Carmen Steffens Mossoró, Cecília Magalhães, proprietária da La Passion Lingerie, Keyla Muniz, de Keyla Muniz Acessórios, Andrezza Couto da AC Cosméticos, e Mariana Smith, de AkaZZa Decor.

Até a realização do bazar, no entanto, as pessoas podem contribuir adquirindo as camisetas da campanha, ao preço de R$ 50,00 e 100% do valor referente ao lucro será destinado à AAPCMR. As camisetas estão sendo vendidas nas lojas participantes da iniciativa ou através do site www.bazardavida.com.br. 

Sede da Câmara passa por obras para ficar mais acessível

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Serviços de acessibilidade atendem às exigências do Ministério Público
(Imagem: Edilberto Barros)
O Palácio Rodolfo Fernandes, sede da Câmara Municipal de Mossoró, passa por reforma para adequar o térreo e o primeiro andar às normas de acessibilidade. O serviço começou semana passada e realiza adaptações na calçada, portas, piso, rampas, recepção, mobiliário e outros itens.

A obra cumpre exigências do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que, em vistoria em 2014, decorrente de inquérito civil para apurar acessibilidade do Legislativo, concluiu que a atual sede não atende ao exigido pelas normas técnicas e que necessita de adaptações.

Em razão disso, a Câmara assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRN, em 2017, comprometendo-se em adequar o prédio a diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), decretos e leis sobre acessibilidade, sob pena de multa e outras sanções.

Avanço

O atual serviço é mais uma etapa do projeto, que, em 2018, tornou mais acessível o plenário e banheiros. Nesta segunda-feira (29), a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), inspecionou a obra com a arquiteta Giordana Calado, mestre em acessibilidade, que assina o projeto.

“Enquanto não realizamos o sonho do prédio próprio da Câmara, que continuamos tentando viabilizar, seguimos melhorando a atual sede, em respeito às leis e à população, sempre no intuito de tornar o Legislativo mais acessível e acolhedor para todos e todas”, diz.

Adequações

Entre as atuais intervenções, estão mudanças no tipo de piso e sinalização da calçada, correções em desnível de 5 cm no corredor de acesso ao plenário e em vão livre de portas; inclinações de rampas, balcão de atendimento da recepção, bebedouros, sinalização tátil, entre outras.

*Alterada em 30/07/2019 às 17:52

Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer realizará triagem para diagnóstico do câncer de mama

(Imagem: reprodução)
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vai realizar no próximo dia 03 de agosto mais uma triagem gratuita para diagnosticar sinais que possam indicar a presença do câncer de mama. A ação será realizada a partir das 08h manhã, na Unidade II da LMECC, que é a Casa de Saúde Santa Luzia, localizada na Rua Melo Franco, nº 238, Santo Antônio, em frente à praça dos hospitais.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) o câncer de mama é o tipo da doença mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo, depois do de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. No Brasil, esse percentual é de 29%. 

“A prevenção do câncer de mama tem de ser realizada o ano todo. Não adianta deixarmos apenas para o outubro rosa, onde as atenções se voltam para a doença. Pensando nisso, a LMECC irá dar sua contribuição”, destacou Sérgio Catardo, Diretor da LMECC. 

Para se inscrever basta comparecer à Casa de Saúde Santa Luzia e deixar o nome completo na recepção ou fazer o agendamento através do telefone 3323-7700. É importante destacar que as pessoas interessadas devem apresentar exame de imagem realizado pelo menos nos últimos 06 meses. 

Durante a triagem, se o Médico Mastologista detectar algo suspeito, irá encaminhar o paciente para realização dos demais procedimentos na própria LMECC. 

“90% dos casos de câncer de mama em nosso país quem faz o primeiro diagnóstico é a própria paciente. Através do toque, muitas vezes a mulher percebe um nódulo endurecido na mama e que em sua grande maioria não causa dor. Esse é um dos sinais que pode indicar a presença do câncer”, explica o Mastologista da LMECC, Dr. Dennys Fowler.  

