Vereadores governistas não conhecem projetos da Prefeitura, diz oposição

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Os vereadores da oposição convocaram hoje (30) uma audiência pública para explicar a judicialização do empréstimo da Prefeitura.

A ação deverá ser impetrada na Justiça Federal, incluindo a Caixa Econômica como ré, com pedido para que suspenda autorização do empréstimo.

Os parlamentares foram ao Ministério Público (MPRN) após a coletiva, segundo eles, para que o órgão tome conhecimento sobre o "interesse público do assunto"

Para os vereadores as irregularidades começam no processo legislativo. Na coletiva os parlamentares leram uma 'Nota à sociedade mossoroense' questionando o Projeto de Lei aprovado. Eles afirmaram que o projeto dificulta a fiscalização por parte do legislativo.

Os oposicionistas acreditam que nem os vereadores governistas conhecem as ações que devem ser executadas com o empréstimo de aR$ 150 milhões autorizado pelo legislativo.

Questionados, os vereadores da oposição admitiram que não entraram em contato com a Secretaria de Infraestrutura, mas lembraram que tiveram negada solicitação para audiência pública.


Feira do Livro de Mossoró começa nesta quarta; Prefeitura não disponibilizou cheque-livro

Feira reúne livros e eventos culturais em Mossoró
(Foto: divulgação)
De hoje (30) até domingo (03), a Feira do Livro de Mossoró acontece com edição especial, celebrando 15 anos de história. O evento será no Partage Shopping Mossoró. O empreendimento é parceiro do projeto, sediando-o pela quarta vez, sendo esta a terceira edição consecutiva dentro do Shopping.

Com o objetivo de continuar fomentando a leitura, cultura e a educação na cidade, a Feira receberá 17 expositores (entre livrarias, editoras, livreiros, instituições parceiras e cordelistas) na praça de eventos do shopping, em um espaço com climatização, iluminação e segurança, reconhecido pela qualidade para eventos dessa natureza.

Ao todo, serão mais de 100 horas de atividades, entre palestras e lançamentos de títulos, com destaque para a comemoração dos 70 anos de Antônio Francisco, patrono da Feira e poeta mossoroense que ocupa uma cadeira na Academia Brasileira de Cordel. 

A entrada é gratuita. A programação completa pode ser acessada aqui.

Cheque-livro

Este é o segundo ano consecutivo que a Feira funciona sem o benefício do cheque-livro pra escolas e professores do Município de Mossoró. De acordo com o coordenador da Feira, Rilder Medeiros, uma reunião chegou a acontecer com representante da secretaria Municipal de Educação, mas nenhuma garantia, ou sequer resposta posterior foi dada.

Segundo a coordenação, o Governo do RN assegurou R$ 400 mil para aquisição de livros para as escolas estaduais.

O cheque-livro é uma política pública de promoção à leitura, por meio da qual professores efetivos da Prefeitura e do estado e as escolas públicas têm direito a subsídios para aquisição de livros no evento. 

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SINDSAÚDE sugere reativação de leitos hospitalares desativados por Robinson Faria

terça-feira, 29 de outubro de 2019

O Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SINDSAÚDE) emitiu nota sobre a paralisação de cirurgias e das UTIs nos hospitais de Mossoró.

A entidade sugere a reativação de leitos hospitalares desativados pelo governo Robinson Faria e pede o imediato pagamento por parte da Prefeitura de Mossoró e do Estado para sanar o problema.

Leia nota:
  
Nota do Sindsaúde Mossoró sobre a suspensão dos atendimentos do Hospital Wilson Rosado via SUS

É necessário o imediato pagamento do débito para regularizar a situação da saúde pública; todavia, a dependência do SUS de empresas privadas poderia ser sanada com a reativação de leitos hospitalares desativados pelo governo Robinson Faria

Desde a segunda-feira 28/10 o Hospital Wilson Rosado suspendeu os atendimentos pelo SUS. A medida se deu em razão de elevados débitos por parte do Poder Público: São 17 meses atrasados do Município e 15 meses atrasados do Estado. As respectivas secretarias de saúde dos governos de Rosalba e Fátima Bezerra não parecem priorizar a atenção aos serviços necessitados pelos mais carentes.

Os leitos e estrutura do Hospital Wilson Rosado, uma empresa privada, tem sido utilizado como uma retaguarda da rede pública em Mossoró, disponibilizando serviços tais como leitos de UTI quando não há disponíveis pela SUS, cirurgias ortopédicas, cateterismo eletivo, cirurgias gerais, dentre outros serviços – providenciais diante da carência estrutural que enfrenta o SUS.

