TRE não confirma candidatura de Claudia Regina

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Edital de Impugnação entrou no ar no fim da tarde dessa quarta-feira
(Reprodução: BCS)


Do Blog Carlos Santos

A candidatura a prefeito de Mossoró pela Coligação Juntos por Mossoró, da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), não está confirmada.

Às 17h26 saiu Edital de Intimação da Justiça Eleitoral, sob sua impugnação. Ela deve apresentar contestação no prazo de 7 dias.

O pedido de indeferimento do registro da candidatura à Prefeitura de Mossoró da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), cassada em 11 processos em 2012, foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) é assinada pelo promotor eleitoral Lúcio Romero, o que não a impede de atos de campanha ao lado do vice Daniel Sampaio (PSL).

Entretanto, a tese da inelegibilidade arrimada na AIRC por Romero pode arrastar a chapa sub judice (“em julgamento”) até às eleições, deixando no ar a dúvida quanto à sustentação legal da postulação.

Veja ordem de candidatos no horário eleitoral no rádio e naTV

Ontem (29) foi realizado sorteio de ordem dos candidatos da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. A escolha foi feita em audiência com partidos e coligações e o Tribunal Regional Eleitoral.

Veja abaixo a ordem do primeiro programa:

– Juntos por Mossoró (Cláudia Regina 2 minutos e 23 segundos)

– Mossoró para todos (Ceição 21 segundos)

– Força do Povo (Rosalba Ciarlini 3 minutos e 57 segundos)

– Muda Mossoró (Allyson 1 minuto e 6 segundos)

– Mossoró que o povo quer (Isolda Dantas 1 minuto e 48 segundos)

– Psol (Professor Ronaldo 21 segundos)

Pela norma estabelecida, os demais programas seguem sendo apresentados num rodízio onde o último programa do dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte.


(Imagem: Gabriel Renner/ Arte ZH)


As propagandas começam em 09 de outubro. Na televisão, serão às 13h e às 20h30. A emissora geradora será a Inter TV Costa Branca.

No rádio, a propaganda será às 7h e às 12h. A emissora 105 FM será a geradora oficial.

Além dos blocos nesses horários, serão feitas inserções ao longo das programações para candidaturas ao legislativo.




Reforma vai permitir pagamento de atrasados, diz Governo

Os atrasados de 2018 que ainda não foram pagos pelo Governo do Estado dependem de empréstimo do Governo Federal, e o aval da União para o crédito dependia da aprovação da Reforma da Previdência. Com a Reforma aprovada, o pagamento dos salários atrasados pode ser concretizado até o começo do próximo ano.

A informação é do Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, em entrevista no programa Cenário Político (TCM Telecom) desta terça-feira (29).

Reforma da Previdência foi aprovada nesta terça depois de difícil
negociação com servidores
(Foto: TN)

Segundo ele, a receita do estado dá para pagar os servidores, mas não sobra para os atrasados. E por isso, este pagamento está dependendo da aprovação da Lei Mansueto, que vai permitir ao RN um empréstimo do Governo Federal de R$ 1,2 bilhão. "A reforma vai ter o beneficio de com os recursos pagar os atrasados de dez 2018 e 13ª de 2018", disse.

Veja entrevista aqui.

Governadora

Nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra divulgou vídeo nas redes sociais para tratar do pagamento do 13ª de 2020 e também falou sobre os atrasados. Veja aqui.


TRE emite nota sobre aglomerações em campanha

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do RN emitiu uma nota de esclarecimento com posicionamento sobre aglomerações verificadas no RN em movimentações eleitorais neste final de semana. O domingo (27) foi o primeiro dia de movimento.

Leia:

Em Encanto-RN a movimentação foi carnavalesca
(Vídeo: cedido)

NOTA À IMPRENSA

A respeito das imagens de registros de aglomerações em atos da campanha eleitoral em municípios potiguares, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esclarece que:

1. Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente;

2.  A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE;

3. No último sábado (26), véspera da largada da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha.

Apesar de o dever de fiscalizar as infrações de biossegurança - nas regras atualmente em vigor -  não ser da Justiça Eleitoral, o TRE-RN reforça as recomendações mencionadas e expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas. 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)

Passeatas e comícios só devem acontecer com reabertura de setor de eventos, diz Sesap

O Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, alertou sobre a importância de seguir medidas de segurança contra a Covid-19 durante processo eleitoral no estado, em entrevista coletiva desta segunda-feira (28). 

Ele reforçou que a pandemia não acabou e a forma com que vamos viver esse período eleitoral vai influenciar no desenvolvimento ou retrocesso da síndrome no estado.

Em Grossos e Tibau, o primeiro dia de campanha
ignorou as recomendações sanitárias 
 (Foto: cedida)

A Secretaria de Saúde divulgou uma série de recomendações direcionadas para o momento de campanha e eleições, com o intuito de reforçar a importância das práticas e manter a população protegida. De acordo com o Cipriano, os partidos foram alertados sobre as medidas de segurança.

- Haverá a possibilidade de realização de comícios, passeatas e convenções presenciais desde que estejam dentro da fase do protocolo de retomada do setor de eventos, respeitando as regras de distanciamento social e proteção individual, e com autorização da Vigilância Sanitária municipal; 

- O município deve ser o responsável pelo monitoramento dos eventos e garantia da implementação das medidas de biossegurança; 

- Os eventos partidários e eleitorais devem seguir o protocolo de biossegurança conforme as recomendações do presente documento e conforme o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos no Rio Grande do Norte”, desde que realize os ajustes indicados; 

- Evitar o uso e compartilhamento de materiais de campanha impressos como cartilhas, jornais, santinhos, dando preferência sempre que possível ao marketing digital; 

- As medidas de biossegurança e distanciamento social durante os atos de campanha e no dia da eleição deverão estar de acordo também com o preconizado no Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral.