Para o Brasil, estimam-se 59.700 novos casos de câncer de mama, para cada ano do biênio 2018/2019, com um risco estimado de 56,33 casos a cada 100 mil mulheres. 

A triagem que a LMECC vai realizar é aberta a toda a comunidade, desde que se apresente os requisitos necessários. Além disso, é necessário levar no dia do atendimento documento de identificação e o cartão SUS.

BBC Brasil mostra epidemia de homicídios que assola Mossoró

Homicídios cresceram 247% em Mossoró entre 2003 e 2018, segundo OBVIO
(Foto: Cezar Alves)
Do Blog Carlos Santos

Reportagem especial do site BBC News Brasil traça perfil de uma das cidades mais violentas do Brasil: Mossoró. O material foi postado na manhã desta segunda-feira (29). É assinado pelo jornalista Leandro Machado, enviado especial ao município potiguar.

“As três facções e o ciclo de vinganças por trás da epidemia de homicídios em cidade do Nordeste” é o título da reportagem.

“A violência em Mossoró é uma espécie de símbolo do que aconteceu no Nordeste nos últimos anos. O crescimento econômico e populacional foi acompanhado pela chegada de redes criminosas do Sudeste, como o paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e o carioca Comando Vermelho (CV)”, descreve a reportagem densa e fartamente editada com fotos, números e depoimentos.

Falta de policiamento e impunidade

Uma das referências à consulta da BBC News Brasil sobre o assunto é o jornalista Cézar Alves do portal “Mossoró Hoje”, que “cobre a violência na cidade desde os anos 1990″, assinala. Ele também assina algumas fotos na matéria.

Quem também é ouvido é o coronel da Polícia Militar, Alvibá Gomes, que fala redução do efetivo policial no município, além do promotor público Ítalo Moreira: “Problemas de investigação e, por consequência, a impunidade, são outros fatores que estimulam as vinganças em Mossoró, garante o promotor criminal”.

Segundo o delegado Rafael Gomes Arraes, hoje, a Delegacia de Homicídios de Mossoró (DEHOM), criada em 2012, tem 700 inquéritos sem resolução. “A gente se sente incapaz”, comenta ele.

A força do esporte mossoroense está na capacidade de ser mais humano

sábado, 27 de julho de 2019

Nossos gramados e nossa gente merecia mais carino, mais humanidade
(Foto: autor não identificado)

Quem convive ou acompanha de perto o esporte mossoroense sabe muito bem o que este título significa ou pretende dizer. Quando olhamos para o esporte que tem mais vitrine, o futebol, enxergamos diversas dificuldades, principalmente financeiras. São anos lutando, resistindo, contra um vento que tenta colocar ainda mais para trás. Por sinal, o X do nosso esporte para em duas palavras, uma já foi dita neste parágrafo.

A falta de apoio, não só financeiro, mas de um olhar mais carinhoso para os nossos atletas é de entristecer. Escutamos diariamente fulano pedindo ajuda para competir fora do país, que fulana precisa fazer anúncios nas redes sociais pra conseguir o equipamento necessário. As portas são fechadas com cadeado tendo a chave: a sensibilidade.

Decidi aqui não citar nomes, mas são muitos personagens que passam quase invisíveis na cidade, mesmo com o pescoço brilhando em medalhas ou pelo menos carregados de sonhos. Nosso calendário esportivo poderia ser mais cheio, ter mais espaços. As competições que existem a cada fim de semana, mais evidenciadas. Nós, da imprensa, ralamos MUITO, a cada 30 minutos do nosso tempo nas rádios, na TV ou nos blogs pra noticiar como nossos atletas merecem.

Ah, e nosso esporte vai muito além dos próprios atletas. Ele muda a vida das pessoas. Ele mexe com rotinas, mexe com psicológico, com quem até não tinha mais prazer de viver. São roupeiros (as), mães e pais, professores (as), técnicos (as), instrutores (as), árbitros (as) e claro, os próprios organizadores (as) e diretores (as) que movimentam clubes, escolinhas, atividades em praças... Cara, é tanta gente... Voltamos ao título: é preciso apostar nessa humanidade.