O Sindsaúde – Regional de Mossoró – reivindica que a Prefeitura de Mossoró e o Governo do Estado quitem imediatamente a dívida com o Hospital Wilson Rosado, de maneira a normalizar os serviços oferecidos à população. Todavia, ressalvamos que esta dependência da rede pública de empresas privadas só existe porque os sucessivos governos que sucederam o Rio Grande do Norte aplicaram uma política de desmonte e desestruturação dos hospitais regionais. Se hoje faltam leitos no Hospital Tarcísio Maia, como explicar o fechamento de leitos do Hospital da Polícia em 2016? Se hoje todas as gestantes usuárias do SUS dependem da estrutura do Hospital Almeida Castro, como explicar o fechamento do Hospital da Mulher em 2017? São questões como essa que essas preocupantes situações deveriam ressaltar.

Vereadores vão entrar na Justiça contra empréstimo da Prefeitura de Mossoró

Depois da polêmica sessão de votação e aprovação do empréstimo da Prefeitura de Mossoró junto à Caixa Econômica Federal, pela Câmara Municipal de Mossoró, os vereadores oposicionistas voltaram a falar do assunto na sessão plenária desta terça-feira.

Através do vereador Genilson Alves (PMN), eles garantem que vão entrar na Justiça contra o projeto.

Os parlamentares apontam irregularidades, como a falta de detalhamento orçamentário dos projetos para investimentos dos recursos. A garantia do Fundo de participação dos municípios (FPM) para pagamento da dívida também é questionada. Baseando-se em análise feita por advogado no Blog do Barreto, Genilson Alves explica que a antecipação do FPM como garantia do pagamento fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.  

Veja declarações dos vereadores na reportagem abaixo:

Reportagem exibida no Cenário Político (TCM Telecom)
em 29/10/2019

LRF

De acordo com o Blog do Barreto, que consultou o advogado Jules Queiroz, “Não constam da Mensagem encaminhada ao Poder Legislativo quais serão os juros e encargos devidos no decorrer da operação. O art. 38, inciso III, da LRF, prevê que não será autorizada a ARO se forem cobrados outros encargos que não a taxa de juros da operação, obrigatoriamente prefixada ou indexada à taxa básica financeira, ou à que vier a esta substituir. Como a autorização da ARO depende do Poder Legislativo, seria necessário que essa informação constasse expressamente da Mensagem encaminhada, ou mesmo do respectivo Projeto de Lei, o que não ocorreu”, explicou.

Outro problema é que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), usado para pagamento da folha de servidores, foi dado como garantia de pagamento, o que na prática é uma Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO). A medida descumpre o art. 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque a prefeita está entrando no último ano de mandato e teria que quitar a ARO ainda na gestão.

Leia mais:



Feira do Livro de Mossoró terá "Música para João"

"Música para João" vai relembrar a paixão do jornalista por música
(Foto: reprodução TCM)

A 15ª Feira do Livro de Mossoró vai abrir espaço em sua programação cultural para fazer uma homenagem ao jornalista mossoroense João Carlos Brito.

O evento "Música para João" será um sarau musical realizado por amigos de João, dentro da programação da Feira, na próxima quinta-feira (31), às 19h, no Partage Shopping Mossoró. Os músicos Dayane Nunes, Katharina Gurgel, Diego Nunes e Gustavo Almeida vão realizar um pocket show com voz, violão e percussão para recordar as melhores lembranças do amigo.

Amante da música, João Carlos era presença constante nas feiras do livro já realizadas na cidade. O jornalista também fazia parte da banda "Oitavo Andar", com colegas de jornalismo. Ele faleceu no último dia 11 de outubro.

Veja programação da quinta-feira (31), segundo dia do evento:


Câmara de Mossoró realiza mamografias gratuitas até quarta-feira

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Atendimento acontece na frente da CMM
(Foto: Edilberto Barros/ CMM)
O mutirão de mamografias em Mossoró, contratado pela Câmara Municipal ao Grupo Reviver e que começou hoje (28) e segue até quarta-feira (30), é feito com base em encaminhamentos médicos da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) e de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

As beneficiárias precisam da indicação clínica ou de urgência, feita através da LMECC e das UBSs, para ter acesso aos exames. Não haverá, portanto, distribuição de fichas por ordem de chegada na Câmara Municipal, onde as beneficiárias são acolhidas e fica a unidade móvel do Grupo Reviver.

Suporte

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), explica que o encaminhamento disciplina o atendimento, ao beneficiar mulheres já com o perfil para mamografia e que já aguardam pelo exame na rede pública. Também evita possível indicação política para os exames.

