Maior bancada feminina da história da Câmara de Mossoró será reduzida

sábado, 29 de dezembro de 2018

A partir do próximo dia 1º de janeiro, tomam posse os deputados estaduais eleitos no RN em outubro último. Entre eles, a deputada eleita Isolda Dantas (PT), que deixa a Câmara Municipal de Mossoró para assumir a cadeira na Assembleia Legislativa.

Vereadoras foram eleitas em 2016 (Imagem: arquivo)

Com isso, a atual bancada feminina da Câmara de Mossoró, que é a maior da história da casa legislativa, reduz de cinco para quatro vereadoras: Aline Couto (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Izabel Montenegro (MDB) e Sandra Rosado (PSDB).

Ainda assim, as mulheres representam 19% dos parlamentares municipais, um número maior que a média nacional: 15% de mulheres entre os parlamentares federais. 

Leia mais:

Artistas mossoroenses encerram ano sem legalização do Conselho de Cultura

Artistas mossoroenses encerram ano sem legalização do Conselho de Cultura

Quase um mês depois de definidos os nomes que devem compor o Conselho Municipal de Cultura, a Prefeitura de Mossoró ainda não realizou a publicação no Jornal Oficial do Município (JOM), medida necessária para a efetivação do Conselho.

Segundo os artistas, a promessa do secretário Municipal de Cultura de Mossoró, Eduardo Falcão, na reunião entre a classe artística e a Prefeitura, seria a publicação na semana seguinte ao dia 30 de novembro, data do encontro que reafirmou os nomes.

A criação do Conselho foi provocada pelos artistas mossoroenses numa tentativa de efetivar políticas públicas na cidade, como o Prêmio Fomento e a criação do Fundo Municipal de Cultura.

Leia mais:




Policiais Civis decidem suspender paralisação

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Assembleia foi realizada em Natal (Foto: redes sociais SINPOL)
Os Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte decidiram acatar ordem judicial e suspender a Operação Zero. Após assembleia geral, no final da tarde desta sexta-feira (28), ficou definido que as delegacias de plantão serão reabertas para funcionamento normal.

No entanto, as categorias já marcaram uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira (02), quando vão decidir sobre os rumos de uma nova mobilização.

Os Policiais Civis e Servidores da Segurança esperam que todos os aposentados e pensionistas recebam a integralidade do 13° de 2017, bem como cobram a definição sobre o 13° de 2018 e o salário de dezembro. 

"O Governo efetuou o depósito do 13° de 2017 de todos os servidores ativos e uma parcela de R$ 5 mil para os aposentados e pensionistas. Alguns aposentados, inclusive, já estão recebendo o valor integral. O justo é que os inativos e pensionistas tenham o mesmo tratamento. Porém, a categoria deliberou por retomar as atividades nas plantões por entender que parte do pleito foi atendida e, na quarta-feira, a partir das 9h, definiremos os próximos passos", explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

O atendimento nas plantões acontecerá até o dia 1° de janeiro, como já seria na escala normal por se tratar de final de semana, seguido de feriado. Na quarta, a partir das 9h, todos os Policiais Civis e Servidores da Segurança terão assembleia na sede do Sindicato. "A luta será pelo 13° de 2018 e pelo salário de dezembro. Suspendemos a Operação Zero, mas vamos continuar mobilizados", finaliza Nilton Arruda.

*Com informações do SINPOL/RN

Caixa e Prefeitura de Mossoró divergem sobre FGTS; Prazo dado pelo Município não deverá ser cumprido

(Imagem: web)
Num processo datado de 2003, para o pagamento do FGTS de servidores que trabalharam para a Prefeitura de Mossoró entre 1977 e 1991, os trabalhadores terão que, mais uma vez, esperar um novo prazo.

De acordo com informações obtidas pelo Blog, o prazo de pagamento de 30 de dezembro, garantido pela Prefeitura, não será cumprido.    

Apesar da Procuradora Geral do Município, Karina Ferreira, informar ao Blog que 2.551 servidores devem receber o direito, porque todas as informações individualizadas foram repassadas para a Caixa Econômica Federal, a instituição financeira não confirma a informação.

O gerente geral do banco, Julierme Torres, afirma que a Prefeitura enviou uma parte dos valores individualizados, mas não todos. E que não há um prazo certo para que os servidores recebam o FGTS.