Por fim, Cipriano Maia reafirmou que “a campanha é um momento rico de debate, mas precisamos manter o distanciamento social, as medidas de higiene e o uso correto da máscara. Não podemos deixar que o nosso momento de exercer a democracia se transforme em um espaço para o contágio do coronavírus, o qual pode acarretar em um cenário de novas perdas”.

Sindicato aponta troca política de servidores na Ufersa

As informações são do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior:

Servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) buscaram a coordenação do SINTES/UFERSA para informar que receberam da nova gestão da Universidade, ordem de serviço informando a mudança do local de trabalho para outros setores sem aviso prévio. Um fator chamou a atenção do sindicato. Os servidores que foram trocados têm proximidade com o Prof. Rodrigo Codes, candidato escolhido pela comunidade, com 37,55% dos votos para ocupar o cargo de reitor, uma vez que estavam lotados na PROGRAD, setor que o professor era chefe. Ludimilla Oliveira, reitora então nomeada, foi a terceira colocada na consulta feita à comunidade, em junho. Ela teve 18,33% dos votos.

(Foto: assessoria)

Dentre a lista de servidores, a coordenadora do SINTEST/UFERSA, Kaliane Morais, também recebeu uma ordem de serviço com vigência até janeiro de 2021 para ocupar uma nova função no setor do Centro de Engenharias. A servidora e líder sindical, fazia parte da equipe da Pró-reitoria de Graduação como secretária executiva há 6 anos.

“Foi com surpresa que recebi por e-mail a informação de que eu seria trocada de setor. Só na PROGRAD foram 4 servidores. Um que está afastado para doutorado, duas secretárias executivas e uma servidora do setor pedagógico. É de uma estranheza a PROGRAD dispensar duas secretárias executivas e solicitar outra a PROGEPE. Nós permaneceremos atentos e na luta pela democracia na universidade e contra qualquer tipo de ação direta que seja imposta por essa nova gestão. Continuaremos cobrando pela “Gestão Democrática” que vem sendo divulgado nas redes sociais da Gestora. Ao meu ver, quando não se abre diálogo com o servidor previamente das decisões, é um ato autoritário”, destacou Kaliane Morais.

A coordenação reforça que, caso algum servidor receba alguma ordem de serviço, que o mesmo informe de imediato a secretaria do sindicato, para que possamos ter conhecimento das ações.

Começa a campanha eleitoral; Veja movimentação em Mossoró

Apesar da menor estrutura o PSOL entrou na campanha e realizou
movimentação neste domingo
(Foto: assessoria de imprensa)

Neste domingo (27) começou oficialmente a campanha eleitoral. Pelos próximos 45 dias os candidatos estarão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet.  

Até 12 de novembro está permitida o uso de aparelhagem de som em eventos. Até 14 de novembro poderá haver distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas. Também está permitida a propaganda em jornais impressos e revistas. 

No primeiro dia, em Mossoró, os candidatos Allyson Bezerra (SD), Claudia Regina (DEM),  Isolda Dantas (PT), Ronaldo Garcia (PSOL) e Rosalba Ciarlini (PP) reuniram-se com apoiadores, saíram às ruas e realizaram corpo a corpo com eleitores. Veja registros abaixo: 


Ver essa foto no Instagram

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A candidata Ceição não realizou agenda neste domingo.

É importante lembrar que também a partir do dia 27 há proibições: não  será  permitida  a  realização  de enquetes  relacionadas  ao  processo  eleitoral  (Lei  nº  9.504/1997,  art.  33,  §  5º, c.c. o art. 36).

Veja tempo de propaganda eleitoral na TV em Mossoró

Do Diário Político

A partir do dia 9 de outubro tem início a propaganda Eleitoral gratuita no rádio e na TV no pleito deste ano de 2020.

A tabela oficial dos tempos de cada candidato/ coligação de Mossoró este Diário Político divulgada em primeira mão.

Confira abaixo:


Cada programa eleitoral no rádio e na TV terá 10 minutos.

Rádio: das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10.

TV: das 13h00 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Alfa e Ômega

domingo, 27 de setembro de 2020

Por Taysa Nunes*

Não costumo frequentar festas, mas hoje é um dia atípico. Após uma longa sexta-feira de reuniões burocráticas, algo me disse que eu precisava estar aqui nesta noite. Absolutamente, nunca ignoro minhas intuições. As pessoas me olham espantadas, surpresas por eu estar neste ambiente onde corpos suados e frenéticos roçam uns nos outros. Elas não costumam me ver fora do alcance da mansão, porém sabem que sou filho de Idris – já me viram com ela. Evidentemente, não vim ao local sozinho. Os guardas estão espalhados por toda parte para qualquer eventualidade – não que eu não possa me proteger com minhas próprias mãos, mas precaução nunca é excesso. Hoje em dia, não podemos confiar em qualquer um.

O balcão de mármore do bar é extenso, mas ninguém parece ligar pra ele, a não ser pra comprar bebidas, claro. Saboreio o uísque que desce amargo pela minha garganta. O barulho da festa não me distrai. O barman serve bebidas aos clientes com habilidade, distribuindo sorrisos amigáveis. Vez ou outra, mulheres e homens vêm onde estou e tentam flertar comigo. Eu os ignoro. Só quero beber em paz. A meia-luz propicia acolhida a quem chega. O salão é amplo e não me deixa sufocado – não há nem mesmo mesas ou cadeiras espalhadas pelo espaço. Observo meu reflexo no armário de bebidas do outro lado do balcão. O cabelo ondulado cai sobre meus ombros. Hoje à noite, meus olhos amarelados estão um tom mais escuro. Mesmo assim, as pupilas dilatadas ainda são destacáveis. Alguém senta ao meu lado. Suspiro. Já estou preparado pra dispensar quem quer que seja quando encontro uma Alfa pretensiosa, me olhando com um sorrisinho sarcástico com o canto da boca.