A resistência e a persistência do esporte mossoroense tem como base a força humana de cada pessoa que se encaixa neste texto, incluindo a própria imprensa. Na vontade de fazer, de colocar pra frente, de ver ginásio lotado, gramado cheio de crianças, quadras cheias de sonhos.

Infelizmente, só a força humana não será nunca suficiente em um mundo que precisamos tanto e conseguimos pouco. O lado financeiro, o apoio traduzido em incentivo sempre será imprescindível. A humanidade que move o atleta deveria mover mais humanos e assim, capacitaríamos nosso esporte e a nós mesmos.

*Larissa Maciel é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é mossoroense, repórter e apresentadora da TCM Telecom e 95 FM, crescida entre fãs de esporte, jornalista por vocação e analista de esporte por amor à esta área da profissão em específico. 

OAB Mossoró prepara livro com artigos sobre direitos da mulheres

A Comissão da Mulher Advogada da OAB -  Subseção de Mossoró - lançou edital de seleção de artigos científicos para integrar a próxima publicação em formato E-book, em parceria com a empresa TAG Jurídica.

Os artigos serão escolhidos como capítulos do livro, com seleção inicial de seis trabalhos, que devem ser enviados até o dia 28 de agosto.

Os textos devem se enquadrar nas seguintes linhas de pesquisa: Mulheres e participação política; Mulheres e violência de gênero; Mulheres, advocacia e trabalho; Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres; Mulheres, desigualdade e interseccionalidade.

Complexo Dr Mário Negócio abre ala de saúde feminina após reforma com mão de obra de apenados

(Foto: divulgação)
O complexo penal Doutor Mário Negócio, em Mossoró, abriu sua seção de saúde da ala feminina, na segunda-feira (22). Para ter a seção, a unidade prisional recebeu novos equipamentos e teve que passar por reforma para adequar a estrutura, realizada com mão de obra de apenados.

Com a reforma, as mulheres privadas de liberdade que se encontram na unidade prisional terão acesso a atendimento ginecológico e obstétrico. Além disso, a idéia é a realização de exames preventivos e pré-natal, evitando o deslocamento para unidades fora do convívio prisional.

O projeto foi desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária, por meio da direção da unidade, o conselho da comunidade e a Vara de Execuções Penais da comarca de Mossoró. Os internos que trabalharam na reforma serão beneficiados com a remição de pena pelo trabalho.

Sindicato conquista Mandado de Segurança contra a Prefeitura de Mossoró

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Atrasos salariais de servidores de Mossoró se arrastam desde 2014
(Foto: Luciano Lellys)
O Juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, sentenciou em definitivo e determinou “ao Município de Mossoró que proceda com o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais até o 5º (quinto) dia útil subsequente ao mês trabalhado”.

O Mandado de Segurança expedido no dia 14 de junho de 2019 torna crime os constantes atrasos salariais dos servidores praticados pelo município. O mandado é resultado de uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) em 2016 contra o Município de Mossoró para garantir o pagamento em dia e impedir o fatiamento dos salários dos servidores públicos.

“Chega da angústia de não saber qual dia vamos receber o salário. Chega da humilhação de ter que olhar todo dia se entrou algum dinheiro na conta. Chega de desculpa de crise financeira. Sem dúvida, para o desrespeito a dignidade humana não tem desculpa, faremos a prefeitura cumprir o Mandado de Segurança, quando necessário”, afirma Marleide Cunha, presidente da entidade. 

Natália Bonavides vai à Justiça em favor do sal potiguar

(Foto: Gabriel Paiva)
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) entrou com uma ação na justiça para revogar os efeitos da portaria nº 485/2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que prejudica diretamente a produção de sal no RN – o maior produtor do Brasil, segundo o Sindicato das Indústrias da Extração de Sal (SIESAL) do Rio Grande do Norte. A portaria em questão permite que o sal chileno seja importado com valores mais baratos que o brasileiro.

“Nossa ação foi para suspender liminarmente os efeitos da portaria que prorrogou a suspensão da chamada medida antidumping, iniciada em 2011. A indústria de sal potiguar gera mais de 20 mil empregos diretos e 50 mil indiretos, assim muitas famílias dependem da venda do produto. Com a ação buscamos favorecer os produtores de sal e consequentemente a economia do RN”, declarou Natália.