"O que ficou acordado, pacificado, entre a Caixa, município e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), é que quando o processo de individualização tiver finalizado, a Caixa vai organizar um cronograma de pagamento. Faremos o credito em conta e organizar uma estrutura de atendimento para casos específicos em que não possa haver o crédito. Só vamos iniciar quando estivermos com tudo fechado para evitar problemas", afirma Julierme.

Leia mais:


Estagiários da Prefeitura de Mossoró conseguem manutenção dos contratos

Pedro Almeida recebeu os estudantes após manifesto público(Foto: cedida)
Os 600 estagiários da Prefeitura de Mossoró que teriam seus contratos encerrados no final de dezembro conseguiram a garantia da Prefeitura de manutenção dos estágios até o dia primeiro de fevereiro.

Os estudantes se reuniram com o secretário Municipal de Administração, Pedro Almeida, após manifestação realizada na manhã de hoje (28) nas ruas de Mossoró.

Ficou em acordo também uma reunião a ser realizada no dia 03 de janeiro com o Secretário de Administração e a Controladora do Município, Fátima Marques, para detalhar as reivindicações, como a garantia de férias.

Contratos

Na última quarta-feira (26), os estudantes foram informados pela imprensa que teriam os contratos rescindidos pela prefeitura de Mossoró sem aviso prévio. A alegação da Administração Municipal foi a necessidade de realizar convênios com novas instituições e redução de despesas. Nem todos os contratos estavam com o período de vigência encerrado.

Em nota enviada à imprensa, os estagiários afirmaram:  

Manifestação se concentrou na Praça do Pax e seguiu
até a secretaria Municipal de Administração (Foto: cedida)
"Pontua-se que os motivos apresentados pela prefeitura em seu comunicado oficial são mentirosos. O que motivou a rescisão em massa foi a má-fé e a ideia de precarizar ainda mais nosso trabalho. O argumento de firmar convênio com outras universidades é mentiroso. A prefeitura não recebe apenas estagiários da UERN/UFERSA/UNP. Já estagiamos com colegas da UNIRB, FACENE, IFRN. 

Trazer esse argumento é duvidar da nossa inteligência. Ainda que fosse verdade, não justifica demitir todos os estagiários, sem ao menos dar-nos as férias.

Denunciamos episódios como ocorrer seleção de estágio, com a devida convocação e entrega de documentos, para depois a prefeitura cancelar a seleção e mandar estagiários indicados no lugar.

Mais uma denúncia é o desvio de função e a consequente desvirtuação da relação de estágio. Na educação, por exemplo, os estagiários são responsáveis por acompanhar os alunos com necessidades especiais das escolas municipais, coisa que deveria ser feito por um profissional formado e especialista."

UERN

A UERN tentou reverter a situação junto à Prefeitura. O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Erison Torres, foi recebido nesta quinta-feira (27) pelo secretário municipal de Administração, Pedro Almeida.

O pró-reitor solicitou que a secretaria formalizasse à Universidade as medidas a serem adotadas, ressaltando a parceria histórica que existe entre a Prefeitura de Mossoró e a UERN. Além disso, que a Prefeitura analise a possibilidade de não rescindir os contratos vigentes, já que as bolsas representam uma ajuda imprescindível para a permanência dos estudantes na UERN, principalmente no atual cenário econômico e social do País.

Vereadores tentam na Justiça impedir posse de Izabel Montenegro

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

(Foto: Edilberto Barros/ CMM)
Do Blog Tio Colorau

O clima na Câmara Municipal de Mossoró, que não terminou muito bem em 2018, tende a ficar ainda pior em 2019.

Seis vereadores ajuizaram uma ação no último dia 24 de dezembro (plantão judicial) requerendo o cancelamento da eleição que elegeu a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2019/2020.

Os vereadores Alex do Frango, Aline Couto, Didi de Arnor, Genilson Alves, Zé Peixeiro e Sandra Rosado questionam a validade da eleição ocorrida em 24 de outubro de 2017, que escolheu a Mesa Diretora para o biênio 2019/20.

Em decisão liminar, a juíza plantonista mandou intimar a vereadora Izabel Montenegro pra ela se manifestar sobre o pedido.

Como a presidente está viajando, ela ainda não foi intimada.

A causa é patrocinada pelo advogado Diego Tobias.