- Então quer dizer que a serpente finalmente saiu da toca.

Levanto as sobrancelhas, pois estou surpreso em vê-la. Observo-a rapidamente. Ela usa uma calça jeans larga, surrada em algumas partes, os velhos coturnos e uma camisa vermelha que deixa as tatuagens dos antebraços à mostra. Nenhuma arma à vista, mas ela não andaria por aí sem, pelo menos, um canivete. Os olhos puxados, de cílios grandes, me estudam com uma profundidade tão grande que eu preciso desviar os meus. Pigarreio.

- Também estou admirado que esteja aqui, Alfa. – digo e tomo outro gole da bebida pra limpar a garganta.

- Por quê? Você não me conhece. Como sabe se gosto ou não de festas? – ela levanta uma sobrancelha e olha o barman. – Por favor, uma dose de absinto.

Faço uma careta por causa da escolha. Absinto é uma bebida forte e pode te nocautear. Entretanto, duvido que qualquer coisinha a derrube. O barman a serve e ela vira a bebida como se fosse água. Não move um músculo do rosto.

- Outra, por favor. - o barman a serve mais uma vez sem pestanejar, mas ela vai com calma agora, voltando o olhar pra mim como se esperasse pela minha fala.

O cabelo negro sedoso escorre pelas costas e eu me sinto tentado a tocar. Contenho-me. Eu provavelmente tomaria um soco no estômago. Já tive minha dose de temperamento explosivo da parte de Alfa.

- O que tem achado do trabalho nas últimas semanas? – eu pergunto. Gerar assunto não é o meu forte.

Ela dá de ombros como se não fosse grande coisa sair por aí matando pessoas. Bem, talvez pra ela não seja.

- Normal.

- O que descobriu?

Ela solta mais um de seus sorrisos e arrasta a cadeira pra perto da minha, aproximando o rosto do meu como se fosse me contar um segredo. Ela lambe os lábios e abaixa o tom da voz que estava alto há poucos minutos.

- Você sabe, Ômega, que eu só reporto informações à Idris. – ela pega a bebida e vira de novo, sem tirar os olhos de mim.

Algo me diz que Alfa não faz nada sem um propósito. Mesmo que eu a tenha conhecido há poucas semanas, pude analisar que ela não dá um passo fora da curva. Tudo é calculado com muita destreza. Ela põe uma mão na minha coxa e a atitude me puxa de volta à realidade. Nunca estivemos tão próximos.

- Você dança? – os olhos, neste instante, estão com um ar de inocência, mas eu sei que até isso é estudado.

- Não. – eu digo.

- Que tal me conceder a honra?

- Eu disse que não.

Ela dá de ombros mais uma vez, pede outra dose de absinto, bebe e levanta da cadeira. Não parece chateada.

- Você quem manda, chefe. – a última palavra sai como uma ironia e ela parte pro meio das pessoas. Eu a perco de vista. Alguma coisa me diz que eu preciso agir.

- Que se foda. – viro o resto da bebida, levanto e vou atrás dela. Eu a encontro dançando no ritmo da música, como tantos outros. Os olhos estão fechados e acho que está um pouco bêbada, submersa em pensamentos. A pele levemente prateada brilha sob as luzes fracas da boate. Alfa é linda. Afasto com o olhar qualquer pessoa que tenta se aproximar e depois me pergunto o motivo. Ela abre os olhos uns dois minutos depois quando sente minha presença. Sorri maliciosa.

- Achei que não dançasse.

- Mudei de ideia.

Ela não fala nada, mas me puxa pra perto por um dos botões de minha camisa. Alfa nunca havia demonstrado tal comportamento na minha presença. Nunca consegui decifrar o que se passa em sua cabeça desde que nos conhecemos. Tal como uma caixa de surpresas, não sei o que posso esperar. Dançamos umas duas músicas até ela indicar a saída da boate com a cabeça. Ela me dá as costas e sai. Olho pros lados, averiguando se alguém percebeu e a sigo entre o turbilhão de pessoas. Quando consigo sair, sinto o frio da noite atingir meu rosto. Se não fossem por alguns bêbados caídos no meio-fio da calçada, a avenida de prédios extremamente altos e antigos estaria praticamente vazia. Vejo Alfa virando a rua e eu caminho atrás dela, sempre atento a qualquer imprevisto que possa surgir do nada. Quando viro a esquina, ela me espera num corredor sem saída. A perna está apoiada no muro. Ela sorri, estreitando os olhos. Eu me aproximo.

- Achei que quisesse dançar. – minha voz sai mais grave do que já é. Estou de frente pra ela. Há poucos centímetros entre nós.

Ela não responde. Alfa se desencosta da parede e, de repente, sou eu quem está no lugar em que estava antes. Ela encosta o corpo no meu e fica na ponta dos pés. Ela me beija. Abre minha boca com os lábios e procura minha língua com a sua. E, de repente, estou envolvendo-a pela cintura, trazendo-a para mais perto com tanto anseio que acho que posso quebrá-la. Estou surpreendido, mas eufórico. As batidas do meu coração pulsam nos meus ouvidos. Ela morde meu lábio inferior e o puxa. O corpo pressiona cada vez mais o meu contra o muro. Ela explora o que pode tocar. Fecho os olhos de prazer enquanto as mãos passeiam por áreas sensíveis. Se continuar assim, não vou poder tratá-la com tanto cavalheirismo como tenho feito nos últimos tempos. Abro os olhos e a viro de frente pro muro. Ela apoia as mãos na parede de tijolos. Afasto o cabelo liso das costas e beijo o pescoço delicado, passando a ponta da língua pela nuca. Ela fica arrepiada. Meus braços a puxam para mais perto. Afago seus seios e a cintura fina que me permite chegar a locais que desejo. Ela consente que uma de minhas mãos entre por sua calça. Eu a toco e ela solta um pequeno gemido. Ouvi-la assim me deixa mais excitado. Eu a quero. Não sabia que a desejava tanto até este momento. Viro-a pra mim e a beijo. Alfa está faminta e eu também. Ela impulsiona o corpo e cruza as pernas na minha cintura. O único apoio que temos é a parede. Ela me olha e, apesar disso, a única coisa que posso ver nas íris negras é lascívia. Ela passa os dedos pelo meu cabelo.