Em despacho nesta quinta-feira (25), a juíza Gisele Maria Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, deu o prazo de cinco dias para a União se manifestar sobre o assunto. Se o resultado for favorável à ação da parlamentar, o Rio Grande do Norte será o maior beneficiado, pois segundo o SIESAL, o estado concentra 95% da indústria salineira do país, gerando emprego e renda para a população.

Deputada responde à crítica de empresário sobre medida que prejudica setor salineiro potiguar

(Foto: divulgação)
A deputada estadual Isolda Dantas (PT), em contato com o Blog, faz questão de responder à crítica do diretor executivo do Sindicato de Moagem e Refino do Sal do RN (SIMORSAL), Renato Fernandes. O empresário afirmou, em entrevista ao programa Cenário Político (TCM Telecom), que ninguém da classe política potiguar se manifestou sobre prorrogação da suspensão da medida antidumping.

Isolda diz que se manifestou no plenário da ALRN e através das redes sociais.

Veja a nota:

O governo Bolsonaro deu com uma mão e retirou de forma rasteira: em um dia, reconhece o sal Potiguar como um bem social. E no outro, prorroga a suspensão do imposto sobre o sal chileno, configurando, assim, um grande golpe na indústria salineira do Rio Grande do Norte. A nossa indústria do sal, hoje, gera mais de 20 mil empregos diretos e mais de 50 mil indiretos. A resolução 047 vai gerar desemprego em massa no nosso Estado!

Não podemos permitir que mais um patrimônio nosso, uma riqueza nacional, seja desmontada por medidas que permitem que produtos internacionais entrem em nosso mercado já fragilizando o nosso mercado. .

Nós da classe política do RN precisamos nos unir em torno do tema e buscar uma solução definitiva para o fortalecimento do setor salineiro, tão vital para a economia do RN.

Sandra Rosado e Souza

A vereadora mossoroense Sandra Rosado também se pronunciou sobre a problemática logo que a medida foi tomada, no último dia 12, através das redes sociais.  

Já o deputado Souza Neto (PHS) foi questionado sobre o assunto no programa Cenário Político (TCM Telecom) desta quarta-feira (24). Segundo ele, essa mobilização compete à bancada federal, e a Assembleia Legislativa já tomou as medidas que lhe cabem: aprovou lei para que os salineiros tenham incentivo do Estado para a base do ICMS.   

Deputado propõe que governadora encontre via alternativa para a devolução de sobras

(Foto: reprodução)
"Eu defendo que a governadora proponha uma ação específica e sua necessidade financeira, e que isso possa ser discutido entre os Poderes, para que a devolução possa acontecer com base em cada ação".

Essa é a ideia do deputado estadual Souza Neto (PHS) sobre a desaprovação, na Assembleia Legislativa (ALRN), de projeto que previa a devolução de sobras dos Poderes ao Governo do Estado (leia mais aqui).

Ele falou sobre o "voto de minerva" do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB): "entendemos que ele tem entendimento e diálogo próximo com a governadora, já devolveu algo em torno de R$ 76 milhões. A ideia é que a Assembleia tenha autonomia para a devolução das sobras, que já não são como antes: o orçamento da AL vem congelado há quatro anos, não tem recurso extra, nem arrecadação própria".  

A declaração foi dada em entrevista ao Cenário Político (TCM Telecom), da última quarta-feira (24). 

PSB

Ainda no mesmo programa, o deputado, que está prestes a deixar o PHS e se filiar ao PSB, falou sobre a legenda de destino com intimidade.

Afirmou garantia de autonomia dada pelo deputado Rafael Mota, líder do partido no RN, com quem afirmou ter um "ótimo relacionamento".

Souza falou dos planos para o novo partido: trabalhar o crescimento qualitativo de candidaturas majoritárias e proporcionais nos municípios onde atuam Souza e Rafael Mota.