Processo nº 0800091-09.2018.8.20.5300

Prazo para pagamento do IPTU 2018 é prorrogado em Apodi

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Os contribuintes apodienses terão um prazo maior para o pagamento do IPTU 2018 em cota única e também do primeiro boleto para quem optar pelo parcelamento. A primeira data de vencimento que seria no dia 20 deste mês foi prorrogada para 21 de janeiro de 2019.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na edição da última sexta-feira (21). Com isto, todos os bancos credenciados estão autorizados a receberem o tributo sem multa e juros.

“A prorrogação foi a melhor forma que vimos para não prejudicar o contribuinte, uma vez que a confecção dos carnês atrasou e a entrega ainda está acontecendo”, explicou o secretário de Finanças Railton Diógenes.

Quem optar pelo pagamento em cota única até o vencimento receberá um desconto de 20% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Já quem escolher o parcelamento poderá quitar o débito em duas vezes.

Em Mossoró, parada da Polícia Civil interrompe funcionamento de oito delegacias e ITEP

(Foto: Blog Saulo Vale)
A polícia civil do RN está paralisada desde as primeiras horas de hoje (26) em todo o Estado. Em Mossoró, as 1ª e 2ª Delegacias de Polícia, delegacias de Defesa da Mulher, de Atendimento ao Adolescente Infrator, de Defraudações, de Furtos e Roubos (DEFUR), DENARC, de Plantão e ITEP estão sem funcionar.

De acordo com a Associação dos Escrivães de Polícia Civil (ASSESP/RN), sem qualquer posição do Governo do Estado até o momento, os agentes e escrivães decidiram pela paralisação em assembleia realizada na última segunda-feira (23), no Sindicato dos Policiais Civis e dos Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL), no bairro de Cidade Alta.

Até hoje, agentes e escrivães não receberam o 13º de 2017 e estão sem previsão de pagamento do 13º de 2018 e do salário de dezembro deste ano.

Segundo os policiais, o movimento durará até que o governo do Estado atualize a folha salarial, inclusive após 1º janeiro e a posse do novo governo.

Enquanto isso, os policiais civis irão se concentrar na Central de Flagrantes, na Capital, em Mossoró na sede do Sinpol e no restante do interior, nas delegacias regionais. 

Partido de Bolsonaro inicia expansão no RN

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Dr Daniel é médico psiquiatra e vai presidir PSL em Mossoró
(Foto: reprodução)
Após a expansão nacional nas eleições 2018, o Partido Social Liberal (PSL) visa aumentar a abrangência pelo Rio Grande do Norte. Dentro desta proposta, serão inauguradas nesta quinta-feira (20), a Comissão Provisória de Mossoró e, na sexta-feira (21), a de Baraúna, com a presença do presidente estadual do partido, Cel. Hélio Imbrósio; do vice-presidente Deputado Federal Gen. Girão e do secretário-geral Gen. Araújo Lima.

“Ainda este ano, pretendemos inaugurar mais 10 Comissões Provisórias para que possamos entrar 2019 em um ritmo forte”, concluiu o Coronel Hélio, presidente estadual do PSL, acrescentando que até o final do próximo ano, a meta é que 100 municípios sejam contemplados.

A Comissão Provisória de Mossoró será presidida pelo Dr. Daniel Sampaio, Roberto Carlos Rodrigues (vice-presidente), Alexandre Santos Nóbrega (secretário-geral), Ismael Sousa da Silva (1º Secretário), Francisca Dantas Sobrinha (1º Tesoureiro), Wellington Costa de Oliveira (2º Tesoureiro), Gleuson Fernandes de Souza (1º Suplente) e Ivar Luiz Schmidt (2º Suplente).

Já em Baraúna, a Comissão será formada por Thiago Souza (presidente), Ricardo de Soares (vice-presidente), Jackson Silva (secretário-geral), Luiz Rodrigues da Fonseca Neto (primeiro secretário), Marcos Antônio dos Anjos (tesoureiro), Glauco Bruno de Oliveira (segundo tesoureiro), José Anthony Steffen de Oliveira (1° suplente) e Sueliton Souza Pereira (2° suplente).

Inauguração da Comissão Provisória de Mossoró

Quinta-feira (20), às 18h, na Rua Benjamim Constant, 02, Bairro Doze Anos.

Inauguração da Comissão Provisória de Baraúna

Sexta-feira (21), às 10h, na Rua Cícero Saldanha, 44, Centro.