Outra novidade este ano, segundo a vereadora, é quanto à entrega dos resultados.  “A Câmara receberá os laudos do Grupo Reviver e os encaminhará lacrados para a Liga. Lá, a beneficiária terá acesso ao resultado, com o suporte de equipe especializada e, a depender da conclusão, já será direcionada para o devido atendimento”, informa.

Outubro Rosa

A presidente da Câmara acrescenta que as mulheres encaminhadas pela LMECC e UBSs participam de roda de conversa, na sede do Legislativo, sobre importância da prevenção ao câncer de mama, antes da triagem do Grupo Reviver e o exame.

“É o segundo ano seguido que oferecemos esse mutirão de mamografia, na campanha Outubro Rosa, em mais uma contribuição da Câmara com a saúde da mulher em Mossoró”, acrescenta a vereadora. O atendimento ocorrerá das 7h às 17h, para mulheres a partir dos 40 anos.

Ação educativa

Além de exames de mamografia, a ação do Outubro Rosa na Câmara Municipal de Mossoró oferece orientações sobre a importância da prevenção e do acompanhamento contra o câncer de mama.

Na manhã desta segunda-feira, a enfermeira Lívia Morais, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) ministrou palestra para mulheres beneficiárias das mamografias.

Pré-candidato do PCdoB de Mossoró é lançado em eleição da nova diretoria do partido

(Foto: divulgação)
O PCdoB escolheu sua nova Diretoria Municipal, tendo como Presidente o petroleiro Pedro Lúcio Gois e Silva e como vice-presidente a professora, Arleide Meylan.

Durante a conferência de escolha, o Partido reafirmou o lançamento da pré-candidatura a Prefeitura de Mossoró do empresário, Gutemberg Dias, para o pleito de 2020. Essa definição busca unir a oposição para fazer frente ao governo Bolsonaro e à prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP).

“Seguiremos firmes para disputar a prefeitura municipal de Mossoró e eleger uma bancada de vereadores e vereadoras, trazendo a população para o debate sobre as problemáticas do nosso município, avançar numa frente ampla que tenha como ponto central consolidar um novo ciclo politico para Mossoró”, comentou Gutemberg Dias. 

O Ato Politico da Conferência, que aconteceu no dia 18, foi marcado pelas presenças de Fábio Toskaski, secretário nacional de organização do PCdoB, Divanilton Pereira, presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto, vice-governador do RN e Gilberto Diógenes, Vereador pelo PT em Mossoró. 

Ainda participaram do evento o vereador, Carlos Lacerda do PCdoB do município de Grossos, e Glisliany Plúvia representando o mandato da Deputada Estadual do PT, Isolda Dantas, além das representações dos comitês municipais de Grossos, Campo Grande e Areia Branca.

Governo e Prefeitura esperam disponibilidade financeira para solucionar parada de cirurgias

O Governo do RN e a Prefeitura de Mossoró se pronunciaram sobre a paralisação das cirurgias eletivas e das UTIs no Hospital Wilson Rosado.

O Governo destaca as dificuldades financeiras e garante o mês de novembro para o pagamento previsto, sem, no entanto, especificar valor. 

Já a PMM afirma que está buscando regularização dos débitos aguardando disponibilidade financeira.

Veja nota do Governo, e em seguida, nota encaminhada pela PMM:

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

NOTA 
NATAL (RN), 28 de outubro de 2019

A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que realizará o pagamento previsto no Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) com a prefeitura de Mossoró - que faz o repasse ao Hospital Wilson Rosado - no início de novembro. A Sesap reforça que está em contato direto com a prefeitura do município para, com a garantia do pagamento, solucionar o quanto antes a paralisação. 

Ressalta que o contrato direto entre o Governo com essa unidade hospitalar é de UTI e que o funcionamento dos leitos continuam garantidos. 

Destaca, ainda, que apesar das dificuldades financeiras, a secretaria reafirma seu compromisso com as parcerias que auxiliam e garantem a assistência à população potiguar.

(Foto: web/ autoria não identificada)
Prefeitura

A Prefeitura de Mossoró está buscando a regularização dos débitos. No mês passado houve reunião com a direção dos hospitais prestadores do SUS com o objetivo de negociação, onde foi discutido o débito e a necessidade de uma proposta para quitação. O Município aguarda disponibilidade financeira para poder efetuar os repasses e reitera que tem se empenhado em solucionar o problema.