- Estou com muita vontade de você. – sussurra.

- Então vamos sair daqui. – coloca-a de pé e seguro uma de suas mãos. Estou nos conduzindo para fora do corredor sem saída, mas antes olho de um lado pro outro da rua, certificando-me de que ninguém nos seguiu. Tudo certo – é o que acho. Observo Alfa novamente antes de partirmos. Ela entrelaça os dedos nos meus e isto é um consentimento pra irmos adiante.

A noite nos aguarda.



*Taysa Nunes é jornalista, formada pela Uern. Ama ficção-científica e literatura em geral. Escreve desde criança.

A impugnação de Claudia Regina

A ex-prefeita Claudia Regina sofreu Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) em Mossoró. A ação foi impetrada pelo promotor Lúcio Romero Marinho, do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Segundo a AIRC, "o termo final de sua inelegibilidade ainda não se esgotou, tendo em vista que a data das eleições do ano de 2012 (7 de outubro), e, no momento de informar a Justiça Eleitoral as suas condições de registrabilidade (condições de elegibilidade e não incidência das causas de inelegibilidade), é no momento do protocolo do requerimento do registro de Candidatura, que no caso, ainda não se expirou".

Portanto, o promotor tem outro entendimento sobre definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de consulta sobre a inelegibilidade de políticos condenados por crimes eleitorais em 2012, provocada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE).

Claudia sofreu 13 cassações em 2013. Inelegibilidade segue até 7 de outubro 
(Foto: web/ autor não identificado)

A candidata emitiu uma nota sobre o assunto: 

É com surpresa que a coligação “Juntos por Mossoró” recebe a notícia de que o Ministério Público Eleitoral - MPE entrou com ação pedindo impugnação de registro de candidatura da democrata Cláudia Regina alegando “suspensão dos direitos políticos”, coincidentemente, à véspera do primeiro dia de campanha eleitoral.

A decisão julgada no dia primeiro de setembro de 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE autoriza a candidatura de Cláudia Regina. Neste sentido, a candidata manifesta seu respeito à atuação do Ministério Público, órgão de extrema importância para o exercício da democracia, ao passo que reitera sua plena confiança no exercício da Justiça e no transcurso propositivo da campanha eleitoral à Prefeitura de Mossoró.

*Com informações do Blog Carlos Santos.

Nota do Blog Carol Ribeiro - A impugnação é um questionamento ao pedido de registro de candidatura. Após o período de registros, o TSE abre um prazo de cinco dias para que o Ministério Público Eleitoral ou adversários – candidatos, partidos e coligações – apresentem impugnações.

Para analisar os pedidos de impugnação são consideradas várias hipóteses previstas em lei. Contudo, o objetivo da AIRC não é declarar a inelegibilidade do candidato, mas somente indeferir o pedido de registro de candidatura.

O TRE-RN ainda deverá julgar a impugnação de Claudia Regina nas próximas semanas.

Grupo realiza corrida beneficente pelo paratleta Eliel

 

Eliel em uma de suas provas (Foto: cedida)

Por Larissa Maciel*

Você já deve ter escutado um amigo ou amiga falando que não deu para correr por falta de disposição, porque não conseguia acordar cedo ou porque não seria capaz. Mas as histórias de superação estão aí para comprovar a força que pode existir em quem sonha e quer ser um atleta. 

Esta é a história de Eliel Simões, corredor de Aracati e que com certeza muitos atletas da região dividiram com ele as ruas que eram percursos de muitas provas. Eliel é sinônimo de prova. Não só do amor pela corrida, mas por si mesmo e narrou um pouco de como tudo começou em sua vida ao blog Larissa Maciel.

“A corrida de rua na minha vida está presente desde a adolescência, aquela corridinha normal, dia a dia. Mas a vontade mesmo de competir e praticar esporte, de forma profissional, só veio depois do acidente”, disse.  

Um acidente que poderia ter tirado dele o desejo de correr ou levá-lo ao comodismo. Mas o efeito foi completamente contrário. A vontade de competir só cresceu.

“Depois do acidente eu pensei que quando eu melhorar, eu voltaria a fazer tudo como antigamente. Eu vou dar a volta por cima. É muito difícil, mas eu já vinha pensando como eu vou correr? Como vou jogar futebol de novo? E aí fui vendo alguns vídeos na internet e vinha pessoas fazendo de muletas, com uma perna só. Quando comecei a me firmar, fui caminhando cedo, sozinho, dando os primeiros passos. E aí um dia fui voltando a correr e não parei mais”, explicou.

Hoje, além de um corredor nato e dedicado, Eliel é exemplo e sempre muito solícito para fotos e aquele bate papo com outros corredores a cada competição. Agora, ele é tema de uma prova beneficente. Todo o valor arrecadado será revertido no investimento da sua prótese. 

“Fico muito feliz, alegre. Isso me incentiva muito também. Tanto como eu incentivo pessoas, como me incentiva cada vez mais”. 

A corrida beneficente está com inscrições abertas e é realizada pelo grupo Siga-me, de Aracati. Cada corredor pode escolher entre as categorias 5km, 10km e 21km. O valor é de R$ 30. 

Para realizar a inscrição, basta entrar em contato através dos telefones: (88) 9 9956-5526, (88) 9 98565-8331 ou (88) 9 9703-1597. 

*Larissa Maciel é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é mossoroense, repórter e apresentadora da TCM Telecom e 95 FM, crescida entre fãs de esporte, jornalista por vocação e analista de esporte por amor à esta área da profissão em específico.