Juiz nega liminar do MPE e garante posse de Fátima

Fátima Bezerra em cerimônia de diplomação (Foto: redes sociais)
Da Agência Saiba Mais

O juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral, Wladmir Capistrano, indeferiu o pedido de tutela antecipada apresentado pelo Ministério Público Eleitoral para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). O pedido foi feito menos de 24 horas depois da governadora ser diplomada pela Justiça Eleitoral. O magistrado afirmou que a urgência como defende o MPE, neste caso, feria, entre outros requisitos, a presunção da legitimidade do voto popular.

“Fere frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular”.

Na prática, o magistrado indeferiu a liminar que pedia urgência no julgamento. O processo segue tramitando a partir de 7 janeiro, quando acaba o recesso do Judiciário, com amplo direito à defesa, produção de provas até o julgamento em plenário pela Corte do TRE.

Capistrano ainda explicou na decisão que ações que resultem “em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo” só têm validade após o esgotamento da instância ordinária, o que não se aplica “ao deferimento de tutela de urgência que vise justamente impor o não exercício do mandato initio litis”.

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do diploma de Fátima Bezerra e do vice Antenor Roberto usando como justificativa as mesmas denúncias que apontavam irregularidades na prestação de conta da campanha de Fátima já julgadas e aprovadas, com ressalvas, pela Justiça Eleitoral.

Em nota, a defesa da governadora eleita afirmou que se colocou à disposição para esclarecer eventuais dúvidas dos procuradores, mas não foi ouvida. No final da manhã desta quinta-feira (20), o advogado André Castro divulgou nota rebatendo todas os pontos abordados pelo MPE.
Veja explicação de Fátima Bezerra sobre ação do MPE que pode tirar seu mandato

Veja explicação de Fátima Bezerra sobre ação do MPE que pode tirar seu mandato

A assessoria de Fátima Bezerra encaminhou à imprensa uma nota com explicações do advogado da governadora eleita ponto a ponto sobre a ação do Ministério Público Eleitoral que questiona a aprovação das suas contas de campanha.

Ela garante que a empresa Brasil de Todos não foi criada na data alegada no processo. Veja: 

NOTA

A respeito da interposição, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), de representação contra a Governadora eleita e seu Vice, alegando inconsistências nos gastos eleitorais, a assessoria jurídica de Fátima Bezerra vem à público esclarecer:

1. TODOS os questionamentos lançados na representação do MPE foram analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no processo de prestação de contas, tendo aquela Corte acatado os esclarecimentos prestados pela campanha da Governadora eleita e aprovado as contas, como é de conhecimento público;

2. A empresa BRASIL DE TODOS foi criada por sócios de grandes empresas nacionais com experiência em campanhas de âmbito nacional e internacional, justamente para atender a campanha local e, com isso, evitar um problema de dupla tributação recorrente para as empresas que prestam serviços fora da sua base municipal;

3. Ao contrário do que veiculado, a empresa não foi criada somente depois da campanha e antes da prestação de contas. Na verdade, foi criada em 21 de agosto de 2018, no início da campanha eleitoral, somente tendo prestado serviços e recebido a devida contraprestação depois de regularizada, situação que em nada fere a legislação aplicável;

4. No processo de prestação de contas constam diversos documentos que comprovam a capacidade dos sócios e dos profissionais que trabalharam para a referida empresa. A capacidade da empresa para prestar os serviços, bem como a própria e efetiva prestação dos serviços, o que possibilitou a fiscalização por parte do TRE/RN e, portanto, a aprovação das contas;

5. Os valores tidos como irregulares porquanto doados para candidatos homens, quando a candidatura da Governadora seria feminina e, portanto, de doação vinculada a esse gênero, foram oriundos do PC do B, destinados à campanha do candidato a Vice-Governador Antenor Roberto. Dessa forma, tais recursos não estavam vinculados à campanha feminina, argumento que foi reconhecido pelo TRE/RN;

6. A assessoria jurídica da campanha se colocou à disposição do MPE para apresentar quaisquer provas ou elementos necessários à dissipar qualquer dúvida sobre a correta aplicação dos recursos, entretanto, o posicionamento ministerial foi o de ajuizar a ação em comentário;

7. A defesa dos eleitos será feita a tempo e modo perante a Justiça Eleitoral e não se furtará a prestar qualquer esclarecimento, razão pela qual confia que – a exemplo do ocorrido no processo de prestação de contas – será reconhecida a regularidade da aplicação dos recursos de campanha.