Patrulha Maria da Penha de Mossoró depende de convênio com Governo Federal para existir

Por iniciativa própria, GCM Lílian Cynthia e GCM Lopes
enviaram projeto aprovado em 2ª etapa (Foto: cedida)
 
A Patrulha Maria da Penha foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada em junho deste ano, mas até agora a lei que garante o atendimento especializado da guarda municipal a mulheres vítimas de violência doméstica não foi efetivada no município. Por parte da Prefeitura não há viatura, nem de efetivo organizado para a operacionalização da patrulha.

No entanto, dois guardas municipais encaminharam uma proposta de convênio com o Governo Federal, e pode receber R$ R$ 985.186,51 para execução da Patrulha em Mossoró.  

A proposta foi encaminhada por GCM Lílian Cynthia e GCM Lopes ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública para o Fundo dos Direitos Difusos, que lançou edital em agosto para recebimento de projetos.

O plano de trabalho prevê a estruturação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Mossoró, visando assistência às mulheres vítimas de violência no âmbito municipal, bem como realizar ações educativas para conscientização e prevenção de novos casos.

Encaminhada pelo setor de projetos - que foi instalado na guarda municipal por reivindicação dos agentes com este objetivo - a proposta já passou pela segunda etapa, e está em fase de aprovação.

Previsão de Recursos

Se os recursos forem encaminhados, de acordo com a proposta, deverão ser aplicados em duas viaturas, motos, coletes, armas de eletrochoque, emblema pra equipar o pelotão, além da instalação de um aplicativo de celular com o "botão do pânico" para auxiliar as vítimas.

O projeto também prevê uma integração da Patrulha com a Justiça, para a comunicação de medidas protetivas assim que forem decretadas.

De acordo com a GCM Lílian Cynthia, o resultado deve sair até a primeira quinzena de novembro. Se o resultado for positivo, os recursos estão previstos para o mês de dezembro, conforme cronograma do projeto, e a operacionalização da Patrulha ficará para o primeiro trimestre de 2020.

Leia mais:

Depois de veto ao Ronda de Proteção à Mulher, vereadores aprovam "Patrulha Maria da Penha"; Compare os dois projetos

Fátima Bezerra esclarece impacto de reajuste dos PMs na folha de pagamento

domingo, 27 de outubro de 2019

O Governo do RN divulgou uma nota de esclarecimento sobre o impacto que o reajuste dos PMs em 23%, ao longo dos próximos três anos de gestão, deve ter na folha de pagamento do Estado. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (24).

Servidores de demais categorias lutam por reajuste de 16,38%, sem sucesso. Há nove anos os trabalhadores públicos do RN não recebem reajuste, nem correção salarial.

Veja nota da gestão Fátima Bezerra:

NOTA - Reestruturação na Carreira de Militares do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que a proposta de reestruturação na carreira dos militares estaduais, que estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de Segurança Pública e dispõe sobre o regime de promoções dos Oficiais da Polícia Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) terá o seguinte impacto anual na folha de pagamento: 


A proposta corrige distorções nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte e modifica critérios de promoção nas carreiras de oficiais e praças das respectivas corporações. 

Ressaltamos que a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) vem adotando medidas constantes para a contenção do crescimento da folha de pagamento. Nesse sentido, criou a Comissão Especial de Monitoramento das Operações da Folha de Pagamento do Poder Executivo, que dialoga permanentemente com o Tribunal do Contas do Estado (TCE/RN) e está auditando as implantações de vantagens transitórias (gratificações), além de outras medidas complementares. 

Informamos, ainda, que o Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLC) 19/2019 foi aprovado, por unanimidade, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24).  

Hospital paralisa cirurgias e UTIs nesta segunda-feira por falta de repasses da Prefeitura e Governo

(Foto: O Mossoroense)
Dezoito meses em atraso de complementação da Prefeitura de Mossoró e 15 meses do Governo do RN, além de três meses de atraso para manutenção da UTI pediátrica. As pendências nos repasses inviabilizam a manutenção dos serviços no Hospital Wilson Rosado, que definiu parada a partir desta segunda-feira (27).

Serão paralisadas as cirurgias gerais, ortopédicas, cardíacas, de cateterismo e angioplastias eletivas. Também devem parar de funcionar 20 leitos de UTIs.

Problema antigo

Desde anos anteriores, é frequente a falta de repasses públicos para hospitais em Mossoró. 

Em junho deste ano, a unidade hospitalar conseguiu acordo com a prefeitura pouco antes de parar atividades. O atraso na ocasião era de cerca de R$ 16 milhões por parte da Prefeitura de Mossoró e do Governo do RN.