Presidente diz que contratação na Câmara de Mossoró é regular

(Foto: Edilberto Barros)
A presidente da Câmara de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB) entrou em contato com o Blog e se pronunciou sobre recomendação, divulgada ontem, do Ministério Público em relação à contratação de contador daquela Casa Legislativa

A presidente esclarece que não há contrato irregular na Câmara de Mossoró com empresa de contabilidade, como está expresso no título da postagem e assegura que todos os contratos e demais procedimentos administrativos da Câmara são regidos pelos princípios da lisura e legalidade.

"Esse contador atende Câmara e a Fundação e vai continuar prestando serviços. Vamos fazer concurso, mas no momento certo", diz.

De acordo com o órgão, a forma de contratação regular seria por meio de concurso público e, portanto, recomenda a rescisão de contrato com o profissional.

MPRN recomenda que Câmara de Mossoró encerre contrato irregular com empresa de contabilidade

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Segundo MP, o regular é a contratação por meio de concurso
(Foto: O Mossoroense)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Câmara Municipal de Mossoró rescinda imediatamente o contrato celebrado com uma empresa de contabilidade, interrompendo inclusive qualquer tipo de pagamento. A medida foi recomendada à presidenta da Casa Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25).

Em investigações realizadas pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, pertinentes a um inquérito civil, foi constatado que a Câmara Municipal da cidade contratou a empresa para realização de serviços na Fundação Vereador Aldenor Nogueira. 

Porém, de acordo com o MP, se a Câmara precisa de contador, o procedimento regular para a contratação deve ser via concurso público, inclusive diante da existência de vaga para referido cargo, conforme determina a legislação e a Constituição Federal de 1988.  

O descumprimento ao que foi recomendado pode implicar na adoção das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio de ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática do ato de improbidade administrativa, em face dos gestores responsáveis pelos atos supostamente ilícitos.

*Com informações da assessoria de imprensa.

FJA promove seletiva do Festival de Rap, Coco e Repente em Mossoró

(Imagem: divulgação)
Do Papo Cultura

A Fundação José Augusto realiza nesta sexta-feira (26), no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, a partir das 16h a prévia do Festival de Rap + Coco + Repente, que selecionará representantes das três linguagens para participar da grande final em Natal. A entrada é franca.

O Objetivo do festival é promover a integração de linguagens poéticas tradicionais e contemporâneas pretendendo realizar anualmente um festival de artes com poesia rimada, grafite e dança, aonde artistas e grupos de Coco/Repente, Rap/Slam, Grafite e Break/Dança de Rua irão mostrar suas artes em etapas classificatórias nas regiões do Estado do Rio Grande do Norte em que forem solicitadas as etapas regionais do Festival, estes encontros irão anteceder a etapa estadual que será realizada na capital potiguar no mês de setembro.

A programação contará com a oficina de cordel com o poeta Crispiniano Neto, diretor geral da FJA; oficina de xilogravura com Altermar “Temi” Fogo; apresentação de dança do grupo Corpo em Cena; poesias rimadas com Brendon Vinícius; seletivas de repente, rap e coco, apresentação de coco; embolada e repente com os poetas Concriz e José Ribamar; rap com Preto Bronx, finalizando com uma jam sessiom com todos os artistas.

Prefeitura de Mossoró vai desrespeitar o Ministério Público?

Greve dos professores de Mossoró durou 39 dias
(Foto: divulgação)

Do Blog Diário Político

O Sindiserpum – Sindicato que representa os servidores públicos municipais de Mossoró – fez este questionamento acima por meio de nota divulgada nas redes sociais. É que o executivo mossoroense ainda não confirmou a audiência que ficou acertada desde o fim da greve da educação em abril entre Prefeitura e sindicato. O acordo foi firmado com participação do Ministério Público.

Leia nota do Sindiserpum na íntegra:

No dia 16 de abril deste ano, o promotor de Justiça Olegário Gurgel Ferreira Gomes, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, reuniu em audiência representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) para firmar um acordo para pôr fim à greve dos professores, iniciada em fevereiro e que perdurou por 39 dias.