André Castro
Advogado

A dez dias de ficar sem foro privilegiado, Robinson está cercado de ameaças

(Foto: Caio Vale)
Do Blog do Barreto

O governador Robinson Faria (PSD) está em contagem regressiva para iniciar um período de pânico. Sem cargo eletivo pela primeira vez em 32 anos de vida pública, ele está cercado de problemas.

É a sua liberdade que está em risco.

Só esta semana Robinson foi alvo de mais uma denúncia que pode deixa-lo sem direitos políticos por ter criado um programa na área de saúde em ano eleitoral.

Pior que isso foi ter o nome envolvido em mais uma Operação da Polícia Federal que apura supostas irregularidades e recebimento de vantagens indevidas pelo governador através de delação premiada do grupo J&F.

Para piorar, Robinson deixará a marca de ser o governador que entregou a sucessora três folhas de pagamento em aberto e de quebra vai encarar até o dia 31 um aquartelamento da Polícia Militar.

Isso tende a ser tornar mais outro problema, leia-se processo.

Existem ainda outras investigações e processos que rondam a vida do governador.

Ficar sem mandato será apenas o começo de um 2019 difícil.

Hospital São Camilo não fornece alimentação a pacientes e servidores por problemas no sistema de gás

(Foto; O Mossoroense)
Desde segunda-feira (17), os pacientes e funcionários do Hospital psiquiátrico São Camilo de Lellis estão sem alimentação da unidade por problemas no sistema de gás. Os servidores enviaram ao Blog uma nota sobre a situação:

"Nota: Os servidores do Hospital Municipal são Camilo de Lellis  vem tornar público o descaso  que a Prefeitura de Mossoró vem demonstrando com os servidores e pacientes da instituição. 

Ontem (segunda-feira 17) foi detectado problema no sistema de gás da instituição, inviabilizando portanto a distribuição de refeições diárias dos pacientes e funcionários da instituição. 

O fato mais lamentável é que a prefeitura simplesmente foi informada  sobre isso e nada fez para solucionar  o problema. 

Os servidores plantonistas estão tendo que se deslocar até suas residências para realizar suas refeições. Absurdo e indignante!"

Falta de medicamentos

Um dos médicos psiquiatras que atuam na unidade, Daniel Sampaio, confirma o problema, e aponta outras dificuldades do Hospital. 

O médico conta que na semana passada informou "pessoalmente" à nova secretária municipal de saúde, Saudade Azevedo, sobre as dificuldades, inclusive de falta de medicamentos para os internos. "Precisei fazer várias internações e tive que pedir para as pessoas comprarem as medicações para serem internadas. Estamos esperando atitude da nova secretária".

Ele relata que desde a gestão passada a unidade hospitalar sofre: "chegamos a trabalhar três meses sem receber salário, não tínhamos comida, empresários fizeram doações para auxiliar no funcionamento do Hospital".

O relato foi feito no programa Cenário Político, da TCM Telecom, desta terça-feira (18). Veja trecho abaixo, ao final do bloco:

Trecho em que o médico, que é presidente do PSL,
fala sobre o Hospital São Camilo está no minuto 14'05"


Prefeitura

Em nota, a prefeitura diz que tomou providências sobre a alimentação dos internos e servidores. 

A Prefeitura informa que foi identificado um vazamento de gás de cozinha na segunda-feira (17). 

Assim que a Secretaria de Saúde tomou conhecimento solicitou o suporte de duas UPAs para fazer a comida dos pacientes e funcionários. Já na terça-feira (18), a equipe da Secretaria de Saúde, através do setor de engenharia, foi ao local e identificou o vazamento, que será resolvido até amanhã (21). 

Pacientes e funcionários não ficaram prejudicados porque a comida passou a ser feita na cozinha do CAPS AD III, que é vizinho ao Hospital São Camilo.

MPE pede cassação de Fátima Bezerra

(Foto: Eduardo Maia/ ALRN)
Do Blog do Dina

O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação em que requer a suspensão ou cassação da diploma da governadora eleita Fátima Bezerra e seu vice, Antenor Roberto

A ação é assinada por quatro procuradores Fernando Rocha, Cibele Benevides, Rodrigo Telles e Victor Mariz. Ela foi apresentada como contraponto à aprovação com ressalvas das contas de Fátima.

A relatoria no TRE é do juiz federal Almiro Lemos.