No entanto, foram repassados apenas seis meses dos atrasados.

Já em setembro, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, e a secretária municipal, Saudade Azevedo se reuniram para discutir a omissão nos repasses. O governo do RN se comprometeu a fazer mensalmente um novo repasse para reduzir a dívida referente a 2019. Quanto aos atrasados de 2018, as negociações estariam acontecendo, segundo informações da secretária municipal, embora não pareça ter se chegado a uma resolução.







Segunda Copa TCM Outubro Rosa coloca o talento da mulherada em quadra novamente

sábado, 26 de outubro de 2019

(Imagem: divulgação)
Por Larissa Maciel*

Neste domingo (27), tem mais conscientização e incentivo ao esporte feminino dentro de quadra. A segunda edição da Copa TCM Outubro Rosa contará este ano com quatro equipes de futsal e cinco na modalidade Handebol.

A programação começa as 07h45 da manhã com uma palestra para as atletas e participantes com a mastologista Mariah Rosado e, em seguida, a partir das 8h, bola rolando para o futsal! 

Se liga nas partidas:

1º jogo: Força Real x Fênix 
2º jogo: Lionnes x Quilombolas 
3º jogo: Força Real x Lionnes 
4º jogo: Quilombolas x Fênix 
5º jogo: Fênix x Lionnes 
6º Quilombolas x Força Real 

As 13h, começa a disputa do Handebol com os seguintes jogos: 

1º jogo: PROHOUSE x MHC 
2º jogo: HRF x UFERSA
3º jogo: PROHOUSE x HFB 
4º jogo: MHC x HRF 
5º jogo: HFB x UFERSA 

A entrada no evento, que acontece na quadra do Colégio Pequeno Príncipe, custa 2kg de alimento não perecíveis. Estes serão doados ao Abrigo Amantino Câmara.

*Larissa Maciel é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é mossoroense, repórter e apresentadora da TCM Telecom e 95 FM, crescida entre fãs de esporte, jornalista por vocação e analista de esporte por amor à esta área da profissão em específico. 

PT realiza aniversário do ex-presidente Lula em Mossoró

Neste sábado (26), a partir das 13h, na Juvenal Lamartine, Centro (ao lado do antigo fórum), acontecerá a Virada Potiguar Lula Livre. A programação é colaborativa e gratuita a todos os públicos.

Ao todo, a organização promete mais de 13 horas de festa, iniciando às 13h com feijoada e samba, em frente ao Comitê Lula Livre. O evento reunirá mais 70 artistas da cidade. No palco do Festival já estão confirmadas mais de 20 atrações musicais, de poesia, teatro e dança. 

Além das apresentações haverá exibição audiovisual, exposição de fotografia, oficinas de stencil, grafitagem, batucada, entre outras. A atividade contará também com bazar de roupas e acessórios, feira de artesanato e produtos orgânicos.

O ato cultural e político acompanha a agenda nacional do ‘Festival Lula Livre’, em comemoração ao aniversário e contra a prisão política do ex-presidente Lula, promete reunir grande público pela liberdade de Lula.

A Virada Potiguar Lula Livre é organizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) mas também por militantes de outras organizações e movimentos sociais.

*Com informações da assessoria de imprensa 

PSL realiza encontro regional em Mossoró

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

(Imagem: divulgação)
O Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte, realiza encontro regional em Mossoró, com presença do deputado federal General Girão. O evento acontece na tarde desta sexta-feira (25), no auditório do Edifício João Bernardo, na Avenida João da Escóssia, 318, Nova Betânia, a partir das 14h.

Com o objetivo de debater estratégias para as eleições de 2020, prestar contas do mandato parlamentar do deputado Girão e as ações para o desenvolvimento da região, o encontro vai reunir filiados, pré-candidatos e representantes das comissões provisórias da Região Oeste.

Reajuste de Policiais Militares do RN é aprovado na Assembleia Legislativa

(Foto: João Gilberto/ ALRN)
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24) os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLC) 19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia  Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Pela matéria aprovada, o reajuste dos vencimentos dos Policiais e dos Bombeiros do Estado atinge 23% em novembro de 2022. Será pago conforme as tabelas anexadas ao Projeto, com 2,50% a partir de março de 2020; 2.50% a partir de novembro do mesmo ano; 3,50% a partir de março de 2021 e mais 3,50% a partir de novembro de 2021. Em março de 2022 será pago o percentual e 4,50% e em novembro do mesmo ano a consolidação do reajuste com o pagamento de 4,58%.