Segunda edição do duatlo pode ser presencial em dezembro

Edição de 2019 (Foto: arquivo)

Por Larissa Maciel*

O calendário esportivo mossoroense precisou ser adaptado para o formato virtual. Corridas como a do Mossoró Cidade Junina, da Liberdade e também a de Santa Luzia, que ainda vai ocorrer, permaneceram neste formato para evitar aglomerações. 

Aos poucos, com a reabertura de alguns setores, a secretaria de esportes e lazer vem tentando manter os protocolos de saúde durante a prática esportiva. O projeto Viva Rio Branco, por exemplo, retornou, mas sem atividades coletivas. 

“É compensador ter entrado nessa das competições virtuais pelo engajamento das pessoas a cada novo evento. Tivemos também o retorno do Viva Rio Branco recentemente. Nossa ideia foi movimentar a população de alguma maneira”, explicou Aldo Gondim, secretário de esportes do município.

Na Corrida de Santa Luzia as novidades serão os desafios. Para corredores, a chance de se inscrever na maratona (42km) e para ciclistas, a oportunidade de reviver o clima da prova ciclística dix-sept rosado, cumprindo uma hora de pedal, sem quilometragem definida. 

Quanto ao restante do calendário, a ideia é fechar o “Mossoró em ação” em dezembro, com o duatlo. A dúvida é se poderá ser presencial ou não, questão também a ser organizada daqui pra lá. 

“A dúvida é: será que em dezembro já estaremos liberados para realizarmos competições virtuais? Nossa pretensão é realizar novamente o duatlo presencial. Se não der, faremos virtual”, completou.

*Larissa Maciel é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é mossoroense, repórter e apresentadora da TCM Telecom e 95 FM, crescida entre fãs de esporte, jornalista por vocação e analista de esporte por amor à esta área da profissão em específico. 

Pré-candidato do PT desaparece no RN

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

João Venâncio quando concorreu as eleições em 2016
(Foto: TSE)

Do Diário Político

Os familiares, amigos e autoridades policiais estão a procura do advogado João Venâncio, filiado ao Partido dos Trabalhadores e pré-candidato da Prefeito da cidade de Antônio Martins, no Alto Oeste Potiguar.

De acordo com informações repassadas pela família à polícia civil, João Venâncio do PT saiu de casa em Antônio Martins por volta do meio-dia e meia da quarta-feira (23/09) com destino a Pau dos Ferros, o objetivo era de registrar sua candidatura a Prefeito e na sequência um compromisso em Catolé do Rocha/PB, mas o carro foi localizado na BR 226 - que liga Antonio Martins e Pau dos Ferros - sem ocupantes, antes mesmo de Pau dos Ferros.

João Venâncio foi candidato derrotado a Prefeitura de Antônio Martins em 2016 pelo PRTB e buscava novamente a candidatura quando desapareceu.

Em contato com Júnior Souto, presidente do PT no RN, nos foi informado que um conjunto de iniciativas estão sendo colocadas em andamento por membros do partido junto com autoridades de segurança estadual para apurar o paradeiro de João Venâncio.

A investigação está sendo comandada pelo delegado Haroldo Chaves da polícia civil do RN.

Sexta candidatura de Mossoró é registrada

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Ceição e Nuhara compõem a sexta chapa à Prefeitura
(Foto: assessoria de imprensa)

A última candidatura colocada à Prefeitura de Mossoró foi registrada agora à noite (24) no Tribunal Regional Eleitoral. Ceição - que retirou o "Irmã" da nomenclatura - do PTB, fez o registro ao lado da companheira de chapa, Nuhara Oliveira (PMN), candidata à vice. 

Leia mais:

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Mais três candidaturas são oficializadas em Mossoró

Prefeita registra candidatura à reeleição no TRE


Vereadores

Até agora, 366 candidaturas à vereador foram registradas no TRE. Os pretensos vereadores têm até sábado para entregar a documentação e oficializar pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Republicanos, Patriota, Solidariedade, PV, Pros, PSC, PL, Cidadania, PT, PcdoB, PSD, PSDB, PP, DEM, MDB, PSL e PSOL são os partidos que já estão com suas nominatas no sistema do TRE.



Reforma da Previdência do RN é aprovada em 1ª turno

Governo abriu mão de pontos que considerava importantes
(Foto: reprodução)

Por maioria dos 23 deputados presentes, foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (24), em votação híbrida, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência dos servidores estaduais do RN. 

A PEC 02/20 vinha sendo exaustivamente discutida na Assembleia Legislativa durante os últimos meses. O Governo e os deputados da oposição chegaram a um consenso depois de muita discussão em plenário.

Entre os principais pontos acordados estão o aumento da faixa de isenção, que originalmente era de R$ 2.500,00 e passou para R$ 3.500,00 e também a nova faixa de contribuição, além de outras emendas consensuais, notadamente a que diz respeito à aposentadoria especial dos professores. Governo e oposição concordaram na redução da idade mínima, que no caso das mulheres, caiu de 55 para 53 anos e no caso dos professores, de 60 para 58 anos.

Entre os servidores ativos, as alíquotas variam em cinco faixas, de 11% a 18% e entre os aposentados, estão isentos os que recebem até R$ 3.500,00, outro ponto considerado como avanço, pois a proposta original só isentava os aposentados que recebessem até R$ 2.500,00. Antes de ir a plenário, a matéria contou também com debates dos sindicatos das categorias.

Somente os deputados Allyson Bezerra (Solidariedade) e Sandro Pimentel (PSOL) votaram contra a reforma.

Cristiane Dantas (Solidariedade) se absteve.

Nelter Queiroz (MDB), Galeno Torquato (PSD) e Raimundo Fernandes (PSDB) não votaram.

Todos os demais votaram a favor.