Para o MPE, os valores que estão enquadrados no que ele considera graves irregularidades, mais de R$ 2 milhões, são razões para os pedidos feitos, o que corresponde a 36% dos R$ 5,5 milhões que a campanha da petista movimentou.

O órgão explica que a cassação ou supensão do diploma seria ato feito mediante a temporalidade. Como Fátima já foi diplomada, mas não é governadora no exercício de seu mandato, se ação fosse ser julgada hoje, em favor do MPE, o mais provável é que fosse haver a suspensão.

Procurada, a assessoria da governadora eleita Fátima Bezerra ainda não retornou ao contato.

Ação

A questão mais grave, no entanto, é sobre a empresa Brasil de Todos Comunicação. Ela foi criada três dias antes de vencer o prazo para apresentação da prestação de contas e recebeu R$ 1,9 milhão para os programas de rádio e tv de Fátima.

A procuradoria questiona que “não há prova idônea suficiente das despesas”, ou seja, o MPE está afirmando que não é possível saber se o valor pago corresponde mesmo ao serviço prestado porque a empresa não foi capaz de provar sua capacidade técnica.

“Com base nas provas até então coletadas, a recém-criada empresa BRASIL DE TODOS COMUNICAÇÃO LTDA carece de capacidade operacional; não pela falta de expertise dos seus sócios, mas por operar em seu endereços e de com diminuta estrutura – a empresa não possui bens próprios – que não é capaz de comportar todos os serviços contratados de acordo com o vultoso aporte dos recursos públicos de campanha a ela repassados”, escrevem os procuradores

O entendimento que tem prevalecido nas decisões eleitorais é de que a falta de comprovação operacional demonstra irregularidade no aporte de recursos de campanha.

Foi pedida a quebra dos sigilos da empresa e de seus sócios para aprofundar a investigação.

A ação é lastreada por elementos que os procuradores afirmam serem muito graves e que compromete o princípio da lisura.

Questão de gênero

Curiosamente, o primeiro dos argumentos expostos é sobre questão de gênero, bandeira defendida pela esquerda, pois a campanha de Fátima pegou dinheiro que deveria ser aplicado na promoção de candidatura femininas para beneficiar candidatos masculinos, 25 no total.

O problema é que a legislação veda o uso do dinheiro para fim adverso do que foi estabelecido, no caso, a promoção de candidaturas femininas. Foram, no total, R$ 156,3 mil.

Nomes da Prefeitura de Mossoró ignoram reabertura do teatro Lauro Monte

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

A reabertura também sentiu ausência de grande parte da
 classe artística mossoroense (Foto: Carol Ribeiro)
Depois de dez anos, o teatro Lauro Monte realizou sua reabertura oficial nesta terça-feira (19). Viabilizado pela gestão Robinson Faria, alguns nomes principais, e ligados à cultura, da Prefeitura de Mossoró resolveram não prestigiar o feito.

Nem a prefeita Rosalba Ciarlini, nem a vice-prefeita Nayara Gadelha, nem o secretário de Cultura, Eduardo Falcão, arquiteto da obra, estiveram presentes.

A gestão municipal foi representada pelo Secretário de Planejamento, Aldo Fernandes, que saiu antes do final da apresentação da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte.

De acordo com o cerimonial da Fundação José Augusto, todos foram convidados.

  

Mesmo diplomada, Fátima pode ser alvo de ação judicial questionando seu mandato

Fátima caba de ser diplomada pelo TRE e discursa
no teatro Riachuelo,  local da solenidade (Foto: divulgação)
A governadora eleita Fátima Bezerra acaba de ser diplomada, mas não é descartado que seja alvo de ação judicial que pode resultar na cassação do mandato de governadora. Ela ainda sofre questionamentos do Ministério Público Eleitoral relativas às suas contas eleitorais.

De acordo com a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, o MPE irá recorrer da decisão do TRE sobre as contas da governadora.

As contas de Fátima Bezerra foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por três votos a dois.

Os juízes que desaprovaram as contas avaliaram deficiência na comprovação da prestação de serviços por parte da empresa Brasil de Todos, contrata pela campanha da candidata para atuar na área de publicidade.