Este foi um dos pontos do acordo entre policiais e Governo, quando dialogaram para evitar uma parada dos agentes. O reajuste cumpre reivindicação de equipração entre salários dos Policias Militares e Policiais Civis. 

Destaques

Após a votação do substitutivo, os deputados também aprovaram, por unanimidade, uma emenda apresentada pelo deputado Sandro Pimentel (Psol) que beneficia os tenentes, no tocante ao prazo de promoção. O deputado Getúlio Rêgo apresentou um destaque retirando a palavra “não” do parágrafo 4º , do artigo 4º do inciso VI, que tem a seguinte redação: “o critério de que trata o inciso VI deste artigo não contempla os Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado que se encontram no último posto do respectivo quadro”. O destaque foi negado na votação.     

Recuperação ambiental da Serra do Lima é defendida pelo deputado Dr Bernardo

(Foto: assessoria)
Após os danos ambientais provocados pelo incêndio que degradou parte da vegetação da Serra do Lima, em Patu, o deputado Dr. Bernardo (Avante) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo Estadual a elaboração de estudo de impacto ambiental, medidas de recuperação das áreas degradadas e campanha educativa para a preservação da localidade.

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, é necessário promover ações no sentido de orientar a população e promover a recuperação ambiental. “É importante uma medida conjunta dos órgãos ambientais do governo, como a Secretaria de Meio Ambiente e o Idema, para minimizar os impactos decorrentes destes incidentes, além da reestruturação da fauna e flora nativas. O prejuízo é múltiplo: tanto afeta o meio ambiente como a economia local”, explica o parlamentar.

No mês de setembro a Serra do Lima foi atingida por focos de incêndio que destruíram parte da vegetação nativa. A localidade é destino mundial para prática de voo livre, esportes de aventura e turismo religioso, no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis. “Além de outros efeitos nocivos aos munícipes, o incêndio provocou uma série de danos com risco de proliferação, mesmo com o fogo debelado”, observa o deputado.

Primeiros sinais de óleo são encontrados em praia de Grossos

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Os moradores do município de Grossos identificaram hoje (24) as primeiras manchas de óleo na praia de Gado Bravo, que fica vizinha à Tibau. A informação foi confirmada pela Marinha do Brasil.

A equipe da Marinha e do Programa de Educação Ambiental estiveram no local nesta tarde para fazer o monitoramento. 

Em caso de identificação de fragmentos de óleo, a população deve entrar em contato com a Marinha, Ibama, Idema, secretaria de Meio Ambiente ou prefeituras dos municípios.

Veja reportagem completa do repórter Lamonier Araújo:

Reportagem exibida no Jornal TCM (TCM Telecom) 
em 24/10/2019

Especialista em segurança e Coronel da PM opinam sobre queda no número de homicídios do RN

O coordenador de análises criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública do RN, Ivenio Hermes, comemora a queda nos números de homicídios divulgada ontem (24). Ele, que conversou com o Blog, defende que a redução  decorre do alinhamento das atividades de policiamento, de controle prisional e de investigação, ao saber científico norteador de diretrizes eficazes e de monitoramento de resultados. Para ele, isso gera uma "atividade inteligente da polícia".

Ivenio, no entanto, não concorda que a redução do número de homicídios registrada no final do ano passado tenha a mesma motivação. "No ano passado tínhamos uma desaceleração natural, haja vista que as taxas de 2017 foram tão altas, que estatisticamente já se esperava uma diminuição em 2018", afirma.

O coordenador garante que o que ocorre em 2019 é uma redução palpável, pois se compararmos até com 2015, essa queda se apresenta real.

Assustador

Já o diretor dos comandos da PM, Coronel Alvibá Gomes, em entrevista ao Cenário Político (TCM Telecom), no dia 23 de novembro, explicou a queda na quantidade de crimes violentos no Rio Grande do Norte. 

O então comandante de Policiamento Regional do RN explica que existem fatores que dificultam o trabalho de redução da violência no RN. O baixo efetivo de policiais e a carência na investigação também é um fator que dificulta a redução.

Ele destaca que hoje, apesar da redução geral, não se pode dizer que a situação é boa. "O quadro é assustador", disse. E completou que é preciso um conjunto de ações integradas das policias, junto com outros órgãos, como o MPRN e MPF para redução efetiva da violência no nosso estado.

Dados 

O Governo do RN, através da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social divulgou, nesta quarta-feira (24), dados estatísticos que comprovam a redução de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em 2019, quando comparado aos últimos anos, desde 2015. De acordo com o Governo, até o mês de outubro, mais de 500 vidas foram poupadas em relação ao ano de 2018.