O segundo turno de votação será na próxima terça-feira (29), conforme anunciado pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e ocorrerá um dia antes do prazo para que a governadora Fátima Bezerra sancione a emenda e o Estado se adeque às novas regras do regime geral.

*Com informações do Blog Saulo Vale.


Veja estimativas de tempo de rádio e TV dos candidatos em Mossoró

Propaganda no rádio e TV: Rosalba terá maior tempo; confira estimativa dos candidatos em Mossoró

A propaganda gratuita no rádio e TV começa no dia 9 de outubro e segue até dia 13 de novembro. Por meio da quantidade de Deputados Federais eleitos por cada partido é feita a divisão do tempo que os candidatos ao executivo terão neste ano de 2020.

A composição dos partidos nas coligações é o que move a disposição dos tempos.

Numa estimativa não oficial feita pelo blog Diário Político confira a previsão dos minutos dos candidatos a Prefeitura de Mossoró para o pleito de 15 de novembro:


Rosalba Ciarlini – 3,8 minutos (coligação: PSC, PSDB, CIDADANIA, DC, REPUBLICANOS, MDB, PDT, PATRIOTA, PL, REDE e PP).

Claudia Regina – 2,05 minutos (coligação: DEM; PMB, PSL)

Isolda Dantas – 1,38 minutos (PT, AVANTE / PV / PC do B / PROS).

Allyson Bezerra – 53,3 segundos (SOLIDARIEDADE, PSD)

Irmã Ceição – 17,6 segundos (PTB, PMN).

Professor Ronaldo – 12,5 segundo (PSOL).


A somatória desses tempos dá algo em torno de 8,7 minutos. A definição correta dos minutos para os candidatos será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral na segunda-feira, dia 28 de setembro.

Cada programa eleitoral no rádio e na TV terá 10 minutos.

Rádio: das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10.

TV: das 13h00 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Candidatos a vereador não terão espaço na propaganda eleitoral em bloco, apenas inserções durante as programações dos veículos de comunicação.

Confira abaixo o quadro que mostra as bancadas dos partidos e tempo disponível.


Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.

Comissão aprova prioridade de testes de Covid para doadores de sangue

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quinta-feira (24), na sede da Casa Legislativa, para votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que apresentou a votação das matérias em pauta.


(Foto: iStock/Thinkstock)

Quatro Projetos de Lei de iniciativa do deputado estadual Francisco do PT (PT) foram aprovadas pelos membros presentes na comissão.  Um deles é  o que determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da Covid-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (PL nº 173/2020).

Outros projetos

Do deputado Francisco (PT) foram aprovados ainda o projeto sobre a inclusão de conteúdos de direito do consumidor na rede estadual de ensino (PL nº 48/2020); o que cria cartilha informativa sobre uso de água sanitária na prevenção e combate ao Coronavírus (PL nº 144/2020); e o projeto que cria cartilha informativa sobre Direitos Humanos (PL nº 164/2020). Os deputados votantes parabenizaram as iniciativas do parlamentar propositor das matérias.

Do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), um sobre limitação dos gastos com comunicação e publicidade em casos de pandemia (PL nº 114/2020).

Ainda dois projetos da parlamentar Isolda Dantas (PT) – que institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no RN (PL nº 437/2019) e que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido no Estado (PL nº 453/2019).

Ainda estiveram em pauta e foram aprovados pelos presentes os projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que dispõe sobre a implementação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais, escolas e repartições públicas do Rio Grande do Norte (PL nº 81/2019), e da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado (PL nº 188/2019).

Vistas

Já dois dos projetos que seriam votados na ocasião tiveram pedidos de vista pelos parlamentares para uma melhor análise do conteúdo:

- O PL nº 160/2020 do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória a disponibilização, no portal da transparência do Governo do Estado, de boletins eletrônicos semanais informando o valor, a utilização discriminada e o saldo dos recursos recebidos pelo Governo Federal para o combate ao Novo Coronavírus;

- PL nº 429/2019, da deputada Isolda Dantas (PT), que dispõe sobre a reserva, às negras e aos negros, de no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de quaisquer dos poderes do Rio Grande do Norte.

Prefeita registra candidatura à reeleição no TRE

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Foto do registro constará na urna de votação
(Foto: TSE)

A prefeita Rosalba Ciarlini é oficialmente candidata à reeleição. O pedido de registro foi feito no final desta tarde (23) junto ao TRE. Além dela, Jorge do Rosário (PL), que compõe a chapa como candidato à vice, fez o registro.

Vereadores

Para vereador, agora são 215 candidaturas registradas.

Os candidatos que até agora apresentaram documentação na Justiça Eleitoral são do PL, PSC, Solidariedade, MDB, Pros, Cidadania, PSD, PT, PCdoB e Psol.

O prazo para os registros segue até o próximo sábado (26). No domingo (27), tem início a propaganda eleitoral.

Partido anuncia 68 candidatos à prefeito

Do Diário Político

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) homologou, durante as convenções partidárias, o nome de 68 pré-candidatos a prefeito.

Além disso, são 31 pré-candidatos a vice-prefeito e mais de mil pré-candidatos a vereador espalhados em todas as regiões do estado.

Sob a liderança do ex-senador e atual vice-presidente da legenda, Garibaldi Filho, são quase 37 mil filiados nos 167 municípios potiguares. Mais de 30 prefeitos irão tentar a reeleição no pleito marcado para o dia 15 de novembro. 


Segundo o presidente estadual do partido, deputado federal Walter Alves, os números devem aumentar este ano. “A expectativa é de aumentar a quantidade de gestores e vereadores para um futuro mais promissor nos municípios”, diz.

Mossoró: veja pagamento de setembro

A Prefeitura de Mossoró anuncia o calendário de pagamento dos servidores municipais, ativos e inativos.

O cronograma inicia no próximo dia 25, com os repasses para aposentados e pensionistas, incluindo antecipação dos 60% restantes do 13° salário de 2020. 