A referida empresa, criada em 21/08/2018,  recebeu R$ 1,9 milhão de um total de R$ 5,2 milhões recebidos por Fátima Bezerra através do  Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O MPE também apontou outras irregularidades para pedir a desaprovação como a  realização de pesquisa sem registro junto à Justiça Eleitoral; omissão de despesas como a contratação de motoristas e  notas fiscais  irregulares.

As prestações de contas não tem previsão legal de aplicação de penalidade direta ao eleito com conta reprovada, mas se houver um processo autônomo, podendo ser impetrado pelo Ministério Público, partidos, candidatos ou coligações, há possibilidade de perda do mandato.

Análise de contas 

Em relação à outros candidatos eleitos, foram aprovadas com ressalvas as prestações de contas de campanha da deputada estadual eleita, Isolda Dantas (PT). Já o candidato Sandro Pimentel, que concorreu ao cargo de deputado estadual, teve as contas desaprovadas pelo plenário do TRE/RN.

A Senadora eleita Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos teve as contas desaprovadas em razão de inconsistências apontadas pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Uma delas foi a doação de R$ 11 mil reais, mediante depósito, sem transferência bancária. 

Robinson Faria admite investigação, mas nega busca e apreensão em seus endereços

(Foto: TN)
A imprensa nacional amanheceu com a notícia do cumprimento de mandados de busca e apreensão, pela Polícia Federal, em endereços do Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), e em Natal, em propriedades do governador Robinson Faria. 

A PF cumpriu mandados autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse, em documento enviado ao STF, que há suspeitas de que executivos do frigorífico JBS repassaram R$ 58 milhões ao ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e ao PSD, partido fundado por ele.

Repasses

O ministro passou à condição de investigado após os executivos da JBS Wesley Batista e Ricardo Saud narrarem, em delação premiada, pagamentos a ele em troca de apoio político enquanto ele era prefeito de São Paulo e, depois, como ministro de Estado, além de apoio ao PT na disputa presidencial de 2014. O valor, segundo o documento, seria uma mesada de R$ 350 mil entre 2010 e 2016, totalizando cerca de R$ 30 milhões.

Os delatores afirmaram que o valor foi repassado ao diretório nacional do partido, e tinha como destino as campanhas políticas do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de seu filho, o deputado federal Fábio Faria.

*Com informações do G1/RN

Robinson

O advogado do governador Robinson Faria emitiu uma nota sobre o assunto:

Importante esclarecer a opinião pública que nenhum endereço do governador Robinson Faria foi alvo de busca e apreensão nesta quarta-feira.

Com relação à investigação sobre doações da JBS, segue a tramitação do procedimento para apuração de possível crime eleitoral, conforme determinado pelo STF.

Registro, finalmente, que Robinson Faria tem 32 anos de vida pública, tendo pautado sua carreira pela ética e correção.

José Luis Oliveira Lima


Senador defende acusado de estupro e outros crimes

Do Blog Carlos Santos

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse em suas redes sociais, que “João de Deus” (João Teixeira de Faria, 76), acusado de estupros, assédios sexuais e outros crimes contra centenas de mulheres, “é um patrimônio nosso”.



A reação de dezenas de internautas é a pior possível para o senador.

Postagem de Renan Calheiros foi publicada há dois dias, causando protestos (Print)

“Figa djabo!”

Leve-o pro Senado, homem.

Deputado estadual do PSOL que não será diplomado ainda terá vaga mantida

(Foto: web/ reprodução)
A suspensão de diplomação do deputado estadual eleito pelo PSOL, Sandro Pimentel, pelo TRE, não retira a vaga do partido na Assembleia Legislativa do RN.

Pelo menos por enquanto, só haverá recontagem dos votos após o final das investigações e julgamento do caso.

A posse do candidato está marcada para primeiro de fevereiro de 2019.

A suspensão foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), a partir de um pedido do Ministério Público Eleitoral, por indícios de captação e gastos ilícitos durante a campanha.

O MP alega que Pimentel descumpriu o prazo de entrega dos relatórios financeiros e que o documento apresenta incompatibilidades. “A entrega intempestiva dos relatórios financeiros de campanha em relação às doações apontadas no parecer técnico, no montante de R$ 5.850, representa 13,04% das doações recebidas”, afirma a promotora Cibele Benevides na representação.

A promotora aponta que há doação de equipamentos de iluminação e som, com valor de R$ 2 mil, não foi registrada. Além disso, uma série de doações de uma pessoa física que somam R$ 35.350 foram feitas em espécie, porém a lei determina que, quando o valor doado superar R$ 1.064,10, o envio da quantia deve acontecer através de transferência eletrônica.