Os números divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) apresentam que, em números totais, de janeiro a outubro de 2019 foram contabilizados 1.172 homicídios, uma diminuição em 29,9% em comparação a 2018. No ano passado foram registradas 1.673 ocorrências. A redução se destaca quando comparada com os anos de 2017, 2016 e 2015, quando foram apontados 2.010 homicídios, 1.600 e 1.292, respectivamente.

Dados contabilizados até hoje (24) detalham números da violência no RN (Imagem: reprodução)

Um dos destaques que a secretaria de segurança pública faz é a baixa em ocorrências de homicídio doloso (com intenção de matar). De janeiro a outubro do ano passado, foram registrados 1.263, no mesmo período em 2019, 827 casos foram apontados, uma redução em 34,5%.

Outra diminuição ocorreu nos números de latrocínios (roubo seguido de morte). Em 2019, ocorreram 46 registros no estado, diante dos 81 crimes desse tipo que aconteceram no mesmo período em 2018, uma redução em 43,2%.

Veja trechos da polêmica aprovação do empréstimo de até R$ 150 milhões pela Prefeitura de Mossoró

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Os vereadores da oposição questionaram o projeto, enquanto os governistas defenderam não só a proposta, mas a prefeita Rosalba Ciarlini.

O fato é que os parlamentares alinhados com a Prefeitura resolveram votar o Projeto de Lei nº 1214, que autoriza o Executivo mossoroense a fazer empréstimo para obras de infraestrutura ali mesmo, na Câmara Cidadã, mesmo sem a transmissão ao vivo pela televisão e com muita polêmica.

O projeto foi aprovado com 14 votos a favor, cinco contra e uma abstenção. O vereador Alex do Frango (PMB) se absteve. João Gentil (REDE), que se define independente, votou a favor.

Veja reportagem completa:

Reportagem exibida no Cenário Político (TCM Telecom)
em 23/10/2019


Debate abordará encarceramento de massa

Dando continuidade ao processo de formação na extensão universitária, o Coletivo Negras da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) promove na próxima sexta-feira (25) o debate “O que é encarceramento de massa?”. 

Desta vez, o expositor convidado é o Prof. Dr. Davi da Costa Almeida, docente do Departamento de Ciências Humanas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da Universidade.

(Imagem: reprodução)

O debate é aberto a toda comunidade interna e externa e para garantir a participação basta enviar e-mail solicitando a inscrições para coletivonegras.edu@gmail.com, informando o nome completo e a solicitação de participação. 

O debate vai acontecer no Auditório da Biblioteca Orlando Teixeira, no Campus Sede da UFERSA, em Mossoró.

Com novo prazo, Prefeitura garante entrega de obra na praça Vigário Antonio Joaquim

terça-feira, 22 de outubro de 2019

(Foto: divulgação)
A prefeitura de Mossoró promete, mais uma vez, que em breve uma das principais praças do centro da cidade, a Vigário Antônio Joaquim, será entregue à população totalmente restruturada.

Segundo o Executivo, o equipamento já recebeu novo piso que é antiderrapante e resistente a desgastes e impactos; a fonte da praça já foi toda recuperada e recebeu um novo pastilhamento.

Na manhã desta terça-feira (22) a secretária de infraestrutura Kátia Pinto esteve reunida com os engenheiros da secretaria e com o responsável da Vita Construções, Neto Gonçalves. Kátia falou sobre a fase final da obra e o prazo da entrega. “Estão faltando alguns ajustes. A empresa está garantindo a conclusão no dia 8 de novembro e dia 14 a praça será entregue a população” disse.

A empresa responsável pela reforma iniciou esta semana toda a limpeza do local com a retirada dos entulhos. A etapa final do serviço compreende a revitalização dos bancos, todo o paisagismo, instalação das luminárias em led e pintura. 

Nota do Blog - Que notícia boa. A obra teve início em abril do no passado. A conclusão fora inicialmente prometida para abril deste ano, mas com  alegação de problemas com  empresa contratada, foi dado novo prazo pela Prefeitura: outubro. Com mais um pequeno atraso, se a obra realmente for entregue na primeira quinzena de novembro, a população e a igreja, que prepara os festejos de Santa Luzia, agradecem.

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Empréstimo da Prefeitura de Mossoró deve ser votado só na próxima semana

(Foto: Edilberto Barros/ CMM)
O projeto de Lei nº 1.214, que trata da solicitação de empréstimo da Prefeitura de Mossoró junto à Caixa Econômica, foi alvo de discussão na sessão de hoje (22) na Câmara Municipal de Mossoró.