No Termo de Acordo para o fim da greve, o promotor definiu, dentre outros pontos, que no dia 1º de agosto, a Comissão de Negociação da PMM, se comprometia a realizar uma reunião para apresentar “um estudo técnico-financeiro do impacto na folha de pagamento na hipótese de aplicar o percentual de 0,42% da diferença da lei do piso salarial” dos professores.

Há uma semana da data pré-estabelecida pelo Ministério Público (MP), até agora não houve qualquer posicionamento por parte da Prefeitura. No último dia 17 de julho o Sindiserpum enviou ofício ao Executivo mossoroense cobrando uma definição. Ainda assim, nenhuma resposta obteve.

A pergunta que se faz agora é: A PREFEITURA IRÁ NOVAMENTE DESRESPEITAR O MINISTÉRIO PÚBLICO?

Policiais civis acatam promessa do Governo e suspendem paralisação

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Com promessa de governo, assembleia mudou rumos de mobilização
(Foto: assessoria de imprensa)
Do Blog Saulo Vale

Os Policiais Civis e Servidores da Segurança se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta quarta-feira, 24, e decidiram suspender a paralisação que teve início nas primeiras horas do dia. A categoria cobrava abertura de diálogo com o Governo do RN para tratar a pauta de reivindicações.

Na tarde desta terça-feira, 23, o SINPOL-RN foi recebido pela governadora Fátima Bezerra. A reunião durou algumas horas e resultou na assinatura de um termo de compromisso do Governo do Estado para início das discussões da pauta de reivindicações. Isso será feito através de um grupo de trabalho que será formado na próxima semana.

Promoções

Além disso, o Governo se comprometeu em implantar imediatamente as promoções e progressões que já estão publicadas, mas que ainda não são pagas aos Agentes e Escrivães. Também ficou acertado que a equipe do Executivo dará celeridade aos demais processos de promoção que estão parados na Secretaria de Administração.

Secretário garante Política Estadual de cirurgias eletivas e promete solução para atrasos em repasses

(Imagem: Reprodução)
Realizadas nos últimos anos entre dificuldades e paralisações, as cirurgias eletivas nos municípios do RN deverão ter solução até o começo de 2020. Foi o que garantiu o secretário estadual adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, em entrevista para o Cenário Político (TCM Telecom) nesta terça-feira (24).

Embora tenha destacado que o Estado entre como co-financiador das cirurgias, já que os contratos são dos municípios-sede, o secretário afirma que "é necessário encontrar a solução para que o fluxo financeiro dê sustentabilidade à essas unidades".

Sem entrar em detalhes, Petrônio Spinelli explica que a Política Estadual de cirurgias eletivas consiste no processo de "remediar problemas do passado, focar mais no presente e ter previsão pro futuro".

"Queremos que todas as contas que envolvem a secretaria de Saúde tenham previsão de em que momento vão receber prestação de serviços, os repasses para prefeituras, os insumos que foram vendidos", diz.

Para ele, a construção dessas situações estruturantes dependem de resolver os atuais problemas, e promete que no começo do próximo ano a situação estará completamente diferente do início deste ano.

DETRAN RN faz primeiro dia de paralisação

terça-feira, 23 de julho de 2019

(Foto: redes sociais)
Hoje (23) e amanhã (24), o DETRAN RN paralisa suas atividades na capital e no interior.

As reivindicações dos servidores são:

- Realização de concurso
- Investimento em materiais de expediente
- Melhorias de condições de trabalho
- Fim das terceirizações
- Auditoria nos contratos do Detran
- Pagamento dos aposentados e pensionistas, que está em atraso.

No DETRAN Mossoró, os 30 trabalhadores efetivos pararam as atividades.

Estão interrompidos serviços de auditoria e vistoria. Impressão de CRLV e serviços referentes à CNH estão disponíveis. 

A categoria também deverá parar atividades no dia 03 de agosto, em movimentação junto ao Fórum de Servidores do RN.