Dia 28 serão pagos os servidores da Saúde e Educação.

Dia 29 é a vez da Secretaria do Desenvolvimento Social, Segurança, Infraestrutura e Trânsito.

Dia 30 serão pagos os servidores das demais secretarias. Com isso, os salários seguem pagos ainda dentro do mês trabalhado.

Fecomércio realiza pesquisa e propõe novo modelo de gestão da Praça de Convivência

Na manhã desta terça-feira (22), em reunião no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini, recebeu do presidente do Sistema Fecomercio/RN, Marcelo Queiroz, o Estudo de Viabilidade Financeira Praça de Convivência Mossoró, realizado entre os meses de julho e agosto de 2020. 


Benjamin Garcia, diretor do Senac Mossoró, apresentou os detalhes do estudo, na reunião que contou com a presença da Secretária Municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Neto, a Chefe de Gabinete Jaqueline Amaral. 


(Foto: PMM)


O Sistema Fecomercio/RN apresentou em agosto uma pesquisa que demonstra a Percepção dos Mossoroenses sobre a Praça de Convivência da Cidade, que entre outros pontos afirma que 72% dos mossoroense são a favor da mudança de gestão do equipamento. De acordo com o Estudo de Viabilidade, o modelo de gestão condominial seria o mais indicado para administração da praça, no entanto outros formatos de gestão também estão sendo avaliados. 


O Município está em licitação para que nos próximos dias seja iniciada a reestruturação da Praça de Convivência e de todos os equipamentos do Corredor Cultural, como Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Estação das Artes, e os demais.

Deputado faz duras críticas à governadora e à desmilitarização da PM

Com mais de trinta anos de trabalho na Polícia Militar, O deputado estadual Coronel Azevedo criticou a governadora Fátima Bezerra pela proposta aprovada na II Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN e que prevê a desmilitarização da PM no Rio Grande do Norte. “É o cúmulo da maldade. Isso é atitude criminosa de viés ideológico”, afirmou durante sessão ordinária nesta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa.


Ainda de acordo com o parlamentar, Fátima quer “transformar a Polícia Militar em uma força partidária” e acusou o apoio de facções criminosas ao PT durante as eleições de 2018 em que a governadora foi eleita. “Ela traz a opção pelo direito daqueles que infringem a lei. Só falta agora Fátima mandar prender a polícia e soltar os bandidos. Não, não vamos aceitar”, criticou.


"Agora Fátima quer prender a polícia e soltar os bandidos", diz deputado
 (Foto: arquivo)


Coronel Azevedo declarou que “a sociedade repudia mais esse ato da pior governadora do Brasil” e cobrou postura dos gestores da Segurança Pública estadual quanto à proposta aprovada. “Qual a posição do sistema de segurança pública? Quem cala, consente. Eu não vou me calar”, ressaltou.

Reforma da Previdência volta a ser tema na Assembleia Legislativa; veja alíquotas

terça-feira, 22 de setembro de 2020

A Assembleia Legislativa do RN retoma esta semana a discussão da reforma da Previdência estadual. A bancada do Governo quer fazer a votação do projeto amanhã (23). 

Pelas informações que circularam no plenário, a alíquota mínima deverá ficar em 11% e a final, para quem ganha acima de R$ 25 mil, 18%. O projeto deverá acatar a proposta da oposição de isenção de inativos para a faixa de R$ 3.500.

(Foto: João Gilberto)

O assunto foi tema do discurso de Getúlio Rêgo, que criticou a posição da governadora Fátima Bezerra (PT). “Fátima surgiu dos movimentos sindicais”, lembrou Getúlio, ressaltando que a reforma, que vem sendo discutida de forma remota na Assembleia, não tem tido a participação dos sindicatos. “Conseguimos trazer para o plenário representantes de categorias”, afirmou Getúlio, que ainda fez críticas à forma como o Estado vai pagar o piso salarial dos professores. “O piso de 2020 só vai terminar de ser pago em dezembro de 2021”.

O Fórum de Servidores esteve presente para propor novas alterações no projeto. A entidade continua pedindo isenção para a faixa R$ 6.100 e alíquota mínima de 7,5%. 

A segunda votação poderá ser na quinta-feira (24).

Essa discussão tem um prazo: o fim da próxima semana. É o limite para os estados aprovarem a Reforma de acordo com o Governo federal. Caso não aprove as mudanças, o Estado fica de fora das ajudas federais para ajustes de contas.

Deputada e estudante apresentam ação para suspender a nomeação da reitora escolhida por Bolsonaro

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ana Flávia Lira, entraram com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para garantir o respeito à democracia interna e contra a arbitrariedade da nomeação feita por Bolsonaro para a reitoria da Universidade, que nomeou Ludimilla Carvalho para o cargo de reitora à revelia da maioria dos votos da comunidade acadêmica, já que a professora ficou em terceiro lugar no processo eleitoral.


Para a deputada Natália Bonavides, a atitude de Bolsonaro e Ludimilla é um ataque contra a democracia e a autonomia universitária, visto que ela não foi a eleita pela comunidade acadêmica.


Ludimilla também responde ação do MPF por denunciação caluniosa
 (Foto: Portal do RN)


A Ação destaca que a reitora assumiu o autoritarismo da sua posse quando, em live realizada no dia 2 de julho de 2020, no perfil de rede social da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, afirmou que quem não estivesse satisfeito com sua nomeação deveria sair da instituição. “[...] quem não aceitar, saia. Quem não aceitar, deixe de estudar lá. Peça transferência [...]”, disse a sra. Ludmilla Carvalho em vídeo disponível na plataforma YouTube.


A manifestação da reitora nomeada se transformou em representação criminal apresentada na Polícia Federal contra a estudante Ana Flávia Lira, também autora da Ação juntamente com Natália Bonavides, por críticas feitas à reitora. Esta denúncia foi arquivada pelo Ministério Público e a reitora irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa.