Pelo tempo de tramitação especificado no Regimento Interno, o dia de votação do PL deveria ser amanhã (23), já que a entrada da matéria na casa legislativa foi na última quarta-feira (16). No entanto, amanhã também acontece a Câmara Cidadã, no bairro Sumaré. O governismo quer evitar que o assunto seja tratado numa sessão na comunidade - o que pode aumentar a polêmica - e resolveu deixar a votação da matéria para a próxima terça-feira (29).

Oposição

A bancada oposicionista apresentou uma série de questionamentos sobre a operação de crédito que a Prefeitura submeteu àquela Casa. Entre eles, qual deverá ser a forma de pagamento da dívida, e em que obras específicas o dinheiro deverá ser aplicado.

O vereador Alex do Frango (PMB) apresentou requerimento solicitando presença dos secretários municipais de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico e de Administração na Câmara para explicar os pontos do Projeto.      

Mesmo com questionamentos, o projeto deve ser aprovado, já que o governismo detém a maioria dos parlamentares. O líder governista, Alex Moacir (MDB), garante que a capacidade de endividamento da PMM é de até R$ 600 milhões.

Empréstimo

O Projeto de Lei nº 1214, do Executivo Municipal, submete à deliberação da Câmara o empréstimo da Prefeitura junto à CEF no valor de até R$ 150 milhões.

Pela mensagem ao projeto, a operação de crédito visa dotar o município de recursos para a realização de obras de infraestrutura urbana, com enfase para pavimentação e saneamento, além de construção e reformas de prédios públicos. 

O projeto foi apresentado com caráter de urgência, para apressar os trâmites burocráticos e a liberação do dinheiro acontecer ainda em 2019.

O pagamento deve ser feito com recursos do Fundo de Participação do Município (FPM).

Fátima cobra providências do Governo Federal para combater manchas de óleo

Fátima Bezerra se reuniu com com representantes de órgãos
ambientais no RN (Foto: Elisa Elsie)
O Governo do RN está cobrando ao Governo Federal ações e apoio para a limpeza das praias no Estado atingidas pela mancha de óleo que, após 40 dias, ainda não tem causa identificada. Fátima Bezerra solicitou ao senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, que ele venha aos estados do Nordeste verificar a gravidade do problema.

"É inadmissível que após 40 dias do surgimento das manchas o governo federal não tenha tomado medidas efetivas para resolver o problema. As manchas ameaçam e já prejudicam a flora e fauna marítima. Possivelmente possa até afetar a saúde da população. Além disso, a economia dos estados do Nordeste fica prejudicada por que afeta a vida marinha e estamos iniciando a alta temporada do turismo", afirmou Fátima Bezerra em reunião esta manhã, 21, na sede do Idema em Natal com o diretor presidente do instituto, Leon Aguiar, com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria e com a Defesa Civil do Estado.

Medidas estaduais

Durante todo este final de semana, representantes dos órgãos do Governo do RN ligados ao meio ambiente estiveram reunidos para adotar medidas no âmbito estadual em articulação com as prefeituras. Foi elaborado o Plano de Resposta e Mitigação de Desastre e o Gabinete de Gestão Integrada - GGI, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual.


*Com informações da Assessoria de Imprensa

A nove dias do evento, Feira do Livro não tem resposta da Prefeitura sobre cheque-livro

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

(Imagem: divulgação)
A 15ª edição da Feira do Livro de Mossoró corre o risco de não ter um dos principais apoios para fomento à leitura. A Prefeitura de Mossoró ainda não deu qualquer resposta sobre a possibilidade de disponibilização dos cheque-livros para professores e escolas públicas municipais. 

O coordenador do evento, Rilder Medeiros, informou ao Blog que mesmo após contato com secretaria de educação, ainda não recebeu qualquer sinalização da gestão pública municipal.

Se o apoio não acontecer, esta será a segunda vez, em 15 anos de evento, sem o cheque-livro. No ano passado a Prefeitura também não participou. 

"Se não houver o cheque-livro do município e nem tivermos patrocínio, essa será a última edição do evento", adianta Rilder.

De acordo com a coordenação, o Governo do RN assegurou R$ 400 mil para aquisição de livros para as escolas estaduais.

O cheque-livro é uma política pública de promoção à leitura, por meio da qual professores efetivos da Prefeitura e do estado e as escolas públicas têm direito a subsídios para aquisição de livros no evento.

A 15ª edição da Feira do Livro acontece de 30 de outubro a 03 de novembro, no Partage Shopping. Veja mais informações e programação clicando aqui.


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