Empresário salineiro reclama da inércia da bancada potiguar

(Imagem: reprodução)
"Ninguém falou. Ninguém." Foi o que disse o empresário Renato Fernandes, diretor-executivo do Sindicato de Moagem e Refino do Sal do Rio Grande do Norte (SIMORSAL), sobre a falta de posicionamento da bancada potiguar, em relação à prorrogação da suspensão da medida antidumping ao sal chileno pelo Governo Federal.

A medida prorroga a suspensão do imposto sobre o sal chileno e foi anunciada no último dia 12, mas até agora a bancada não sinalizou providências, ou sequer questionamentos, sobre o assunto.

"O que eu espero da bancada? Não queremos regalias tributarias, quero que seja feito de forma transparente: o que o sal do Chile tem? quais as regalias que eles têm por estarem inseridos no Mercosul? Como funciona a questão da verticalização: eu produzo, eu embarco e eu transporto? Como isso funciona para que concorra com o sal do meu país? É muito fácil, eu tenho meu custo, meu porto e minha empresa de navegação, é muito estranho, eu preciso desses valores", questiona Renato.

Pólo Cloroquímico

Para o empresário, o desemprego é a grande questão, na medida em que as indústrias são obrigadas a reduzir a produção. 

Ele sugere às classes políticas e empresariais trabalharem a implantação de um Pólo Clororoquímico no Rio Grande do Norte. "Se produzimos sal para a nossa indústria química, por que o RN, que é produtor de sal, não tem uma indústria cloroquímica?".

Na opinião de Renato Fernandes, a implantação do Pólo mudaria o eixo econômico no Brasil. "Por que fecharam a Alcanorte? Ninguém nunca se preocupou em pesquisar isso? Foi incompetência empresarial, ou pressão? Tem gente que tem medo de falar nisso. Não se cresce o estado cobrando mais imposto de empresário que já vem sufocado com essa cobrança de imposto".

Segundo o empresário, o investimento inicial demandaria cerca de US$ 4,5 bilhões, em 3,6 hectares de terras, e geraria 2.500 empregos diretos.



Governo anuncia novo bloqueio de 1,4 bilhão no Orçamento

segunda-feira, 22 de julho de 2019

(Foto: EBC)
Do Diário Político

O ministério da Economia divulgou, nesta segunda-feira (22), que contingenciou mais 1,44 bilhão de reais do orçamento deste ano.

Esta é a segunda vez que o governo federal bloqueia recursos em 2019. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contingenciou 29,79 bilhões de reais em março, sobretudo do Ministério da Educação. Até o momento, segundo informou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, não foram definidas as pastas que mais vão ser atingidas pelo bloqueio.

Rodrigues, destacou que o esforço fiscal é “pequeno”, se comparado ao anterior, mas necessário. “Teremos um contingenciamento pequeno, mas teremos que fazer”, destacou.

Waldery considera o novo corte menos penoso que o anterior. “É um valor muito abaixo do que ocorreu anteriormente. Mais de 90% desse valor está associado ao governo federal”, ressaltou.

No sábado passado, o presidente Bolsonaro revelou que faria um corte de ao menos R$ 2,5 bilhões nos gastos do governo federal. Ainda segundo o chefe do Palácio do Planalto, provavelmente algum ministério será extinto para que o governo consiga chegar a esse valor.

Câmara de Mossoró está em primeiro recesso reduzido

Última sessão ordinária do semestre aconteceu na semana passada
(Foto: Edilberto Barros)
Na última quarta-feira (17), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró entrou em recesso, de forma diferente dos anos anteriores: o período sem reuniões plenárias no meio do ano caiu pela metade, reduzido de trinta para 15 dias.

O novo prazo cumpre recentes alterações na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, que encurtaram o recesso parlamentar. As mudanças também reduziram o recesso de final/começo de ano em 38 dias. Assim, a redução total do recesso foi de 58 dias.

Até o começo deste ano, o recesso no plenário da Câmara compreendia todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias). Hoje, regimentalmente, é de 19 de julho a 2 de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias).

A redução do recesso decorreu de proposições dos vereadores Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, e do vereador Ozaniel Mesquita (PL), e adequa pausa do plenário ao do Congresso Nacional.

*Com informações da CMM
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