*Com informações do G1/RN

TRE-RN vai diplomar candidatos eleitos e suplentes de Senadores

(Foto: divulgação)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte irá diplomar Maria de Fátima Bezerra no cargo de Governadora eleita do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Junior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego.

Também receberão os diplomas os oito deputados federais e os vinte e quatro deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. Os demais suplentes aos cargos de deputado federal e estadual deverão retirar os respectivos diplomas na sede do TRE-RN.

A cerimônia de diplomação será realizada hoje (19) em sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 16h.

A governadora diplomada, Fátima Bezerra, proferirá seu discurso com duração de 15(quinze) minutos. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo,  também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

A solenidade de diplomação também será transmitida, ao vivo, pela TV Assembléia.

Cerimônia de diplomação

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Nas eleições estaduais, cabe ao TRE realizar a diplomação dos eleitos. O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro. 

*Com informações da Assessoria de Imprensa TRE/RN

Câmara de Mossoró convoca sessão extraordinária para sexta-feira

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

(Foto: divulgação/CMM)
Do Diário Político

A Câmara Municipal de Mossoró, em recesso parlamentar desde o último dia 12 por já ter votado a Lei Orçamentária Anual (LOA) dia 21 de novembro, realizará sessão extraordinária, sexta-feira dia 21/12, às 11h, para votar pauta específica, conforme o Ato da Presidência nº 08, de 18 de janeiro de 2018. Destaque para projetos do Executivo, que beneficiam o contribuinte mossoroense.

São eles o Projeto de Lei nº 1.205/2018, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários; o Projeto de Lei nº 1.206/2018, que institui o Programa Incentivo à Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica pelos Contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS).

E também o Projeto de Lei nº 137/2018, que institui o Programa de Regularização Imobiliária (Regulariza ITBI), que consiste no regime temporário especial de redução de alíquota e parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Reajuste

Além desses, o plenário votará o reajuste anual dos servidores efetivos da Câmara (Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2018) e a instituição de terço de férias e décimo terceiro salário para vereadores (Projeto de Emenda à lei Orgânica nº 001/2018).

Essa última matéria segue recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) de que vereadores, como servidores públicos, também têm direito aos benefícios trabalhistas.

Com votos contabilizados, Beto Rosado deve ser diplomado deputado federal nesta quarta-feira

Do Blog do Barreto

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recalculou o quociente eleitoral com a validação dos votos do candidato a deputado federal de Kerinho (PDT).

Com os 8.990 votos do pedetista a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo, tornando Beto Rosado (PP) deputado federal reeleito e deixando Fernando Mineiro (PT) de fora.

(Imagem: reprodução)

Nota do Blog - Apesar do TRE ainda não ter se pronunciado especificamente sobre deferimento de candidatura de Kerinho, Beto deverá ser diplomado amanhã em cerimônia marcada para às 19h, em Natal. 

Beto x Mineiro: TRE deve contabilizar votos que mudam vaga à Câmara Federal ainda hoje

(Montagem: web)
Em pronunciamento sobre o Agravo Regimental do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, que trata do registro de candidatura e contagem de votos à Câmara Federal, de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, da Coligação 100% RN, o ministro do TSE, Jorge Mussi, relator do agravo, determina que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue novamente o registro de candidatura de Kerinho (PDT).

Na decisão, Jorge Mussi reconhece o erro da Justiça Eleitoral provocado por uma instabilidade do sistema e determina que, diante da inexistência de decisão a respeito do registro de Kerinho, o pedido de registro do ex-vereador de São José de Mipibu seja novamente avaliado pelo TRE e os seus votos contabilizados.

Isso torna válido os 8.990 votos que mudam o resultado da eleição para deputado federal.

Ao final o magistrado deixa a seguinte recomendação: “Nesse contexto é necessário que o TRE /RN recalcule os referidos quocientes no que toca ao cargo de deputado federal do Rio Grande do Norte, ressalvando que o resultado eleitoral fica condicionando ao que se decidir no presente registro”.

TRE

Em nota, o TRE/RN tratou dessa decisão. Veja abaixo:

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura.

Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

* Com informações do Blog do Barreto e da Ascom TRE/RN

Leia mais:





Postagens anteriores → ← Postagens mais recentes
CAROL RIBEIRO RECOMENDA