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Nova reitora da Ufersa tem denúncia arquivada e é processada pelo MPF


Em petição anexada hoje (22) à Ação Popular, há destaque para o fato do MPF comungar da tese defendida pela parlamentar e por Ana Flávia, de que há desvio de finalidade na nomeação de Ludimilla pois, dentre outras coisas, “o desrespeito à autonomia universitária ocorre exatamente com a finalidade de concretizar um projeto de perseguição ao pensamento divergente do Governo Federal, e não para atender às necessidades da comunidade acadêmica, que escolheu outra pessoa. O arquivamento do inquérito e a denúncia contra Ludimilla são as provas do desvio de finalidade nos atos de nomeação e posse de Ludimilla, os quais se busca anular por meio da ação popular”.

 

A Ação traz informações (em áudios e prints) que mostram que, antes do resultado das urnas, Ludimilla considerava que o desrespeito ao resultado eleitoral seria uma intervenção. Após ver que não foi ela a mais votada, passou a demonstrar alinhamento e disposição ideológica com o Governo Bolsonaro e sua política de perseguição e desmonte do ensino superior. Objetivando, assim, sua nomeação, apesar de não ter sequer alcançado 20% dos votos e configurando a sua nomeação como um atentado à autonomia universitária, nos termos do art. 207 da Constituição Federal de 1988.

Mais três candidaturas são oficializadas em Mossoró

Agora são quatro as candidaturas registradas
(Fotomontagem: BCR)

Além da candidatura de Allyson Bezerra (SD), que foi registrada na semana passada, foram protocoladas nesta terça-feira (22) mais três candidatura junto ao TRE.

Claudia Regina (DEM) e Dr Daniel Sampaio (PSL), Isolda Dantas (PT) e Gutemberg Dias (PCdoB), e Professor Ronaldo Garcia (PSOL) e Yasmin Dias (PSOL) já oficializaram seus nomes na disputa à prefeitura de Mossoró.

Vereadores

Até a tarde de hoje, 76 candidatos a vereador também fizeram seus registros.

Os nomes já cadastrados são do Solidariedade, Pros, PCdoB e PSOL.  

Nova reitora da Ufersa tem denúncia arquivada e é processada pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa.

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Entenda denúncia de reitora da UFERSA contra estudante na Polícia Federal

Na representação, a reitora acusou a estudante de direito da UFERSA Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Ana Flávia se manifestou em grupo do WhatsApp do Diretório Central de Estudantes (DCE), contra a forma de nomeação e mobilizando estudantes a se contrapor à gestão da reitora, utilizando termos como “golpista” e “interventora”, e dizendo que ela não entraria na UFERSA “nem de helicóptero”.

Em depoimentos à Polícia Federal e ao MPF, a aluna explicou por que considera a reitora “golpista” e “interventora”. Ela afirmou, ainda, que utilizou expressões metafóricas, sem cogitar qualquer ato violento. Segundo Ana Flávia, a oposição à reitora se dará através de assembleias estudantis, reuniões com estudantes e sindicatos.

Para os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, “há certeza jurídica quanto à inconstitucionalidade da respectiva nomeação”.

Por isso, “reconhecida tal ilicitude, tem-se um amplo espaço para crítica acadêmica a ser licitamente ocupado pela representada”. Segundo eles, “quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor”. Dessa forma, eles entendem que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora.

Por outro lado, os procuradores da República consideram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada, pela reitora, ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram.


Reitora não concordou com manifestações de estudante.
MPF não concordou com nova reitora
(Foto: arquivo)


Calúnia

Ao provocar investigação policial em face da estudante, sabendo de sua inocência, a reitora praticou o delito de denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do Código Penal, conforme denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal.

Trocas de mensagens da reitora com apoiadores demonstram articulações para assumir o cargo e que ela própria já qualificava como "intervenção" a indicação de nome que não fosse o primeiro da lista para a instituição. O uso do termo, portanto, não pode ser enquadrado como calúnia ou difamação.

Para o MPF, a sugestão da reitora de que poderia ser “perpetrado algum ato que venha atentar contra a integridade física” ou “o impedimento de sua entrada nas dependências da UFERSA por meio de mais pessoas em conluio com a estudante” é infundada.

Emanuel Ferreira sustenta que “nenhum dos atos pretéritos imputados a representada justificam esse receio, fraudulentamente elencado para, unicamente, ter-se uma suposta prática de associação criminosa”. A reitora também tinha conhecimento da condição de estudante de direito de Ana Flávia, que não tem, portanto, aparato ou recursos necessários para a prática de atos violentos.

Levando em conta que a atitude da reitora atingiu uma aluna em posição de representação estudantil com intuito intimidatório e com difusão nacional, bem como que a ofensa partiu da autoridade máxima da instituição, o MPF pede, também, a condenação mínima em R$ 50 mil como forma de iniciar a recomposição da imagem da aluna Ana Flávia.

Acesse aqui a íntegra do arquivamento e da abertura da ação penal, que irá tramitar na 8a Vara da Justiça Federal sob o número 0801241-16.2020.4.05.8401.

Parte de setor de eventos está autorizado a retornar a partir desta terça-feira

O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).


O documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700 pessoas.


Os eventos deverão ter distanciamento social
 (Foto: Elisa Elsie)


Já no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas para eventos em ambientes abertos.


Caso a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as fases podem ser adiadas ou reestabelecidas fases anteriores.


A normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.


PROTOCOLO


Além do protocolo geral para retomada das atividades econômicas, a portaria do Governo do Estado lista 20 medidas necessárias para autorizar a realização dos eventos corporativos.


Entre os pontos estão a obrigatoriedade de EPIs para os trabalhadores envolvidos, utilização de máscara para os participantes, disponibilização de equipe médica e manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas, mesas e cadeiras. A portaria ainda pontua que seja dada preferência à circulação natural de ar nos locais.

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